O 1º de Maio no Brasil e a Plataforma Comunista
O Partido Comunista Marxista-Leninista, neste Dia Internacional de Luta da classe operária e demais trabalhadores, 1º de Maio de 2002, não poderia deixar de trazer sua mensagem de luta e idéias revolucionárias a todos os trabalhadores em nosso país e no mundo.
Camaradas trabalhadores, o Dia Internacional em homenagem à sua luta acontece num momento de profundo agravamento da luta de classes internacional dentro do quadro político pós-queda da URSS e do campo socialista no Leste Europeu. Esta situação política é delicada e visível na campanha desencadeada pelo atual governo dos EUA, George Bush e Cia, após o atentado ao World Trade Center (WTC) e ao Pentágono, chegando ao paroxismo com sua “Guerra contra o Terrorismo”, que iniciou com o genocídio ao Afeganistão, continua com a destruição e holocausto do povo palestino por Israel e parece ter por objetivo final o Plano de Guerra nas Estrelas, isto é, uma tentativa de constituir um poder absoluto sobre os trabalhadores e povos rebelados contra seu domínio imperial no mundo.
Para se compreender melhor este quadro, é necessário entender que se trata de uma lei da dialética no desenvolvimento histórico: a contradição revolução e contra-revolução. É o que se pode deduzir dos processos após cada grande batalha da classe operária e massas exploradas; como foram os casos da Revolução Alemã, em 1848, comandada por Marx e Engels, através da Nova Gazeta Renana e, logo em seguida, o processo de Colônia contra os comunistas (censura, perseguição, prisão, tortura e assassinato dos socialistas); o mesmo ocorreu após a queda da Comuna de Paris, em 1872, com o assassinato de mais de 50 mil comunardos, perseguição, prisão, deportação, em síntese, um resultado geral da dialética da revolução e contra-revolução, como se expressa em extrato nos EUA, no 1º de Maio de 1883, em Chicago, onde em conseqüência da grande batalha pela greve geral por melhores salários e trabalho (as 8 horas de trabalho) ocorreu o massacre dos operários. No Brasil, se pode associar esta conjuntura com a que se viveu após a derrota da Insurreição de 1935, comandada por Luiz Carlos Prestes, a Ditadura do Estado Novo; e ao golpe militar contra o governo de João Goulart (1964) e ditadura que se seguiu por mais de 30 anos.
Na década dos 90, a classe operária em todo o mundo vive um processo de massacre em larga escala, comandado pelas oligarquias financeiras, cujo centro são os EUA. Este massacre, além de todo o processo genocida de guerras e do terrorismo que patrocina, também gera as condições para golpes reacionários e insufla o ódio racial, religioso e os conflitos de gênero e gerações. Assim impõe a todos o caos econômico neoliberal e sustenta esta posição através da diplomacia da máquina de guerra. A derrota da classe operária na URSS e no Leste Europeu fez a classe operária nos países capitalistas ocidentais mais tradicionais, onde a social democracia era apresentada como a “verdadeira ideologia e política social”, tornar-se a porta de retorno do fascismo e do nazismo, com se vê na Itália, Áustria e agora França. Aqui jogam papel decisivo a flexibilização da mão-de-obra e o desemprego, gerando o darwinismo social. Nos EUA, o golpe eleitoral das oligarquias levou George Bush ao governo e, com ele, as forças do fascismo macartista que se impõe ao mundo através de uma verdadeira cruzada e caça às bruxas (“Santa Inquisição”) contra os trabalhadores e povos rebelados. A lista de guerras é enorme e prevê um orçamento militar de mais de 48 bilhões de dólares. Assim a guerra contra o Afeganistão, Colômbia, Filipinas, Sudão, Nepal são apenas parte de uma escalada que pretende chegar ao que Bush, o rato parido pela montanha democrática dos EUA, chama de “Eixo do Mal”: Rússia, Coréia do Norte, China, Irã, Iraque e Síria. Imagine agora o que não foi dito: a ameaça a todos os países que compõem a Bacia do Prata e a Região Amazônica, que estão igualmente condenados pelo plano de guerra e ocupação militar: o Plano Colômbia?
