BASTA DE PERSEGUIÇÕES NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS! POR AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA!

Em meio a um cenário de crise e autoritarismo, o arbítrio cai sobre o ensino superior no Ceará. Perseguição, assédio e processos administrativos e criminais atingem colegas professores e servidores técnico-administrativos na UNILAB, e professoras e professores da Faculdade de Direito (FADIR) da UFC. As Universidades Públicas, feridas em um princípio fundamental: a autonomia universitária, passam a ser alvos político-ideológicos de grupos ultraconservadores.

Segue-se a lógica de um governo com feições protofascistas que contesta a ciência e penaliza as instituições de ensino com sucessivos cortes de verbas. A intenção é amordaçar a liberdade de cátedra, com propostas como a do "Escola sem partido", que buscam censurar a livre circulação de ideias no espaço universitário - característica própria de Estados de exceção.

As ações persecutórias na UNILAB, que incluem Inquérito Policial Federal,  são heranças da gestão interventora da instituição em 2019. Isto em decorrência da participação de servidores, em manifestações e atos políticos convocados por movimentos socais, entidades de classe e sindicatos das categorias. Estes reuniram multidões de pessoas em todo o país em defesa da democracia, da autonomia universitária, da educação pública, gratuita e de qualidade para todos. A judicialização da política é práxis operante de sistemas autoritários. O cenário é de perseguição ideológica, com desejo perverso de intimidar/silenciar e criminalizar qualquer engajamento político em movimentos sociais nos espaços da UNILAB. Até o presente momento os referidos Processos Administrativos Disciplinares continuam tramitando, e a situação de estabilidade funcional está ameaçada.

Na Faculdade de Direito da UFC, a Direção desta e o Reitor da Instituição abrem processos sumários em um claro movimento de perseguição a professores do curso, motivados por discordância política. As ameaças com previsão de demissão ocorreram em virtude da discordância com o retorno das atividades de ensino no formato remoto, conforme calendário imposto pela gestão superior. Tal decisão encontra-se respaldada pela Resolução nº 8/2020, aprovada no Conselho Universitário (CONSUN), tornando facultativo a professores e alunos a retomada do ensino remoto, sem prejuízo acadêmico e/ou administrativo. Repudiamos os atos abusivos e ilegais cometidos contra os servidores nas universidades federais do Ceará, bem como nos solidarizamos com cada uma e cada um, colocando-nos lado a lado. Reconhecemos que esta luta também é nossa. Somamos forças para barrar arbitrariedades, medidas intimidatórias e persecutórias.

O mundo do trabalho não deve ser o prolongamento do terror exercitado pelas formas hierárquicas de poder. Denunciamos o autoritarismo, a criminalização, a perseguição, o assédio e a tortura psíquica, praticados por aqueles que não têm a capacidade de dialogar com o contraditório.

Inspirados por princípios republicanos e confiantes na possibilidade de reverter esse cenário arbitrário, buscamos atingir a sensibilidade institucional para o reestabelecimento de relações democráticas dentro da UNILAB e UFC.

Reivindicamos a extinção dos processos administrativos e criminais em andamento nas referidas instituições, evitando prejuízos maiores aos servidores acusados.

Por uma Universidade sem mordaça.

Por autonomia universitária.

Em solidariedade aos processados políticos.

Basta de Perseguições nas Universidades Públicas.

Pela extinção dos processos.

28/10/2020.

