Teses "Que Refundar?"

Teses apresentadas por P. I. Bvilla e aprovadas no Congresso de Refundação do PCML (Br) em 2000

II) Neoliberalismo: a grande ofensiva do imperialismo

III) O Brasil e a ofensiva neoliberal do imperialismo

IV) A crise “do Movimento Comunista Internacional”

V) A crise e a Revolução Comunista no Brasil

1. O problema teórico da estratégia

C) As forças motrizes da Revolução

D) As tarefas principais da Revolução

E) O Estado Operário, constituído ou em constituição...

F) A aplicação do Programa de Emergência

G) A conquista da hegemonia pela Classe Operária

2 O problema organizativo prático do Partido

Anexo II - Adendo à análise de conjuntura

1. Introdução
2. A conjuntura de agravamento da crise no ano de 1998
3. O Brasil e o agravamento da crise em 1998
4. O Movimento 5 de Julho no ano de 1998

Apresentação

Um homem inteligente certa vez deu-se a pensar que os homens que submergiam na água, se afogavam simplesmente porque se deixavam levar pela idéia da gravidade. Tão logo retirasse essa idéia da cabeça, considerando-a por exemplo como uma idéia nascida da superstição, como uma idéia religiosa, ficaria imune ao perigo de afogar-se. Este homem passou a vida lutando contra a ilusão da gravidade, cujas conseqüências nocivas todas as estatísticas apontavam novas e abundantes provas. Este homem inteligente era o protótipo dos novos filósofos revolucionários alemães.”

( K. Marx e F. Engels, em “La Ideologia Alemana”, Buenos Aires, Ediciones Pueblos Unidos, 1973, p. 11 e 12 )

A atual luta teórica entre os comunistas revolucionários brasileiros, iniciada na década de 60, e retomada atualmente, com o desaparecimento do campo socialista do leste e da URSS, tem parodiado, em grande escala, a luta teórica travada pelos jovens hegelianos de esquerda, contra o sistema de Hegel, na Alemanha, no século passado (XIX). Em primeiro lugar, porque toda a luta se condensa em torno de uma única questão: “Que fazer” para solucionar a crise em que está mergulhado o MCB? Situando melhor o problema, talvez fosse mais acertado dizer: “Que Refazer?” Em segundo lugar, porque todas as idéias revolucionárias sobre esta questão implicam o conhecimento profundo das suas raízes, ou o cerne do problema a ser resolvido. E por último, porque tratando-se de um problema que também se apresenta no plano interncional, seria possível solucioná-lo no âmbito nacional?

Muito se tem dito e escrito sobre o tema, tornando-o cada vez mais candente para a luta de classes e a revolução no Brasil. A classe operária e as massas exploradas e oprimidas pelo capitalismo clamam por uma solução, mas toda tentativa de solucionar o dilema, até agora, somente tem acentuado o quadro de crise do MCB. Cresce o processo de divisão e o caos teórico domina a prática revolucionária, tornando-a cada vez mais afastada de um real trabalho revolucionário; o sofrimento das massas exploradas parece sem solução e a burguesia tripudia sobre a debilidade destes esforços revolucionários, tão abnegados e “idealistas”, no país.

Mas, qual é a causa de tudo isto? Por que todos os esforços organizativos revolucionários dos mais distintos agrupamentos, de um momento para o outro, esvaem-se como um castelo de areia, soçobrando à fadiga e à desilusão com o processo revolucionário e o marxismo? Por que o marxismo torna-se cada vez mais afastado das massas operárias, enquanto teorias obscurantistas e alienígenas, escritas em linguagem arcaica e incompreensível, são assimiladas por multidãos de trabalhadores, constituindo verdadeiros exércitos de fanáticos por todo o país? Ao nosso ver aí está a raiz do problema a ser respondido e, antes disso, não se poderá proceder a qualquer esforço revolucionário e organizativo no Brasil.

Luiz Carlos Prestes, o mais sábio e prático comunista revolucionário brasileiro, após seu desligamento do Partido Comunista, do qual foi o Secretário Geral durante mais de 4 décadas seguidas, levantou este problema pela primeira vez, abrindo um caminho para que os revolucionários brasileiros avançassem na formulação de uma estratégia para a revolução brasileira, que superasse as limitações e o maniqueísmo do debate até então desenvolvido. Ao analisar o processo de luta interna do Partido Comunista, entre 57 e 61, que resultaria na dissidência que formaria o PCdoB, afirmava:

“(...) Em 58 fizemos autocrítica por causa do XX Congresso e mais uma vez criticamos a prática sem tocar a questão da estratégia. Nós confundimos a possibilidade da via pacífica ao socialismo com o caminho pacífico. E caímos na passividade. O documento foi criticado e melhorado no V Congresso, mas continuou marcado por muitas ilusões sobre o capitalismo, refletindo nossa incompreensão total da realidade brasileira. Na ânsia de criticar os erros de esquerda, acabamos caindo, entre 56 e 60, em posições liberais e direitistas. Não era novidade para nós o esquecimento da questão estratégica. Desde 28, nossa estratégia estava errada. Absorvemos as teses do VI Congresso da Internacional Comunista sem aplicá-las à nossa realidade. Eram teses para os países coloniais e semicoloniais, muito boas para aqueles países, mas que não podiam ser aplicadas na América Latina, onde já se tinha independência política desde o princípio do século passado. Esses erros refletem o nosso atraso cultural. Há 60 anos que se estuda marxismo nas universidades. No Brasil, se o sujeito tem um livro marxista, está arriscado a ser preso, torturado e até assassinado. Qual é a causa disso? A burguesia industrial brasileira apareceu no fim do século, já na época do imperialismo, numa época em que o capitalismo chegava ao imperialismo. Explicando melhor: a burguesia brasileira nasceu subordinada ao imperialismo. Nosso capitalismo é dependente, mas é capitalismo. E negar o capitalismo é um absurdo. Em 45, há documentos meus em que me refiro à revolução burguesa no Brasil. Comparávamos a situação do Brasil naquela época ao czarismo na Rússia de 1905. Ora, isso era uma análise completamente falsa. A Rússia czarista era uma sociedade autocrática. Nós, na verdade, apenas repetíamos as palavras de Lênin nas "Duas Táticas da Social-Democracia", que eram justas, mas lá para a Rússia de 1905. Aqui, não eram aplicáveis à realidade. Há documentos meus em que dizia ser preciso acabar com a dominação imperialista e com o latifúndio, a fim de abrir caminho para o capitalismo. O problema é que o capitalismo já estava se desenvolvendo ali, ao nosso lado, sem que víssemos.”