A conjuntura é assim tão massacrante para a classe operária e massas exploradas que se não bastassem, para condenar as oligarquias burguesas dos EUA a um novo Nuremberg, a fome, miséria e desespero de cerca de mais de 2 bilhões de desempregados no mundo ou a morte de mais de 1 bilhão de pessoas pelas guerras, golpes militares e esquadrões da morte na África, Ásia e América Latina, seriam os bilhões de homens, mulheres e crianças vitimadas por doenças infecto-contagiosas e experiências genéticas, usados como ratos de laboratório, casos notórios das epidemias de AIDS, Ebola; Dengue e etc. E se isso não fosse suficiente para a humanidade condenar este tenebroso holocausto étnico, racial, de gênero e de classe, seriam então os milhões de condenados à morte por acidentes de trabalho e condições de insalubridade e outras tantas torturas do trabalho no capitalismo “para aqueles que produzem seu próprio produto como capital”. Hoje, privatizadas as empresas estatais, desregulamentada a legislação trabalhista e protecionista e flexibilizada a mão-de-obra (novos métodos de produção), em síntese, retiradas as amarras e compromissos históricos do Estado do “Bem Esta Social” e que se sustentava na contradição entre capitalismo e socialismo, restaram a bilhões de operários as conseqüências daquilo que K. Marx definiu como “a lei geral da acumulação capitalista”, ou seja:
“Quanto maiores a riqueza social, o capital em funcionamento, o volume e a energia de seu crescimento, portanto também a grandeza absoluta do proletariado e a força produtiva do seu trabalho, tanto maior o exército industrial de reserva. A força de trabalho disponível é desenvolvida pelas mesmas causas que a força expansiva do capital. A grandeza proporcional do exército industrial de reserva cresce em relação ao exército ativo de trabalhadores, tanto mais maciça a superpopulação consolidada, cuja miséria está em razão inversa do suplício de seu trabalho. Quanto maior, finalmente, a camada lazarenta da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior o pauperismo oficial. Essa é a lei absoluta geral da acumulação capitalista. Como todas as leis, é modificada em sua realização por variadas circunstâncias (...)
(...) Ela ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. A acumulação de riqueza num pólo é, portanto, ao mesmo tempo, a acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão, ignorância, brutalização e degradação moral no pólo oposto, isto é, do lado da classe que produz seu próprio produto como capital.” (K. Marx, in “O Capital, Livro I, volume 2, páginas 209-210, Editora Abril Cultural, 1984, SP).
Mas, se a queda da URSS deu lugar a atual onda contra-revolucionária e trouxe para o primeiro plano da luta de classes o terror e o genocídio como categoria oficial de política do Estado e esteio da hegemonia econômica e da globalização ou expansão do modo de produção capitalista nos moldes americanos; por outro fez crescer e expandir também os novos movimentos de resistência à globalização, ao capitalismo e ao neoliberalismo, imperialista. Da mesma forma, se as políticas neoliberais de privatizações, flexibilização da mão-de-obra e da desregulamentação deram base a um grande movimento de acumulação de capital; por outro lado, suscitou também ações desesperadas das massas, como foram os casos da derrubada do WTC e Pentágono, nos EUA, e o surgimento dos novos Kamikazes (Homens e Mulheres bombas palestinos) contra a opressão de Israel aos territórios Palestinos. Com o surgimento destes novos movimentos e ações armados, cresceu a base de resistência a opressão do capital em todo mundo, possibilitando com que as FARC-EP na Colômbia, o EZLN no México e o PCML no Nepal avancem a luta para uma nova modalidade de guerra, ou seja, a guerra total das massas contra o Império do terror, opressão e exploração burguês dos EUA. Portanto, se em função desta nova base de luta contra o sistema, retorna a perseguição, censura, prisão, expulsão, assassinato e genocídio, como nos tempos do processo de Colônia (1848-1852) na Alemanha; ou do massacre à Comuna de Paris (1871) na França; ou do Massacre do 1º de Maio em Chicago (1883), nos EUA; ou no caso brasileiro, a repressão após a insurreição de 1935, ou o golpe e Ditadura Militar de 1964; por outro, vem à luz a importância dos países socialistas, Cuba, China, Coréia do Norte e Vietnã, atuando como forças de denúncia e dissuasão do ímpeto genocida do imperialismo, como demonstrou recentemente a ação de Cuba em defesa do Governo de Hugo Chávez e contra o Golpe reacionário dos EUA na Venezuela.
