Programa Agrário dos guerrilheiros das FARC

Programa Agrário dos guerrilheiros das FARC

O texto a seguir fora escrito em 20 de Julho de 1964, logo na origem nas Fuerzas Armadas Revolucionarias da Colômbia e já refletiam o comprometimentos dos guerrilheiros com o campesionato colombiano – representante do grande contigente de massas exploradas no país.

Companheiros, camponeses, operários, estudantes, artesões, soldados, policiais e oficiais patriotas, homens e mulheres da Colômbia;

Nós somos o cerne de um movimento revolucionário que teve origem em 1948. Contra nós, campoeses do sul de Tolima, Huilla e Cauca, se lançou a força do grande latifúndio, dos grandes pecuaristas, do grande comercio, dos coronéis da política oficial e dos mercadores da violência. Nós fomos vitimas da política de “a sangue e a fogo” preconizada e levada a prática prla oligarquia que detém o poder. Contra nós se desencadeou, no curso dos últimos 45 anos, cinco guerras: uma a partir de 1948; outra, a partir de 1954; outra, a partir de 1964 quando os altos comandos declararam oficialmente que nesse dia começava a “Operação Marquetalia”, e a esta que atualmente enfrentamos, desde 9 de dezembro de 1990, quando o ditador César Gaviria e os altos comandos militares iniciaram uma operação de extermínio contra o Secretariado das FARC e de agressão militarista contra o mivimento popular em todo país.

Fomos vitimas da fúria latifundiária porque aqui nesta parte da Colômbia, predominam os grandes senhores de terra e os interesses em cadeia mais obscurantista do pais. Por isso temos sofrido na carne e no espírito, todas as bestialidades de um regime podre, que brota da dominação dos monopólios financeiros entrelaçados com o imperialismo.

É por isso que esta guerra participam contra nós aviões, Altos Comandos e especialistas norte-americanos. É por isso, que se lançam contra a Marquetalia 16.000 homens provistos de todo ripo de armas. É por isto, que se emprega contra nós a tática do bloqueio econômico, dos cercos de extermínio, dasacomedtidas por ar e terra e, por ultimo, a guerra bacteiologica. É por isso que o governo, aos Altos Comandos Militares  e o Imperialismo norte-americano gastam centenas e milhões de dólares em armas, apetrechos de guerra, pagaments de espiões e delatores. É por isso que o governo e os Altos Comandos Militares subornam e corrompem consciências, matam, perseguem e encarceram a gente colombian que levanta a luta solidária conosco, vitimas de uma cruel e desumana guerra de extermínio.     

Nós temos batido em todas as portas possíveis em busca de auxilio para evitar que uma cruzada anti-comunista, que é uma cruzada contra o nosso povo, nos conduza a uma luta armada prolongada e sangrenta.

Nós somos revolucionários que lutamos para mudança do regime.  Porém queríamos e lutávamos por essa mudança usando a via menos dolorosa para nosso povo: a via pacifica democrática de massas. Essa via nos foi fechada violentamente com o pretexto fascista oficial de combater supostas “Republicas Indepedentes” e como somos revolucionários, que de uma ou outra maneira jogaremos o papel histórico que nos corresponde, nos tocou buscar a outra via: a via revolucionária armada pelo poder.

O regime atual, incorporou a seu sistema de governo, formas abertas do mais descarado fascismo. No comando das forças repressivas falam os elementos mais provocadores e aventureiros. As Forças Armadas oficiais estão levando para a Teoria da Segurança Nacional, que é a filosofia do terror, a guerra suja, o paramilitarismo e a morte, sob o patrocínio e comando da oligarquia e de um grupo de Altos Oficiais que fazem sua a política, a tática e a estratégia da guerra preventiva e do inimigo interno, para manter a disciplina social dos monopólios, a exploração de nosso povo e de nossos recursos naturais por parte do imperialismo e de uma classe dominante ladra e reacionária como a colombiana.  

Por isso, esta guerra tem assumindo, na atuação, um genuíno caráter nacional, que necessariamente incorporará a luta armada revolucionaria às mais amplas massas de nosso povo contra os suportes militares do regime.

Por isso, as FARC se constituem como uma organização político-militar que recorre às bandeiras bolivarianas e às tradições libertarias de nosso povo, para lutar pelo poder w levar a Colômbia ao exercício pleno de sua soberania nacional e a fazer  vigente a soberania popular. Lutamos pelo estabelecimento de um regime político democrático que garanta a paz com justiça social, o respeito dosDireitos Humanos e um desenvolvimento econômico com bem-estar paa todos que  vivem na Colômbia.

Lutamos por uma política agrária que entregue a terra do latifúndio aos camponeses; por isso e desde 20 de julho de 1964, somos um exercito guerrilheiro que luta pelo seguinte Programa Agrário:

PRIMEIRO: Á política agrária de Mentiras da Oligarquia, opomos uma efetiva política de Reforma Agrária Revolucionária, que mude pela raiz a estrutura social do campo colombiano, entregando de forma completamente gratuita, a terra aos camponeses que a trabalham, ou que queiram trabalhá-la, sobre a base de confiscação da propriedade fundiária em beneficio de todo povo trabalhador.  