(Dênis de Moraes e Francisco Viana, “Prestes: Lutas e Autocríticas”, Petrópolis, Editora Vozes, 1982, 2º Edição, p. 151 e 152)

Prestes mostrou precisamente que o problema central da revolução brasileira não é um problema meramente de tática, mas sobretudo, de estratégia. Deriva, por um lado, do atraso cultural do país, que impediu o domínio da ciência marxista-leninista pelos revolucionários; e por outro, do desconhecimento da realidade brasileira, que levou à execução de uma estratégia errada para o país. Por isso, as grandes discussões teóricas e filosóficas e novas formulações estratégicas, que buscavam contestar num ou noutro aspecto a estratégia do Partido, sem contestar a sua totalidade, foram refutadas na prática. A grande maioria dos agrupamentos da considerada “nova esquerda”¹, saídos das fileiras do Partido para a luta armada, nas décadas de 60 e 70, por não efetuarem uma ruptura com as suas concepções estratégicas, desempenharam o papel de ovelhas que se faziam passar por lobos, foram amplamente utilizados pela burguesia e o seu aparelho de repressão. Os setores que ficam no Partido tornam-se prisioneiros desta estratégia, mesmo depois de seu completo esfacelamento. Assim forma-se um quadro em que —como dizia Lenine— “sem teoria revolucionária, não há sequer movimento revolucionário”², o irritado desconcerto leva ao surgimento de “homens inteligentes”, como aquele descrito por Marx e Engels no prólogo da Ideologia Alemã. Eles pensam que a agressividade das palavras anula a postura direitista e conservadora junto às massas; que a violência da ação anula o objetivo utópico e reacionário e que o idealismo moral anula a inocência, que conduz sempre às armadilhas da classe dominante e seus aparelhos repressivos e não compreendem que - como dizia Prestes — “não há vento favorável para quem não sabe a que porto se dirige”³.

Vinte anos se passaram e a realidade continua a demonstrar, inequivocamente, que a questão levantada por Prestes não é mera superstição, mas uma contradição concreta, a lei da gravidade do movimento revolucionário brasileiro que não foi solucionada e, até o momento, é a causa principal de seu completo esfacelamento. A cada novo fracionamento dos revolucionários, que teimam em desempenhar o papel daquele “homem inteligente”, o MCB (Movimento Comunista Brasileiro) é compelido a se posicionar frente ao problema da estratégia. Assim a atual crise dos comunistas no Brasil transformou-se, aparentemente, num beco sem saída: pois sem uma estratégia revolucionária não é possível se erguer um movimento revolucionário e, sobretudo o Partido, e sem a organização dos quadros revolucionários, é impossível o domínio da teoria marxista-leninista, a compreensão da realidade brasileira, logo, uma estratégia revolucionária.

Mas não há problema sem solução. E nestas circunstâncias, funciona uma outra lei da “gravidade”, a dialética do processo histórico deixada por Marx :

“Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca relações de produção novas e superiores se lhes substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso, que a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer.”

(Karl Marx, “Contribuição para a Crítica da Economia Política”, Editorial Estampa, Lisboa, 1977, p. 29)

O novo processo de fracionamento vivido pelo Movimento Comunista Brasileiro, a partir da década de 80 e que continua a se desenvolver durante toda a década de 90, levou ao surgimento de vários agrupamentos revolucionários e círculos marxistas que passam a efetuar uma espécie de crítica da crítica. Estes tão somente buscam contestar os equívocos de estratégia que levaram ao esfacelamento do Partido Comunista, mas também, este fenômeno nas organizações constituídas no período de luta armada. Muitos agrupamentos repetem a experiência já percorrida por outros, alguns se pretendem “Partidos” ou se rotulam como tal, outros, embora não se rotulem, agem como tal. E com isto, surge uma nova base revolucionária, da qual poderá fluir os quadros comunistas necessários para o trabalho de Refundação do Partido Comunista no Brasil. Mas para que isto tenha uma conseqüência prática é necessário que estes novos agrupamentos não se deixem atrair pelo papel daquele “homem inteligente”, constituam um processo comum de crítica e autocrítica, de estudo do marxismo e elaboração de uma estratégia revolucionária, e unindo-se numa prática comum, que supere o sectarismo, as jactâncias filosóficas e o espírito de círculo pelo espírito de Partido.

