Comunicado das FARC-EP: Sobre o diálogo com o governo

Comunicado das FARC-EP

Comunicado Nº 29 da Mesa de Diálogo e Negociação Los Pozos, San Vicente del Caguán, 11 de maio de 2001

A Mesa de Diálogo e Negociação, reunida na corregedoria de Los Pozos, nos dias 10 e 11 de maio, decidiu o seguinte:

I. O desenvolvimento do previsto no número 3, do Acordo de Los Pozos, assinado entre o Presidente da República, Andrés Pastrana Arango, e o Comandante das FARC-EP Manuel Marulanda Vélez, criou a Comissão cujo propósito exclusivo é formular recomendações que permitam avançar nas discussões sobre os mecanismos para acabar com o para-militarismo e diminuir a intensidade do conflito.

• a.   Esta Comissão terá como mandato formular recomendações à Mesa nas matérias citadas.
  
• b.    A Comissão de personalidades disporá de 90 dias para levar à Mesa de Negociação um informe conjunto com as conclusões de seu trabalho. A Mesa poderá solicitar acréscimos ou esclarecimentos de tais informes.

A Comissão será composta pelas seguintes pessoas: Ana Mercedes Gómez Martínez, Carlos Lozano Guillén, Vladimiro Naranjo Mesa e Alberto Pinzón Sánchez.

Uma vez concluído seu trabalho, a Comissão fará uma apresentação privada das recomendações à Mesa Nacional de Diálogos e Negociação. Este informe será de caráter confidencial, a não ser que a Mesa em seu conjunto decida fazê-lo público, total ou parcialmente.

A Comissão poderá levar a cabo reuniões periódicas com as duas partes na zona de distensão e reuniões com cada uma delas, bem como reuniões com os distintos setores da sociedade que esta considere pertinente. Assim mesmo, terá o apoio técnico e logístico requerido.

II. Em cumprimento ao número 8 do citado Acordo de Los Pozos, a Mesa estabeleceu o mecanismo de seu funcionamento, para que periodicamente avalie e informe a opinião sobre o cumprimento do propósito da zona desmilitarizada.

Este mecanismo consiste em uma Comissão composta por 2 membros da Mesa de Negociação, Luis Fernando Criales por parte do governo e Simón Trinidad por parte das FARC-EP.

Para o cumprimento de seu objetivo a Comissão poderá:

• a)    Visitar os cinco municípios da zona desmilitarizada;
  
• b)    Adiantar reuniões e/ou receber informes: das comunidades e/ou das Juntas de Ação Comum; dos prefeitos dos municípios da zona de distensão; dos procuradores municipais; dos conselhos municipais; consultar os informes que qualquer outra autoridade municipal, regional ou nacional produza.

Os informes da Comissão se produzirão a cada 120 dias ou quando, a critério da Mesa, as circunstâncias assim o exigirem. A Comissão contará com o apoio logístico e operativo que o cumprimento de suas funções requeiram.

Estiveram presentes à mesa:

Carlos Antonio Lozada

Andrés París

Simón Trinidad
Pelo Governo

Luis Fernando Criales

Ramón De La Torre

Luis Guillermo Giraldo

Gal.(R) José Gonzalo Foreo