Monopólios da indústria farmacêutica causam genocídio na África do Sul!
Monopólios da indústria farmacêutica causam genocídio na África do Sul!
Por: Ana Alice P. Beviláqua
Desde 1997, quando o Presidente Nelson Mandela assinou a lei 90, que permite a importação de medicamentos ou a sua produção por um custo menor, garantindo com isto um acesso mais amplo da população aos medicamentos necessários para tratamento de doenças infecciosas, tais como as infecções oportunistas, e para controle do HIV (o vírus da AIDS), a África do Sul vem enfrentando uma verdadeira batalha contra 39 indústrias farmacêuticas, todos grandes monopólios com atuação internacional.
Assim que a Lei foi promulgada, os grandes monopólios (vide lista em anexo) entraram com uma ação, na Alta Corte de Pretória, bloqueando a aplicação da lei. Em 1998 e 1999, o governo dos Estados Unidos da América e a União Européia, concordando com a Indústria Farmacêutica, pressionaram o governo da África do Sul para alterar ou retirar a Lei 90.
A Lei 90 introduz medidas, muitas já vigentes nos USA e União Européia, como a que garante a produção dos denominados genéricos. Mas ocorre que os lucros obtidos pela indústria farmacêutica na África do Sul são extremamente elevados e, por esta nova lei, poderiam ser importados medicamentos, já à venda no país, mas por preço que chegam a ser 1430 % mais caros (por exemplo, na Tailândia, o preço da dose diária para tratamento da meningite por criptococo – doença que acomete os pacientes com AIDS – é de US$ 0,29; na África do Sul, US$ 4,15, comercializado por um dos que movem a ação contra o Governo da África do Sul).
A triste realidade social
Na África do Sul, 20 % da população (os mais ricos) respondem por 80% dos gastos com medicamentos, que são dos mais caros do mundo, num país onde 80 % da população depende do serviço público de saúde. A AIDS hoje neste país é uma epidemia devastadora, acometendo cerca de 4,3 milhões de pessoas, ou seja, mais de 10 % de sua população. A expectativa de vida ao nascer, caiu, sendo hoje de 40 anos. Mais de um milhão de crianças já ficaram órfãos.
A imensa maioria das pessoas com AIDS não têm acesso aos medicamentos, com isto, desde que iniciou-se a batalha judicial, mais de 400.000 sulafricanos morreram, por falta de tratamento, pois enquanto não há uma decisão judicial a aplicação da Lei está bloqueada.
Conclusão
Esta semana, a Alta Corte de Pretória novamente irá dar novo veredicto acerca da questão. Existe um movimento internacional, com a participação dos “Médicos sem Fronteiras”, protestando contra estas manobras da indústria farmacêutica e pressionando-as a retirar a ação contra a África do Sul, através da passagem de um abaixo-assinado.
É espantoso, mas é real e cruel, o poder de intervenção de 39 monopólios farmacêuticos no mundo capitalista, capaz de impedir a soberania de um povo e de dizimar uma população e condenar milhões de crianças a ficarem órfãos! Onde está a ONU, que responde pela intervenção “em nome da paz” em diversos países? Por que não intervém determinando sanções contra os monopólios farmacêuticos? Que mundo é este onde uns poucos donos do capital têm poder de vida e morte sobre a população de um país, podendo fazer um verdadeiro genocídio, em nome da defesa de seu capital? A resposta sabemos: é o mundo capitalista, apodrecido, caduco, capaz de tudo para sobreviver...