Abaixo o Golpe contra o povo hondurenho e pela imediata restituição do Presidente José Manuel Zelaya ao Governo de Honduras!
A América Latina foi pega de surpresa mediante o golpe de Estado, traiçoeiro e indigno, realizado contra o Governo do Presidente José Manuel Zelaya pelas Forças Armadas e pelas oligarquias de Honduras a serviço do imperialismo norte americano. Naturalmente, este ato é apenas um ensaio mais realista daquilo que vem sendo programado para o continente pelos círculos oligárquicos mais reacionários e temporariamente deslocados da frente do governo dos EUA a partir da eleição de Obama, trata-se, portanto, de uma nova onda de reação neoliberal contra Nossa América cujo objetivo final é por fim ao processo progressista que floresceu na contradição e fracasso da estratégia neoliberal de recolonização do continente.
A onda progressista na libertação de nossos povos do imperialismo, que tem na Revolução Bolivariana na Venezuela, comandada por Hugo Chávez, sua principal expressão, ameaça se alastrar por todo o continente, como demonstram o Governo de Evo Morales, na Bolívia; de Rafael Correa, no Equador; levando países no sul do continente, onde a luta é mais atrasada, a elegerem governos de meio termo. Como é o caso de Lula no Brasil, os Kirchners na Argentina, Michelle Bachelet no Chile, Tabaré Vásquez no Uruguai e Fernando Lugo no Paraguai, comprometendo a implantação plena da estratégia neoliberal no mesmo (ALCA e Tratado de Livre Comércio), através do ressurgimento do Mercosul e surgimento da ALBA.
Nestes termos a América Central, havia se tornado uma cidadela das oligarquias neoliberais à onda progressista continental bolivariana e socialista. Com o retorno dos Sandinistas ao governo da Nicarágua, através da eleição de Daniel Ortega, tudo começou a desmoronar para a reação neoliberal. E assim toma curso a subida de vários governos de meio termo, Óscar Árias na Costa Rica, Alvaro Colón na Guatemala e Manuel Zelaya em Honduras, para impedir que as forças mais antineoliberais chegassem aos governos. Finalmente, com a vitória da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional, através da eleição de Mauricio Funes, recentemente, em El Salvador, o processo fugiu ao controle das oligarquias e do imperialismo, conduzindo os governos de meio termo a processos mais ousados, como foi o caso do Governo Zelaya, em Honduras, que copiou a ideia da consulta popular que realiza a Venezuela, Bolívia e Equador para postular uma nova constituição, na qual abriria a possibilidade a sua reeleição.
Naturalmente, este processo desencadeado pelo Presidente de Honduras, foi a gota d' água para a reação neoliberal e o golpe. A ação rápida e coordenada das Forças Armadas de Honduras, dissimulando a quartelada com a ação do poder judiciário e legislativo, tentando configurar um “golpe branco” e simulando um ensaio mais elaborado do que o ocorrido na tentativa de golpe a Hugo Chávez, na Venezuela, em nada muda o sentido do mesmo. Pois, por mais que a constituição hondurenha amarre a harmonia e equilíbrio entre os três poderes independentes que constitui o paradigma democrático republicano de Montesquieu, à deformação de um poder moderador – isto é, que imponha esta harmonia e equilíbrio, como é caso da constituição também aqui no Brasil – que não seja o povo ou as instâncias de representação legais, será sempre um golpe. E se este processo tem por protagonismo as Forças Armadas, o golpe é ainda mais óbvio e indiscutivelmente execrável diante da crise política provocada pela desarmonia entre o os três poderes.
Portanto, para além de toda a condenação que se pode fazer a este método histórico de intervenção do imperialismo no continente, da herança maldita de terror e torturas, que representam o golpe militar ou civil, como violação da ordem constitucional dentro da ideia burguesa de Estado de Direito; ele também deve ser condenado pela truculência do sequestro e a violência pela qual passou o Presidente de Honduras e pelo ato de hostilidade aos países, cuja representação diplomática foi aprisionada – os Embaixadores da Venezuela, Cuba e Nicarágua – e que, portanto, justifica uma exemplar retaliação ou ato mais drástico.
O significado deste golpe, mais que merecer uma condenação unânime da OEA, ou da ONU, merece a intervenção dos países atingidos para restituir o governo legalmente eleito e livrar o povo hondurenho deste ato de barbárie e provocação. Também é necessário formar uma comissão internacional para esclarecer alguns fatos que se tornaram de domínio público, como o “envolvimento da embaixada dos EUA em todo este processo”, como declarou a própria vice-presidente do Congresso de Honduras, golpista Marcia Villeda na CNN. Não basta o governo Obama declarar-se contra o golpe, pedir respeito à Constituição e não reconhecer o governo golpista, é necessário esclarecer seu envolvimento neste processo. Aqui é necessário ver a contradição do Governo Obama, entre sua postura em relação ao processo de manifestações que ocorrem no Irã, incentivado pela União Europeia, em especial a Inglaterra – quem também tenta golpear o povo iraniano – e sua postura em relação ao golpe bem debaixo das suas barbas, ou o massacre do governo peruano aos indígenas que protestaram contra a violação ambiental na Amazônia.
Nós, brasileiros, que sofremos na carne o horror de um Ditadura Militar por cerca de 30 anos, não podemos assistir passivamente este processo, e nestes termos o PCML – Partido Comunista Marxista Leninista conclama todos os cidadãos conscientes democráticos ou revolucionários a exigir do Governo Brasileiro uma posição mais enfática e contundente em relação a esta ameaça que volta a pairar no continente: o retorno de regimes de exceção e violação da ordem constitucional pelos golpistas de turno. A articulação das Forças Armadas Hondurenhas com as Forças Armadas da Costa Rica para transladar o presidente Manuel Zelaya de um país ao outro sem o conhecimento do Presidente da Costa Rica implica uma articulação golpista ou mesmo comprometedora de países cujas fronteiras denunciam uma posição geoestratégica de cerco à Nicarágua e algo mais que um plano golpista nacional hondurenho. O próprio discurso de justificativa do golpe, pronunciado pelo presidente golpista Roberto Micheletti como “ação preventiva contra o avanço da influência cubana, venezuelana e nicaraguense no país”, denotam bem o fundamento último deste processo.
Nestes termos nos do PCML condenamos o Golpe em Honduras, exigimos o retorno imediato do Presidente Zelaya ao Governo, a investigação da participação dos Estados Unidos no Golpe! Também exigimos do Governo Lula uma posição mais efetiva e protagonista neste processo ao lado da Venezuela, Cuba, Equador e Nicarágua!
Abaixo o golpe das oligarquias e do imperialismo em Honduras!
Abaixo a tentativa de golpe no Irã!
Viva a luta de liberação de Nossa América!
Nota do Partido Comunista Marxista Leninista (Br) condenando o golpe em Honduras!
Partido Comunista Marxista Leninista (Br)