DECLARAÇÃO DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA O NEOLIBERALISMO

1. Conjuntura, eleições presidenciais e Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo.

“A América Latina é um barril de pólvora” – poucas vezes a conjuntura internacional foi tão clara no sentido de comprovar a veracidade de tão conhecida afirmação: Colômbia e Venezuela recentemente estiveram à beira do conflito armado, bem como anteriormente Colômbia e Equador por ocasião do assassinato do Comandante das FARC Raul Reyes em território equatoriano; IV Frota; bases estadunidenses instaladas por toda parte; representantes da rapina subimperialista brasileira sedentos pelo sangue boliviano quando da estatização de subsidiárias da Petrobrás; golpes militares; etc.

A mencionada crise entre Colômbia – cujo governo deixou claro seu papel de ponta de lança do imperialismo estadunidense – e Venezuela transformou o futuro resultado das eleições presidenciais no Brasil em fator ainda mais dramático para a conjuntura. Certamente não interessará à classe operária latino-americana “pagar para ver”.

Há outros dois fatores, um conjuntural e outro estrutural, importantíssimos em jogo: de um lado, a América Latina unida e progressista representa uma ameaça brutal à hegemonia norte-americana e à resposta mais eficiente que este país oferecia para as crises anteriores – a superexploração dos mercados já dominados; de outro, a indústria bélica, que alavanca de forma decisiva a economia dos EUA e tem o governo americano como seu maior comprador, necessita realizar (vender) a mais-valia produzida, o que significa expandir o “mercado da guerra”. Nesse sentido, há evidências contundentes de que a tática de sobrevivência do sistema será, como já é de costume nas crises mais graves, destruir as forças produtivas do nosso continente – homens e máquinas – pela guerra.

É nesse momento dramático que os movimentos populares são chamados à ação, à mobilização e à organização. Não basta alardear aos quatro cantos a gravidade da situação, é necessário preparar a classe operária para evitar, e até mesmo resistir, ao iminente embate.

Como já havia sido dito anteriormente, o resultado das eleições presidenciais no Brasil ganha contornos cada vez mais dramáticos, influenciando o futuro de toda a América Latina, o que força os lutadores contra o neoliberalismo a tomar um posicionamento imediato.

Antes de mais nada, advertimos que o posicionamento eleitoral é momento tático e não estratégico do nosso movimento, já que, ante ao modelo estruturante do sistema “democrático burguês”, os indivíduos eleitos pouco possam interceder na realidade a favor do trabalhador, quando não fazem exatamente o contrário, como no caso trágico do governo Fernando Henrique Cardoso. 

Para indicar nossa posição, utilizaremos alguns dados do Estudo Eleitoral Brasileiro (Eseb). O estudo indica que a insatisfação da população brasileira com o processo democrático burguês é de 62%. 46% da população vota apenas porque é obrigatório. O índice de abstenção eleitoral (não comparecimento às urnas), nas últimas eleições, girou em torno de 16% e 17%. Por outro lado, o percentual de brancos e nulos dentre os que não se abstiveram ficou entre 19% e 20%, segundo dados divulgados pelo TSE sobre a última eleição nacional. O número de filiados a agremiações políticas também é pequeno em relação ao de outros países. Esses dados demonstram que o resultado espontâneo da insatisfação tem sido a indiferença, a alienação política, e não a mobilização. 

Setores da esquerda, que desconhecem a real origem do fenômeno, comemoram o nível de abstenção e/ou votos brancos e nulos, enquanto outros são contaminados pela panacéia democrática e passam a viver em função da fábrica de sonhos eleitoral: afastam-se das lutas cotidianas para disputá-lo, ou dirigem-nas em função dele. O efeito mais nocivo da “esquerda eleitoral” é justamente esse último, canalizar a energia revolucionária desencadeada pelas lutas reais para a luta imaginária. Vivem de conquistas insignificantes, tão irrelevantes que, para cada vitória, uma ou duas derrotas se seguem. 

