Sobre o II Governo Lula e as Tarefas dos Comunistas Marxistas-Leninistas

A vitória de Luis Inácio Lula da Silva sobre Geraldo Alckmin, no segundo turno das eleições, retirou a ameaça de um grave recuo na luta de classes, e do povo brasileiro, de imediato. Neste sentido, mantém-se a correlação de forças que durante os 4 anos do seu governo anterior vigorava, mantendo-se também assim no plano nacional a tendência para se forjar, diante das contradições que presidem a mesma, uma verdadeira unidade entre as forças revolucionárias capaz de constituir uma alternativa real de esquerda ao atual governo. E fato também que a ambiguidade do mesmo, que reflete as contradições da atual correlação de forças interna de sua sustentação e na sociedade, por si só já aponta uma conjuntura que finalizará com grandes confrontações, prefaciadas por escaramuças entre as classes que protagonizam o momento histórico atual. Por um lado, porque o resultado das eleições embora tenha infringido uma forte derrota às oligarquias burguesas aninhadas no PSDB e PFL, como se pode comprovar pela queda de ACM na Bahia, por outro lado, ao se manter o poder de fogo destas com a vitória de José Serra, em São Paulo, e ampliá-lo com a vitória de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, com evidente hegemonia do PSDB, na medida que são estados com muita força nas duas regiões mais economicamente importantes do país (sul e sudeste, onde se concentram 57% da população brasileira e 75% PIB nacional), não se pode esperar que estas desistam da luta pelo poder político da sociedade tão rapidamente. Pelo contrário, o que se deve esperar é que em tempo recorde voltem à carga contra o governo.

Outro aspecto interessante que se apresentou como desdobramento deste processo eleitoral é a presença cada vez maior dos movimentos sociais no cenário nacional, seja em função da luta para arrebatar cada vez mais influência sobre a política social do governo: a distribuição da Bolsa-familia, da Bolsa-escola e até o financiamento da reforma agrária, etc; seja porque as oligarquias burguesas alojadas no PMDB, ao conquistarem a maior bancada no Congresso Nacional e se apoiarem no desgaste do PT, ocuparam maior espaço no governo, espremendo os setores de esquerda do partido de Lula e obrigando-os a se entrincheirarem nos bunkers sindicais e nos movimentos sociais para manterem uma participação diminuta no governo; seja ainda porque os setores derrotados da esquerda institucional (PSOL), e "nacionalistas" (no PDT), na medida que diminuíram seu peso parlamentar e as ilusões de através do processo eleitoral chegarem ao comando do poder político como um raio, considerando o períbolo porque passaram Lula e o PT, sua saída também é se voltar para o movimento sindical e popular, para a partir daí se alçarem novamente à luta pelo poder político. Quer dizer, claro está que este segundo mandato do governo Lula será marcado por uma maior presença dos movimentos sociais no cenário político nacional.

É importante considerar ainda o desdobramento da vitória de Lula no plano internacional, especialmente na América Latina, onde a tendência à rejeição a política econômica oficial das oligarquias internacionais, tendo as oligarquias financeiras norte americanas à frente, é cada vez maior, chegando ora aqui, ora ali a ultrapassar os marcos do controle institucional do imperialismo como agora mesmo se pode observar com a situação de Oaxaca, no México, cuja rebelião popular está muito próxima de se transformar em uma insurreição e o Estado para contê-la já tem que apelar para a repressão brutal do aparato militar, levando à morte de rebelados e até mesmo jornalistas, como foi o caso da morte do colaborador da Indymedia (conhecido no país como CMI – Centro de Mídia Independente), Bradley Will, que cobria os acontecimentos. Mesmo assim, o movimento se expande para além das fronteiras de Oaxaca, impulsionado pela Assembleia Popular e as forças do candidato de oposição, Lopez Obrador, do Partido Democrático de Esquerda, derrotado por fraude nas eleições presidenciais do México, passando a exigir a renúncia do governador do estado. E este fato pode explicar também o que ocorreu no Peru, onde Ollanta Humala, candidato apoiado por Hugo Chávez, em oposição aos Estados Unidos, que apoiou Alan Garcia, também sofreu uma derrota inexplicável.