A nossa Organização é um destes agrupamentos revolucionários que ao longo de 17 anos tem trabalhado, incansavelmente, na construção desta nova base revolucionária Marxista-Leninista, para que se possa Refundar o Partido Comunista. Sua ruptura com as concepções estratégicas da “dita nova esquerda” se deu na medida em que todos os esforços teórico, organizativo e tático, balizadores do processo de ruptura dos revolucionários com as concepções estratégicas do PCB, na década de 60, passam a ser sistematicamente renegadas pelas suas principais lideranças e formuladores ou propositalmente distorcidos e “adaptados” às novas circunstâncias políticas do país — o retorno à “democracia burguesa”⁴ — caindo no mais desavergonhado chauvinismo pelo revisionismo e o reformismo (esquerdista e de direita). Identificamos este processo como um novo caminho de retorno ao “pântano”* teórico (as concepções estratégicas do PCB), através de um novo rótulo: o Partido dos Trabalhadores — PT. Rejeitamos também o caminho da capitulação seguido por aqueles setores que, sem o menor escrúpulo, promoveram cisões em seus agrupamentos e retornaram diretamente ao pântano (o próprio PCB), para ajudar a DNP (Direção Nacional Provisória) a conduzi-lo ao liquidacionismo. De certa forma, muitas vezes nos imaginávamos no papel daquele “homem inteligente”, descrito por Marx e Engels, lutando com as idéias contra a lei da gravidade, isto é, tentando “quebrar o fundo da garrafa” com as idéias, mas a aproximação de nosso agrupamento com Luiz Carlos Prestes viria demonstrar que a nossa situação era o inverso.

Deste modo, a nossa Organização tem desenvolvido uma experiência inédita dentro do processo revolucionário brasileiro: trata-se de uma organização operária, construída por operários, armados com a ciência do proletariado — o Marxismo-Leninismo. Ela ultrapassou as portas do inferno (a luta econômica) e se projetou no céu da luta de classes do proletariado brasileiro e latino-americano. Adquiriu o respeito, a simpatia e a colaboração de vários intelectuais de prestígio e hoje polariza a opinião de parte significativa do movimento revolucionário do país. Se a sua experiência se soma à experiência de outros agrupamentos, mais que se constituir uma nova base revolucionária, ela refundará, de fato e de direito, o Partido Comunista no Brasil. Portanto, é necessário compreender que o acúmulo e a experiência isolada, não são suficientes para conquistar seu objetivo e, neste sentido, tornou-se imprescindível aos comunistas revolucionários, necessário à revolução e exigido, a olhos vistos, pela classe operária, que a nossa estratégia reflita uma proposta mais avançada, para uma reflexão coletiva de todos os agrupamentos revolucionários dispostos por sua consciência e livre vontade a um processo de unidade prática e teórica no Congresso de Refundação do Partido Comunista.

Notas

(1) SÁ, J. Ferreira e REIS FILHO, D. A. (org.) Imagens da Revolução (documentos políticos das organizações clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971). Rio de Janeiro, Marco Zero, 1985. p. 7.

(2) LENINE, V.I. Que fazer. In: Obras Escolhidas, tomo I. Lisboa/Moscou, Ed. Avante/ Ed. Progresso, 1977. pp. 96-97.

(3) PRESTES, L. C. Jornal INVERTA, Rio de Janeiro, nº 9, Março de 1993, p. 12.

(4) IVAN, P. As razões de nosso desligamento do PCdoB (Ala Vermelha). In: Organização e Partido, caderno III, Rio de Janeiro, ALP, 1983.

(*) Refiro-me à fábula do “Tonel vazio”, de Krilov, citada por Lenine no “Que Fazer”: “Pequeno grupo compacto, seguimos por um caminho escarpado e difícil, de mãos dadas firmemente. Estamos rodeados de inimigos por todos os lados e temos de marchar quase sempre debaixo do seu fogo. Unimo-nos em virtude de uma decisão livremente tomada, precisamente para lutar contra os inimigos e não cair no pântano vizinho, cujos habitantes, desde o início, nos censuram por nos termos separados num grupo à parte e por termos escolhido o caminho da luta e não o da conciliação. E eis que alguns de nós começam a gritar: “vamos para o pântano!” E quando procuramos envergonhá-los replicam : “Que gente tão atrasada sois! Como é que não tendes vergonha de nos negar a liberdade de vos convidar a seguir um caminho melhor!” Oh! sim, senhores, sois livres não só de nos convidar, mas também de ir para onde melhor vos parecer, até para o pântano; até pensamos que vosso verdadeiro lugar é precisamente o pântano e estamos dispostos a ajudar-vos, na medida das nossas forças, a mudar-vos para lá. mas nesse caso largai-nos a mão, não vos agarreis a nós e não mancheis a grande palavra liberdade, porque nós também somos “livres” para ir para onde melhor nos parecer, livres para combater não só o pântano como aqueles que se desviam para o pântano! (ob. cit. p. 86).

I) Introdução

“A luta não é um sonho

e somente sonha com a luta

quem luta com um sonho

e já não é sonho é luta !”

(P. Ivan, “Poemas Que Serás também !”)

A contra-revolução burguesa neoliberal proclamou a “morte do comunismo”, o “valor universal da democracia” e o “fim da história” — e o espectro do comunismo voltou a rondar o mundo capitalista. No afã do desmoronamento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, mais uma vez, todas as potências imperialistas uniram-se em Santa Aliança para conjurá-lo: a mídia, seitas eletrônicas e o papa; os governantes dos EUA, Alemanha, Japão e ONU; a aristocracia operária, burocratas e os policiais da CIA norte-americana.