Como já demonstramos acima, a abstenção eleitoral e o número de votos brancos e nulos não resulta de um processo de crescente conscientização da massa operária e, assim sendo, defender a anulação do voto, ou a abstenção, na atual conjuntura nacional, sem cumular tal atitude com uma efetiva resposta prática, é não só incoerente como totalmente descolado da realidade. 

Por outro lado, apoiar candidaturas minúsculas sob o argumento de que “há uma falsa polarização nas eleições” é trocar a causa pela consequência. Ora, não há falsa polarização nas eleições, há sim ingenuidade em se pensar que há uma efetiva representação das classes que compõem a sociedade brasileira no pleito de 2010, ou de que o aparelho do Estado estará em luta aberta e frontal durante o mesmo. Em verdade, não é só ingenuidade, mas também falta de compreensão da realidade ou sobre o que representa o “show da democracia”. Em suma, a falsidade não está na “polarização das eleições”, mas nas representações de classe. Só experimentaram desilusões com a postura da “esquerda” eleita, e que hoje governa, aqueles que acreditaram no conto de fadas do capitalismo.  

Embora estejamos cientes das vicissitudes, limitações e contradições do processo eleitoral, desconhecer a conjuntura atual da América Latina, já anteriormente discutida, negar a polarização eleitoral de setores da burguesia – não entre burguesia e trabalhadores – e o fato de que um desses setores, representante direto da rapina imperialista, pode degradar ainda mais as condições de vida dos trabalhadores e fragilizar de forma decisiva a posição dos povos vizinhos que se insurgem é, desculpem-nos a franqueza, irresponsável e inconsequente. Que um dos candidatos da auto-intitulada “verdadeira esquerda” atinja mais de 10% no futuro pleito poderia representar uma verdadeira “vitória de Pirro” para a América Latina. Não há incoerência entre denunciar o processo eleitoral burguês e reconhecer suas contradições. Sun Tzu já dizia que devemos conhecer, além de nossa própria força, os pontos fracos e fortes do inimigo e explorá-los.

Por todo exposto é que o momento tático nos impõe dar suporte sim à candidatura de Dilma Roussef, mas não devemos alimentar ilusões progressistas em relação à mesma, como não nos alimentávamos antes, com Lula, ou propalá-la junto à classe trabalhadora e cruzar os braços. Para nós, apesar da tarefa imposta pela conjuntura, o processo eleitoral não representa o meio e nem o fim das nossas atividades, mas, acima de tudo, mais um momento de chamar os trabalhadores à reflexão crítica e denunciar o embuste “democrático”.

Nesse sentido, nosso apoio crítico a Dilma Roussef vem junto a um apelo pela mobilização popular. É que o governo do PT também está eivado de contradições insolúveis que, mais cedo ou mais tarde, irão se manifestar. A luta de classe e a prática, que é critério da verdade, demonstrarão que a ingênua pretensão de ser “pai dos pobres e mãe dos ricos” da esquerda institucional é irrealizável: suas posturas vacilantes levarão ao colapso social em breve e o esquizofrênico governo será chamado a tomar uma posição definitiva. Nesse dramático momento, somente a nossa mobilização poderá mudar o rumo dos acontecimentos e garantir a vitória das forças anti-imperialistas.

Nossa proposta mais contundente para tal é que dentro dos Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo seja construída uma resistência unificada de todos os setores progressistas da sociedade contra a guerra imperialista. Evidentemente, nada disso será possível se não atentarmos às nossas próprias tarefas de organização, que são urgentes, e aumentam na medida em que a grandeza do objetivo se avulta, ante a iminência da guerra.

