Equador, um breve histórico do governo de Correa e Moreno
No dia 15 de janeiro de 2007, Rafael Correa foi eleito presidente do Equador. Seu mandato durou 10 anos, depois de realizar um processo constituinte em 2008, uma das promessas de campanha que o levaram à Presidência da República.
O governo de Correa se dá como resposta à busca da sociedade equatoriana de um projeto político e econômico que respondesse à necessidade de melhorar suas condições de vida, onde se estabelecessem melhores condições para os indígenas, camponeses e afrodescendentes, bem como defender os recursos naturais com os quais o país conta.
Este governo ajudou a desenvolver o setor primário exportador, que cresceu 23,8% no ano de 2015. O principal produto foi o petróleo, cuja exportação no mesmo ano chegou a $6.355.235.000, por isso a economia do país continua dependendo dos preços do petróleo estabelecidos nos mercados internacionais, que foram impactados pela superprodução devido, principalmente, a dois fatores: o uso do “Fracking”, técnica de fraturação hidráulica que permite a extração de gás e/ou petróleo do subsolo mediante a perfuração de um poço vertical para depois realizar uma perfuração horizontal e injetar água, areia e produtos químicos na rocha mãe, provocando o fluxo de gás e sua saída ao exterior; e ao fato da quota de exportação da Líbia ter sido distribuída durante a guerra aos demais países produtores, que continuaram produzindo nesses níveis mais altos uma vez que o país retomou sua produção. Por essa razão, a OPEP cortou a produção de petróleo e conseguiu estabilizar os preços, porém, muito abaixo dos preços obtidos até 2014, afetando a economia dos países petroleiros.
Quanto à política fiscal, o governo manteve uma política de proteção de capitais, estabelecendo um imposto sobre saída de capitais, além de impor altas taxas alfandegárias a certos produtos importados com o objetivo de proteger a indústria nacional, todas políticas enquadradas em uma proposta econômica neodesenvolvimentista, que hoje continua de pé com o novo governo de Lenin Moreno.
As políticas sociais para a educação propuseram a excelência acadêmica, garantindo vagas a partir da educação básica somente àqueles que tivessem as melhores notas, um sistema que continua no ensino médio e implica que o acesso à universidade deixe sem vaga milhares de estudantes, obrigados assim a se converter em mão de obra barata. O sistema universitário também viveu um processo de reforma em que todas as grades curriculares tiraram disciplinas responsáveis por ensinar o pensamento crítico e as substituíram por matérias que fossem puramente técnicas, convertendo os novos profissionais em tecnocratas que buscam a eficiência do cargo que desempenhariam mais tarde.
No dia 24 de maio de 2017, Rafael Correa entrega o comando a Lenin Moreno, seu vice-presidente. A política econômica do governo anterior não mudou, o modelo continua sendo neodesenvolvimentista. Já as políticas sociais deram abertura ao diálogo, o governo se sentou com indígenas, camponeses, afrodescendentes, empresários, trabalhadores, entre outros grupos.
Lenin Moreno não só se distanciou de Rafael Correa como indivíduo, mas a consulta popular tenta mudar o processo equatoriano também no nível político. Porém, é importante se perguntar até onde o atual presidente mudará a política de seu antecessor, e até onde as disputas internas pelo poder permitirão retrocessos e avanços.
O triunfo do sim na consulta popular realizada em 4 de fevereiro deste ano é uma vitória do atual presidente, mas representa principalmente uma resposta do povo que exige que as mudanças sejam profundas.
Sucursal/BH