Campanha pelo reconhecimento dos direitos indígenas

Tanto o Congresso como o Senado mexicanos, ou seja, o Poder Legislativo, aprovaram a reforma constitucional sobre os direitos e cultura indígenas. O texto-base para sua discussão foi a Lei Cocopa enviada pelo presidente Fox, cumprindo assim uma das três demandas assinaladas pelo EZLN. Tanto o ditame como o texto aprovado, diferem fundamentalmente do texto inicial, o da Lei Cocopa, assim como do espírito dos Acordos de San Andrés firmados pelo governo federal e o EZLN, em 16 de fevereiro de 1996.

Campanha pelo reconhecimento dos direitos indígenas

Por: Comitê de Solidariedade aos Zapatistas

Catalunha



Tanto o Congresso como o Senado mexicanos, ou seja, o Poder Legislativo, aprovaram a reforma constitucional sobre os direitos e cultura indígenas. O texto-base para sua discussão foi a Lei Cocopa enviada pelo presidente Fox, cumprindo assim uma das três demandas assinaladas pelo EZLN. Tanto o ditame como o texto aprovado, diferem fundamentalmente do texto inicial, o da Lei Cocopa, assim como do espírito dos Acordos de San Andrés firmados pelo governo federal e o EZLN, em 16 de fevereiro de 1996.

Através da aprovação da lei no día 25 de abril, o EZLN e o CNI (Congreso Nacional Indígena) manifestaram seu desacordo total com o conteúdo da lei. O EZLN rompeu qualquer contato com o governo e se declara em resistência chamando a mobilização do movimento indígena mexicano bem como a sociedade civil nacional e internacional para parar a lei, exigir a aprovação da lei Cocopa como primeiro passo para voltar ao diálogo.

A situação é muito difícil, a lei tem que ser ratificada pelos parlamentos estatais e assinada pelo presidente Fox. E previsível que ocorra, por considerarmos muito importante realizar uma campanha, respondendo ao chamado do EZLN, que acompanhe o que se realiza no México para pressionar as autoridades mexicanas.

Cremos que se deveria iniciar já, mediante um manifesto e uma coleta de assinaturas para enviar ao México, tanto ao governo como aos meios de comunicação, a sociedade civil e ao EZLN para que recebam nosso apoio e para questionar a lei. Nas nossas localidades, dirigiremos também aos meios de comunicação, às instituições e à sociedade civil. O manifesto irá acompanhado de faxes às instituições mexicanas, da publicação no diário a Jornada e mediante uma apresentação pública, acompanhada de ações. Desta maneira ficaria aberta a qualquer idéia e iniciativa que cada grupo considere.

Consideramos muito importante fazê-la em comum e ao mesmo tempo. A pressão às instituições para que se posicionem sobre este reconhecimento poderia se fazer no mesmo dia apresentando em praça pública e parlamentos o manifesto com as assinaturas. Também decidir a data de publicação no México e outras coisas que nos ocorram.

De Barcelona podemos nos encarregar de recolher as assinaturas e o dinheiro para a publicação na Jornada e nos comprometemos a enviar uma proposta de manifesto o mais rápido possível.


Saúde e boa sorte.