Turismo cubano abre espaço para novas formas de gestão ampla
As novas disposições permitem uma gama mais ampla de opções de gestão de instalações e serviços, com oportunidades tanto para empreendedores cubanos quanto estrangeiros
O ministério do Turismo (Mintur) ampliou as modalidades de negócios no setor, autorizando contratos de arrendamento, concessões, direitos de usufruto e novas formas de participação para empresários nacionais e estrangeiros, como parte das transformações econômicas e sociais aprovadas para a atividade turística.
José Alberto Pérez Lazo, diretor-geral de Desenvolvimento, do ministério do Turismo, explicou no programa de televisão Mesa Redonda que as novas disposições permitem ampliar as formas de gestão de instalações e serviços, com possibilidades para empresários cubanos e estrangeiros.
«Os que mais solicitam são as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) cubanas», destacou o executivo, referindo-se ao interesse gerado por essas alternativas, em particular o leasing, que oferece maior flexibilidade para administrar os negócios, contratar mão de obra e importar os suprimentos necessários para sua operação.
As propostas recebidas incluem restaurantes, cafés, lojas, centros de processamento, oficinas, armazéns e serviços ligados a marinas turísticas.
Pérez Lazo observou que os investidores estrangeiros também mantêm o interesse, apesar dos desafios enfrentados pelo setor. «Cuba continua sendo um destino muito atraente por tudo o que tem a oferecer em termos de natureza, sol, praias e cultura», afirmou.
OUTRAS MODALIDADES DE GESTÃO DO TURISMO
Além dos contratos tradicionais de gestão e comercialização hoteleira e das parcerias, as disposições aprovadas incorporam a concessão de direitos reais de usufruto em regime oneroso, concessões de áreas com ativos existentes ou em desenvolvimento e, excepcionalmente, a venda de imóveis, após avaliação de cada caso.
Afirmou que «essas possibilidades podem ser aplicadas a investidores estrangeiros e cubanos residentes dentro ou fora do país, sem distinções com base na origem do capital ou na forma de propriedade».
As medidas também abrem a atividade de aluguel de carros para empresas estatais, entidades de investimento estrangeiro e formas de gestão não-estatais, enquanto as agências de viagens podem ser estabelecidas por meio de joint ventures, capital totalmente estrangeiro e atores não-estatais.
O diretor-geral de Desenvolvimento explicou que benefícios fiscais e tributários também estão sendo considerados para projetos de ecoturismo e outras modalidades especializadas.
Pérez Lazo especificou que as transformações têm suas respectivas bases legais aprovadas e mantêm uma estreita relação com outras mudanças econômicas, especialmente aquelas ligadas à empresa estatal e ao investimento estrangeiro.
Por