Mas se o comunismo está morto, logo o capitalismo é eterno e a humanidade condenada à exploração do homem pelo homem no mundo unipolar hegemonizado pelos EUA, então porque a burguesia despeja bilhões e bilhões de dólares em propaganda contra o comunismo, bloqueia desumanamente Cuba e tenta distorcer ou ocultar a opção pelo socialismo de outros países como Vietnã, China e Coréia do Norte? E por que ainda agravou-se, vertiginosamente, o crescimento absoluto da fome, do desemprego, da miséria, do caos econômico-financeiro e dos conflitos bélicos, raciais e étnicos no mundo?

Destes fatos decorrem três conclusões:

1ª) o comunismo está vivo e, mesmo diante da derrota sofrida no Leste Europeu e na ex- URSS, renasce, a cada dia, mais forte e vigoroso, como movimento teórico, organizativo, prático e revolucionário em contradição diametralmente oposta, antagônica e inconciliável ao capitalismo;

2ª) o capitalismo é que tenta escamotear e fugir ao gravamento da crise estrutural e geral , do seu período histórico terminal —o imperialismo— por meio de uma grande ofensiva, que desesperadamente vende a idéia que a “modernidade”, a “globalização” e a “nova ordem mundial” - o “neoliberalismo” - superou e levou à “morte” o comunismo;

3ª) portanto, apesar da profunda crise que se abateu sobre os comunistas, é momento de reunificarem suas forças, refundarem o Partido Comunista e reafirmarem, abertamente ao mundo, que seu modo de ver, seus fins e tendências, estão mais vivos que nunca, opondo um manifesto próprio do partido à lenda da morte do comunismo e à farsa da eternidade neoliberal do capitalismo.

Com este propósito, os comunistas revolucionários de todo o Brasil, reunidos na Congresso de Refundação do Partido Comunista, Marxista-Leninista,, aprovaram estas teses visando contribuir com a luta pela Refundação do Partido Comunista, e com a luta internacional da classe operária pela libertação da exploração e opressão capitalista e imperialista.

II) Neoliberalismo* a Grande Ofensiva do Imperialismo

A burguesia imperialista, após o desmoronamento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, repete bilhões de vezes que “o comunismo morreu”, que “o valor da democracia é universal” e que é chegado “o fim da história”. Utiliza-se da crise conjuntural que abateu-se sobre o Movimento Comunista Internacional para impor, como verdade absoluta e sem apelo, o seu mundo unipolar e globalmente hegemonizado pelos Estados Unidos. Com isto, pretende escamotear e fugir às violentas manifestações da crise geral e estrutural do sistema capitalista e reordenar o seu domínio, de opressão e exploração de classe sobre o proletariado e as massas miserabilizadas no mundo.

A estratégia da contra-revolução no front ideológico segue à risca o teorema do secretário de imprensa do partido nazista, Josef Goebbels¹ : “repita uma mentira mil vezes até que ela se torna uma verdade”. Aproveita-se da desestruturação das forças do comunismo no mundo para, através de seu falacioso discurso neoliberal, de “modernização” e “livre mercado”, avançar no front econômico, por um lado, eliminando as conquistas sociais e históricas da classe operária e massas oprimidas, por outro, devastando as bases estratégicas para independência dos estados nacionais (econômicas, políticas, militares e ideológicas) tornando-os mínimos frente aos monopólios imperialistas. No front político, apoiada no seu poderio bélico, financeiro e de comunicação, rompe unilateralmente o pacto em torno do “Estado do Bem-Estar Social” com a aristocracia operária, as castas militares, os burocratas, intelectuais e os setores nacionalistas de sua classe, iniciado em 1914 e oficialmente celebrado, na Conferência de Bretton Woods, em 1944.²

A burguesia já há mais de um século não consegue esconder sua condição reacionária de existência. Assemelha-se a um velho feiticeiro que, não podendo mais controlar as potências que despertou com os seus truques e palavras mágicas, invoca em auxílio seus aprendizes da escola de Chicago, que pensam terem inventado uma “nova fórmula mágica” para salvar o capitalismo: o “neoliberalismo”. Os aprendizes de feiticeiro não sabem que são vítimas do seu próprio ilusionismo, pois, ao condenarem à morte o “Estado do Bem-Estar Social”, fecham a única janela do sistema por onde a burguesia conseguiu fugir às primeiras manifestações da crise geral do capitalismo, decorrentes da passagem da livre concorrência ao estágio do monopólio e da exportação de capitais, a fase imperialista —a corrida colonial e neocolonial, a crise de hegemonia que levou a I Guerra Mundial (1914 a 1917), o crack financeiro de 1929 e a II Guerra Mundial (1939 a 1944)— e reteve a marcha da classe operária no mundo, particularmente no velho continente europeu, para o comunismo nascente.

A teoria de John M. Keynes³ condensou todo o processo de luta da burguesia contra as crises cíclicas do capital. Modificou o caráter e o papel do Estado burguês, de mero comitê gerenciador dos negócios da burguesia para o de comitê planejador da produção social e de produtor da demanda efetiva, através da intervenção do Estado na produção —em ramos estratégicos da economia— para, por um lado, amenizar as contradições derivadas da anarquia da produção, já que em escala monopolista leva necessariamente à guerra de rapina neocolonial e, por outro, atenuar as contradições decorrentes da Lei Geral da Acumulação Capitalista, na medida em que a acumulação e centralização do capital e renda em um pólo (a burguesia) gera, em razão inversamente proporcional, um outro pólo (o proletariado), onde se concentra o desemprego, o pauperismo e a fome (o fenômeno da superpopulação relativa), impedindo que a demanda solvente se desenvolva na mesma proporção da produtividade social, logo, gerando as crises de superprodução, a guerra civil e barbárie social.

