A guerra dos impostos no RS

Não dava muito para acreditar. Empresários em punho erguido contra as medidas anunciadas pelo governador Rigotto no apagar das luzes de 2004. O que realmente estava acontecendo com aquele que há dois anos era bajulado por este mesmo setor? Será que ele havia mudado de lado, e deixara para trás os seus amigos íntimos e de profissão, pois o mesmo também é empresário? E para fazer coro com a confusão que anda permeando por aí, toda a oposição também caia de pau em cima do governador. Será que toda essa gritaria era jogo de cena dos empresários? Sinceramente, acredito que não. Ou talvez era politicagem da oposição, pois gritam aqui no Rio Grande do Sul contra os aumentos de impostos e ao mesmo tempo são favoráveis a este aumento a nível nacional. Estou mais persuadido a acreditar nesta segunda hipótese, embora isto não venha ao caso.

Entendo que o quadro é extremamente grave. A alfinetada que o governador deu, embora saia diretamente do couro do trabalhador, é um combustível extra para a manutenção do Estado até 2006. Comprar uma briga deste tamanho, como fez o governador Rigotto, botando a mão na parcela da mais valia destinada à ampliação ou renda do capital, é uma medida extrema. Podem falar o que quiserem, mas imposto não sai de outro lugar se não da mais valia ou do salário não pago ao trabalhador. Ora, ora, com imposto ou sem imposto, esta parcela ficaria na mão do empresário, que não passará para o trabalhador. Se não entendermos assim, ficaremos na iminência de dizer que o movimento feito pelos empresários no final de 2004 não estava defendendo o seu interesse, mas iminentemente o interesse do proletariado, e isso é ridículo. Se entraram quase em vias de fato, a noiva e os bajuladores, é porque alguém foi lesado na sua própria carteira.

Não serão os empresários que darão vexame em defesa dos postos de trabalho e da sociedade. É claro que ninguém é ingênuo, ao ponto de achar que em um prazo médio a longo, os empresários trabalharão para que seus aumentos se aproximem do patamar em que se encontravam anteriormente ao aumento do imposto. Mas isso demora, ao mesmo tempo que enfrentarão uma outra classe disposta a não receber este ônus. E para quê todo este transtorno, pensam eles. Para salvar o estado, para dar um mísero aumento ao funcionalismo que não repôe a inflação, para continuar fazendo de conta que existe saúde pública, etc, etc. Raciocina esta corja fazendo de conta que ela nada tem a ver com o Estado capitalista, e que as míseras funções do Estado burguês, além de serem sua própria criação, servem mais para amenizar a situação desastrosa em que se encontra a vida do trabalhador, e que se piorar o estopim explode.

É claro que muitos empresários tabacudos não conseguem ligar dois neurônios para entender este caso, é preciso que os bastidores os façam entender na marra. O segredo, guardado a quatro chaves do trabalhador, eles sabem de cor, isto é, roubar mais valia, porém, entender que precisam de uma força especial para manter essa exploração já não é, para muitos de sua classe. O problema piora quando a crise do capital começa a refletir abertamente no coração do imperialismo. Todos lutam para se salvarem em seus botes. Mas se cada um fugir, o navio fica sem comando, e é aí mesmo que tudo explode, ou melhor, a guerra civil chega. É por isso que no frigir dos ovos, acabaram cedendo às pressões da noiva e aceitaram as condições impostas, digo, impostos.

Cederam em um momento em que a principal ação dos grupos empresariais é impedir que o Estado fique com parte de seu roubo. A carga tributária é uma das ações coordenadas do neoliberalismo para livrar os capitalistas das quebradeiras gerais, e quando o Estado, ao contrário de "aliviar" este peso ainda aumenta, é uma ação contrária aos anseios dos capitalistas, e por que não do próprio neoliberalismo. E quando este é feito por um próprio capitalista, a confusão é geral. O mesmo ocorre a nível nacional. Um operário, quando diminui os impostos de uma montadora para salvá-la da quebradeira, joga no campo dos capitalistas. Neste, o discurso é para salvar os operários da perda de seus empregos, no outro é para salvar os capitalistas caso o Estado não consiga cumprir o mínimo das obrigações que tem com a desgraça que se abate sobre a população e para pagar ao conjunto de funcionários. Esse é o período de confusão que se coloca em todos os setores. Um empresário (Rigotto) que deveria ser porta-voz da política neoliberal e diminuir o consumo de mais valia por conta do Estado para que esta ficasse na mão dos empresários, faz o contrário. O outro (Lula), que deveria pressionar mais na cobrança de impostos para aumentar a parte da mais valia do Estado, a libera para os empresários. Que confusão! Quem é neoliberal?