Subscrevemos,

Adolfo Pereira de Souza Junior (UNILAB)
Adriana Eufrásio Braga (FACED/UFC)
Adriana Leite Limaverde Gomes (FACED/UFC)
Afonso Welliton de Sousa Nascimento/ Universidade Federal do Pará
Alexandre Augusto Cals e Souza (UFPA)
Alexandre Martins Joca (AINPGP/UFCG)
Alexandre Santiago da Costa ( FACED/UFC)
Aline Abbonizio/Unilab
Álvaro Aliaga (Universidade do Chile)
Ana Maria Vergne de Morais Oliveira - Universidade Federal de Alagoas
Ana Paula Rabelo (Unilab)
Antonia Lis de Maria Martins Torres (FACED/UFC)
Antônia Rozimar Machado e Rocha (UFC)
Antonia Solange Pinheiro Xerez (CED/UECE)
Antonio Marcos da Conceição Uchoa - (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano)
Antonio Vieira da Silva Filho (IH/Unilab)
Associação Internacional de Pesquisa na Graduação em Pedagogia - AINPGP.
Átila de Menezes Lima ( CGEO/UNIVASF - Campus Senhor do Bonfim - BA)
Bernadete de Souza Porto (Faced/UFC)
Caciana Linhares (Departamento de Psicologia / UFC)
Camilla Rocha da Silva (FACED/UFC)
Carmensita Matos Braga Passos (Professora aposentado Faced/ UFC)
Célia Maria Machado de Brito (UECE/CED)
Célio Coutinho (ANDES/UECE)
Clarice Zientarski Faced UFC
Claudemir Martins Cosme - IFAL
Claudiana Maria Nogueira de Melo - FACED- UFC
Claudio Ubiratan (UFPE)
Cristiane Maria Nepomuceno (DCS/CEDUC UEPB)
Cristina Façanha Soares (Faced/UFC)
Edite Colares (CED/UECE)
Elenilce Gomes de Oliveira (IFCE)
Eliane Dayse Pontes Furtado FACED/UFC
Elzanir dos Santos (UFPB)
Estenio Ericson Botelho de Azevedo (UECE)
Euler Conrado. Licenciado em História e membro do Conselho Editorial de A Comuna.
Fabio Maia Sobral (UFC)
Francicleide Cesário de Oliveira (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)
Francisca Geny Lustosa (FACED/UFC)
Francisca Maurilene do Carmo (Faced/UFC)
Francisco das Chagas da Silva (Serviço Social/UERR)
Francisco José Soares Teixeira. Prof. (URCA)
Glícia Pontes (ICA/UFC)
Gustavo Bezerra do N. Costa (UECE)
Helena Martins (ICA/UFC)
Heulalia Charalo Rafante FACED UFC
Ilana Amaral (Filosofia - Uece)
Ingrid Louback de C Moura ( FACED /UFC).
Irenísia Torres de Oliveira (Literatura/CH-UFC)
Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo - (Universidade Federal vcdo Pará)
Isabel Maria Sabino de Farias (UECE/CED)
Ivan Maia de Mello (IHAC/UFBA)
Ivânia Paula Freitas de Souza Sena - (Universidade do Estado da Bahia - Campus VII)
Ivânio Azevedo (Filosofia/UFCA)
Jackeline Carvalho (DCS / CEDUC / UEPB)
Jailson Pereira da Silva (CH-História-UFC)
Jakeline Alencar Andrade FACED/UFC
João Emiliano Fortaleza de Aquino (Grupo de Pesquisa em Dialética e Teoria Crítica (Uece) e Grupo de Estudos Benjaminianos (GEB/Uece)
John Aquino, IFCE/Itapipoca
José Alex Soares Santos (FACEDI/UECE)
José Carlos Paiva (Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto/ Grupo de Estudo IDENTIDADES)
José Eduardo Ferraz Clemente (UNIVASF - Campus Senhor do Bonfim - Ba)
José Ernandi Mendes (CED/UECE/MAIE)
José Mendes Fonteles Filho (FACED/UFC)
José Nelson Arruda Filho ( UECE/CED)
Kelma Socorro Lopes de Matos (DFE/FACED/UFC)
Leila Maria Camargo - (Universidade Estadual de Roraima)
Letícia Carolina Pereira do Nascimento (UFPI/FONATRANS)
Liana Amaral (ICA/UFC)
Luciana Venâncio (IEFEs/UFC)
Luciane Germano Goldberg (FACED/UFC)
Lucíola Andrade Maia (CED/UECE)
Ludmila de Almeida freire (Faced/UFC)
Luiz Botelho Albuquerque - FACED UFC
Luiz Ricardo Pereira de Almeida Braga - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII - Bom Jesus da Lapa - BA.
Luzeni Ferraz de Oliveira Carvalho - (Universidade do Estado da Bahia- Campus X)
Marcelo Pustilnik Vieira (CE/UFSM)
Marcelo Vieira Pustilnik - UFSM
Márcia Gardênia Pires Lustosa (IFPB)
MARCILIA CHAGAS BARRETO (CED/UECE/PPGE)
Marcos Antonio Martins Lima DFE/FACED/UFC
Marcos Fábio A. Nicolau (Filosofia, UVA).
Maria das Dores Alves Souza (CED/UECE)
Maria do Céu de Lima (FACED-UFC)
Maria Goretti Lopes Pereira e Silva (UECE/CED)
Maria José Albuquerque da Silva (FACED/UFC)
Maria Juraci Maia Cavalcante ( Faced-UFC)
Maria Lúcia Pessoa Sampaio /UERN/EGRN
Maria Nalva Rodrigues de Araújo Bogo (UNEB campus X)
Messias Holanda Dieb - FACED UFC
Nelson Vilela Sales. Eng Agrônomo e membro do Conselho Editorial de A Comuna
Nilson de Souza Cardoso (UECE/FAEC)
OFELIA ALENCAR DE MESQUITA (CED/UECE)
Pablo Severiano Benevides - FACED/UFC
Patrick Almeida/BHU-UNILAB)
Pedro Francisco González ( UAC/Portugal)
Raquel Crosara Maia Leite- FACED UFC
Raquel Santiago Freire (Instituto Universidade Virtual/UFC)
Ricardo George de Araújo Silva -UVA @⁨João Emiliano⁩
Ricardo George de Araújo Silva (UVA)
Rita Helena Sousa Ferreira Gomes (UFC/Sobral)
Rita Rainho (Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto/ Grupo de Estudo IDENTIDADES)
Rivânia Moura (UERN)
Roberto Kennedy Gomes Franco (UNILAB/CE)
Rosimeire Costa de Andrade Cruz (FACED/UFC)
Sandra Haydée Petit /DEE/FACED/UFC
Sandra Maria Gadelha de Carvalho ( SINDUECE/ FAFIDAM/MAIE/LECAMPO/UECE)
Sandra Meza (Universidade do Chile)
Silvia Helena Vieira Cruz - FACED-UFC
Sirliane de Souza Paiva (DENF -UFMA)
Soraya Madeira (ICA/UFC)
Sylvio Gadelha (FACED-UFC)
Tânia Maria Batista de Lima (FACED-UFC)
Tânia Maria Leal Barbosa (CED/UECE)
Tânia Serra Azul Machado Bezerra (CED/UECE)
Urbano Nobre Nojosa (PUC/SP)
Ursula Maria Pereira Viana (UECE/CED)
Valdemarin Coelho Gomes (DFE-FACED)
Vanderlei Souza Carvalho (UNIVASF)
Yuri Holanda da Nóbrega (História/UESPI)