Reajustes na energia estão acima da inflação

Reajustes na energia estão acima da inflação

Por: Lúcio Fernando

A diferença de preços nas tarifas de distribuição de energia e a inflação no período de 1995 e 2000 mostra que os reajustes tarifários na maioria das vezes superam em muito o índice de inflação acumulado nos dois indicadores inflacionários.

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) variou 65,61% em cinco anos e o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) subiu 82,24% no mesmo período, enquanto os reajustes das tarifas das distribuidoras chegaram a mais de 100%, como por exemplo a variação tarifária média no Rio da Light, que aumentou 115,47% nos últimos cinco anos.

Apesar do aumento das tarifas acima da inflação, as distribuidoras de energia estão pedindo novos reajustes alegando custos de produção. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) está afirmando que não irá conceder novos aumentos e a polêmica deverá ser resolvida na Justiça. O contrato de concessão das distribuidoras de energia elétrica prevê três tipos de reajuste: o anual (no aniversário da assinatura do contrato); a revisão periódica a cada três, quatro ou cinco anos, dependendo do contrato e o reajuste extraordinário.

No reajuste anual, os custos das distribuidoras são agrupados em dois blocos: custos gerenciáveis pelas empresas (despesas com pessoal por exemplo) e custos sobre os quais elas não têm controle, como os impostos, o preço da energia e a conta de consumo de combustíveis. A parcela dos custos gerenciáveis é corrigida pelo IGP-M, enquanto a segunda é administrada pelo governo. Na correção periódica, os ganhos de produtividade acumulada pelas distribuidoras passam a compor um deflator do índice de correção. Os ganhos de produtividade começam a ser repassados para o consumidor.

A falta de investimentos no setor elétrico que, segundo analistas, é uma das causas da crise energética pode ser explicada pela assinatura do acordo do Brasil com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que impediu que fossem investidos R$ 17 bilhões na infra-estrutura do sistema energético. O acordo que foi assinado em 1998 quando o país pediu empréstimo ao organismo internacional no valor de US$ 41,5 bilhões, exige que o país se enquadre em uma disciplina fiscal e de cortes de gastos em várias partes da economia, onde as privatizações dos setores essenciais sejam a mola mestra do desenvolvimento nacional, com a retirada do estado como participante ativo no cenário econômico.

Mais uma vez o acordo com o FMI traz problemas para a economia do país, que terá que sofrer os reveses de mais uma crise econômica, dessa vez causada pela perda de soberania no seu setor energético. Nos EUA, o berço do atual modelo neoliberal, as grandes hidrelétricas norte-americanas são controladas pelo estado e até pelas forças armadas do país, já que eles consideram a energia como algo estratégico para a segurança dos EUA.

Racionamento é rejeitado

O INVERTA esteve nas ruas e ouviu a opinião das pessoas sobre o racionamento de energia e suas contas no final do mês. A maioria declarou que já economiza e que mesmo assim as tarifas estão altas, e devem aumentar “nesse embalo”. Destacamos duas dessas declarações que resumem o que foi dito nas demais. Rosa, 40 anos: “Nesse racionamento, quem vai ser mais prejudicado vai ser a classe trabalhadora. Os produtores de frango já disseram que os preços vão aumentar, e inclusive está tendo a demanda de desemprego. Esse racionamento não é para o governo e sim para o próprio bolso do trabalhador”.

Aquino, 58 anos : “Isso é desculpa para aumentar a conta de luz. É tudo canalhice deles, há sete anos o governo não faz nada. Venderam as hidrelétricas e cadê o dinheiro? O povo tem que se safar com o ‘gato’ mesmo, por causa desses pilantras que existem na política. Estou sofrendo como aposentado, ganhava 12 salários mínimos e agora estou reduzido a 590 reais. O povo não agüenta mais esses ordinários”.