Venezuela: Verdadeira Liberdade e Soberania

Venezuela: Verdadeira Liberdade e Soberania

Falar hoje, 5 de julho de 2008, longe da Venezuela e tratar da Venezuela na realidade sócio-política atual da América Latina e em particular da América do Sul é rememorar e encontrar simbolicamente com nossos antepassados e a proeza emancipadora, libertária.

O que hoje conhecemos como Venezuela, era um território indígena antes da chegada dos espanhóis. Os Caribes, Arawacos e Timoto-Cuicas eram as três principais etnias aborígenes que povoavam o território venezuelano.

A Venezuela foi descoberta por Cristóvão Colombo e seus navegantes no ano de 1498, em pleno curso de sua terceira viagem ao novo mundo.

Conhecem os indígenas e os chamam de “Índios” por acreditar que estavam na Ásia, conhecem a beleza das pérolas, as paisagens e tudo isto deixa o descobridor sem fôlego.

Em viagens posteriores, exatamente no ano de 1501, Américo Vespúcio empreende uma viagem para o novo mundo, com a qual chegaram a uma terrra onde os aborígenes viajavam em canoas muito parecidas com gôndolas, viviam em um lugar que quase coincidia com a legendária terra de Veneza, na Itália.

Por estas semelhanças, Américo Vespúcio batizou ditas terras com o nome de Venezuela, em homenagem a Veneza.

Assim nasce a história de um país forjador de ideais, de homens ansiosos por liberdade, autonomia e liderança para se levantar diante das injustiças e ir à guerra se for necessário.

Em ocasiões vitoriosos, mas em outras derrotados, mas não vencidos, diante das derrotas surgia e surge, ainda, o espírito guerreiro, emancipador e libertário, ali estão as origens que temos que buscar e seguir historicamente, para compreender nosso espírito libertário e autônomo que nos acompanha a todos os venezuelanos, até nossos dias, espírito que às vezes adormece, mas que depois acorda e surge com uma força inimaginável.

Produto da conquista e colonização, somos uma fonte de etnias e culturas: A população indígena autóctone de nosso território, a espanhola dos conquistadores e a africana trazida como escrava pelo conquistador.

Somos, quiçá, o país mais mestiço da América Latina e, possivelmente, ali está parte da explicação da beleza de suas mulheres, da bondade e hospitalidade que nos caracteriza e do espírito libertário, autônomo e lutador diante da opressão, das injustiças e do imperialismo de qualquer tipo.

Assim surgem os primeiros levantes emancipadores, entre eles:

A rebelião de Andresote entre 1730 e 1733.

Depois veio o Movimento organizado pela população sanfelipenha, o que se chamou de Rebelião de San Felipe.

Em 11 de maio de 1744, surgiu em Tocuyo, o movimento no qual participou um heterogêneo grupo de habitantes dessa cidade.

Juan Francisco de León, em abril de 1749, pôs-se à liderança de cerca 800 amotinados, descontentes com os procedimentos da Companhia Guipuzcoana.

Rebelião dos Comuneros dos andes: em maio de 1781

Movimento de José Leonardo Chirino e José da Caridade González: Teve todos os indícios de uma verdadeira insurreição de caráter social classista e ainda político.

A conspiração de Gual e Espanha: A mais importante e a primeira tentativa de separação da Espanha para estabelecer uma República independente.

As invasões de Francisco de Miranda: Os primeiros movimentos ou insurreições, e em particular a conspiração de Gual e Espanha, tiveram repercussões não somente nas esferas revolucionárias da América Latina e do Caribe, mas também em meios aos exilados hispano-americanos estabelecidos na Europa.

O levantamento e deslocamento do poder de Vicente Emparan, em 19 de abril de 1810, da Capitania Geral da Venezuela. Todos estes movimentos constituem o intuito da celebração do dia de hoje, 5 de julho, para celebrar a assinatura da Ata de Independência, em 5 de julho de 1811.

Desejando este relato histórico, cujo interesse pelo narrar, radica em afirmar o longo caminho transitado para nossa independência, ciclo que na verdade não está fechado, temos que estar alertas e defender nossa independência, a qual se vê, nestes tempos, ameaçada pelo império estadunidense a fragilizar nossa soberania popular.

Com a promulgação da Constituição Bolivariana, outorgou-se categoria constitucional à soberania popular, já que o artigo 5 de nossa constituição sustenta que: a soberania radica intransferível no povo.

O termo soberania popular foi cunhado frente ao de soberania nacional, que é interpretado de forma restritiva como a soberania residente na nação, termo de difícil definição que pode se identificar com mais dificuldade e se restringir em sua representação efetiva às camadas mais elevadas da sociedade; enquanto o princípio da soberania popular faz residir a soberania no povo, que estaria formado pela totalidade do corpo social, em especial pelos mais humildes.

Mas a declaração constitucional não basta, porque como dizia Che Guevara: “a soberania nacional significa, primeiro, o direito que tem um país a que ninguém se entrometa em sua vida”... mas “todos esses conceitos de soberania política, soberania nacional são fictícios, se ao lado deles não está a independência econômica.” E “o povo, inclusive, não pode sonhar sequer em ser soberano, se não existe um poder que responda a seus interesses e aspirações.”