Neste sentido, o 1º de Maio de 2002 deve ser um momento de profundo repúdio e protesto contra a guerra e o terror do imperialismo, em todo o mundo. Além disso, um momento e ato de protesto contra a política neoliberal e de globalização que atinge os trabalhadores retirando-lhes as conquistas sociais e políticas históricas, como é o caso das leis que formalizam o trabalho. Mas o que é mais importante neste 1º de Maio de 2002 é que a classe operária reafirme a luta contra a reação burguesa e a luta pela refundação da sua organização subjetiva no plano nacional e internacional: o Partido Comunista e a Internacional Comunista, sob os princípios do Marxismo-Leninismo. Pois se a classe operária revolucionária foi derrotada em quase todos os países do mundo capitalista e ex-socialista, e sua capacidade de resistência debilitada, perdendo o papel de antagonista principal ao sistema; de outra parte, não se pode entender estas novas forças emergentes, como é o caso do Islamismo, zapatismo e antiglobalização, fora de um contexto da luta contra o imperialismo e o capitalismo. E assim, em várias partes do mundo e no seio dos próprios estados capitalistas, crescem os movimentos anticapitalista, antiglobalização e antiimperialista, seja na forma da luta direta contra o capital, as raias dos anarquistas e comunistas, seja na forma indireta e reformista através do Fórum Social Mundial, as raias da Socialdemocracia, seja ainda da luta antiimperialista, revestida pela religiosidade (Islamismo) ou etnia (zapatismo e Revolução bolivariana), tudo não passa de uma espécie de carapaça, com que as massas se revestem para se defender e lutar contra o sistema diante da crise do socialismo.
Na América Latina existe uma clara diferenciação no conteúdo ideológico da luta da classe operária. Nos países que formam a Indoamérica, pela hegemonia de sua população nativa, o componente étnico é a base de um forte sentimento de nacionalidade por onde crescem as variáveis de luta contra o imperialismo, como são os casos notórios do zapatismo, MRTA e do bolivarianismo. Já não se pode falar da mesma sorte aos países onde a ocidentalização pela transplantação da mão-de-obra, ora africana e européia, se impuseram no passado colonial, como é o caso do Chile, Argentina, Uruguai e Brasil. Ambos pelo extermínio das populações nativas da América e da África. Devido a estas características históricas, suas conjunturas são mais próximas às conjunturas dos países europeus, sem ter vivido o capitalismo da Europa Ocidental ou o socialismo do Leste Europeu. Mas de uma forma ou de outra, como se pode observar, tanto no caso da Albânia, Equador, como no caso da Argentina, onde a sublevação das massas se fazem nas ruas, derrubando governos e instituindo um poder paralelo ao Estado burguês, um fenômeno comum: a falta da organização revolucionária, ou seja, as condições subjetivas para a Revolução. Aqui no Brasil vivemos este processo durante o período das Diretas Já, da campanha pela derrubada de Collor e atualmente durante a Crise Geral do capital, que fez com que as massas fossem lesadas pelas oligarquias em suas economias e condições de trabalho, ao estilo da Argentina, mas sua reação foi limitada ao esquema formal da democracia burguesa e manifestações comportadas, tudo no esquema para não ferir o “Estado de Direito Burguês” e a perspectiva de poder da social democracia ou do social trabalhismo. Uma combinação herdada do período de ditadura militar: repressão ao movimento operário e aos revolucionários, combinada com a hegemonia da social democracia e do peleguismo sindical das oligarquias. O que resultou disto foi aquela velha máxima de Engels, citada por Lênin, em seu texto “A bancarrota da II Internacional”:
“Nem toda situação revolucionária conduz a uma revolução(...). Quando é impossível para as classes governantes manterem seu domínio sem alguma mudança; quando existe uma crise, de uma forma ou de outra, entre as “classes altas”, uma crise na política da classe dominante, que abre uma fenda da qual irrompem o descontentamento e a indignação das classes oprimidas; quando “os de baixo não querem viver” como antes e “os de cima não podem viver” como até então; quando os sofrimentos e as necessidades das classes oprimidas se fazem mais agudos que habitualmente; e, quando, como conseqüência das causas mencionadas, há uma considerável intensificação da atividade das massas, as quais em tempos “pacíficos” se deixam espoliar sem queixas, mas que em tempos agitados são compelidas, tanto por todas as circunstâncias da crise como pelas mesmas “classes altas”, para a ação histórica independente (...) e suficientemente fortes para derrubar ou deslocar o bloco no poder. Porque a Revolução não se produz em qualquer situação revolucionária; se produz somente em uma situação em que as mudanças objetivas citadas são acompanhadas de uma mudança subjetiva, como é a habilidade da classe revolucionária para realizar ações revolucionárias de massas suficientemente fortes como para destruir (ou deslocar) o velho governo, que jamais, nem sequer nas épocas de crises, “cairá” se não o fizer cair”. (Lênin, in la Bancarrota da II Internacional, p 232, Obras Escolhidas, Editorial Catargo, Tomo III)
É o que vimos aqui no Brasil, Argentina, Paraguai, Equador, Peru e nos países da Ásia, atingidos pela crise geral do capital. No caso brasileiro, vivemos uma situação especial porque, ao contrário do drama vivido pelos países que durante a década dos 70 não tiveram suas bases revolucionárias destruídas à força de golpes militares e sanguinários, e que agora vêem suas organizações se dizimarem ante a corrupção e opressão do capital, como no caso europeu, ou os que subsistiram a caça as bruxas dos reacionários, em todo o mundo, aqui a organização revolucionária dos trabalhadores, o Partido Comunista Brasileiro, foi trucidado e dividido em partes, esvaziando seu conteúdo revolucionário, dando origem a pequenos agrupamentos de luta armada, aniquilados igualmente. Assim, a crise da década dos 90, que veio com a queda do campo socialista, só fez fermentar aquilo que já estava em decomposição e remendos no antigo PCB, sempre pela direita, que havia subsistido à repressão da Ditadura, mesmo tendo se negado a participar da luta armada. Era como disse Luiz Carlos Prestes em sua histórica “Carta aos Comunistas”: “é necessário lutar por um outro tipo de direção, inteiramente diferente da atual, com gente nova, com comunistas que efetivamente possuam as qualidades morais indispensáveis aos dirigentes de um partido revolucionário. Não é mais admissível a perpetuação da atual direção que está levando o PCB à falência em todos os terrenos”. Assim, ao contrário de outros países, que na atual conjuntura vêem chegar à desgraça as suas organizações revolucionárias, como foi o caso da Itália, França, Alemanha e outros, no Brasil o que existe é uma espécie de renascimento, ou melhor, refundação da organização e luta revolucionária, um processo especial de superação das limitações estratégicas, táticas e organizativas do antigo Partido Comunista e onde falará mais alto a força moral dos seus quadros e a luta real.
