Os comunistas revolucionários e as eleições burguesas

As eleições burguesas aos poucos vão tomando conta da cena política nacional. Em todos os municípios, as campanhas para prefeitos e vereadores estão nas ruas e nos muros das cidades; a atmosfera eleitoral é crescen­te. Os candidatos dos partidos burgueses, como sempre, estão a pedir votos e a prometer emprego, segurança, moradia, escola, saúde - o posto médico, a bica d'água, o esgoto sanitário, a coleta de lixo, o asfalto etc, para os que durante todo este tempo foram abandonados e tratados como lixo... Os candidatos dos partidos de opo­sição, embora discursem sobre o abandono das popula­ções, dos bairros, favelas e outros ambientes proletári­os, e culpem o governo, acabam também por oferecerem um mundo de mentiras para as massas, ao afirmarem que eleitos mudarão a situação; os que ousam falar a verdade - que nada poderão fazer a não ser denunciar ou redistribuir os recursos do município invertendo a ordem de prioridades - acabam por não se elegerem. Assim, as massas participam das eleições, em sua imen­sa maioria, não porque acreditam numa mudança políti­ca geral, mas porque poderão negociar seu voto e de seus familiares (numa relação de troca) por algum bene­fício particular e concreto. Os que votam por ideologia conscientemente (esquerda, direita, religião), acreditan­do em uma mudança geral, são cada vez mais escassos.

É importante insistir neste problema porque se tratan­do de um fenômeno político regular, sobre a democracia burguesa, que mobiliza a massa de milhões de trabalha­dores e a opinião pública nacional, não se pode deixar de participar e de levar nossas idéias a um número mui­to maior de pessoas. E esta participação é tão mais ne­cessária quanto mais se constata o papel estratégico das eleições burguesas no sistema de domínio político da burguesia sobre o proletariado, e quanto mais se com­prova que a maioria do povo está sob o domínio das idéias da classe burguesa, do papel e importância do processo eleitoral (expresso na mercantilização do voto) para o sistema. Ora, aqui o fato da massa não acreditar em mudança através do processo eleitoral em nada muda o papel e a importância objetiva que ela desempenha na legitimidade e legalidade do sistema, pois ao final de cada processo eleitoral, os votos recebidos por um can­didato o qualificam ou não para uma função parlamen­tar ou executiva definida, constitucionalmente, e quali­ficado (eleito) concentrará os poderes atinentes às suas funções constitucionais. Assim, o sistema de poder (do­mínio) se revitaliza a cada processo eleitoral, dando le­gitimidade e legalidade para o domínio e a exploração capitalista sobre os trabalhadores.

É importante alertar aos trabalhadores que no pro­cesso eleitoral burguês, cada voto que se dá a um can­didato, independente da idéia que fazemos da impor­tância do voto, transfere nosso poder de decidir sobre qualquer problema a nível municipal, estadual ou naci­onal, para aquela pessoa em quem se votou. É assim que um vereador, deputado, senador e prefeito, gover­nador ou presidente da República passa a concentrar poder de decisão e se toma uma autoridade legal e legi­timamente constituída. Se alguém não acredita nas elei­ções e por isso dá seu voto em troca de uma banana ou de um cheque sem fundo, essa pessoa, independente do que pensa, além de entregar seu poder de decisão a outrem, contribuiu também para constituir uma autori­dade política no âmbito municipal, estadual ou nacio­nal, parlamentar ou executiva, a qual terá que se sub­meter após o processo eleitoral, pois, do ponto de vista constitucional burguês, quem recebeu voto recebe po­der. Na legislação eleitoral burguesa, o princípio eletivo do sistema representativo (democracia burguesa) é o voto individual que constitui os senhores todos poderosos como ACM, FHC, MT e etc. Portanto, nossa primeira tarefa no processo eleitoral é travar a luta ideológica e desmistificar este complexo sistema de domínio de classe. E isto signifi­ca dizer: participar do processo eleitoral e explicar de forma simples esta teia complexa e ardilosa da classe do­minante para submeter a classe operária e as massas tra­balhadoras à sua exploração e poder.

Neste aspecto, o primeiro passo é definir a tática eleito­ral e planejar a atuação. Aqui não se pode ter dúvida, a vacilação política em tais processos cobra sempre um pre­ço muito alto aos revolucionários. Naturalmente, estamos falando da idéia que volta e meia surge, como se fosse a quinta essência revolucionária, do boicote às eleições burguesas. Nela está sempre a tentativa de copiar a tática bolchevique adotada pelos revolucionários russos durante o processo da revolução democrático-burguesa de 1905. Ali a posição defendida por Lênin, de boicote à eleição para Duma, era a forma de neutralizar a manobra tática da autocracia tsarista - de criação da Duma de Estado -para esvaziar o processo revolucionário, isolar os bolcheviques e sufocar a revolução, após a derrota da insurreição de dezembro. O boicote defendido pelos bolcheviques era a tentativa de manter o espírito revolu­cionário das massas, a correlação de forças e acumular para uma nova tentativa insurrecional. E foi graças a esta tática do boicote dos bolcheviques que o proletariado desfigurou o sistema autocrático, conquistou liberdades democráticas, e se levantou contra a autocracia a cada tentativa de retira-lhe esta conquista. Mas, o que foi ver­dadeiro para aquele momento não foi verdadeiro para as eleições seguintes da Duma, pois nesta outra conjuntura a luta revolucionária estava em baixa e o espaço eleitoral da Duma se convertia em mais uma frente de atuação re­volucionária.