A migração dos capitais financeiros da Europa para os EUA, no curso de duas grandes guerras mundiais, que se efetuavam sob o paradigma de Carl Von Clausewitz⁴ —“a guerra como um instrumento nacional, racional e política por outros meios”— gestou as condições subjetivas para o pacto entre as classes sociais em torno dos objetivos e esforços de guerra. Isto consolidou a hegemonia da burguesia norte-americana sobre o conjunto da classe, tornando-a centro da contra-revolução mundial. A fase imperialista, segundo V. Ilich Lenine⁵, se desenvolve sob as condições da acumulação monopolista e do parasitismo financeiro, multiplica o poder de corrupção da burguesia sobre as massas pauperizadas e aprofunda as diferenciações entre as classes e dentro de uma mesma classe social. Portanto, paralelamente à formação de uma oligarquia financeira no interior da burguesia, forma-se também, no interior da classe operária, um setor aristocrático (aburguesado), que torna-se um instrumento do domínio de classe da burguesia sobre o conjunto das massas trabalhadoras e a base fundamental para o pacto entre as classes sociais sobre as quais ergue-se o “Estado do Bem-Estar Social”.

A contra-revolução burguesa, a partir dos EUA, antes mesmo do término da II Guerra Mundial e ainda sob o impacto da grande crise de 1929, já esboçava sua reação no esforço de guerra da frente ocidental. Esta ação dividiu a heróica vitória da URSS sobre as forças principais do nazi-fascismo em todo o velho continente europeu. Logo após, sob o simulacro da “Guerra Fria”, apoiada no poder militar, no capital financeiro e na aristocracia operária, promove a reestruturação do sistema capitalista mundial. Primeiramente, direciona a maioria dos seus capitais para o continente europeu, onde a ameaça comunista se tornava mais iminente. Nos países sob seu domínio colonial ou neocolonial, especialmente na América Latina, Ásia e África, aprofundou a superexploração imperialista para sustentar sua estratégia de reação; onde não conseguiu pacificamente o alinhamento à sua nova ordem mundial, dos setores de sua própria classe e das classes exploradas, aliou-se às oligarquias rurais ou setores mais reacionários das classes dominantes locais, financiando golpes, ditaduras militares e oligárquicas; onde ocorreu este alinhamento, estabeleceu-se um curto período de democracia burguesa e de relativo desenvolvimento econômico, sob as condições da parceria ou do convívio entre o capital imperialista e os capitais nacionais, permitindo o avanço do setor da burguesia nacional que floresceu, com base no processo de substituição de importações, no período das duas Grandes Guerras.

A rápida recuperação da Europa e do Japão permitiu que a burguesia financeira norte-americana redirecionasse sua exportação de capitais para as regiões, que inicialmente havia deixado em segundo plano, particularmente aquelas em que conjunturas continentais ou nacionais abriam espaço para o avanço gradual da revolução proletária mundial: na Ásia (China, em 1949 e Vietnã, em 1947); na América Latina (Bolívia e Brasil em 1954, Cuba, em 1953 - 1959) e; na África (Argélia e Angola, em 1962). E neste contexto, os monopólios europeus e japoneses avançaram e, sob as novas circunstâncias da “Guerra Fria” —a corrida tecnológica, aeroespacial e bélica— entre os EUA e a URSS, remontaram às contradições interimperialistas em torno da reconversão da tecnologia de guerra para a produção social e consumo. Este processo acelera o ritmo da recomposição tecnológica do aparelho produtivo capitalista, altera a composição orgânica do capital global e desencadeia uma nova crise do capital, que atinge em cheio o centro da contra-revolução burguesa mundial, os EUA.

As guerras pelo controle das reservas de petróleo dos povos árabes, no Oriente Médio (Argélia e Iraque, em 1971, 4ª Guerra Árabe-Israelense, em 1972) e a crise energética, em 1973, agravam ainda mais o déficit do balanço de pagamentos global dos EUA , já de 10 bilhões de dólares, em 1971. A posição unilateral de desvalorizar o dólar e quebrar sua paridade com o ouro, em 15 de agosto de 1971, rompe com as regras do Sistema Financeiro Internacional, elevando astronomicamente as taxas de juros (Prime Rate e Libor) para atrair os petrodólares que financiam o seu déficit crescente. Esta manobra inverte o fluxo de capitais, que passam a fluir das periferias para o centro; paralelamente, aumenta escabrosamente as dívidas externas dos países do Terceiro Mundo⁶, hoje em torno de 1,5 trilhão de dólares, exacerba o fenômeno das trocas desiguais, levando a economia mundial a novo período de depressão e de profunda instabilidade financeira, social e política. Assim, cristaliza-se o esgotamento do modelo de Estado keynesiano e da nova ordem mundial, fixados em Bretton Woods, gestando-se as bases para as teses do Neoliberalismo.