E justamente neste momento em que se encaminha para constituição daquilo que jamais existiu de fato no país, o Partido Comunista Marxista-Leninista, é que se apresenta um vazio revolucionário, já que todas as condições objetivas e materiais para uma revolução proletária estão postas e expostas em todo o mundo, mas a organização subjetiva do proletariado ainda está em vias de desenvolvimento, dada a particularidade histórica. Eis aí as condições especiais do Brasil frente a esta conjuntura e eis também porque a classe operária, neste 1º de Maio de 2002, deve refletir profundamente sobre a desgraça neoliberal e pelega que lhe caiu à cabeça. E, diante deste fato, eis também sua tarefa principal e urgente: refundar o Partido Comunista, sob os princípios Marxistas-Leninistas em todo o país e par e par a isso elevar a luta econômica e massas dos trabalhadores e povo pobre do país ao nível da luta revolucionária, de fato, pelo poder da sociedade através de uma revolução social. E esta tarefa requer mais que vontade e voluntarismo infantil, requer compreensão, paciência e um programa revolucionário para se conduzir e conduzir o processo de refundação como uma luta de longa duração. Um combate não somente contra todo o aparelho de dominação das oligarquias burguesas no país mas também contra os grupos que se desviaram do caminho revolucionário como corolário das estratégias, táticas e organização equivocadas do velho PCB. Trata-se de uma luta em duas frentes contra o inimigo de classe e contra os amigos de nossos inimigos.
Assim, para que a classe operária e trabalhadores possam atuar nesta conjuntura complexa de forma unitária e revolucionária, o Partido Comunista Marxista-Leninista lança as idéias gerais sobre os eixos centrais para uma verdadeira Plataforma Comunista no Brasil. Nosso objetivo tático imediato é a partir deste eixo programático comum a todos os comunistas revolucionários no Brasil, construir o movimento da Plataforma Comunista e influir nos rumos do país. Nossas idéias sobre um programa de transição do capitalismo para o comunismo são as seguintes:
A Plataforma Comunista
I - Uma proposta de Plataforma Comunista para luta revolucionária deve ter por base que um governo das forças revolucionárias, dirigido pela classe operária, deve constituir um novo tipo de Estado da mais ampla igualdade de direitos e participação democrática e direta das massas. O Estado Brasileiro atual é um complexo aparelho burocrático-militar e policial, profundamente reacionário e corrupto. É toda uma poderosa estrutura moldada minuciosamente para servir aos interesses dos monopólios, do imperialismo e do latifúndio. Não é necessário que a Revolução tenha caráter socialista para destruí-lo. No século passado Marx colocava essa questão. Numa carta a Kulgemann, de 12 de abril de 1871, ele escrevia que a demolição do aparelho burocrático-militar é “condição prévia para uma verdadeira revolução popular...”
O Governo Revolucionário, imediatamente após a sua chegada ao poder político, deverá executar um Plano Emergencial que em linhas gerais garantirá:
- A nacionalização dos monopólios nacionais e estrangeiros imperialistas
O primeiro ato do Governo Revolucionário será a supressão dos monopólios estrangeiros e nacionais e latifúndios, nacionalizando-os. O Governo Revolucionário redirecionará a produção agrícola para o consumo interno, unificando sua exploração com a da indústria, empregará sua renda nas despesas públicas e eliminará, gradualmente, as desigualdades entre a cidade e o campo. As médias e pequenas unidades produtivas serão agrupadas em sistemas de cooperativas, para que o Governo Revolucionário planifique e integre suas produções, dentro de um plano de produtividade necessário à população e com a participação direta dos trabalhadores.
- Estatização de toda rede bancária e rompimento com o imperialismo
O Governo Revolucionário estancará, de imediato, o pagamento da dívida externa e reverá todos os acordos leoninos com o imperialismo. Ao mesmo tempo, centralizará todo o crédito em suas mãos, estabelecerá pesados impostos progressivos e taxará as grandes fortunas, confiscando as que se constituíram ilicitamente, para garantir os recursos imediatos para as medidas emergenciais do Programa Revolucionário.
