Não ao PL 529! #ficaItesp

O jornal Inverta conversou com a companheira Patrícia Scalli, trabalhadora do Itesp, sobre o pacote de retrocessos do PL 529 do governador João Dória. A antropóloga que trabalha há 19 anos na Fundação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) com o reconhecimento e titulação de terras quilombolas, demonstrou muita preocupação ao falar do projeto tucano.

Além da extinção do Itesp, o PL 529 propõe a extinção de diversas fundações públicas, entre muitas outras: a CDHU, EMTU, a Furp, a Fundação Zoológico, o Instituto Florestal e o IAMSPE. Com a justificativa de contenção de gastos devido à pandemia, João Doria tenta por em prática o plano que tinha em mente desde a época de sua gestão na prefeitura da capital paulista.

“O que perpassa os ataques da PL, não são os gastos, e sim o cunho social dessas instituições... O Itesp tem orçamento de 0,03% do estado, o CDHU tem receita própria... No caso do Iamspe, é clara a tentativa de privatização” - comenta a antropóloga. Essa é a agenda neoliberal de João Doria, tudo que é para o povo, ele pretende cortar, mas isso não significa só diminuição de investimentos, a segurança pública teve aumento gigantesco de investimentos desde sua entrada no governo de SP. E teve aumento recorde também esse ano, o número de assassinatos pela PM em nosso estado.

No caso do Itesp, o PL especifica que certas funções vão passar para a Secretaria de Habitação e outras para a Agricultura, nada porém é dito sobre o trabalho com as comunidades Quilombolas. “Em plena pandemia, momento no qual deveriam se fortalecer esses trabalhos, se propõe a extinção do Itesp. Vai faltar alimento em algumas comunidades, e vai faltar alimento pra cidade!”.

Além de compra, venda e distribuição de cestas básicas entre quilombos e assentamentos, que o Itesp vem meditando nesse período de pandemia, outro trabalho da Fundação é a mediação de conflitos da terra. A extinção do Itesp vai facilitar para o lado de fazendeiros que ocupam ilegalmente terras quilombolas no estado.

Patrícia ainda lembra o alinhamento nesse sentido com o governo Federal, e cita o caso dos quilombos do Vale do Ribeira em especial em Eldorado, “um povo trabalhador que anda todos os dias 5, 10 km pra fazer roça, ou a mesma distância pra chegar numa escola”, alvo de falas grotescas do atual presidente Jair Bolsonaro.

“Temos que olhar com carinho a situação da população quilombola no estado, não podemos deixar cair no esquecimento um trabalho que já dura mais de 20 anos... O cúmulo da expropriação, é tirar até a história”. É assim que a antropóloga descreve a situação em algumas localidades do estado. Junto aos demais ataques que pretende esse projeto, não podemos aceitar esse retrocesso com os quilombos.

#ficaItesp

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