Surfando sobre o abismo

Parece brincadeira de mau gosto, acredite camarada, mas é muito sério; as oligarquias brasileiras, definitivamente, estão brincando de surfar sobre o abismo em que enfiaram o país. Não há como qualificar de outra forma a atitude de FHC face aos sucessivos escândalos que se acumulam nestes seus dois governos. Quem esqueceu o escândalo do PROER, em que bilhões e bilhões de reais saíram dos cofres públicos para financiar banqueiros falidos, como o Sr Cacciola? Se fizermos uma lista dos beneficiados não sobrará ninguém dos que atualmente operam, acima de qualquer suspeita, no mercado financeiro do país. Quem esqueceu do escândalo das privatizações que entregou empresas como a Vale do Rio Doce e levou o país ao desastre financeiro das bolsas, abrindo espaço para as operações fraudulentas do Banco Marka e FonteCindan? Quem esqueceu o escândalo da compra de votos para reeleição de FHC, onde a principal moeda de troca foi o Orçamento? Quem ainda não percebeu que abra bem os olhos: o pano de fundo do escândalo da obra superfaturada do TRT de São Paulo é o Orçamento.

Levantamos esta questão porque já não é mais possível para a Justiça seguir em frente em qualquer investigação no Brasil, sobre corrupção, sem chegará raiz de todos os escândalos que, volta e meia, estouram na imprensa burguesa: o Orçamento da União. É claro que existem muitos outros instrumentos no governo que servem ao enriquecimento ilícito pela extorsão, a fraude, malversação, desfalque e tutti quantu de corrupção e roubo se relacione ao erário público; contudo, no Estado de Direito, o instrumento principal é o Orçamento público. Nele, não se limita definir o destino da totalidade dos recursos que o Estado arrecada com impostos, taxas e etc, mas também os recursos provenientes de empréstimos, da participação na produção de bens (Embraer, Usiminas, etc) e serviços, e ainda nas privatizações. Decidir quanto, quando e para quem vão os recursos - o Orçamento - é um processo permeado ao fim, ao meio e ao cabo, pela ação passiva e ativa do aliciamento.

Naturalmente, a corrupção no terreno fiscal é violenta em todo o país - basta ter em conta o caso do dono da Ortopé que está foragido por crime de sonegação fiscal - mas mesmo aí o nível de corrupção não se compara com o que se pratica no Orçamento. A fraude na área da arrecadação (sonegação fiscal) ou da fiscalização (relaxamento de multas por corrupção), ou mesmo a que decorre de eventos específicos como o processo de privatização ou as comemorações oficiais do 500 anos do Brasil - o famoso caso da Caravela de Cabral que não flutuava - são sempre situações eventuais que se produzem em escala de varejo; já a que se processa ao nível de Orçamento e que se processa como rotina de custeio do Estado é um câncer que se desenvolve em escala de atacado... Portanto, neste nível da administração pública, os atos fraudulentos nocauteiam todo o país e para réalizá-lo é necessário profissionalismo e maestria. George Soros que o diga, pois hoje ele tem seu próprio profissional trabalhando nada menos que no Banco Central Brasileiro; lembram os "Anões" do Orçamento? Pois é, no Governo FHC eles se tomaram Gigantes!

E não é assim mesmo? Nos tempos que se seguiram ao governo Collor de Mello e seu "Plano Brasil Novo ", que confiscou a poupança do povo, a CPI do Orçamento chegou a pedira cassação de 16 deputados e um senador; além de propor a extinção da própria comissão do orçamento e uma CPI específica para as empreiteiras. Destas sugestões, apenas a cassação de mandatos foi levada adiante; do total arrolado, 6 perderam o mandato, 4 renunciaram e 7 conseguiram se escafeder. Não se pode esquecer que entre os cassados estava o ex-presidente da Câmara dos deputados Ibsen Pinheiro (aquele mesmo que comandou o impeachment de Collor). Se não fosse o economista, enforcador da própria mulher, Antônio Carlos, o Brasil estaria convivendo até hoje com os Srs. João Alves. Mas, de todo este episódio o que ficou mesmo foi que: o sr. Paulo César Farias (tesoureiro de Collor) e sua mulher, Suzana Marcolino, foram arquivos queimados; o economista Antônio Carlos, preso e condenado pelo enforcamento da esposa, se tornou protestante; e os Anões do Orçamento saíram da cena política principal para os bastidores, dando lugar aos Gigantes do governo FHC.