A política neoliberal acelerou a internacionalização da revolução científico-técnica⁷, desenvolvida no decurso da Guerra Fria e da corrida aeroespacial, que o Estado keynesiano preparou. As novas tecnologias e métodos flexíveis de trabalho introduzidos ao processo de produção elevaram prodigiosamente a capacidade produtiva social e o ritmo de recomposição do aparelho produtivo capitalista. A existência atual de 35 mil Empresas Transnacionais (ETN), com mais de 150 mil filiais espalhadas por todos os países, configura o novo perfil da grande empresa capitalista⁸. Elas são a infantaria ligeira do capital e desempenham o mesmo papel que a grande indústria têxtil desempenhou para a revolução industrial na Inglaterra (1765-1795). Seus novos métodos “flexíveis” de exploração da mais valia (Just-in-time e Kanban), ao integrarem a microeletrônica, a robótica e a telemática ao planejamento, gerenciamento e qualidade do processo de produção, pelos sistemas CAD (computação em auxílio ao projeto), CAM (computação em auxílio a manufatura) e CIM (computação integrando a manufatura), potencializaram, à escala planetária, as forças produtivas (força de trabalho e meios de produção), ultrapassando a “linha de montagem” Fordista e Taylorista. Sua direção empresarial, com base no Jet Set Telemático (elite orgânica - apoiada em centro de P&D)⁹, constitui-se no Estado-Maior da ETN paralelo e superior aos Estados Nacionais, dado o caráter multinacional de suas ações e estratégias para o financiamento, produção e realização de megaprodu-ções. As ETN’s, para funcionarem minimamente, exigem cada vez mais novas e superiores relações sociais de produção, o processo de globalização da economia e a nova corrida neocolonial pela formação de blocos continentais —Europa Unificada, NAFTA, “Tigres Asiáticos” e MERCOSUL— que alteram o caráter do Estado burguês para o de multinacional, complementar e relativamente integrado ao nível continental e com aspirações hegemônicas globais.

Esta nova ofensiva do capital não logrou estabelecer um novo patamar das relações sociais de produção, ou mesmo reestruturar as relações econômicas, sociais, políticas, ideológicas e militares do capitalismo já em franca contradição com o desenvolvimento das forças produtivas. Por um lado porque, embora tenha levado à desestruturação da URSS, não derrotou totalmente o Socialismo enquanto sistema social, como demonstra concretamente a existência da China, Vietnã, Coréia do Norte e Cuba, que desempenham papel destacado na resistência e luta contra o imperialismo e na defesa do Socialismo. Além disto, existem outros países que reivindicam a opção socialista. Por outro lado porque a nova corrida neocolonial pela formação de blocos econômicos, com alianças e coalizões flutuantes continentais, aprofunda as contradições interiimperialistas, gestando as condições objetivas e subjetivas para unir o poder dos monopólios europeus e asiáticos (Alemanha e Japão) com o poder bélico dos países ex-socialistas (Rússia, Ucrânia, Bielorússia, etc...), indicando a tendência a uma brusca passagem da luta pela hegemonia mundial do plano econômico-tecnológico, para o plano político-militar, como demonstra a tentativa da Europa Unificada em criar uma Aliança Militar independente da OTAN e o recrudescimento dos conflitos bélicos na Europa do Leste, Oriente Médio, Ásia e África, neste período.¹⁰

Deste modo, a burguesia monopolista norte-americana é compelida a manter toda a superestrutura formalizada a partir da Conferência de Bretton Woods, vertebrada pelo capital financeiro norte-americano, e o dólar como moeda-padrão das trocas internacionais. O FMI, Banco Mundial, BIRD, OIT, GATT, ONU, OTAN... são instituições que mantêm a hegemonia estadunidense e já não regulam, mas emperram o desenvolvimento mundial, agravando a rebelião das forças produtivas contra as relações sociais de produção e, sobretudo, a contradição entre o capital e trabalho. A formação do G-7, a Rodada Uruguaia do GATT e o conspícuo Conselho de Segurança da ONU, Fundos de Pensão e outros são artifícios, como os programas (Planos) de reestruturação das economias dos países sob o seu domínio imperialista, que dão fôlego efêmero ao sistema, mas não solucionam a crise que se aprofunda.¹¹

A falência do México, que seguia todo receituário neoliberal ministrado pelo FMI, revelou abertamente o brutal descolamento do sistema financeiro mundial de sua base produtiva e, conseqüentemente, a crise de realização e superprodução resultante da alteração da composição orgânica do capital, visível na desproporção entre os departamentos I (meios de produção) e II (bens de consumo) da economia mundial. Além disto, a extraordinária concentração e polarização de capitais no setor financeiro especulativo e no emprego de novas tecnologias (capital constante), em detrimento do capital variável, isto é, da massa de salários que compõe a demanda solvente (consumo produtivo e individual), prolongou o tempo de rotação do capital global, aprofundou a tendência decrescente da taxa de lucro e ampliou, extraordinariamente, o exército industrial de reserva, particularmente na sua forma estagnada (o desemprego estrutural)¹². A inflação monetária tem levado à crescente guerra comercial e industrial, à anarquia da produção e aos riscos de um novo crack do sistema financeiro internacional, enfim, o retorno da sociedade a um estágio de barbárie social.

A contra-revolução, diante da contínua manifestação da crise geral do capitalismo, retoma o front, em uma guerra sem quartéis e definitiva contra o comunismo para tentar conter a emergente rebelião das forças produtivas que se faz visível no cenário político internacional. Para isto despeja bilhões de dólares no financiamento de grupos terroristas, esquadrões da morte, ditaduras oligárquicas e seitas eletrônicas; desestrutura governos socialistas; assassina e mutila milhões de seres humanos, tentando frear a História e impor ao mundo a sua imagem e semelhança. A burguesia fez ressurgir, em todo o mundo capitalista, o fantasma do neonazismo e do fascismo; proclamou sua revolução científico-técnica como principal sistema dinâmico e motor da História em substituição à luta de classe, e tenta inculcar, através de sua mídia, uma lógica de barbárie social, onde banhos de sangue como os que ocorreram na guerra do Golfo (1992), Iugoslávia,Tchecoslováquia e toda a região dos Balcãs apresentem-se aos olhos da humanidade como um simples jogo de vídeo-game e novo fetiche para o homem, o da desideologização da técnica, o “fim da História”.