A Política Agrária Revolucionária entregará aoscamponeses favorecidos por ela, a ajuda técnica e de ifraestrutura, ferramentas e animais de labor, para adevida exploração econômica da terra. A Política Agrária Revolucionária é condição indispesavel para elevar verticalmente o nível de vida material e cultural de todo o campesionato, livra-lo do desemprego e fome, do analfabetismo e das enfermidades endêmicas que limitam sua capacidade de trabalho;  para liquidar as travas do latifúndio e para impulsionar o desenvolvimento agropecuário e idustrial do país.

A Política Agrária Revolucionária confiscará as terras ocupadas pó companhias imperialista norte-americanas a qualqur título e qualquer que seja a atividade a qual esteam dedicadas.

SEGUNDO: Os colonos, ocupantes, arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, etc., de terras do latifúndios e da nação, receberão os títulos correspodentes de propriedade dos terrenos que explorem. Se liquidará todo tipo de exploração atrasada da terra, os sistemas de parceria, ou arrendamento em espécie ou em dinheiro.

Se criará a unidade econômica o campo de acordo com a fertilidade e a localização dos terrenos, com a fertilidade e localização dos terrenos, com um mínimo de 10 a 20 hectares, quando se trate de terras planas e próximas, de acordo com sua fertilidade e canais de comunicações. Se anularão todas as dividas dos camoneses com os grileiros, especuladores, instituições oficiais e semi-oficiais de credito.

TERCEIRO. O Governo Revolucionário respeitará a propriedade dosa camponeses ricos que trabalhem pessoalmente nas suas terras. Se preservarão as formas industriais de trabalho no campo. As grandes explorações agropecuárias que por razoes de ordem social e econômicas devam coservar-se, se destinarão ao desenvolvimento planificado de todo povo.

QUARTO. O Governo Revolucionário estabelecerá um amplo sistema de crédito com facilidades de pagamento, o fornecimento de sementes, assistência técnica, ferramentas, animais, insumos, maquinaria, etc., tanto para os camoneses infividuais como para as cooperativas de produção que surjam no processo. Se criará um sistema planificado de irrigação e eletrificação e uma rede de centros oficiais de experimentação agrotecnica.

Organizarão-se serviços sanitários suficientes para a atenção completa dos problemas da saúde pública no campo. Atenderá-se o problema da educação camponesa, a erradicação total do analfabetismo e se criará um sistema de bolsas para o estudo técnico e superior de filhos dos trabalhadores da terra. Cumprirá-se um vasto plano de habitação camponesa e a construção de estradas dos centros rurais produtivos aos centros de consumo.

QUINTO. Garantirão-se preços básicos remunerativos e de sustenção para os produtos agropecuários.

SEXTO. Protegerão-se as comunidades idígenas outorgando-lhe as terras suficientes para o seu desenvolvimento, deenvolvendo-lhes as que lhes tenham sido usurpadas prlos latfundiários e modernizando seus sistemas de cultivo. As comunidades indígenas gozarão de todos os benefícios da Política Agrária Revolucionária.

Ao mesmo tempo estabilizará a organização autônoma das comunidades respeitando sua forma de governo, sua vida, sua cultura, sua língua própria e sua organização interna.

SÉTIMO. A realização deste programa Agrário Revolucionário dependerá da aliança operário-campoesa e d Frente Unida de todos os colombianos na luta pela mudança d regime, única garantia para a destruição da velha estrutura latfundiária da Colômbia. A realização desta política se apoiará nas mais amplas massas camponesas, aquelas que contribuirão decididamente à destruição do latifúndio. Para tal fim se organizarão potetes uniões de lutas camponesas, fortes sindicatos, comitês de usuários e juntas comunais. Por isso, este Programa propõe, como necessidade vital, a luta para forjar a mais ampla frente única de todas as forças democráticas, progressistas, revlucionárias do país para reavar um combate permaente até jogar por terra o regime oligárquico à serviço dos imperialistas ianques, que impedem a realização dos desejos dos colombianos.

OITAVO. As FARC a seu momento promulgarão a Primeira Lei da Política Agrária Revolucionária. Por isso convidamos aos camponeses, operários, empregados, estudantes, artesãos, pequenos industriais e comerciantes;  à burguesia nacional que esteja disposta a combater o imperialismo, aos intelectuais democratas e revolucionários, a todos os partidos e correntes de esquerda e de centro que quriram uma mudança no sentido do progresso, à grande luta revolucionária, e patriótica oir uma Colômbia para os colombianos, pelo triunfo da revolução, por um governo democrático de Libertação Nacional. 

Marquetalia, 20 de Julho de 1964

Extraído de Resistência.