O mesmo parece acontecer nas eleições do Equador, em que o rei da banana Álvaro Noboa, apoiado pelos americanos, contratou uma empresa "brasileira" especializada no processo informatizado das eleições, para fraudar e foi pega no seu "Proconsult" versão exportação, obrigando o candidato antineoliberal a enfrentar um segundo turno eleitoral. Queriam que o mesmo acontecesse na Nicarágua, mas lá após ser derrotado 3 vezes, o candidato, Daniel Ortega, da Frente Sandinista, não teve como ser fraudado e venceu as eleições comprovando a tendência à rebelião de toda a América Latina contra a política neoliberal do imperialismo norte-americano. O processo é tão evidente que após toda a tentativa de golpe contra Hugo Chávez na Venezuela, o processo eleitoral lá nem de perto repete a polarização das eleições passadas e a tendência é confirmar ainda mais a posição de comando de Chávez. Finalmente, pode-se comprovar tal fato com a derrota histórica que sofreu o governo republicano de George W. Bush para os democratas nas eleições parlamentares e estaduais nos EUA. Bush perdeu o controle tanto sobre a Câmara dos Deputados quanto sobre o Senado.

Considerando este fato e a vitória de Lula, o que se poder antever é que na medida que seu governo realiza uma aliança tática com os governos antineoliberais (Venezuela, Cuba, Bolívia, agora Nicarágua, Argentina, etc.) para negociar em melhores condições com os EUA e a Europa, é que esta tendência avance ainda mais por toda a América Latina. E isto implicará em desespero, ainda maior das oligarquias derrotadas no processo eleitoral, o que poderá motivar, até mesmo, a tentativa de um golpe contra o governo Lula, apoiado pelos EUA. Por outro lado, na medida em que o governo precisa do apoio do PMDB para manter uma correlação favorável dentro do Congresso e na sociedade, isto implicará contrair ainda mais compromissos fisiológicos e o distanciamento das demandas reais da população. E tudo isto sobre um cenário econômico que tende a aprofundar ainda mais a crise do capital, como se pode observar pelo fracasso da economia americana, e o parco desempenho da economia brasileira ano passado, prenunciando uma nova queda nas expectativas plantadas por Lula durante a campanha eleitoral, de crescimento de 5% do PIB este ano, para se recuperar dos parcos 2,3% do ano passado. E, justamente neste cenário econômico, a virtual derrota dos Estados Unidos, em manter sua ocupação no Iraque, ameaça expandir o conflito do Oriente Médio até a Ásia; o preço do Petróleo explodir, o mercado mundial se fechar. Logo, não restam dúvidas que os custos de todo este processo se projetarão, como dizia Che Guevara, sobre a taciturna América Latina, em especial sobre o Brasil, podendo levar às massas a nova alvorada revolucionária sem a paciência de esperar pelo processo eleitoral.

O imperialismo raivoso dos EUA aguarda o momento, também aguardam o momento as oligarquias no Brasil, eles estão afiando seus sabres e redirecionado seus mísseis. A tarefa dos comunistas revolucionários é preparar o povo para este momento que será inevitável, cedo ou tarde. Nossa tarefa é unir forças revolucionárias na frente antineoliberal – O Congresso Nacional Popular e Democrático Contra o Neoliberalismo -, paralelamente avançar na refundação do Partido Comunista, sobre os princípios do marxismo-leninismo, o PCML, em todo o país; elevar o trabalho de solidariedade e organização internacionalista ao nível de instituição nacional e, sobretudo, avançar para constituir uma verdadeira mídia revolucionária que una o povo brasileiro e o faça avançar para luta revolucionária contra os governos neoliberais no país. Este segundo mandato do governo Lula é um momento precioso que os comunistas revolucionários brasileiros têm para avançar na sua organização, formação de quadros, unidade dos revolucionários e do povo, preparando-os para verdadeira batalha que se avizinha. Para nós, é imprescindível um plano de lutas e a divulgação de um programa revolucionário, por onde avance a constituição dos Comitês de Luta Contra o Neoliberalismo em todo o país, e com ele a unidade do povo; bem como a constituição de um centro ideológico forte que abarque todas as formas de expressão e com consistência para sustentar a batalha de idéias, tão necessária ao avanço da organização revolucionária no país, a unidade dos comunistas revolucionários e unidade da classe operária na luta pela revolução socialista; e finalmente a constituição de um centro de exercício da solidariedade e apoio internacional aos movimentos revolucionários no continente, em especial Cuba, Venezuela, Bolívia e agora Nicarágua. Nossas palavras de ordem são: organizar e preparar a classe operária e o povo para o embate: Ousar Lutar, Ousar Vencer!

Rio de Janeiro, 13 de Novembro de 2006 P. I. Bvilla p/ OC do PCML