Sistema eleitoral venezuelano oferece garantias suficientes, conclui estudo

Uma das conclusões principais de um estudo elaborado por professores e pesquisadores do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central da Venezuela e do Instituto de Estados Estudos do Poder Eleitoral (IAEPE) foi que o sistema eleitoral venezuelano oferece garantias suficientes a respeito da vontade popular expressa pelo voto.

As conclusões desta pesquisa, que se fundamentou nos cinco últimos processos eleitorais, foram apresentadas em um ato na UCV. O ato foi presidido pelo diretor do Instituto de Altos Estudos do Poder Eleitoral, professor Luis Oblitas, e pelo diretor do Instituto de Estudos de Pós-Graduação da UCV, professor Rodolfo Magallanes.

Magallanes destacou que o sistema eleitoral venezuelano oferece garantias suficientes no que diz respeito ao voto, porque as características atuais do modelo eleitoral venezuelano permitem transparência permanente e inspeção das organizações políticas em cada uma das fases do processo eleitoral.

“Não se pode avançar à fase sucessiva do processo eleitoral sem que o passo prévio esteja certificado, reconhecido e avaliado pelas organizações políticas participantes. O fato de que as organizações políticas têm voz e participam de cada uma das fases preparatórias do processo eleitoral, e que esse processo não avança sem seu aval, oferece garantias que não existem em outros países da região”, explicou.

Por sua vez, o porta-voz Domingo Medina, integrante da equipe de pesquisa do IAEPE, fez uma apresentação sobre as campanhas eleitorais e o marco jurídico que as regula, a partir do monitoramento sistemático da transmissão da propaganda política nos meios de comunicação audiovisuais do país, realizado pelo organismo eleitoral durante as últimas cinco campanhas eleitorais.

O estudo de Medina estava centrado na comparação do número de peças publicitárias e emissões por organização política, por canal de televisão e a difusão diária durante a campanha eleitoral e as coberturas informativas, no qual se demonstra em porcentagem que as peças publicitárias da oposição tiveram aproximadamente 65% de exposição e as do chavismo, 35%.

Totalmente auditável

O tema das auditorias como parte das garantias para a transparência e confiabilidade das eleições foi apresentado pelo professor da UCV, Carlos Rojas, e pelo pesquisador do IAEPE, Juan Carlos Mejías. Os pesquisadores revisaram as 247 auditorias aplicadas no sistema eleitoral, no período compreendido entre 2004 e 2014.

Sinalizaram que nos últimos anos o Registro Eleitoral foi auditado quatro vezes, as urnas de votação doze vezes, o sistema de identificação do eleitor foi revisado oito vezes, a produção das urnas 38 e o sistema de apuração seis vezes.

“Revisamos todas as atas das 247 auditorias efetuadas e não encontramos alguma que tenha sido questionada pelas organizações políticas, incluindo as que fazem oposição ao governo”, disse Rojas.

Acompanhamento internacional

O documento sobre o programa de acompanhamento internacional está a cargo de Marx Caballero, também integrante da equipe de pesquisadores do IAEPE, e Ángel Aquino, professor da UCV. Os pesquisadores destacaram que a presença de atores internacionais nos processos comiciais se mantêm de fato e direito por estar estabelecida na normativa eleitoral.

“No período compreendido entre 2006 e 2013, o Conselho Nacional Eleitoral desenvolveu dez planos de acompanhamento internacional eleitorais; ou seja, a visita de aproximadamente 2.000 acompanhantes de diversos continentes e perfis profissionais, assim como também organizou missões técnicas de acompanhamento internacional de organismos como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o Mercosul, a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE), o Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina (CEELA), Centro Carter, a Associação Nacional de Advogados dos Estados Unidos da América do Norte, entre outros convidados”, sinalizaram os acadêmicos em seus trabalhos.

(Fonte: CNE)


CNE: Está tudo pronto para as eleições legislativas

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) distribuiu 100% das urnas para o sufrágio nos centros de votação por toda a Venezuela, tendo em vista as eleições parlamentares do próximo domingo, 6 de dezembro, informou esse domingo a presidenta do CNE, Tibisay Lucena.

Cada estado já tem 100% de suas urnas de votação, 100% do sistema de informação aos eleitores, 100% das identificações eleitorais. Ou seja, tudo está distribuído em cada um dos estados", ressaltou Lucena em uma coletiva de imprensa na sede do organismo.

A presidenta precisou que 94.873 pessoas, entre técnicos de suporte e operadores, estarão a serviço do país durante o processo eleitoral.

Ratificou que 19.496.365 eleitores inscritos no Registro Eleitoral estão convocados a votar, e que poderão exercer seu direito ao voto em 14.000 centros eleitorais em 87 circunscrições em todo o país, onde estarão instaladas 40.601 mesas eleitorais.

Convidados internacionais

Na terça, chegam ao país os ex-presidentes da Espanha, José Luis Rodriguez Zapatero, e do Panamá, Martin Torrijos, assim como o senador colombiano Horacio Serpa, convidados pela CNE para acompanhar o processo das eleições. Durante essa semana está prevista a chegada dos demais representantes internacionais, que somam 130 no total.

Também chegará ao país os demais integrantes da Missão de Acompanhamento Eleitoral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que conta com 40 técnicos de organismos eleitorais da região.

Lucena chamou os partidos políticos postulantes para as eleições parlamentares a realizarem os devidos registros e credenciamento de seus convidados para que possam entrar nos centros de votação. Explicou que serão aceitos dez convidados por partido político, sempre e quando estiverem credenciados.

Difusão de pesquisas

Lucena lembrou que nesse domingo se encerrou o período autorizado pelo órgão eleitoral para a publicação de resultados de pesquisas, como parte do processo de preparação prévio às eleições parlamentares.

A partir de segunda está proibido difundir resultados de pesquisas, incluindo referências aos distintos meios de comunicação tanto por jornalistas, locutores de programas ou candidatos parlamentares.

Até terça serão mantidas as feiras eleitorais, que ocorrem em todo o paós desde o dia 2 desse mês, com 1.000 urnas e 2.000 funcionários, para informar a população sobre como votar. Até a presente data, 1.327.098 eleitores visitaram os locais das feiras para esclarecer dúvidas ou se informarem sobre a forma de exercer o voto.

O CNE também distribuiu 8.773.365 cédulas eleitorais não válidas - nas quais aparecem todas as organizações políticas como estarão localizadas no cartão de votação no dia da eleição - 6.823.728 em uma primeira etapa e 1.949.637 na seguinte.

Balanço de campanha

A presidenta do CNE informou que o órgão recebeu 493 informes dos fiscais eleitorais que estiveram em todo o país para supervisionar o cumprimento das normas de campanha. Desse número, 135 foram por descumprimento de regras e já estão sendo tomadas as ações correspondentes em 84 desses casos.

Apontou que 21 cartazes foram suspensos devido ao descumprimento das normas contempladas na Lei Orgânica de Processos Eleitorais. Entre as infrações, mencionou o uso de candidatos nas propagandas sem autorização e o uso de cores e símbolos de outras organizações sem autorização.

(Fonte: AVN)

Pereira Nunes
Pereira Nunes disse:
11/01/2016 19h11

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