Pela imediata estatização das companhias elétricas

Em poucas linhas é impossível descrever a quantidade de apagões, acidentes e tragédias provocadas pelas empresas privadas de energia elétrica em nosso país, particularmente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro onde estão concentrados dezenas de milhões de pessoas. Enquanto o mundo caminha sobre as novas técnicas e tecnologia, a AES-Eletropaulo (SP) e a Light (RJ) empurram estas regiões às trevas, aos tempos dos homens das cavernas. Elas estão nos mergulhando ao obscurantismo em pleno alvorecer do século XXI.

Em pouco mais de 10 anos a AES-Eletropaulo e a Light converteram a distribuição de energia elétrica de fonte de desenvolvimento em desgraça nacional. Antes das privatizações, os serviços eram de alto padrão, de primeiro mundo, e as tarifas entre as mais baixas do planeta. Depois de uma década, as multinacionais do setor quadruplicaram as tarifas, em seu valor real, isto é, já devidamente descontado a correção monetária, jogando sobre nossas costas os absurdos custos cobrados nas suas contas de luz, agora a mais cara do planeta (se considerarmos pela fonte da geração, a hidráulica).

Apesar do violento aumento das tarifas, não há mais manutenções preventivas e a mão-de-obra é precária e superexplorada. Como consequência, o tempo de atendimento de uma ocorrência saltou de alguns minutos, nos tempos das estatais, para horas e horas. Entre 2006 e 2010, o tempo sem energia da população saltou, em média, de 8 para 11 horas! Mas as empresas investem na demissão em massa e na terceirização. Quando explode um transformador ou chove aí é o caos. Caos na rede que se propaga aos outros serviços fundamentais. Para minimizar os estragos provocados pela precariedade e ganância das multinacionais, o estado acaba redirecionando serviços públicos, como guarda municipal, companhia de tráfego, policia militar etc., sobrecarregando também estes agentes.

Os acidentes, inclusive fatais, estão se multiplicando por causa destas precárias condições da rede. Os acidentes ocorrem como consequência direta, rompimento de cabos ou explosão de transformadores, ou em decorrência do breu geral que se segue. Em São Paulo, uma descarga elétrica provocada pelo rompimento da rede em 23/02/11 matou um aposentado quando ia comprar pão. O cabo estava caído no chão desde o dia anterior, mas a AES-Eletropaulo não havia atendido a ocorrência. No Rio, uma explosão em 29/06/10 deixou uma estudante de 28 anos com 80% de seu corpo queimado. Depois de mais de 2 meses de agonia num hospital, ainda vai carregar em seu corpo para o resto de sua vida as deformações causadas pela Light.

A subserviência do governo de Sérgio Cabral (PMDB) ao grupo estrangeiro é tal que o que a punição do estado contra a multinacional não é senão um prêmio: a Light assinou um “Termo de Ajustamento de Conduta” com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor se comprometendo a pagar multa de R$ 100 mil por acidente, fatal ou letal, em decorrência de explosão nos bueiros. Já é de conhecimento público que pelo menos 1.500 transformadores apresentam risco de explosão, mas o governo fica esperando outra tragédia para enviar multinhas. Depois de 6 explosões em menos de 24 horas na rede da Light – ainda se tem que esperar pelo o quê, por uma hecatombe?

São acidentes trágicos, mas relativamente fácil de evitar. Se as tarifas quadruplicaram e não há manutenção na rede para onde vai o dinheiro recolhido? Entre 2006 e 2010, a AES-Eletropaulo pagou R$ 3,5 bilhões em dividendos aos seus acionistas, segundo levantamento feito pela Economática. A empresa foi privatizada por Mário Covas e Geraldo Alckmin (ambos PSDB) pela bagatela de R$ 2,026 bilhões! Só no ano passado, a multinacional ianque dividiu R$ 1,35 bilhão entre os acionistas.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do partido dos privatistas (PSDB e DEM), já sabe que a empresa “não tem condições de operar com segurança”! O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal (também do PSDB), apontou até o dedo: os diretores da empresa “estão se lixando para os serviços que prestam"! Se os discursos destes picaretas fossem coerentes e sérios, por que então não cancelam o contrato de concessão imediatamente?

O presidente da Aneel (agência reguladora), Nelson José Hübner também sabe das mazelas dos monopólios privados. Hübner, ao participar de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados sobre as tarifas de energia, mostrou para que veio: "Se fôssemos pegar o DEC (duração das interrupções) e FEC (frequência das interrupções), teríamos que fazer intervenção em metade das empresas". Será necessário que as tragédias se tornem catástrofes, como ocorreu na usina nuclear de um grupo privado no Japão, para então intervir?

Como qualquer outro contrato, o de concessão, mesmo extremamente benévolo aos grupos estrangeiros, também pode ser cancelado em determinadas situações. As empresas, por exemplo, devem manter um padrão mínimo de qualidade no fornecimento e atendimento. Se não é cumprido, a contrapartida é o cancelamento do contrato e o imediato retorno ao poder concedente, o Estado. Está no contrato, mas parece que os governantes estão preocupados com a partilha dos dividendos!

Como é notório o descumprimento do contrato, não há que se esperar mais tragédias ou uma catástrofe de grande proporção para exigirmos: o imediato cancelamento dos contratos e a estatização, sem qualquer ônus, já!

Roberto Figueiredo