Reforma sanitária e o Estado do Rio de Janeiro
Reprodução

Reforma sanitária e o Estado do Rio de Janeiro

A política neoliberal do capitalismo tenta desmantelar pra privatizar como vem ocorrendo diariamente. O corte de verbas, a falta de concurso público, o esgotamento dos profissionais, principalmente durante a pandemia, tem deixado a população sem a necessária assistência.

Primeiro vamos entender o conceito de saúde: Que antes era a ausência de doença física e mental aparente, e atualmente mudou, hoje podemos dizer que o conceito é você estar bem em sua plenitude. Mais como? Emprego, lazer etc.... que podemos considerar estar bem no físico e mental?

O que havia antes do SUS eram os Institutos, Santa Casa de Misericórdia e clínicas particulares.

O que é o SUS?

Declaração de Alma Ata sobre Cuidados Primários.

(Alma-Ata, URSS, 12 de setembro de 1978).

No Brasil, surgiu em meados da década de 70, um movimento postulando a democratização da saúde, justamente num período em que novos sujeitos sociais emergiram nas lutas contra a ditadura.

O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB) constituiu-se no processo de amplas mobilizações da sociedade brasileira pela redemocratização. Expressou a indignação da sociedade frente as aviltantes desigualdades, a mercantilização da saúde e, configurou-se como ação política concertada em torno de um projeto civilizatório de sociedade inclusiva, solidária, tendo a saúde como direito universal de cidadania.

Brasil: Reforma Sanitária: 1986

O Movimento da Reforma Sanitária no Brasil ocorreu no final da década de 70, e culminou na VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986. Essa conferência ocorreu com o intuito de assegurar que a saúde seja um direito do cidadão, um dever do Estado e que seja universal o acesso a todos os bens e serviços de saúde.

No primeiro apontamento, elucidam porque foi adotada “Atenção Básica à Saúde” em contraposição ao uso hegemônico e consagrado de “atenção primária à saúde”. O emprego do termo “Atenção Básica à Saúde” pelo Movimento Sanitário Brasileiro teria buscado uma diferenciação ideológica em relação ao reducionismo presente na ideia de atenção primária, com o objetivo de construção de um sistema público universal em uma concepção de cidadania ampliada.

O que é Atenção Primária?

A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Trata-se da principal porta de entrada do SUS e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS, devendo se orientar pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização e da equidade.

O que é Estratégia Saúde da Família (ESF)?

Visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.

Um ponto importante é o estabelecimento de uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família – eSF) composta por, no mínimo: (I) médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; (II) enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; (III) auxiliar ou técnico de enfermagem; e (IV) agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.

Programas e Estratégias.

  • » Academia da Saúde

  • » Brasil Sorridente

  • » Consultório na Rua

  • » Estratégia Saúde da Família

  • » e-SUS Atenção Primária

  • » NutriSUS

  • » PMAQ

  • » Políticas de Promoção da Equidade em Saúde

  • » Práticas Integrativas e Complementares

  • » Prevenção e Controle dos Agravos Nutricionais

  • » Programa Auxílio Brasil na Saúde

  • Promoção da Saúde e da Alimentação Saudável .

  • » Rede Cegonha

  • » Saúde na Hora

  • » Saúde na Escola (PSE)

  • » Saúde Prisional

  • » Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)

  • » Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR)

  • » Programa de Revitalização de UBS

  • » Vigilância Alimentar e Nutricional

  • » Mais Médicos

SAE (Serviço de Atenção Especializada) (média Complexidade)

  • Infecções Sexualmente Transmissíveis

  • Hanseníase

  • Hepatites Virais

  • HIV

  • Micoses endêmicas

  • Tuberculose

  • Prevenção Combinada

  • Prevenção da transmissão vertical.


O que é Ações e Procedimentos Considerados de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

A organização da prestação da assistência no SUS é baseada em dois princípios fundamentais: a regionalização e a hierarquização.

Além destes princípios, o sistema, ao longo dos anos, estabeleceu que as ações e procedimentos se dispusessem em dois blocos, sendo um relativo à atenção básica, e o outro, que contempla as ações de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Desta forma, foram definidos sistemas de informação, de pagamento, e de controle, avaliação e regulação.

É esse sistema que a política neoliberal do capitalismo tenta desmantelar pra privatizar como vem ocorrendo diariamente. O corte de verbas, a falta de concurso público, o esgotamento dos profissionais, principalmente durante a pandemia, tem deixado a população sem a necessária assistência.

fonte:Secretaria de APS/ Ministério da Saúde

bvsm.saude.gov.br

Denise Souza