Reordenamento trabalhista em Cuba: garantia de eficiência e racionalidade

Diony Sanabia Abadia (Prensa Latina)


Havana (Prensa Latina) A procura da eficiência trabalhista e o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis para satisfazer as necessidades do país guia hoje em Cuba um processo de reordenamento da força operária e sua remuneração.


Esta passagem faz parte da atualização do modelo econômico cubano, e as primeiras ideias para sua materialização foram lembradas em reunião do Conselho de Ministros, celebrada de 16 e 17 de julho último.


Ao encerrar o quinto período de sessões da sétima legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, em 1 de agosto, o presidente Raúl Castro destacou que um conjunto de medidas para acometer, por etapas, reduzirão as planilhas consideravelmente avultadas no setor estatal.


Em uma primeira fase, que planificamos concluir no primeiro trimestre do próximo ano, se modificará o tratamento trabalhista e salarial aos trabalhadores disponíveis e interruptos de um grupo de organismos da administração central do Estado, sustentou. Para conseguir esse objetivo, indicou, se suprimirão os enfoques paternalistas que desestimulam a necessidade de trabalhar para viver e com isso reduzir as despesas improdutivas, o qual entranha o pagamento igualitário, com independência dos anos de emprego, de uma garantia salarial durante longos períodos a pessoas que não trabalham.


O chefe de Estado recomendou conformar um clima de transparência e diálogo onde prime a informação oportuna e diáfana aos trabalhadores, no qual as decisões sejam colegiadas adequadamente e se criem as condições organizativas requeridas.


A estrita observação do princípio de idoneidade demonstrada à hora de determinar quem merece o direito de ocupar um posto de trabalho deve contribuir para evitar qualquer manifestação de favoritismo e discriminação de gênero ou de outro tipo, afirmou.


Precisou que o Conselho de Ministros também concordou em ampliar o exercício do trabalho por conta própria e sua utilização como uma alternativa mais de emprego dos trabalhadores excedentes.


Com o propósito de atingir esse propósito se eliminarão, apontou o mandatário, várias proibições vigentes para o outorgamento de novas licenças e a comercialização de algumas produções, flexibilizando a contratação de força de trabalho.


Raúl Castro especificou que se aprovou a aplicação de um regime tributário para o trabalho por conta própria que responda ao novo palco econômico e garanta que os incorporados a esta atividade contribuam à segurança social.


Comentou que a classe operária, o campesinato e o resto dos setores da sociedade compreendem que sem o aumento da eficiência e a produtividade é impossível elevar salários, incrementar as exportações, substituir importações e crescer na produção de alimentos.


Sem a elevação da eficiência e a produtividade também não podem-se sustentar as enormes despesas sociais próprios do sistema socialista, esfera na que também estamos no dever de ser racionais, poupando bem mais sem sacrificar a qualidade, refletiu.


Ao adotar estes acordos, partimos de que ninguém ficará abandonado a sua sorte, o Estado socialista brindará o apoio necessário para uma vida digna, mediante o sistema de assistência social àqueles que realmente não estejam em capacidade de trabalhar e sejam o único sustento de suas famílias, apontou.


Partidário de apagar para sempre a noção de que Cuba é o único país do mundo em que se pode viver sem trabalhar, Raúl Castro mostrou sua confiança na Central de Trabalhadores de Cuba, sob a guia do Partido Comunista, para levar adiante este processo.


Ontem, a organização sindical assinalou em um pronunciamento, divulgado por meios de imprensa, que a maior das Antilhas enfrenta a urgência de avançar economicamente, organizar melhor a produção, potencializar as reservas de produtividade e a elevar, e melhorar a disciplina e a eficiência.


Reafirmou que hoje mais que nunca estão vivas e incomparável a vontade e a determinação de continuar a construção do socialismo, e avançar no desenvolvimento e a atualização do modelo econômico.


Em correspondência com esse processo, destacou o texto, prevê-se nos alinhamentos para o ano próximo a redução de mais de 500 mil trabalhadores no setor estatal e paralelamente seu incremento no não estatal.


Para o movimento sindical e os trabalhadores prestar a máxima atenção à redução de planilhas, ao processo de disponibilidade trabalhista e ao emprego, e conseguir uma adequada utilização dos recursos humanos resulta uma tarefa ineludível. O texto precisou que dentro do setor estatal só será possível ir cobrindo os postos de trabalho que sejam imprescindíveis, em trabalhos historicamente deficitários de força de trabalho, como a agricultura, a construção, professores, policiais, operários industriais e outros.


Acrescentou que as mudanças na política de emprego se aplicarão de forma gradual e progressiva, se iniciarão de imediato e por sua magnitude e incidência abarcarão a todos os setores.


A CTC e os sindicatos estamos comprometidos e velaremos pela mais estrita observância e aplicação do princípio de idoneidade demonstrada ao determinar o melhor direito para ocupar uma praça, bem como pela transparência no que deve se executar, apontou o pronunciamento.


Concluiu que a unidade dos trabalhadores cubanos e o povo tem sido chave para materializar a gigantesca obra edificada pela Revolução e nas transformações que agora se empreendem ela continuará sendo a mais importante arma estratégica.


(*) O autor é jornalista da Redação Nacional de Prensa Latina.


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