As eleições burguesas de 2000 e a falência da tática reformista

Terminado o prazo fixado pela justiça eleitoral burguesa para que os partidos apresentem seus candidatos oficiais aos níveis executivos (prefeitos) e legislativos (vereadores) nos mais de cinco mil municípios brasileiros, nenhum fato extraordinário se apresentou. Embora do ponto de vista da superestrutura política da sociedade, a eleição de prefeitos e vereadores seja a base de todo o edifício institucional e expresse uma correlação de forças determinada, longe está de constituir o evento decisivo do processo político nacional de luta pelo poder ou mesmo pelo governo federal (Presidência da República). Naturalmente, os partidos buscam ampliar sua força executiva e parlamentar nas eleições municipais pensando, obviamente, nas eleições presidenciais. Mas nada garante que a força adquirida neste processo seja decisiva para o objetivo de chegar ao poder político.

É claro que o resultado eleitoral expressa uma tendência, pois sua função dentro do sistema político da classe dominante é de termômetro do estado de ânimo e consciência das massas para com o governo do país. Assim, se no processo eleitoral de agora, as massas fizerem o que têm feito ao longo dos governos civis das últimas duas décadas (Tancredo-Sarney, Collor-Itamar e Fernando Henrique, duas vezes), então estaremos, uma vez mais, diante de um avanço da oposição ao governo, ou pelo menos das forças consideradas "progressistas" nas principais capitais do país. Já nos municípios mais interioranos e atrasados, o resultado será justamente o oposto, ocorrerá a consolidação das forças reacionárias que apoiam o governo. Pelo menos esta tem sido a lógica dos processos anteriores; o que resta saber agora é se com o prazo de apresentação de candidatos encerrado, o quadro político formado sinaliza ou não para a repetição deste filme.

Tendo em vista as grandes capitais dos Estado brasileiros, que na essência decidem a vida política nacional, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Belém; uma geopolítica quase irrefutável decorrente do desenvolvimento desigual e por saltos do capital no país, a correlação parece que se repetirá: em Porto Alegre, lá o candidato do PT, Tarso Genro, é francamente favorito; em Belo Horizonte, o candidato do PSB, Célia de Castro, pareçe imbatível; em Belém, com certeza Edmilson Rodrigues, do PT, continuará no comando; e em Salvador, tudo indica que o PFL de ACM continuará manobrando. Já no Rio de Janeiro e em São Paulo, as principais capitais do país, a situação não se apresenta assim tão clara e sem surpresas. Ao contrário do restante do país, o processo eleitoral parece ter reservado todo o seu suspense para estas duas capitais; aí a luta promete cenas emocionantes e decisivas da política nacional.

Em São Paulo, o processo vivido pelo prefeito Celso Pitta (denúncia de corrupção, processo penal, cassação de mandato, perda e retomo), ex-homem de confiança de Paulo Maluf, abalou a candidatura deste último e da direita como um todo. Este fato constituiu um quadro político claramente favorável à oposição reformista do PT, com Marta Suplicy, e do PSB, com Luíza Erundina. Ambas são fortes candidatas: a primeira porque nas últimas eleições estaduais foi a terceira mais votada no primeiro turno; a segunda, porque já foi prefeita da cidade e continua com prestígio político no estado. Ambas são inofensivas ao poder da classe dominante local e nacional e, ao contrário do que se imagina, são mais benéficas ao governo de FHC do que o PPB de Maluf. No processo de decisão, a questão política central será saber quem fará mais bem aos oligarcas locais: a que não tem compromisso com administrações passadas e está com as mãos limpas para sujá-las na administração da cidade, segundo as regras neoliberais; ou alguém que já domine a rotina da máquina administrativa e saiba conviver com a corrupção e outras situações, encobrindo-as com arte e malícia? Em todo o caso, o funcionalismo municipal terá um peso grande nesta decisão.

No Rio de Janeiro, a questão também passa pela desestabilização do Governo, só que o governo estadual e não o municipal, como em S. Paulo. As denúncias de uma banda podre na polícia e corrupção de secretários e funcionários de segundo escalão do governo da "Frente de Esquerda" (Anthony Garotinho e Benedita da Silva -PDT/PT) não somente desfizeram a "Frente de Esquerda " como detonaram a candidatura, tida até então como imbatível, da vice-governadora, Benedita da Silva, do PT. Claro está que o apoio à vice-govemadora do PT decorreu de uma decisão estadual que reforçava muito mais a liderança do governador Garotinho que a liderança nacional de Brizola. Logo, abria espaço para que o PDT, diante da conjuntura, tomasse a decisão que tomou: lançar a candidatura do ex-governador Leonel Brizola. Mas aqui deve-se entender que tal manobra política era quase inexorável, pois, em todo o país, é no Rio de Janeiro que o PDT tem sua maior força. Portanto, apoiar o PT na liderança da capital é alimentar, com pão-de-ló, seu futuro adversário. Assim muito mais pelas contradições internas da "Frente" que pela desestabilização do governo pela direita, hoje as pesquisas apontam para uma decisão em segundo turno entre a direita (Conde versus César Maia).

