XIV Convenção de Solidariedade a Cuba
Lutar pela unidade da América Latina, condenar os EUA por terrorismo internacional e lutar pela Revolução Cultural no Brasil
O Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), através do seu Órgão Central, o Jornal INVERTA, como nos eventos anteriores, dirige-se aos diversos representantes das organizações presentes na XIV Convenção de Solidariedade a Cuba, em Recife (PE), entre os dias 14 e 17 de junho. Nela, estaremos presentes tanto de forma oficial, como através de militantes e simpatizantes vinculados ao trabalho de solidariedade à Revolução Cubana, para externar nosso apoio e solidariedade à mesma e saudar as organizações presentes a este evento, empenhando nossos esforços para que ele seja repleto de êxito em seus propósitos. O Partido Comunista Marxista-Leninista (Brasil), através do seu Órgão Oficial, o Jornal INVERTA, que em setembro de 2006 completará seus 15 anos de circulação ininterrupta no Brasil, como também completará 14 anos de publicação e distribuição do Jornal Granma Internacional e 2 anos de representação comercial e edição on-line da Agência Informativa Latino-Americana Prensa Latina; que tem sido nossa forma maior de solidariedade com a Revolução Cubana. Nesta perspectiva, apresentaremos alguns pontos de vista sobre o trabalho de solidariedade, visando contribuir não apenas com o bom desenrolar do evento, mas, sobretudo, com seus desdobramentos práticos em nosso país.
Entendemos como eixo central deste encontro das organizações de solidariedade duas vertentes principais associadas à linha política internacional de Cuba no presente momento: a primeira é a luta pela defesa dos povos da América Latina contra a opressão e exploração imperialista, através da luta por sua integração e unidade traduzida em termos concretos na proposta da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), com o acordo assinado pelos governos de Cuba, Venezuela e Bolívia representados, respectivamente, por Fidel Castro, Hugo Chávez Frias (formulador inicial da proposta da ALBA) e Evo Morales, em 29 de abril do corrente ano, em Havana; a segunda é a defesa dos povos contra o terror imperialista, que uma vez mais se lançou à aventura de nova partilha do mundo, visando a recolonização dos povos oprimidos diante da nova conjuntura dentro da luta de classes no plano internacional, após a desintegração da URSS e do Campo Socialista do Leste Europeu, no final do século passado. Embora esta luta tenha aparência particular, dada a luta pela libertação dos Cinco cubanos presos políticos, detidos ilegalmente pelo Governo dos EUA, em Miami; na verdade, tem uma dimensão mundial, pois coloca o dedo na ferida do manto antiterror do imperialismo, para praticar contra os povos oprimidos o terror em seu mais alto grau: o terrorismo de Estado, através de massacres, torturas bárbaras, prisões e seqüestros ilegais, bem como campos de concentração e prisões clandestinas em várias partes do mundo, como ficou comprovado na recente investigação da Comissão Européia, justificando assim a eleição de Cuba para o novo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em 9 de maio deste ano.
