Remédios contra AIDS: Brasil vence 1º round na ONU
Remédios contra AIDS - Brasil vence 1º round na ONU
Um
placar arrasador marcou a votação na Comissão de
Direitos Humanos da ONU, que aprovou - por 52 votos a favor, nenhum
contra e uma abstenção dos EUA (não tiveram nem
coragem de expressar seu único voto contra) - a proposta de
resolução brasileira de considerar um direito humano o
acesso a remédios a preços acessíveis no
contexto das pandemias, o caso da Aids.
Foi a primeira vitória
na batalha contra os Estados Unidos sobre a Lei de patentes sobre
produtos farmacêuticos.
Os Estados Unidos pretendem manter o painel contra o Brasil, alegando que a ONU não tem poder de decisão sobre o problema, mas sim a OMC (Organização Mundial de Comércio).
A indicação da entidade, no entanto, pode influenciar os ânimos favoravelmente nas decisões. A ONU indicou que os acordos internacionais não devem se colocar acima das políticas públicas nacionais.