Seria assim em condições normais de um Estado fora do imperialismo. Porém, o que acontece nestes novos tempos é que o Estado precisa arrecadar em primeiro lugar a quantidade suficiente de mais- valia para continuar depositando na conta de seus “credores" internacionais. A sobra vai para o pagamento minguado dos salários, que já não corrigem com o aumento da ração essencial, que dirá transporte, material escolar, habitação, lazer etc; e a manutenção dos meios de assistência promovidos pelo Estado como saúde, educação etc. Os investimentos nesta onda toda desaparecem, e quando ocorrem, inviabilizam os já existentes pelo fato da não reposição de materiais para funcionamento mínimo, como os novos estoques de remédio, máquinas etc. Os governos querem viver inaugurando obras, pois é isso que dá voto. Aliás, nos últimos tempos, a grande sacada é começar a obra, viabilizar as condições iniciais, e depois deixá-las apodrecer no tempo, como as inúmeras existentes no país.

Portanto, a questão dos impostos tem que ser analisada dentro deste novo quadro. A campanha contra o pagamento dos impostos, na perspectiva de gerar novos empregos, pode ser uma faca de dois gumes. Primeiro que, se o Estado não aumentar a arrecadação para o sustento das condições básicas, a deterioração da vida do trabalhador aumenta bastante, pois por menores que estas sejam, livra a dor de muitas famílias. Se aumentar a arrecadação nas condições que estão aí, de início saltará o capitalista, e logo depois a situação da perda vai sendo repassada para o trabalhador e para a sociedade em geral, que da mesma forma deteriora a vida do trabalhador. Então, qual é a solução? Mesmo dentro do espírito burguês nacionalista (se é que este pode existir no mundo atual, quando a fase imperialista já existe no nosso meio há quase um século), é diminuir o repasse da mais- valia ao Estado, sem aumentar a miséria do país, que já é extrema. E sendo assim, só tem uma saída: o fim do pagamento da dívida externa.

E como fica a maioria das empresas que são multinacionais aqui no Brasil e recebem uma grande parcela de mais-valia através dos recursos brasileiros? Estão de acordo em levar adiante esta campanha o FIESP, FIERJ e todas as campanhias de grande porte que existem no Brasil? A campanha contra os impostos que eles querem acabar é uma parte muito miserável que fica a uma quantia insignificante para a manutenção do Estado que, volto a frisar, eles mesmos criaram. A quem eles querem atingir é o funcionalismo público, a deterioração do sistema de saúde, educação, habitação, se é que ainda dá para piorar. Se algum burguês nacionalista ou pequeno burguês radicalizado quiser prestar uma autêntica defesa do seu projeto capitalista de desenvolvimento, que faça uma campanha de esclarecimento sobre o tipo de imposto que deve ser suprimido no país, isto é, aquele que vai para o cofre dos magnatas, ou seja, da dívida externa.

Porém, o que mais contribui nessas campanhas é a tentativa ideológica dos defensores do atual estado de coisas em apresentar alternativas à impaciência popular. Assim como a campanha feita contra as estatais, os elefantes brancos. Qualquer um que quisesse entrar em um debate político tinha que se referir às estatais como o grande problema do país. O desarmamento é outra campanha que colocam como saída para a crise atual. Nesta, todos sabemos que a criminalidade só aumento com a miséria insuportável do trabalhador, condição que, volto a lembrar, também é criada pelos nobres capitalistas. A campanha contra os impostos, por parte dos empresários, nada mais é que uma campanha ideológica mistificadora que impede o povo de se aproximar da saída real, a Revolução Socialista.

O não esclarecimento da população pelo governo, cumpre para o imperialismo papel destacado. O governo faz o jogo que os neoliberais querem que faça. No caso do desarmamento, se joga de corpo e alma. No caso dos impostos, fica espremido sem saber o que fazer, em vez de sair na ofensiva. Porém, quem está atado com o capital financeiro internacional não pode fazer outra coisa.

A conclusão final desta tramóia toda é que tanto Lula como Rigotto cumprem em suas políticas a agenda neoliberal. Mascaram o aumento de impostos para pagar os credores, que cada vez exigem mais, e ao mesmo tempo deterioram as mínimas condições de existência do trabalhador, causadas pelo próprio sistema.

Portanto, a história de que a continuidade do pagamento da dívida externa não pertence a uma ação neoliberal, pois é anterior a esta política que iniciou no Brasil com o governo Collor, é uma mentira. A continuidade do pagamento da dívida externa é ssim uma medida neoliberal, aliada a todas as outras medidas de melhor “adequar” o Estado nacional, a exploração da mais-valia internacional como: a Reforma da Previdência, a Reforma Sindical, a Reforma Trabalhista, etc. O caminho que faz o governo federal (Lula) é o de adequação aos novos tempos de exploração, e nada mais. E o caminho que faz o governo estadual (Rigotto), não é diferente do primeiro, e como todos os outros governos do país, tenta também despistar as suas pegadas neoliberais atribuindo parte do ônus ao governo federal.

Abaixo as reformas neoliberais!

Fim do pagamento da dívida externa!

Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista!

José Passos Sucursal RS