- O Fim do Desemprego, abolição do trabalho das crianças e trabalho para os sem-terra(todos segundo a sua capacidade, o seu trabalho)
Incorporação imediata dos trabalhadores no processo de produção, eliminando o desemprego, através da abolição do trabalho das crianças, da redução da jornada de trabalho, da organização de exércitos industriais e, especialmente para a agricultura, incorporando os trabalhadores sem-terra e os bóias-frias, tornando o trabalho obrigatório, sob o estatuto da estabilidade no emprego e de um salário real. Além disto, o progresso salarial se efetuará pelo regime de a “todos segundo seu trabalho e capacidade”.
- Moradia para toda a população urbana e rural
Habitações para toda a população (urbana e rural), através da repartição disciplinada das propriedades habitacionais confiscadas pelo Estado Revolucionário. Além disso, realizará um Plano de Construção e Desenvolvimento urbano e rural para todo o país. Este processo deve considerar a proximidade do local de trabalho da população.
- O Fim da Miséria e da Fome
Alimentação básica para toda população, segundo o estabelecimento de uma cesta básica alimentar, que passará a ser distribuída pelos postos oficiais de abastecimento do Estado, tanto nas cidades como no campo. O Estado coibirá o mercado negro, o tráfico e todas as formas de sobrevida da acumulação primitiva. Os grandes supermercados, shoppings e feiras livres serão controlados e dirigidos pelo Estado; a atividade econômica para os visitantes, curiosos e contumazes consumidores turistas se efetuará numa rede especial para que deixem aqui suas divisas e sejam revertidas em benefício dos trabalhadores.
- Saúde pública gratuita para toda população e velhice segura
Saúde pública gratuita e previdência social serão garantidas para todo o povo e chegarão a todos os locais e regiões mais longínquas do país; não haverá população sem médico, enfermeiras, auxiliares, etc. Centros policlínicos e estrutura de emergência serão construídos, seja nas áreas mais populosas, seja nos centros menos densos; todos os medicamentos serão gratuitos e produzidos por nossos especialistas, cientistas, homens e mulheres do povo.
- A Educação pública gratuita e integral para todos as crianças, escolarização de todos os analfabetos e revolução cultural
A Educação será pública, gratuita e obrigatória para todas as crianças - nova pedagogia centrada na onilateralidade e em relação dialética com o modo de produção material. Exigirá horário integral e uma rede de estabelecimentos de ensino capaz de promover um ambiente de socialização de fato de crianças e adultos, nos valores mais nobres desenvolvidos pela humanidade, os valores do trabalho, da ciência e do homem novo. Para as populações adultas serão formadas as brigadas que travarão uma decisiva batalha contra a ignorância, o obscurantismo e todas as formas de opressão do jugo capitalista sobre quase 40 milhões de brasileiros; criando-se as condições da revolução cultural, onde a arte e a literatura nacional e universal serão acessíveis ao povo e impulsionadas ao reflorescimento.
- A Solidariedade internacional
O Governo Revolucionário estabelecerá os vínculos mais sinceros com os países socialistas, democráticos e nacionais libertados e apoiará o proletariado revolucionário e povos oprimidos que lutam contra o imperialismo e o capitalismo em todo o mundo, particularmente, na América Latina e no Terceiro Mundo. Estes vínculos se estabelecerão em torno da cooperação mútua econômica, cultural e política, visando a reorganização de um sistema internacional e continental, com bases sólidas no Internacionalismo Proletário: a solidariedade e o respeito à soberania, à autodeterminação e defesa da paz, entre os povos, e do socialismo.
Postas nossas idéias centrais sobre a unidade da classe operária e da luta revolucionária, finalizamos esta nossa mensagem exortando a todos os trabalhadores às palavra de ordem históricas lançada por Marx, Engels, Lênin e Stalin:
“Proletários de todos os países: uni-vos!”
Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores! Viva a luta de resistência ao imperialismo do povo Palestino! Viva a luta de resistência das FARC-EP contra o Plano Colômbia! Viva a Revolução Proletária e comunista mundial!
Partido Comunista Marxista Leninista Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2002