O problema da Revolução no Brasil

Na medida em que o PT e aliados (PL, PMDB, PTB, PSB, PPS, PCdoB e PCB) avançam em seu segundo ano de governo, cada vez mais, torna-se evidente que o problema político brasileiro mais emergente é o da Revolução, entenda-se por Revolução não apenas a inversão das classes sociais no poder geral da sociedade (e não apenas em um pedaço do poder político, o governo, como é o caso da coalizão que sustenta o governo Lula), mas também a mudança estrutural e superestrutural da sociedade, do sistema e modo de produção capitalista para o comunista. Esse ponto de vista tem por base principal a reflexão sobre quatro fatos atuais que, rapidamente, se tornam visíveis face à experiência histórica singular vivida pela sociedade em geral e pelas massas populares em particular (operários, camponeses, camadas médias). O primeiro: é que nunca se deve confundir o ato máximo de uma Revolução, verdadeira, “tomada do poder político”, com a chegada ao governo burguês, seja de que nível e de que forma for, em um país capitalista. O segundo: é que, tendo em vista o caráter da Revolução a se realizar, não basta que aquele que assuma o comando do poder seja de origem de classe operária, mais que isso é necessário que ele expresse o conteúdo revolucionário de “classe para si”, portanto, o governo necessita da estratégia revolucionária do comunismo a guiar cada passo prático de sua ação. O terceiro: é que não basta se autoproclamar classe operária ou comunista para sê-lo de fato, no sentido revolucionário, porque só a prática é o critério de verdade, na medida que pressupõe, por um lado, unidade de organização, tática e estratégia revolucionária, e, por outro, consciência, disciplina e determinação. E finalmente o quarto: é que para se derrubar, verdadeiramente, toda esta panacéia nacional é necessário mais que greves de setores do funcionalismo, campanhas eleitorais raivosas ou autoproclamas revolucionárias, mas, sobretudo, força política de fato, em dimensão nacional, capaz de unir, atrair e movimentar os trabalhadores que são a base fundamental da sociedade.

A idéia de que a experiência histórica vivida pela sociedade brasileira com o governo Lula traga o problema da revolução à ordem do dia, não pode ser entendida aqui como um discurso escatológico para justificar uma atitude pusilânime junto ao governo, como é o caso de alguns agrupamentos que nem merecem ser citados. Na verdade, ela se sustenta na observação empírica dos acontecimentos ordinários do processo político atual, no qual as contradições se apresentam pelo choque de interesse e luta entre os distintos grupos da classe dominante e comensais. Ora, esta tese é por demais óbvia no processo político em nosso país; quem não se lembra do espetáculo protagonizado e antagonizado pelos ex-senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jader Barbalho (PMDB-PA)? A luta entre os dois mostrou bem a que ponto pode chegar as contradições internas das oligarquias burguesas no país, visto que ambas quase se destruíram politicamente. A história da chegada do PT e aliados ao governo protagoniza esta luta, pois foi através dela que encontraram espaço para chegar ao governo. A sua tática foi elementar, uniu-se ao setor das oligarquias que foi excluído das mamas do Estado durante o governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, nomeadamente, o setor oligárquico que se compunha com o ex-senador Jader Barbalho (José de Alencar, Orestes Quércia, José Sarney, Collor de Mello, Itamar Franco, etc.), e, com isto, somou forças para vencer as eleições. É claro que esta composição também somou outros seguimentos burgueses, como foram os casos dos nacionalistas de Brizola, os trabalhistas da Iara Vargas (Partido do Golbery), e os reformistas de plantão: aqueles que foram fiscais do Sarney, indulgentes do Collor, continuaram com Itamar e não ficaram longe do “underground” do governo Fernando Henrique.

Foi esta a grande tática do PT, a remontagem de um pacto neopopulista que mais tarde tomou a forma de “Carta Compromisso”. E, justamente, em função disso, surgiu o problema principal ou “contradição fundamental” do governo Lula: entre seus princípios programáticos e o continuísmo em política econômica. O PT, cuja história é laureada por lutas em torno de bandeiras reformistas avançadas – contra as reformas neoliberais, mudança da política econômica, ruptura com o FMI, suspensão do pagamento da Dívida Externa, contra as privatizações das estatais, Reforma Agrária, aumento do Salário Mínimo Real segundo o Dieese, fim do desemprego, manutenção das conquistas trabalhistas, Educação e Saúde públicas gratuitas, entre outras –, hoje é irreconhecível, praticando a “politiquinha” neoliberal dos acordos leoninos com o FMI, do superávit primário, reformas neoliberais da Previdência, trabalhista e tributária. Quem poderia imaginar o PT da corrosão das instituições da saúde e ensino públicos gratuitos, como o PFL, PMDB e PSDB fizeram com a Previdência para justificar a privatização; das taxas de juros astronômicas para alimentar o capital financeiro; do discurso vazio para milhões de desempregados, famintos e violentados em nosso país? Quem reconhece o PT no discurso do “Fome Zero”; do “Primeiro Emprego”, da “Bolsa Família”, em lugar da Reforma Agrária, da ruptura com o FMI, da revisão das estatais, do redirecionamento da economia para o mercado interno? Quem reconhece o PT na negociação da Alca, enviando tropas para limpar a sujeira do EUA no Haiti, de conversinhas ao pé do telefone com o fascista Bush a pedir favores?