Mas a burguesia, com a sua contra-revolução, somente acelera ainda mais o seu fim. Por um lado, porque a atual situação de unipolaridade mundial e hegemonismo norte-americano impulsiona a sua crise de hegemonia, tornando-se uma ameaça para toda a humanidade, uma vez que agrava perigosamente as contradições da tríade (EUA, CEE e Japão), aprofundando os riscos de uma terceira guerra mundial. Por outro, porque a política neoliberal transfere a crise dos centros imperialistas e os seus custos para os países do Terceiro Mundo, fazendo crescer a luta dos povos explorados contra o imperialismo. Por último, porque, mesmo que se consolide um novo reordenamento mundial, com base na multipolaridade e no modelo neokeynesiano da Europa e Japão, não poderá deter a emergente situação de crise revolucionária mundial, pois a manifestação da crise geral nestes países e continentes indica agudização da contradição entre o capital e o trabalho (burguesia versus proletariado), refletida no agravamento da fome, miséria, desemprego e na escalada de conflitos bélicos, étnicos e raciais¹³. A contra-revolução burguesa não somente produz as condições mas, sobretudo, impulsiona aqueles que manejarão as armas criadas pelo próprio capital —o proletariado e massas exploradas— a se reerguerem como classe, portanto em partido político, fazendo avançar outra vez a Revolução Proletária Mundial.

Este movimento do capital trata-se da manifestação da “ Lei Geral da Acumulação Capitalista”, enunciada por Marx¹⁴, em “O Capital”, que pode ser observada na concentração de renda dos 20% mais ricos países do mundo que saltou, em 30 anos (de 1960 a 1990), de 30% para 60% em relação aos 20% mais pobres; no paroxismo de uma massa monetária em torno de U$ 13 trilhões, dos quais U$ 1,5 trilhão corresponde às dívidas externas que circulam nas bolsas de valores do mundo, refletindo a constituição, no interior da classe burguesa, de uma poderosíssima oligarquia financeira internacional, em contradição diametralmente oposta à classe proletária, onde é crescente a massa de miseráveis, já em torno de 1,3 bilhão e no número de desempregados e subempregados que dobrou nos últimos cinco anos, passando de 480 para 820 milhões de trabalhadores; na fome de mais de 500 milhões de seres; no analfabetismo de 1 bilhão, com 300 milhões de crianças sem acesso à escola; e na mortalidade infantil de 115 para cada 1000 nascidos vivos, sendo que, dos sobreviventes, 14 milhões morrem anualmente antes de completar 5 anos de idade.¹⁵

O proletariado, a classe dos operários modernos, já não é produto somente do desenvolvimento do capital, mas também do seu caráter de classe revolucionária, que se firmou no decurso desta época de passagem do capitalismo para o socialismo e de profundas modificações no sistema imperialista. Com a Revolução Proletária de 1917, na Rússia, superou a grande divisão criada em suas fileiras pela aristocracia operária (a traição da II Internacional, em 1914), tornando-se uma força material concreta em expansão. O caráter revolucionário e libertador da URSS, na II Grande Guerra Mundial, constituiu o campo socialista do Leste Europeu, e elevou a luta do proletariado a um plano superior: entre sistemas sociais (socialismo versus capitalismo) pela hegemonia mundial. Com isto, impulsionou as lutas de libertação do jugo colonial e neocolonial dos povos da África, Ásia e América Latina, mudando a face política mundial, e influenciou decisivamente para que o proletariado nos países centrais do imperialismo, mesmo sob a direção da aristocracia operária (ou sindicalismo amarelo), arrancasse conquistas trabalhistas e sociais importantes.

O proletariado continua a ser recrutado em todas as camadas sociais. Cresceu de forma absoluta, a um ritmo de 43 milhões de trabalhadores anualmente (índice de 1992)¹⁶, gerando uma superpopulação relativa (Exército Industrial de Reserva) em proporções gigantescas. Em 1992, já representava cerca de 45% da população mundial, com 13% na agricultura, 31% na indústria e 56% no setor de serviços; concentra-se basicamente nas grandes cidades, com mais de um milhão de habitantes, e representa cerca de 41% da população urbana mundial. A redução dos salários reais, pela constante renovação tecnológica, tem incorporado novos contingentes ao processo de produção, como as mulheres, cuja presença era reduzida, e cresceu para mais de 40% sua participação. O avanço capitalista na agricultura incorporou vastas camadas campesinas ao trabalho assalariado; fez crescer o fenômeno migratório dos países subdesenvolvidos para os desenvolvidos e, entre estes, de um ramo para outro da produção. A privatização de setores de serviços (Educação, Saúde, Transporte, Telecomunicações, etc) transforma o caráter desta atividade, tornando este contingente de trabalhadores, produtores diretos de mais-valia. Paralelamente a todo este processo, cresceu o fenômeno da economia informal, uma forma contemporânea de acumulação primitiva de capital, que absorve cerca de 32% da força de trabalho na América Latina, 60 % da África e se alastra por todo o Leste Europeu, utilizando-se tanto dos meios mais avançados (informática), quanto dos mais arcaicos (monocultura, artesanato etc...), no campo e na cidade.¹⁷