No governo FHC, os escândalos de corrupção e dilapidação do erário público, ao se somarem aos crimes de lesa-pátria das privatizações das estatais, atingiram o nível de Máfia e Organização criminosa, altamente profissional, ou seja, tornou-se coisa de Gigante comparado aos "Anões do orçamento" da era Collor No curso de dois anos de mandatos de FHC, Malan - nosso Wanderley Luxemburgo das finanças - usou e abusou do poder de mexer, tirar e botar, equipes inteiras de manipuladores da economia nacional; sempre impecável e nos trinques. Ministros, Presidentes do Banco Central e BNDES (André Lara Resende; Antônio Mendonça de Barros, Chico Lopes ...) se sucederam, um após outro, manipulando o orçamento, num vai e vem cataclísmico para todo país. As contas públicas, pagamentos de serviços da dívida e de parcelas da dívida interna e externa, pagamento de juros, remessas de divisas, royalties, são peças do orçamento que não se questiona, o mesmo se dá com os recursos para obras e projetas definidos. Quantos Cacciolas se deram bem com o PROER? Quantos donos da Ortopé se deram bem com os incentivos para exportação e antes da crise do real com a importação? Incalculável. O Sr. Nicolau, o Sr. Luiz Estevão, e tantos outros, da raia ainda miúda mais não fazem que seguir o rastro daquilo que sabem que está errado, mas que não se pode contestar.

Durante todo este período, ao ritmo de toda esta turbulência econômica nacional, no sobe e desce das bolsas, no troca-troca de dirigentes, o que se viu foi crescer a miséria, a fome, o desemprego, a violência e a revolta do povo. Os de baixo querendo copiar os de cima e os de cima tentando impedir que isso acontecesse. O país, definitiva e literalmente, se encontra mergulhado num Mar de Lama, e tudo o que as oligarquias do país pensam é esconder esta lama, surfando em suas ondas. A podridão do governo já não tem onde se esconder e bate à porta do Palácio do Alvorada em busca do seu ex-Secretário, Eduardo Jorge; do Ministro do Planejamento, Martus Tavares; do seu irmão e ex-sócio de Eduardo Jorge; e ameaça chegar às Ilhas Cayman na conta secreta que dizem ser de FHC, Serra, Mário Covas e Serjão ("Que Deus o tenha"). Mas o governo das oligarquias parece duvidar da capacidade do povo se indignar e continua o seu surfe radical. Ela se pergunta: quem foi punido criminalmente pelo confisco da poupança? Quem foi punido criminalmente pela desvalorização cambial? Quem foi punido pela entrega do patrimônio nacional às oligarquias financeiras? E tendo como resposta a impunidade continua a pegar os seus "tubos" deslizando sob o abismo.

Mas se é assim, cedo ou tarde, essa história mudará, pois paralelamente a todo este processo de apodrecimento do sistema, a massa operária e explorada no país, que tudo sofre e nada usufrui, também caminha para não conseguir mais seguir adiante sem ver o fundo da questão: o Orçamento. E entender que este é, acima de tudo, poder de decisão; coisa que não possui nem mesmo quando pratica a demagógica proposta do Orçamento participativo dos partidos reformistas. Mas, esta massa de operários e trabalhadores em geral também condensa suas idéias de revolta e revolução diante da situação que vive e não vê como sair dela dentro do sistema. A cada dia que passa compreende que não se pode confiar na Justiça das oligarquias para com ela mesma, que o Estado Burguês não pune o burguês, mas os operários e trabalhadores que lutam contra o sistema. E nesta contradição, todo um abismo vai aparecendo e se tornando visível... As oligarquias burguesas e seu governo neoliberal surfam cada vez mais sobre este Mar de Lamas e esquecem que embaixo dele há todo um abismo no qual se precipitarão inexoravelmente.

Abaixo com o Governo das Oligarquias e seu regime neoliberal!

Prisão para todos os corruptos e corruptores do dinheiro do povo!

Viva a Revolução Socialista!

Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista!

(inverta - Jornal Pra Verdade!)