Os trâmites da cassação de ACM e Arruda
Os trâmites da cassação de ACM e Arruda
Por: Carla Monteiro
No dia
16/05, no apagar das luzes, em meio à escuridão, o
relator do Conselho de Ética e Quebra de Decoro, senador
Saturnino Braga, apresentou o relatório aos integrantes do
Conselho.
No relatório, Saturnino sentencia: “Resultou patente a existência de indícios de prática de atos contrários à ética e ao decoro parlamentar, de modo a justificar a abertura de processo de cassação, mediante as competentes representações contra os senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, por fato sujeito à pena de perda de mandato”.
Assim que foi apresentado o relatório, os senadores do PFL Paulo Souto e Waldeck Ornelas saíram em defesa do baiano, se colocando contra o teor do relatório e pediram vistas coletivas com o objetivo de obstruir e ganhar tempo com a votação do parecer.
O presidente do Conselho, senador Ramez Tabet (PMDB-MS), prontamente atendeu ao pedido e decidiu que a votação do parecer, que provavelmente será nesta quarta-feira (dia 23), será aberta. Os senadores declararão abertamente se são a favor ou contra a abertura de processo de cassação dos dois senadores em questão.
O processo de cassação poderá ter quatro votações e levar mais de um mês para ter um desfecho, caso os senadores, nas várias instâncias, concordem com a máxima punição para Arruda e ACM.
Se
a primeira votação confirmar o relatório de
Saturnino, o processo será
remetido imediatamente à Mesa Diretora do Senado, com a
comunicação de que o Conselho concluiu que houve quebra
de decoro parlamentar. Mesmo que seja aprovado relatório
alternativo (é o que está sendo articulado pelos
carlistas) e a pena sugerida seja a suspensão temporária
de mandato, o caso seguirá para a Mesa. O processo será
encerrado no Conselho se a pena aprovada for uma advertência.
Com a questão chegando à Mesa, um de seus integrantes
será indicado para relatar a comunicação do
Conselho de Ética.
Se a Mesa aceitar as recomendações iniciais, terá início formal o processo de perda de mandato, com o caso retornando ao Conselho que dará então um prazo de cinco sessões ordinárias para a defesa de ACM e Arruda. Essa fase poderá demorar mais, pois os acusados podem solicitar novas diligências.
Nos bastidores do Congresso corre o boato que senadores estão recebendo retribuições para votar contra a abertura de processo contra ACM. O senador Nabor Júnior (PMDB-AC) é um dos que está sendo acusado.
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