Isso é justamente, o que vem desenvolvendo com dificuldades e constantes ameaças de agressão pela administração Bush a nossa revolução bolivariana.

Não há soberania sem independência energética. Desde o século XIX, as grandes potências, Grã-Bretanha, Holanda, Estados Unidos, mobilizaram seu poderio para se apossarem de fontes e controlar a produção e distribuição do energético. Para atingir seus fins corrompem servidores públicos; alteram processos eleitorais; provocam crises políticas; organizam e impulsionam insurreições e golpes de Estado; derrocam governos e impõem outros que lhes convenham; cometem magnicídios; bloqueiam países; promovem guerras e massacram povos. A história dos países dependentes produtores de petróleo, sem exceção, está cheia de todo esse tipo de acontecimento, muito.

A partir de 1999, o Presidente Chávez assume uma política petroleira com um objetivo claro: recuperar e fortalecer a OPEP. Inicia uma revisão dos convênios operativos, promove a migração destas trasnacionais para empresas mistas e a maioria aceitou, com exceção da Exxon-Mobil.

Em dezembro de 2001 a convocação para uma greve empresarial pela Federação das Câmaras de Comércio, FEDECÁMARAS; depois, em abril de 2007, o golpe que instalou por 48 horas ao para então Presidente da FEDECÁMARAS, Que coincidência!, meses depois, em dezembro desse mesmo ano, novamente FEDECÁMARAS, junto com a autodenomiada “meritocracia petroleira” instalada na Petróleos da Venezuela (PDVSA), e na Central Operária da Venezuela (CTV), moribunda central operária nas mãos do também moribundo partido Ação Democrática, se declararam em greve geral indefinida e depois de duas semanas, ao ver que não romperia a consciência e vontade do povo por sua revolução e governo, iniciaram uma greve petroleira, que deixou sem gasolina e gás todo o país, com a conseqüente paralisação progressiva do funcionamento do país, depois de 60 dias de greve e sabotagem petroleira, desitiram e saíram do país, fugiram como covardes para os braços de seus mentores nos EUA.

Esta proeza libertária contemporânea exitosa teve novamente como protagonistas o povo e seu governo, dando um passo de avanço importante para o triunfo de nossa soberania econômica, através do controle de nossa principal indústria e renda, que agora, parte de suas utilidades, é revertida para o povo em Programas Sociais, no marco de uma Política Social de inclusão.

O controle de nossa indústria petroleira, também serviu para que através de nossa histórica solidariedade vendessemos a preços solidários e sem forçar as economias dos países aos quais vendemos o ouro negro, a pequenos países caribenhos e à assediada Cuba, e com isso contribuir com a soberania de ditos países.

O Presidente Chávez venezoelanizou a Faixa Petrolífera do Orinoco e através da lei foram modificadas as condições lesivas ao patrimônio da república, somente 2 companhias das 13 operadoras não aceitaram as condições propostas.

O Presidente Chávez, de forma soberana, resgatou o que de forma descarada, em desmembro do patrimônio público, outros entregaram lesionando a República.

A meritocracia petroleira, em aras de impor a segurança jurídica internacional e a internacionalização do petróleo, entregou o Estado venezuelano à arbitragem, e cederam a jurisdição para ventilar no exterior conflitos e abriram uma brecha na estrutura jurídica da república, por isso tinha sido estipulando que qualquer diferença seria ventilada nos tribunais da República.

Assim entregou nossa capacidade de negociação petroleira, pelos maus filhos de uma pátria soberana.

A política petroleira do Presidente Chávez reverteu os velhos vícios entreguistas da velha PDCSA ao imperialismo norte-americano, porque tem muito claro que o petróleo é a plataforma da soberania popular venezuelana.

Nossa Política Exterior soberana nos permitiu promover a multipolaridade das relações internacionais, estabelecer alianças e convênios com países que até há uns anos, era impensável.

Vamos ter o satélite Simón Bolívar adquirido da China, que contribuirá para nosso desenvolvimento científico-tecnológico e para fortalecer nossa soberania popular.

O terceiro motor da revolução “Moral e Luzes”, toda a pátria uma escola, define o papel fundamental dado pelo governo bolivariano à Educação como instrumento de emancipação e soberania, acompanhado do quinto motor da revolução, a explosão do Poder Comunal, como expressão do poder popular, que reafirma nossa soberania.

Estamos conscientes de que os olhos do mundo estão postos em nossa revolução, e isso nos compromete contra a injustiça, a falta de igualdade, as agressões do imperialismo em qualquer parte do mundo, em qualquer país, a qualquer cidadão do mundo.

Por isso, compatriotas, irmãos latino-americanos, irmãos brasileiros, hoje mais que nunca é necessária a integração e unidade da América Latina, não podemos peder a mudança de época que vivemos para irmanarmos e assim ampliar a soberania popular de nossos povos, para completar a obra de nossos libertadores.

Esse é o desafio, que temos inevitavelmente que assumir por ser e para ser historicamente libertários e soberanos.

Saudações Revolucionárias!

“Pátria, Socialismo ou Morte”!

Venceremos!!!!!