Talvez aqui, tanto o texto escrito por Francisco de Oliveira, “A Republicanização do Brasil”, como o de César Benjamin (“Cesinha”), “Crítica da Razão Impura”, possam elucidar um pouquinho tudo isso. Contudo, em termos da análise política, o que se pode concluir é que a estratégia de humanizar o capitalismo através de reformas, na atual conjuntura mundial, está reduzida a menos que distribuir migalhas, e que mesmo para que estas se efetuem, não pode ter por aliado, justamente, aqueles que são contra estas micro-reformas. É como afirma a escrita de Maquiavel: “coitado do príncipe reformista, acaba sozinho porque os que estão em cima não aceitam as reformas porque têm medo de perder o que tem e os debaixo porque não acreditam que elas possam acontecer para eles...”; portanto, são quase impossíveis pela astúcia dentro do sistema, daí suas receitas para as várias formas de tomar o poder num principado; imaginem agora a luta pela mudança de todo o sistema, isto é, fazer uma revolução? Sem dúvida, o que está em curso no país é uma experiência inédita vivida por esta nova geração de brasileiros, que tem no governo de Getúlio Vargas (2o Governo, que o levou ao seu trágico suicídio) apenas citações sobre o conto populista na América Latina, ou estórias dos governos, Jânio Quadros e João Goulart, traduzidas no dueto entre comédia e drama, renúncia e golpe, “proibição do biquini” e “reformas de base”; por outras palavras, o eixo sobre o qual se dividiu a sociedade em duas partes: de um lado as oligarquias, a grande e a pequena burguesia, do outro a grande massa de trabalhadores, camponeses e povo pobre do país. Nestes termos, pensar a presente situação como uma mera repetição destes processos históricos anteriores, embora seja medíocre em termos de análise política, pelo menos serve como molde a mensurar os desvios de situações e assimetrias, ajudam a entender ou perceber a nova realidade que está se formando.

É assim que se chega às contradições atuais entre o discurso de campanha eleitoral de Lula e a prática de seu governo, e elas são tão flagrantes e indefensáveis que já provocaram um racha no próprio PT, e entre estes e aliados: os chamados “radicais do PT” e o PDT de Brizola. Os proclamados radicais do PT se passaram à luta interna denunciando o completo abandono do governo Lula do programa e princípios do PT, seus princípios e bandeiras históricas. O governo e o PT se defendem erguendo a famosa “Carta Compromisso”, e afirmando que através dela abriu mão de certas bandeiras para uma composição de governo mais ampla e capaz de derrotar as oligarquias. No entanto, a ruptura do PDT de Brizola se fundamentou na denúncia do abandono do PT da “Carta Compromisso”, tais como: a mudança da política econômica (ruptura com o FMI) e a luta contra as reformas neoliberais; além da revisão das privatizações das estatais, entre outras. Portanto, o governo Lula, por onde quer que se aborde é criticado; de um lado, pela perda de horizonte do “socialismo” (radicais petistas); por outro, pela perda do horizonte “nacionalista” (PDT de Brizola). E, justamente, por estas contradições mais elementares é que a consciência de classe dos trabalhadores, do campo e da cidade, bem como de todos os ramos da produção, tendem a se libertar das ideologias populistas (no sentido da definição dada por V.I. Lênin em seu brilhante ensaio “Como Iludir o povo”, isto é, como falsas teses sobre a realidade servem para iludir as massas e as conduzirem à derrota, como a tese dos populistas russos da época da revolução, sustentando que “o capitalismo não era viável na Rússia porque lá não se formava um mercado interno capitalista”). Nestes termos, vejam como cai por terra todo o projeto político do PT, soçobrando a decepção, perplexidade e a podridão (corrupção e escândalos), que no fundo sempre representam o pensamento revisionista da social-democracia. Por outro lado, vejam o ridículo da tese reformista do PCdoB, que justifica sua posição de apoio ao governo Lula afirmando que se vive no Brasil uma fase “nacional-desenvolvimentista”. É ou não é iludir o povo afirmar que um governo que segue factotumente o FMI, superávit primário, taxas de juros, Banco Central nas mãos das oligarquias financeiras, negociação com a ALCA é um governo nacional-desenvolvimentista?