A solidariedade do povo brasileiro à Revolução Cubana, pensada para além deste contexto, pode ser traduzida como uma via de mão dupla: o trabalho por Cuba sempre se desdobra em benefício tanto para o povo cubano, como em benefício para os povos da América Latina em geral, e o povo brasileiro em particular, como se pode observar nas missões que Cuba realiza nos países de nosso continente, sempre a favor das populações carentes, a exemplo da Operação Milagre, na Venezuela, e o trabalho de Educação no estado do Piauí (Brasil), a ajuda humanitária ao Haiti, levando saúde, educação, sem qualquer objetivo de vantagens econômicas (no sentido capitalista), ou política (no sentido oportunista e imperialista), mas tão somente fazendo valer o legado Martiano da união solidária dos povos da grande Pátria Latino-Americana presente na Revolução. E, justamente neste momento, suas idéias se apresentam ainda mais vivas, como se pode observar neste pequeno extrato das palavras iniciais de José Marti, de seu célebre ensaio Nossa América:
"Os povos que não se conhecem devem ter pressa em se conhecer, como aqueles que vão lutar juntos. Os que se enfrentam como irmãos ciumentos, que querem os dois a mesma terra, ou o da casa menor que tem inveja daquele que tem a casa melhor, devem se dar as mãos para que sejam um só. Os que, ao amparo de uma tradição criminosa, cercearam, com o sabre banhado no sangue de suas próprias veias, a terra do irmão vencido, do irmão castigado além de suas culpas, se não querem ser chamados de ladrões pelo povo, que devolvam suas terras ao irmão. As dívidas de honra, o honrado não cobra em dinheiro, mas pela bofetada. Já não podemos ser o povo de folhas, que vive no ar, carregado de flores, estalando ou zumbindo, conforme o acaricie o capricho da luz, ou seja açoitado ou podado pelas tempestades; as árvores devem, formar fileiras, para que não passe o gigante de sete léguas! É a hora da avaliação e da marcha unida, e deveremos marchar bem unidos, como a prata nas raízes dos Andes". (MARTÍ, José - NUESTRA AMERICA, in Obras Completas, Volume 6, página 15, Editorial de Ciências Sociales, Habana, 1975).
Neste sentido, a luta pela independência de Cuba, desde José Marti, tomou-se parte da luta pela independência do continente, revestindo todo o processo de luta em "Nossa América", até os dias atuais, com um intenso movimento de Solidariedade e generosidade entre os povos revolucionários em luta nestas terras contra seus opressores e exploradores de ontem (espanhóis e portugueses) e hoje (nomeadamente os EUA). O legado Martiano constitui um elo que liga toda a história de luta pela libertação da América Latina, protagonizada por Simon Bolívar, San Martin, Hidalgo, com o conteúdo histórico da luta pelo socialismo, tão bem condensados na Revolução Cubana, pois não há outro significado para as idéias do intemacionalismo proletário e o direito dos povos à autodeterminação, formulados teoricamente por Marx e Engels e condensados pela Revolução Socialista de 1917 na Rússia, comandada por V. I. Lênin. Podemos evidenciar este fato na América Latina, tanto na guerra de independência liderada por Simon Bolívar, através do apoio dado pelo Haiti, fornecendo-lhe abrigo, armas e homens, inclusive incorporando ao seu ideário revolucionário a libertação dos escravos; como na segunda guerra de libertação de Cuba, comandada por José Marti, José e Antônio Maceo e o general intemacionalista dominicano Máximo Gómez, através da organização dos Conselhos de Revolucionários de Patriotas Cubanos, em vários países do continente, inclusive no próprio EUA, México, Jamaica e etc. Com a consumação da independência de Cuba, através da Revolução comandada por Fidel Castro, Raúl Castro, Camilo Cienfuegos e o intemacionahsta Ernesto Che Guevara, já não contra os espanhóis, mas como previu magistralmente Marti, "o Monstro que ele conheceu nas entranhas" ao norte da esfera, os EUA, na linha internacional seguida pela mesma, através de fatos: a imediata solidariedade aos povos em luta nos três continentes que agonizavam sobre a opressão e exploração imperialistas (Ásia, África e América Latina), seja no combate em armas (Guerra de Independência de Angola e Namíbia), seja em ajuda econômica e humanitária (suas missões de solidariedade de Educação, Saúde e Edificações).
