Encerramento da Cúpula dos Povos em Belém-PA
Na parte da manhã de 16/11, aconteceu a audiência pública entre representantes da Cúpula dos Povos e a presidência da COP30, apresentando a “Agenda Política” da Cúpula, em uma ação que reforça a interlocução entre os movimentos populares e a articulação oficial da conferência. Logo depois, ocorreu a leitura da Declaração Final da “Carta dos Povos”, com a presença do presidente da COP, André Corrêa do Lago. O documento consolida as propostas construídas ao longo dos debates sobre transição energética, soberania alimentar, justiça social etc.
Em seguida será realizado o Painel “Justiça climática e o papel das mulheres na defesa dos territórios” no Pavilhão do MPF, na Zona Verde, enfatizando a relevância da participação das mulheres na defesa territorial e nos impactos climáticos, fundamental para a justiça climática e vida humana.
O ato de encerramento da Cúpula dos Povos foi realizado na Tenda “Solidariedade” dentro da Universidade Federal do Pará (UFPA), simbolizando o fim da Cúpula, com mobilização, falas de lideranças, como o cacique Raoni, além de uma síntese dos processos de articulação política realizada durante a semana.
Também como parte do último dia da Cúpula foi realizado o banquetaço na Praça da República, na Praça da República, em uma demonstração de resistência, com alimentação coletiva e visibilidade das demandas dos movimentos durante a COP.
Segundo a Cúpula dos Povos, no dia 16 comparecerem milhares de pessoas para a programação de encerramento. O que reforça a Cúpula dos Povos como momento importante de mobilização e visibilidade para as vozes populares na COP.
Audiência pública com a presidência da COP30
O evento contou com a presença Cacique Raoni, que fez a fala de abertura, o Embaixador André Corrêa do Lago, Presidente COP30 e a CEO, Ana Toni; a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva e o Ministro da Secretaria Geral da República, Guilherme Boulos.
A declaração que reflete os debates de mais de 2 anos e dos 4 dias da Cúpula, inicia suas resoluções apontando o capitalismo a responsabilidade pela crise climática, firmando a importância de uma posição internacionalista, a declaração condenou os ataques de Israel na Palestina, a situação no Sudão do Sul e as hostilidades dos Estados Unidos no Mar do Caribe, exigindo que os gastos de guerra sejam direcionados ao enfrentamento aos efeitos das Mudanças Climáticas.
A carta questionou o Fundo Floresta Tropicais para Sempre com solução financeirizada, exortando transparência, participação e benefício real de todos no destino desses investimentos. Também foi proposto que o financiamento não passe por instituições com histórico custeio a ataques aos povos e que possua uma reestruturação justa do Banco Mundial.
Como saída organizativa, a declaração defendeu o fortalecimento da organização popular de forma geral, que leve em consideração os saberes tradicionais e originários e a não criminalização e proteção dos lutadores e lutadoras. Como resolução direta, foi ressaltado o Lançamento do Movimento Internacional de atingidos por Barragem.
A declaração foi entregue em ato simbólico às autoridades presentes, que também receberam a Declaração da Cúpula das Infâncias fruto dos debates das crianças e adolescentes durante as atividades, defendendo o seu direito de existir no futuro, mas também, denunciando s problemas já enfrentados por elas hoje.
Após a entrega, o Embaixador André Correa do Lago fez sua fala e ressaltou que um dos pontos altos da COP é a participação da sociedade civil e que essa também foi uma das intenções do Presidente Lula ao realizá-la em nosso país. o diplomata anunciou que registrará a Declaração na Abertura da Reunião de Alto Nível, no dia seguinte, 17 de novembro.
Em seguida, a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, falou aos presentes, salientando que a Cúpula trouxe a maior e melhor participação indígena da história das COP, o que está refletido no fato do tema de Território, Florestas e Povos Tradicionais serem parte de suas resoluções.
A Ministra Marina Silva ficou responsável por ler a Carta escrita pelo Presidente Lula onde ele reforçou os seus discursos sobre a importância da COP30 realizada na Amazônia para que se reconheça a presença humana na floresta. Disse que a intenção é mudar nossa relação com o planeta e construir, entre outros pontos, uma transição energética justa e planejada dos combustíveis fósseis para energias limpas. Em seguida, a ministra contou sobre sua vivência no Pará, em sua infância e as situações de semiescravidão que viveu com sua família na extração da borracha; reafirmando como o fato de termos um operário na presidência do pais possibilitou que pessoas como ela e a Ministra Sônia possam ter chegado onde estão. Por fim, apresentou os dados da redução do desmatamento na Amazônia, em 3 anos de governo, em 50% e a meta de desmatamento 0 até 2030.
O Ministro Guilherme Boulos finalizou, saudando os esforços e a importância da Cúpula dos Povos. Ele destacou o simbolismo da presença do Presidente da Cúpula no espaço como parte dos ganhos da realização do evento no país. Do mesmo modo, atribuiu as Mudanças Climáticas aos países ricos e bilionários e transmitiu as palavras do presidente Lula, de que antes que sejam aprovados quaisquer projetos relacionados ao Rio Tapajós, onde residem os indígenas da etnia Muduruku, serão feitas consultas com as lideranças dos territórios. A atividade foi encerrada com palavras de ordem de apoio ao presidente Lula por grande parte do público do evento.
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Bianka de Jesus
Camila Milani