Aumento das passagens dos trens: Quem sofre é o povo pobre!

A partir do dia 2 de fevereiro do corrente ano, os trabalhadores que necessitam utilizar os trens como transporte público terão que pagar mais caro pelo serviço prestado. O valor das passagens irá passar de R$ 2,50 para R$ 2,80, um aumento que, com certeza, vai pesar no bolso do trabalhador, do povo pobre, que é o que utiliza esse e os outros transportes de massa em geral. A pergunta que fica e não quer calar é a seguinte: esse aumento virá acompanhado da mudança de postura da Supervia com relação ao serviço prestado ou vem apenas para aumentar o lucro da mesma?

Com um histórico recente que vai desde as “chicotadas” dadas por seus seguranças na estação de madureira, passando por atrasos constantes dos trens, avarias, assim como paradas repentinas destes no meio dos percursos entre as estações, fazendo com que os passageiros tenham que se arriscar andando a pé pela linha férrea, até mesmo ao surgimento de um “trem fantasma”, acreditem, é isso mesmo, um trem saiu andando sem maquinista, não haveria demonstrações de que a Supervia está única e exclusivamente preocupada com o aumento do seu lucro? E que o aumento das passagens seria a forma de alcançar tal objetivo? É importante entendermos em que situação está inserida a privatização do transporte ferroviário no Estado do Rio de janeiro, a que interesses ela serviu, compreender também como ela foi feita para aí sim podermos entender a situação atual. Só assim entenderemos o aumento constante das passagens e a “proeza” conseguida pela Supervia - fazer com que, pela primeira vez na história, os trens se transformassem em transportes públicos mais caros do que os transportes rodoviários - e que, com esse próximo aumento, se iguala ao metrô.

Vamos começar, já que a “dureza da vida” faz com que tenhamos uma memória muito curta, passando pela recente história do transporte ferroviário no Estado do Rio de Janeiro. Em 22 de fevereiro de 1984, é fundada a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a partir da mudança da razão social e objetivos da Empresa de Engenharia Ferroviária SA (ENGEFER) substituindo a então Diretoria de Transportes Metropolitanos da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e se transformando em subsidiária da mesma. Tinha a missão de modernizar, expandir e implantar sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos. O descaso do poder público foi o principal responsável para o não cumprimento da missão.

No dia 27 de julho de 1994, foi aprovada a lei estadual 2.143 que permitiu ao governo do estado do Rio de Janeiro criar a Companhia Fluminense de Trens Urbanos (FLUMITRENS), uma sociedade por ações, transferindo no dia 22 de dezembro de 1994 para o governo do Estado a responsabilidade pela operação dos trens urbanos no Rio de Janeiro, já que antes era de responsabilidade do governo federal. O montante investido era de US$ 272 milhões, sendo US$ 128,5 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 143,5 milhões pela União.

Em 1984 os trens transportavam, em média, 1 milhão de pessoas por dia, mas passaram a entrar em uma profunda crise onde a degradação chegou a ponto de afetar a segurança das operações, causando acidentes, o fim da pontualidade e da confiabilidade das viagens (avarias e diminuição do número de trens), a precariedade na segurança e na limpeza das estações e vagões. Ou seja, a falta de investimentos públicos na manutenção e expansão do transporte ferroviário fez com que ele perdesse força em relação ao transporte rodoviário, controlado por grandes empresas capitalistas, criando assim todas as condições para a privatização.

No ano de 1998, a operação da FLUMITRENS foi privatizada, sendo a Supervia representante do consórcio vencedor da licitação, com uma concessão de vinte e cinco anos, renováveis por mais vinte e cinco para a operação comercial e manutenção da malha ferroviária urbana de passageiros da sua região metropolitana. Com isso, através de um lance de US$ 280 milhões, dos quais US$ 30 milhões foram pagos ao Estado e US$ 250 milhões combinados para serem investidos no sistema, sem nenhuma forma de financiamento, a Supervia “abocanhou” um mercado de mais de nove milhões de pessoas por mês (média de 450 mil por dia) através de oitenta e nove estações, ao longo de onze municípios da região metropolitana do Estado do rio de Janeiro.

A Supervia alega ter investido de 1998 até 2009 cerca de R$ 545 milhões, além de ter realizado uma série de melhorias ao longo de todo o sistema, principalmente na infraestrutura e na implantação da bilhetagem eletrônica, isto é, trocando dormentes e trilhos (tornando vários trens mais "confiáveis"), além da reforma de estações, limpeza, conservação e segurança dos trens e estações. Porém, sabemos que o Estado do Rio de Janeiro, através do Programa Estadual de Transportes (PET), do governo federal e com financiamento do Banco Mundial reconstruiu diversas estações, a frota rodante foi ampliada em 3 vezes (da frota herdada de 58 trens em funcionamento, apenas 35 eram confiáveis, ou seja, tinham condições de terminar uma viagem) para em torno de 150 através de um amplo projeto de reforma e modernização de composições que estavam paradas por absoluta falta de condições de funcionamento, ampliação da eletrificação do ramal de Gramacho até Saracuruna, instalação de climatização em algumas poucas composições e recente compra de 20 composições realmente novas do Japão e da Coreia do Sul (também com sistema de climatização central). A pergunta que fica é a seguinte: será que a Supervia investiu algum centavo, ou só está colhendo os frutos do lance do leilão?

Para nós, do Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), ficam claros alguns fatos. O processo descrito acima, que antecedeu e criou as condições para a privatização dos trens, faz parte do sucateamento do Estado, do poder público, e está ligado a um processo ainda maior de ofensiva dos grandes ricos do mundo, dos grandes capitalistas. Essa ofensiva se expressa para nós através da política econômica neoliberal que se implanta em quase todo o mundo, principalmente depois do fim da URSS e do campo socialista do leste europeu. A partir de então as experiências socialistas ainda existentes ficaram isoladas e o capitalismo avançou, retirando várias conquistas da classe operária a nível mundial. Onde existia a CLT, para citar um exemplo do Brasil, agora existe a flexibilização do trabalho, as terceirizações, os empregos sem carteira assinada e com quase nenhum direito trabalhista. Se outrora existiu hospital público de qualidade, agora você é obrigado a pagar caríssimo por planos de saúde com várias restrições se não quiser morrer na fila do hospital, ou porque não tem médico, ou porque não tem remédio para você! É exatamente o que acontece com a grande massa do povo pobre que não tem condições de pagar por um plano de saúde. Isso é o neoliberalismo! Isso é a grande ofensiva dos ricos do mundo sobre os povos e países pobres!

Somente através de uma transformação revolucionária da sociedade poderemos por fim a essa situação de caos geral. Somente através da organização e da luta dos povos pobres poderemos colocar fim ao capitalismo e iniciar a construção de um mundo onde “O livre desenvolvimento de um é o pressuposto básico para o livre desenvolvimento de todos” - Karl Marx.

Ousar, Lutar!

Ousar, Vencer!

Venceremos!

PCML-RJ e J5J