Assim, quando constatamos esta vertente prática da Revolução Socialista Cubana, não podemos desvinculá-la do processo histórico das idéias que presidiram a luta pela independência da América Latina, protagonizada por Simon Bolívar. Portanto, a perfeita conexão entre o legado do pensamento e da luta Bolivariana e Martiana com o conteúdo das idéias do Socialismo expresso no intemacionalismo proletário e no direito dos povos à autodeterminação. É esta a idéia e luta pela constituição de uma Pátria Latino-americana, comum tanto ao pensamento Bolivariano, Martiano e Comunista, que explica o processo de unidade e integração solidária entre os povos combatentes frente ao inimigo comum. Eis, então, a explicação lógica e histórica do porquê a proposta da ALBA surge como idéia avançada para dar suporte econômico solidário aos povos da América Latina em sua luta histórica contra seus opressores, no sentido indicado por Bolívar, Marti, Fidel e agora Hugo Chávez e Evo Morales. E, no centro deste processo, cabe papel destacado a solidariedade e a generosidade dos povos em luta, em geral, e a do povo brasileiro, em particular. Eis também porque é um dever do movimento de solidariedade a Cuba no Brasil destacar a via de mão dupla que representa este trabalho, pois como diz Lênin: "toda luta revolucionária tem que obter uma vitória econômica mínima que seja". E a luta de solidariedade por Cuba retoma não apenas em benefícios imediatos aos povos mais carentes de "Nossa América", mas também na constituição dos fundamentos concretos para uma verdadeira libertação de todos os povos do continente.
A proposta da ALBA tem uma dimensão estratégica geopolítica porque a dimensão econômica, fundamentada nas riquezas materiais da região, como petróleo, gás natural, reservas hídricas e abundância de biodiversidade, dá base para o compartilhamento com equidade entre os povos, dos produtos de seu trabalho sobre as mesmas e que, no contexto atual, diante da crise geral do capitalismo, cada vez mais assumem caráter estratégico para toda humanidade. Mas o que representaria toda esta base material de riquezas sem o domínio da tecnologia e da ciência, em seu grau mais elevado e revolucionário, como aquele que só se pode obter no socialismo? A resposta pode-se encontrar, agora mesmo, nos preços dos medicamentos praticados pelos cartéis dos grandes monopólios das indústrias farmacêuticas imperialistas, nos preços do petróleo praticados pelas Sete Irmãs, enquanto os povos que detêm as fontes da matéria-prima mergulham em miséria, opressão e terror de guerras, massacres e torturas, como se pode observar no Iraque, Afeganistão, Nigéria, Colômbia, e etc. E até ontem, Bolívia; e há pouco tempo, Venezuela. Eis porque também a Revolução Cubana se destaca na vanguarda de todo este processo de luta pela verdadeira independência e autodeterminação nesta revolução continental, aportando o conhecimento científico e tecnológico que só o socialismo pode desenvolver. O que seria da população trabalhadora brasileira sem a vacina cubana contra meningite?
Mas a luta pela Unidade e Independência da América Latina, que se realiza nos tempos neoliberais e de crise geral do capitalismo, nos estertores do seu sistema imperialista, tomou-se muito mais complexa que em conjunturas pretéritas na história da luta de classes intemacional. Se por um lado, pode-se de antemão observar um leque mais amplo de forças no conteúdo desta luta, ao incorporar legitimamente os ideários Bolivariano e Martiano como singularidade do conteúdo da revolução socialista no continente; por outro, o terror imperialista, o desaparecimento da URSS e do Campo Socialista, e o massacre, assassinato e torturas dos revolucionários pelas ditaduras militares e oli-garquias burguesas próceres, nas décadas de 60 e 70 do século passado, decuplicaram o poder de fogo do sistema do capital, comandado pelas oligarquias financeiras nos EUA, sobre a classe operária e os revolucionários, demarcando uma linha de ação para os novos e velhos combatentes ao limite de processos institucionais de conveniência dentro do sistema de opressão e exploração, desenvolvendo uma forte tendência reformista e legalista nesta luta. Este fato, embora se apresente como uma contradição às formas de luta histórica de libertação dos povos do imperialismo, como demonstraram as revoluções russa, chinesa, vietnamita e a própria revolução cubana, entre outras; e muitas correntes revolucionárias pensam desta forma, na verdade aparado os extremos do dogmatismo, tanto o direitismo (legalistas e revisionistas), quanto o esquerdismo (que não veem outra forma de luta que não seja as armas), na medida em que se constitua uma plataforma comum, é possível combinarmos as formas de luta e impedir que a divisão enfraqueça este novo ascenso da luta revolucionária no continente frente ao imperialismo, que continua tentando dividir as forças revolucionárias, destruir a Revolução Cubana, a Revolução Bolivariana, já trama golpes contra Evo Morales e atiça uma guerra entre os povos da América Latina para justificar sua intervenção direta na região e impedir a unidade de Cuba - Venezuela - Bolívia, bem como sua fraterna convivência com o Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Peru e México.