Portanto, se quisermos encarar realmente o problema principal da sociedade brasileira, nossa tarefa principal é se bater pela Revolução Comunista em várias frentes. O governo do PT e aliados não deixa lugar para que a classe operária do país e o povo pobre continuem acreditando em “Contos da Carochinha”. Em primeiro lugar, porque o governo Lula e aliados mostram que chegar ao governo não é chegar ao poder de fato da sociedade, pois se tivesse no poder de fato da sociedade, como poderia continuar mantendo a política neoliberal das oligarquias, que jogam milhões de trabalhadores no desemprego, miséria e fome, e ao mesmo tempo não fazer nada contra a política de extermínio destes mesmos trabalhadores, executada pelas polícias das oligarquias? Ora, quem cai ou continua no desemprego, entra em desespero e é vítima dos progrons das polícias, não pode esquecer desta experiência, logo, não pode acreditar que as coisas possam mudar por si só. Em segundo lugar, o militante que teve fé no PT, em especial, no “Lula lá”, por sua origem de classe ou discurso socialista de ocasião, também já é tempo de despertar, pois, se o horizonte nacionalista do governo aos poucos está se embotando, transformando-se em conversas ao pé do telefone e pedindo penico para o Bush, imagine sustentar as bandeiras do socialismo, mesmo o “socialismo petista”? Aqui, tudo ficará na campanha do “Fome Zero”, da “Bolsa Família”, do blá-blá-blá, abrindo espaço para o sórdido, o cínico, o corrupto, continuar se proliferando no contar deste conto. Para as eleições municipais deste ano, será uma “luva” para o clientelismo e curral eleitoral. Em terceiro lugar, o governo do PT e aliados, mais que nunca, vão marcar historicamente a militância comunista e revolucionária no Brasil porque, definitivamente, vão enterrar de vez, o conto de que a teoria e a prática revolucionária são realidades metafísicas, e por conseguinte, que basta se autoproclamar comunista para sê-lo. Ora, a quantidade de quadros no governo, inclusive nos ministérios, que se autoproclamam comunistas é enorme, neste sentido, ou eles esvaziam o conteúdo revolucionário da palavra comunista ou então transformam a prática revolucionária em prática reformista, tentando tapear a todos. Naturalmente, consideramos isto impossível, pois a força da história presente no movimento da luta de classes e na prática revolucionária existente, protagonizará uma luta ideológica tenaz contra os revisionistas e falsários ao final, levando as massas a reconhecerem os verdadeiros comunistas revolucionários, aqueles que, como Marx e Engels falam no Manifesto Comunista, fazem com “que a burguesia trema de medo com a idéia de uma revolução comunista”.

Finalmente, o governo de Lula e aliados levará os trabalhadores e povo pobre a uma unidade cada vez maior, na defesa dos seus interesses. No entanto, será, sobretudo, nos comunistas revolucionários que a experiência de luta exigirá sua unidade cada vez maior, pois a luta contra o revisionismo se confundirá com a luta direta pelo poder, pois dentro dele está o núcleo principal de controle do movimento de massas, e só se obterá a vitória sobre ele se opusermos forças tanto quanto eles; neste caso, como diz Marx, “a crítica das armas só pode ser feita pelas armas”, e para isso é necessário uma força monumental e nacional, sob organização, tática e estratégia revolucionária, onde a disciplina, a determinação e a ousadia farão da luta revolucionária um rasgo na história da nossa sociedade, abrindo uma nova página na luta de classe nacional e internacional: a Revolução Comunista no Brasil. Portanto, eis algumas reflexões sobre porquê a Revolução Comunista passa a primeiro plano na sociedade com o governo Lula e aliados. E se quisermos de verdade esta revolução, necessitamos lutar por ela desde já, a partir de uma organização, uma tática e uma estratégia revolucionária de fato.

Eis porque temos insistido com as idéias de organizarmos uma frente de luta em defesa do povo: os Comitês contra o neoliberalismo; uma frente de luta política unitária e programática entre as organizações comunistas revolucionárias (marxistas-leninistas): a Plataforma Comunista; uma frente de luta ideológica e de agitação e propaganda, que é o Jornal INVERTA; e uma frente de luta pela formação política, formulação teórica e ação de solidariedade internacional, o CEPPES. Nós, do Partido Comunista Marxista-Leninista, queremos deixar claro para todos a nossa proposta de luta e conclamamos a todos os comunistas e organizações revolucionárias (marxistas-leninistas) à unidade contra o reformismo e o revisionismo que através do governo Lula e aliados ameaçam mesmo a existência física dos revolucionários que não se rendem, seja de forma direta, seja de forma indireta, apoiando a ação de governos corruptos e fascistóides, como é o caso escandaloso do governo do estado do Rio de Janeiro e outros. No Rio de Janeiro regrediu-se à período do Estado Novo, que na tradição oligárquica do país, sempre definiu manifestação social, protesto e greve como caso de polícia. Como foi o caso de Rumba, a lista dos indiciados por associação ao tráfico de drogas está ficando enorme, por eles apenas protestarem contra o assassinato de jovens pela polícia da sra e sr. Garotinho! Assassinados são 5 e indiciados foram 12 no Pavão-Pavãozinho, 5 na Zona Norte, mais 3 na Zona Oeste, somente nesta semana! O Estado Novo de volta!

Abaixo o regime de opressão e terror contra os trabalhadores e povo pobre!
Viva o Partido Comunista Maxista-Leninista!
Ousar Lutar, Ousar Vencer!

Rio de Janeiro, 10 de março de 2004

P. I. Bvilla pelo OC do PCML