O que se extrai desse quadro, em primeiro lugar, é que a história se repetirá, como lógica social de uma correlação de forças determinada, as eleições municipais serão um termômetro para as eleições presidenciais. Elas têm a função de catalisar a insatisfação contra o governo federal e, deste modo, o avanço da oposição aqui é a garantia do seu recuo ali, como se viu nos processos anteriores. Em segundo lugar, que esta tendência eleitoral nas capitais indica que o processo de exceção, ou surpresa com a vitória da oposição, tomou-se uma regra. Portanto a administração da esquerda "reformista " já não fede nem cheira, tanto para as oligarquias como para a classe operária e massas: Em terceiro lugar, que o problema do Rio de Janeiro é menos falta de consciência das massas do que inconseqüência, traição, ambição e oportunismo da esquerda reformista. Por último, que a distância entre Conde, Garotinho, Pitta, FHC etc, é a distância que eles estão das Organizações Globo; do ponto de vista político, todos fazem a mesma política corrupta, se apoiam no mesmo grupo de oligarcas que domina o país, e realizam a mesma política ditada pelo FMI.

Diante destas conclusões, a pergunta que se deve fazer é a seguinte: se não há diferença entre a esquerda reformista e a direita, então por que considerar o voto da população na esquerda reformista um voto de oposição ao governo de FHC? Porque, num país capitalista como o Brasil, teoricamente, o governo, seja municipal, estadual ou federal, tem maior capacidade de propaganda de seus candidatos. Neste sentido votar em outro candidato constitui-se num ato consciente, logo um voto de insatisfação, inquietação e desejo de mudança, independente de ser um voto na esquerda reformista ou não. Portanto, o voto em Belém, Salvador, Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, etc, refletirá este paradigma e as inúmeras combinações com que se apresentará (voto contra o governo federal, estadual e municipal ou contra o primeiro e a favor dos dois últimos, contra os primeiros e a favor do último, etc). Fora desta lógica, pensar outro fator que influencie o voto contra a direita e a favor da esquerda reformista é cair na tese mentirosa de que o populismo é coisa da esquerda reformista. Esta tese se desmorona ante os Pacotes "Antiviolência" e "Reforma Agrária " de FHC; a defesa do Salário Mínimo de 100 dólares por ACM; o "Projeto Singapura" de Maluf; e o "Favela-Bairro " de Conde.

Diante deste quadro, somente nos resta concluir que estas eleições que se aproximam serão marcadas por dois acontecimentos: de um lado, a falência do governo das oligarquias presidido por FHC; de outro lado, a falência da tática da esquerda reformista. Em ambos, o projeto de govemo é sempre destinado a servir aos ricos e poderosos - banqueiros, latifundiários e industriais - e para oprimir os trabalhadores e pobres. Em ambos, as massas são reféns de sórdidos esquemas de roubalheira e mutretagem contra o povo. Os ricos e poderosos nunca saem perdendo, enquanto a massa do povo fica cada vez mais pobre e miserável. Sendo assim, o que resta é se defender e ao mesmo tempo preparar uma grande ofensiva para pôr abaixo todo este edifício de exploração e opressão sobre a classe operária e o povo pobre. Entender que não se faz revolução pelo processo eleitoral burguês e apostar sempre na contradição entre os grupos dominantes e seus asseclas. Neste sentido, é importante reforçar nestas eleições todas as forças que se opõem ao govemo das oligarquias e não deixam que elas formem um consenso nacional. Apostar no dissenso e na contradição é negar o sistema e acumular forças para derrubá-lo em breve.

Portanto é momento de:

Denunciar a falência do Govemo FHC e exigir sua queda!

Denunciar a falência da tática reformista! Divulgar o programa revolucionário e a tática revolucionária!

Lutar pela eleição dos candidatos revolucionários!

(inverta - Jornal Pra Verdade!)

Jornal Inverta 255 - 05 a 11/07/2000