Custos de “Guerra”

Passado, aparentemente, todo o impacto da guerra dos EUA contra o Afeganistão e a cortina de fumaça do Antraz; ao contrário do que noticia a imprensa burguesa, volta-se a observar o processo de crise mundial, dentro do seu ritmo anterior, onde tais acontecimentos são apenas aspectos e nada mais que isso, da crise em dado momento histórico. Se do ponto de vista específico do desdobramento da guerra, como afirmamos em editorial anterior (nº 305), tudo se encaminha para um acordão no âmbito do G-8, mais a China, mantendo a hegemonia mundial dos EUA e fazendo respirar sua economia por mais algum tempo; por outro lado, nada muda decisivamente quanto a tendência de agravamento da crise geral do capital. Quem duvide que confira os indicadores da economia da Europa (que indicam estagnação), do Japão (depressão) e dos EUA, que apesar do fôlego da guerra, apontam para uma recessão aberta e profunda. Deste quadro não há o que esperar mais que o agravamento da crise e a continuidade da ação americana “contra o terrorismo”, para injetar gás a sua combalida economia. Se já não pode jogar mais bombas no Afeganistão, devido o controle do país pela Aliança do Norte, então não tardará a encontrar outro. Neste curso, a América Latina poderá ser a próxima vítima (o Plano Colômbia que o diga).

Mas se para o G-8 o caminho é o do acordão, o mesmo não se pode dizer desta guerra para os países submetidos ao imperialismo, como o Brasil. Pois, como demonstra a Reunião da OMC, em Qatar, com exceção da entrada da China e Taiwan na OMC, “tudo continua como antes no quartel de Abrantes”. Até mesmo o tão alardeado “Acordo sobre Patentes e Propriedade Intelectual”, apenas agravou os mecanismos de controle do acesso dos países dependentes a tecnologia. Argumentar que o efeito do acordo é minorado com a cláusula sobre a quebra de patentes, em caso de tragédia no país, é simplesmente ridículo. Um país que enfrente uma tragédia não necessita de cláusula alguma para quebrar uma patente, produzir um medicamento, e salvaguardar sua população de uma tragédia ou catástrofe. Os EUA fizeram isto, recentemente, quando se viu ameaçado pela bactéria do Antraz, e ninguém o contestou. Agora imaginem isto em relação a AIDS ou Ebola, etc.? Se um país não quebra a patente de um medicamento e defende sua população de uma catástrofe, o problema não é de legislação, mas de subserviência ou precariedade técnica absoluta pela miséria da submissão ao imperialismo.

Mas a reunião da OMC não se restringe a Patentes e Propriedade intelectual; mais fundamental que isto são os termos do comércio mundial e o protecionismo (barreiras alfandegárias, subsídios e etc.) que os países desenvolvidos e ricos impõem aos países pobres e subdesenvolvidos. Veja-se o caso da agricultura: aqui não há acordo, os países da União Européia são irredutíveis. Mas este fundamentalismo não está somente na agricultura, vejam a questão do aço (EUA), a questão dos tecidos... Em síntese, onde os países pobres e subdesenvolvidos são fortes, os países ricos impõem barreiras alfandegárias (aço, tecido, etc.) ou limitam cotas de importação, ou ainda subsidiam sua produção interna, numa concorrência desleal ao importado. E tudo isto sem falarmos na troca desigual, ou seja, no centro da questão do por quê, num mundo de alta tecnologia e mega-produções, os produtos com tempos de trabalho iguais, têm preços tão díspares? Parece coisa de puro preconceito, um tipo de racismo que se impõe como medida de valor das mercadorias; neste caso, o fato do “Made in Brazil” pesaria negativamente quando comparado ao “Made in Canadá”, o “Made in USA” ou “Made in German”...

É claro que se nos prendermos a este aspecto, a aprovação da propriedade intelectual ou patentes complicou ainda mais este quadro, apesar da globalização, em tese, propender para uma unificação dos termos de troca no mundo. E tudo isto porque além de concentrar o capital tecnológico nas mãos dos monopólios imperialistas, centraliza e protege este monopólio. E na medida que se universaliza a produção de uma mercadoria com base na utilização de uma determinada tecnologia, por exemplo, um software da Microsoft, mais e mais um novo custo de produção (capital constante) passa a pesar na produção da mercadoria, logo, transformando tempos de trabalho iguais em custos distintos entre os que estão associados a Microsoft e os que não estão. A troca desigual continua, a barreira entre os ricos e pobres se avoluma e o jeito é marchar mesmo contra o muro que separa ricos e pobres e derrubá-lo. Quem não acredite neste fato olhe para a situação do Brasil ou da Argentina, que são os mais evidentes para nós. Como estes países pensam em superar a crise? Exportando. Mas como exportar, se cada vez mais os produtos ficam mais caros em relação aos produzidos na Europa, EUA ou Ásia, ou mesmo de seus vizinhos continentais? Ora a saída é baixar os preços e diminuir as margens de lucros e a acumulação dos capitalistas no país, ora aumentar a taxa de câmbio, desvalorizando a moeda nacional e socializando as perdas com todo o povo. E o que isto resulta? Mais empobrecimento para o povo e o país e enriquecimento dos imperialistas.

Assim nada que se produz, até o momento, sobre as expensas da Guerra contra o Afeganistão, ou “Terrorismo” – como dizem os EUA – , poderá mudar o quadro de agravamento da crise mundial, que continuará a se aprofundar. Como exemplo, as cenas que dominarão o momento histórico, de agora em diante, serão as formas com que os países submetidos ao imperialismo pagarão os custos desta guerra: aqui a bancarrota da Argentina, Brasil, México, para lá a Turquia, e assim sucessivamente, até que surjam outros Bin Laden. E quantos mais estão a se formar neste momento nos países pobres e esmagados pelo imperialismo? Quantos não estão se formando nos guetos de pobreza, que crescem nos EUA com o desemprego e a miséria? Seria por demais imaginar um cenário em que o levante das colônias oprimidas encontre forte apoio popular no próprio império? Não! Aqui é como diz Niemeyer: “Enquanto houver capitalismo e opressão ser comunista é nossa decisão”. E por quê? Porque não há concentração, centralização e polarização de capital, sem concentração da propriedade privada capitalista e a criação de um imenso proletariado ativo e na reserva (superpopulação relativa ou exército industrial de reserva). E se cresce o proletariado no mundo (apesar das falsas categorias sociais do sociologuês clérico), com ele estará latente a revolução comunista, pois a história está mostrando com todas as letras que não basta coragem, revolta, organização e armas para acabar com a opressão imperialista. Mais que isso é necessário a ciência do Marxismo-Leninismo, como princípio da organização, da estratégia e da ação tática. A história da Al Qaeda é um exemplo disso. “Sem teoria revolucionária, não há sequer movimento revolucionário” (Que Fazer? – V. I. Lênin).

Viva a Revolução Proletária!
Viva a Ditadura do Proletariado!
Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista!

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2001

P. I. Bvilla p/OC do PCML