Portanto, para o movimento de solidariedade a Cuba é decisivo entender este novo processo como uma nova forma da luta, ampliando o leque de opções e vias para o seu objetivo histórico, que é a libertação dos povos da América do jugo imperialista e capitalista. Também é importante entender que a nova correlação de forças no plano internacional da luta de classes, com a queda da URSS e do Campo Socialista, influenciou profundamente este quadro. A crise do socialismo levou os trabalhadores à defensiva e o imperialismo à ofensiva, dando curso a novos movimentos e lideranças, na arena internacional, a protagonizar papéis históricos que os combatentes da classe operária, sem a base material necessária, não poderiam desempenhar. Por outro lado, a própria baixa das idéias do "marxismo de conveniência" (revisionismo), também enfraqueceu o marxismo revolucionário (marxista-leninista), reduzindo seu poder de persuadir as massas para o caminho da revolução direta. A campanha da mídia nazifascista formou gerações na propaganda anticomunista exacerbada levando à deserção e traição de muitos que se faziam passar por revolucionários, mas na prática não passavam de oportunistas. Contudo, a contradição e dialética do processo de grande ofensiva neoliberal do capital é que toda a campanha contra o comunismo, anunciando sua morte e a vitória cabal do capitalismo, foi eivada de um tom doutrinário de tal ordem que fez despertar nos povos oprimidos seus valores históricos adormecidos, que a própria civilização eurocentrista, que é a base da ideologia imperialista, não teve capacidade de prever ou dominar, depois de despertá-la em seu jogo com as formas ideológicas e culturais para conter o avanço do comunismo no mundo.
Com o aprofundamento da crise estrutural e geral do capital, devido ao esforço de guerra para derrubar a URSS e o Campo Socialista e a revolução tecnológica que se produz neste processo, o imperialismo foi obrigado a mudar sua política econômica oficial, do keynesianismo para o neoliberalismo, intensificando a exploração nos antigos mercados para passar à guerra de rapina e partilha pelos novos mercados e a destruição das forças produtivas então desenvolvidas. Este processo gerou na presente conjuntura o ressurgimento de ideologias e culturas históricas, que aos poucos se condensaram em forma de luta de resistência ao imperialismo, em todas as partes do mundo. "O velho feiticeiro despertou forças que não pode mais controlar" - disseram Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista de 1848. Eis a explicação não apenas no fenômeno e forma inédita da Revolução Bolivariana, e o surgimento da liderança de Hugo Chávez, na Venezuela, e agora Evo Morales, na Bolívia, precedidos pelo subcomandante Marcos e o EZLN, no México; e este precedido pela luta do MRTA e Sendero Luminoso, no Peru; e Marulanda e as FARC-EP, na Colômbia, seguindo o caminho de Cuba na luta contra o neoliberalismo. Também o movimento antiglobalização neoliberal e anticapitalista na Europa, e ainda todo o movimento de resistência protagonizado pelo islamismo, no Oriente Médio. Assim, a crise do capital e a crise do socialismo geraram uma crise na ideologia eurocentrista, dando curso a um processo de ideologias e culturas há muito adormecidas, provocando uma crise de identidade cultural e, por conseguinte, ética. Novamente, o mundo edificado em reações sociais, pactos e convenções da pseudociência burguesa ruiu ante o homem natural em Nossa América e se: "O vinho é de banana; se sair ácido, que seja, é o nosso vinho!".