2. Saudações do VI Seminário Internacional de Luta Contra o Neoliberalismo.

       
O VI Seminário Internacional de Luta contra o Neoliberalismo aclama como companheiros todos os povos insurgentes da América Latina e do Mundo: Cuba, Venezuela, Nicarágua, Equador, Bolívia, Nova Colômbia (FARC-EP e ELN) China, Coréia do Norte, Vietnã, dentre outros. Somente a solidariedade da classe trabalhadora, que é universal, garantirá nossa vitória! 

Neste momento, saudamos também os 19 anos do Jornal INVERTA. Os militantes da plataforma unificada anti-imperialista, antineoliberal, podem e devem ter o Jornal como seu companheiro.

Recomendamos a cada militante que leia-o criticamente e apreenda seu conteúdo, que, em torno dele, possa estruturar cada núcleo, comitê regional e/ou nacional, e construa uma organização capaz de compreender a profundidade das tarefas revolucionárias, além de pronta para a ação, especialmente nos momentos críticos, como o de agora. Com ele, ajudaremos a elevar a consciência política de cada operário e trabalhador.

Estendemo-nos em especial nessa saudação para salientar que, durante esses 19 anos de vida, o INVERTA não realizou todo o seu trabalho “sozinho”, e nem poderia. Esse cimento humano, essa força que irradia da classe trabalhadora sempre esteve e está presente, mas não podemos, nem nunca poderemos, esquecer do que é feita. O INVERTA é feito de trabalhadores que se entregam diariamente nesse processo, mesmo aqueles que apenas o lêem contribuem de alguma forma, ajudam a reacender a chama revolucionária e mantê-la viva a cada dia! Cada mão a mais que leva o Jornal às bancas, que apresenta-o aos trabalhadores, que organiza-se em torno dele é uma vitória da classe, é uma consciência que desperta, mais um passo rumo a revolução, pois esta não acontecerá da noite para o dia, como que por encanto! Somos nós, com nossas forças, sacrifício e empenho que a faremos, ninguém a fará por nós!

Aqueles que sofrem diariamente com a miséria, aqueles que não suportam mais a vida como está e sabem que tudo que existe foi por nós construído e brutalmente arrancado de nossas mãos, levantem-se! Aqueles que sabem que ainda há esperança, não desanimem! Aqueles que já estão entre nós, que revigorem suas forças e sigam caminhando, lembrando dos ensinamentos que adquiriram, mas nunca esquecendo daquilo que nos torna revolucionários e não lunáticos ou sonhadores: a ciência de libertação da classe operária, a ciência marxista-leninista! A todos aqueles que desejam dias melhores, mesmo aqueles que se encontram perdidos e descontentes em outros agrupamentos: a revolução aguarda por vocês, não o contrário!

Por isso tudo é que agradecemos também a todos os parceiros do Jornal INVERTA, celebrando seis anos do acordo de colaboração editorial com a Prensa Latina – Agência de Notícias Latino-Americana; quatro anos de colaboração editorial com a ABP – Agência Bolivariana de Prensa e; três anos de representação da Revista Tricontinental, publicação da OSPAAAL – Organização de Solidariedade com os Povos da Ásia, África e América Latina; e três anos do Movimento Continental Bolivariano.  

Por último, mas não menos importante, saudamos os 18 anos da publicação do Granma Internacional no Brasil – a revolução em Cuba vive. Agradecemos a solidariedade internacional e o espírito inabalável de nossos irmãos de luta!
       
Todos à tarefa de organização coletiva!
Viva os 19 anos do Jornal INVERTA!
Viva os 18 anos da publicação do Granma Internacional no Brasil!
Viva o VI Seminário Internacional de Luta Contra o Neoliberalismo!
Pela construção de uma plataforma anti-imperialista para a América Latina!
Contra a guerra imperialista! Pelo fim da ocupação do Haiti!
Ousar lutar, ousar vencer, venceremos!   

CEPPES  
MNLC (Movimento Nacional de Luta contra o Neoliberalismo)
Juventude 5 de Julho
PCML (Br) – Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil)
Casa das Américas (Brasil)