Vimos, pois, que não há termos de comparação entre a realidade brasileira e o momento de ápice de revolução na Rússia em que se deu a defesa de Lênin do boicote às eleições burguesas. Aliás, agora mesmo assistimos no Peru a esquerda reformista e a oposição burguesa defender o boicote eleitoral a Fujimori num momento de baixa da ação revolucionária direta e não se pode confundir isso com proposta revolucionária. Na Venezuela assistimos a um processo inverso. Lá participar das eleições e votar em Hugo Chaves foi um ato revolucionário. Como se vê participar ou não do processo eleitoral é uma questão tática diante de uma situação concreta da correlação de forças. Neste sentido, a questão que se impõe aos comu­nistas revolucionários brasileiros não é discutir se devem ou não participar das eleições, mas, sobretudo, a quali­dade dessa participação: se nós devemos ou não partici­par com candidatos próprios; qual o eixo da campanha de agitação e propaganda; e como devemos nos organi­zar Já afirmamos acima que, a primeira questão que deve nortear nossa participação nesta campanha eleitoral é desmistificar a idéia da redução do voto a um ato mera­mente mercantilista. Nossa atuação, portanto, é por mais paradoxal que pareça politizar as eleições burguesas. É nosso dever mostrar às massas qual o real significado do voto dentro do sistema de domínio da burguesia (o siste­ma democrático burguês). Explicar às amplas massas as limitações da atuação revolucionária no parlamento e no governo para que se possa mudar, radicalmente, sua situ­ação de penúria, miséria e exploração. E que o mais que se pode fazer é usar o mandato parlamentar para apoiar as verdadeiras lutas da classe operária; ajudar a educa­ção das massas para o exercício direto do poder revolucionário; usar a tribuna para denunciar as atrocidades contra os trabalhadores e para propagandear as idéias da revolução socialista; e fornecer infra-estrutura ao movimento revolucionário.

Portanto, devemos reiterar a todos que nossa partici­pação nessas eleições é para mostrar ao povo que so­mente a revolução poderá mudar radicalmente a situa­ção de miséria e exploração. E, nesse sentido, a campa­nha deve servir de instrumento para organizar comitês de luta contra o neoliberalismo, ou seja, contra a polí­tica econômica do governo e das oligarquias burguesas que comandam o país. Portanto, mais que um comitê de campanha para cabalarem de votos devemos lutar para constituir comitês de luta contra o neoliberalismo em que trabalhadores e cidadãos se concentrem, discutam suas idéias e, organizadamente, desenvolvam a propa­ganda e a agitação em favor de nosso programa revo­lucionário e de nossos candidatos. Lutar pela eleição de nossos candidatos é lutar para constituir uma infra-estrutura legal e legítima para os comitês de luta contra o neoliberalismo. Este processo, além de fortalecer as idéias revolucionárias, fortalecerá também uma base revolucionária de massas cujo objetivo é lutar pelo po­der político de fato da sociedade. Aqui é necessário ter claro que o nosso programa revolucionário - Contra a fome, o desemprego, e falta de moradia - se apoia no programa mínimo formulado por LUIZ CARLOS PRES­TES e se constitui no eixo de sustentação dos Comitês e das candidaturas. Portanto, nossos princípios para apoiar ou indicar candidatos são: a) compromisso com o nosso programa contra o neoliberalismo; b) compro­misso material e político com os Comitês de Luta; e c) apoio ao Congresso Contra o neoliberalismo. Natural­mente não se fará a revolução no processo eleitoral, mas podemos utilizá-lo a favor da classe operária.

Camaradas, já não há mais tempo para debates esté­reis, as eleições estão aí e nossa tarefa agora é dirigir o trabalho e a organização para atuar na mesma. Sendo assim devemos:

a) Avançar na definição dos candidatos em todos os estados e municípios em que isso seja possível.

b) Organizar os Comitê de Luta Contra o Neoliberalismo nos mais variados locais de trabalho elei­toral.

c) Preparar e iniciar a propaganda revolucionária tendo por eixo a politização das eleições e o programa revolucionário!

Todo nosso pesar e solidariedade aos revolucioná­rios de Friburgo, que como nós todos do Partido Co­munista Marxista-Leninista perdemos a presença ines­timável do Camarada de luta e combatente militante Ney Costa; igualmente, este pesar se estende aos ca­maradas de São Paulo, em função de nosso camara­da e militante; Hugo Maia. Mas nesta perpétua vira-gem das gerações, dialética irrefutável da vida nà história, continuaremos construindo o futuro socia­lista da humanidade, formando os novos quadros nos ensinamentos desses heróis imorredouros do proleta­riado em nossas fileiras. Que aqui se registre todo nosso orgulho de contar com camaradas da estatura histórica de Delci Silveira - herói da Guerra Civil Espanhola, revolucionário brasileiro e membro do Partido Comunista Marxista-Leninista! Viva a Revo­lução Brasileira!

(inverta - Jornal Pra Verdade!)