Contudo, um grande dilema se apresenta para o movimento de solidariedade no Brasil, diante desta nova tendência de ascenso revolucionário que se mescla com o resgate de nossa latinidade no sentido compreendido por Martí. Nós, no Brasil, devido à mediocridade de nossas oligarquias, que reclamam sua orfandade da Europa, fomos formados, ideologicamente, de costas para os irmãos latino-americanos e olhando em posição de clemência e fazendo genuflexões para a Europa e agora os EUA. Vitima das formas mirabolantes de pilhagem dos imperialistas à cultura nativa, seja dos homens originais da América, como dos negros, se mesclou afogada na estupidez acadêmica de copiadores de teses e fórmulas abstratas, que não se aplicam nem mesmo à Europa e aos Estados Unidos. A hipocrisia e o pedantismo que ostentam braceletes franceses e as togas inglesas e norte-americanas, com seus esses e erres, nem sequer entendem porque um jovem no Brasil tende muito mais a morrer se ligando aos narcotraficantes, em organizações como o PCC e CV, etc, para viver seu sonho de consumo de carros, roupas e tênis de marcas importadas, através da ruptura violenta das convenções sociais, do que morrer na escravidão assalariada ou no desemprego humilhante; prefere muito mais ostentar um AR-15, do que uma carteira de trabalho ou um livro de filosofia; consumir o lixo cultural europeu e dos Estados Unidos, junto com seu coquetel de alucinógenos, do que uma convenção política.
Nestes termos, um desafio se coloca ao movimento de solidariedade no Brasil: o desafio de uma revolução cultural no pais, para não sucumbirmos num movimento muito mais voltado para uns poucos iniciados, do que para a ampla massa que tece pela revolução cubana os mais profundos sentimentos de simpatia e respeito. Tendo em vista este fato, nós, do Partido Comunista Marxista-Leninista, entendemos que para o Brasil se incorporar de fato nesta maré alta de resgate de nossa latinidade é necessário mais que a publicação de idéias, o trabalho massivo cultural junto à juventude e ao povo brasileiro, e neste sentido, a partir da experiência das jornadas do INVERARTE: festival de cultura revolucionária, sustentamos a idéia de que é momento de se constituir uma instituição sem precedentes no Brasil, a Casa das Américas do Brasil, inspirada na Casa das Américas de Cuba, mas adaptando-a à nossa realidade. Reunir artistas populares, intelectuais das mais diversas formas de expressão cultural através de núcleos nos diversos estados do pais e promover festivais, debates e a luta de idéias junto às massas. Aproximando o processo revolucionário vivido pela América Latina, do povo que está fora do alcance da ação militante que hoje se perpetua no Brasil; fazer chegar às favelas e bairros proletários a palavra de Cuba, suas imagens e sua identidade com o povo brasileiro.
Finalmente, encerramos esta mensagem ao Encontro das organizações brasileiras de Solidariedade a Cuba, com as seguintes palavras de ordem:
Viva a Revolução Socialista Cubana!
Todo apoio à ALBA como base para integração e unidade solidária da América Latina!
Abaixo o golpismo e tentativa de guerra imperialista entre os povos da América Latina!
Pela libertação dos 5 Cubanos, presos ilegalmente pelo governo dos EUA!
Pela Condenação dos EUA por terrorismo internacional!
Pela Constituição da Casa das Américas do Brasil, como base de uma Revolução Cultural no país!
Todo apoio e solidariedade aos companheiros do MLST e pela libertação imediata do companheiro Bruno Maranhão e dos manifestantes presos em Brasília!
Ousar Lutar! Ousar Vencer!
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2006
P. I. Bvilla pelo OC do PCML