COMUNICADO - REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA
Este ato constitui uma flagrante violação da Carta das Nações Unidas, especialmente os Artigos 1 e 2, que consagram o respeito à soberania, a igualdade jurídica dos Estados e a proibição do uso da força. Tal agressão ameaça a paz e a estabilidade internacionais, especificamente na América Latina e no Caribe, e coloca em grave risco a vida de milhões de pessoas.
O objetivo deste ataque não é outro senão o de se apoderar dos recursos estratégicos da Venezuela, particularmente seu petróleo e minerais, numa tentativa de romper à força a independência política da nação. Não terão sucesso. Após mais de duzentos anos de independência, o povo e seu governo legítimo se mantêm firmes na defesa da soberania e do direito inalienável de decidir seu próprio destino. A tentativa de impor uma guerra colonial para destruir a forma republicana de governo e forçar uma "mudança de regime", em aliança com a oligarquia fascista, fracassará, como todas as tentativas anteriores.
Desde 1811, a Venezuela enfrentou e derrotou impérios. Quando potências estrangeiras bombardearam nossas costas em 1902, o presidente Cipriano Castro proclamou: "O pé insolente do estrangeiro profanou o solo sagrado da Pátria". Hoje, com a moral de Bolívar, Miranda e nossos libertadores, o povo venezuelano se levanta mais uma vez para defender sua independência contra a agressão imperial.
Povo, às ruas!
O Governo Bolivariano convoca todas as forças sociais e políticas do país a ativar planos de mobilização e repudiar este ataque imperialista. O povo da Venezuela e suas Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, em perfeita unidade popular-militar-policial, estão mobilizados para garantir a soberania e a paz. Simultaneamente, a Diplomacia Bolivariana de Paz apresentará as devidas queixas perante o Conselho de Segurança da ONU, o Secretário-Geral dessa organização, a CELAC e o Movimento de Países Não Alinhado, exigindo a condenação e a responsabilização do governo dos EUA.
O Presidente Nicolás Maduro ordenou que todos os planos de defesa nacional sejam implementados no momento e nas circunstâncias apropriadas, em estrita observância às disposições da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, da Lei Orgânica sobre Estados de Emergência e da Lei Orgânica de Segurança Nacional.
Nesse sentido, o Presidente Nicolás Maduro assinou e ordenou a implementação do Decreto que declara Estado de Comoção Externa em todo o território nacional, para proteger os direitos da população, o pleno funcionamento das instituições republicanas e para iniciar imediatamente a luta armada. Todo o país deve se mobilizar para derrotar essa agressão imperialista.
Da mesma forma, foi ordenada a mobilização imediata do Comando de Defesa Integral da Nação e dos Órgãos da Diretoria de Defesa Integral em todos os estados e municípios do país.
Em estrita observância ao Artigo 51 da Carta das Nações Unidas, a Venezuela reserva-se o direito de exercer legítima defesa para proteger seu povo, seu território e sua independência. Conclamamos os povos e governos da América Latina, do Caribe e do mundo a se mobilizarem em ativa solidariedade contra esta agressão imperialista.
Como afirmou o Comandante Supremo Hugo Chávez Frías: “Diante de quaisquer novas dificuldades, por maiores que sejam, a resposta de todos os patriotas… é unidade, luta, batalha e vitória.”
Caracas, 3 de janeiro de 2025