As novas tecnologias introduzidas conduziram à rápida substituição do comando pessoal e hierárquico (diretores, gerentes, mestres, contramestres...) do processo de produção por redes informatizadas, que chegam a qualquer ponto do planeta, a partir do JET SET TELEMÁTICO e dos novos métodos flexíveis de trabalho, acentuando tendências históricas do desenvolvimento capitalista¹⁸: a substituição do homem pela máquina; o homem como apêndice da máquina; o caráter enfadonho do trabalho, que se reduz às operações mais simples; o trabalho do homem suplantado pelo da mulher e das crianças; a competição entre os trabalhadores, acentuada com a formação de uma aristocracia operária. O caráter transnacional da produção, circulação e realização da mais-valia tornou o proletariado uma força internacionalizada, já não mais pelo capital em geral, mas pelo capital específico de uma ETN. O nível de escolaridade cresceu, mas a abrangência deste conhecimento reduziu-se a pontos específicos da ciência e da técnica. Os modernos centros de P&D (pesquisa e desenvolvimento) das ETN’s transformaram o cientista, o pesquisador e PHD em escravos assalariados produtores de mais valia; alteraram o perfil da classe operária tradicional e aprofundaram a diferenciação entre o trabalho manual e o trabalho intelectual. Desenvolveram novas categorias profissionais, particularmente a dos tecnólogos, que passam a ocupar o lugar da antiga aristocracia operária, que se vê compelida à luta anticapitalista. Além disto, atribuiu caráter estratégico a antigas atividades no modo de produção capitalista, particularmente na agricultura, acentuando o papel de vanguarda da classe operária tanto nos centros imperialistas, como nas periferias.

A desestruturação parcial das forças do comunismo, a partir do desaparecimento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, colocou a classe operária na defensiva e levou a contra-revolução burguesa a intensificar sua grande ofensiva neoliberal. Esta nova conjuntura, de desarticulação internacional da organização subjetiva do proletariado, tem dificultado suas conquistas puramente nacionais, na medida em que o processo de globalização da economia e de redução do Estado acentuou o caráter internacionalista da classe operária e suas lutas. A burguesia tenta manter o seu pacto subjetivo com a aristocracia operária criando mecanismos de cooptação destes setores pelo mercado, em substituição ao Estado, tais como: a negociação de índices de produtividade (envolvimento negociado, com base no kalmarianismo) e os “modernos Fundos de Pensão”, que associam a sorte dos aposentados e pensionistas ao mercado de capitais.¹⁹

Mas a rebelião das forças produtivas materiais já se manifesta abertamente no ressurgimento da luta armada e guerrilheira do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), no México, alimentando a chama no Peru, Equador, na Bolívia com a Greve Geral da classe operária , gerando uma crise política nacional, e na Colômbia, onde as FARC já controlam quase 50% do território nacional, inspiradas na Resistência Cubana. Na Europa, a classe operária voltou a se manifestar na Itália, Espanha, França e Grécia, inspirada na resistência dos comunistas à contra-revolução no Leste Europeu e na ex-URSS. Na Coréia do Sul, a luta já é franca e aberta nas vias e praças públicas. Na África, a vitória do CNA levou à derrota o regime de opressão e de Apartheid racial e social, reabrindo a esperança do continente para o socialismo.

A crise do capitalismo é de caráter estrutural, permanente e insolúvel, pois resulta da contradição fundamental do sistema entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção, que se manifesta através do caráter socializado da produção em contradição à apropriação privada capitalista, reafirmando a essência e o conteúdo da época histórica em curso como de passagem do capitalismo ao socialismo e da classe operária, do papel de classe dominada, em classe dominante; encerrando, definitivamente, o período histórico do capitalismo e iniciando o período histórico do comunismo.

Neste contexto, a nova ordem mundial, que se reestrutura centrada na unificação continental (Europa Unificada, NAFTA, etc...), com a formação de macromercados, estados transnacionais, competição entre blocos econômicos e a emulação científico-técnica, prepara todas as condições objetivas e subjetivas para a passagem ao socialismo, no âmbito dos espaços geopolíticos continentais —uma fogueira, a historicamente propugnada Revolução Proletária Mundial— determinando novas características na luta do proletariado internacional:

a) do caráter estrutural, permanente e insolúvel da crise nos marcos do próprio sistema, cuja base e dinâmica derivam da contradição principal entre a apropriação privada e produção social (capital versus trabalho), decorre a determinação inexorável do Comunismo como objetivo geral e estratégico das lutas proletárias, na atualidade;

b) da intensiva privatização dos setores estatais estratégicos, que destrói as ilusões de uma via pacífica para o socialismo, e da utilização incontrolável dos meios bélicos e bacteriológicos (a guerra de baixa, média e alta intensidade), pela classe capitalista internacional, para “vencer” as crises cíclicas do sistema, decorre como determinação inexorável o papel revolucionário da violência na história, como parte integrante e inalienável da luta revolucionária pela autodeterminação e paz mundial;

c) do atual estágio de desenvolvimento, contradição e crise do sistema imperialista entre as forças produtivas materiais —que se realizam integral, complementar e internacionalmente— e as relações sociais de produção, que mesmo diante da mídia eletrônica, é incapaz de responder às exigências e necessidades históricas de novas e superiores relações sociais ao nível global, interdependente e socializado, decorre como determinação essencial e imprescindível à estratégia das lutas proletárias, o caráter internacional.

Em síntese, a concentração de todas as forças do proletariado em uma luta revolucionária internacional pelo socialismo, como único caminho para a autodeterminação e a paz entre os povos.

Notas

(*) Doutrina político-econômica que pretende adaptar as idéias do liberalismo clássico as condições do capitalismo contemporâneo (imperialismo). Estruturou-se no final da década de 30, com base nas obras de Walter Lippmann, Jacques Rueffe, Maurice Allair (...), nos anos 50 concentra-se na Universidade de Chicago, nos anos 60 e 70 ganha espaço em alternativa ao Keynesianismo, e fica famosa com a polêmica em torno do assessoramento pessoal de Milton Friedman a Ditadura do General Pinochet, no Chile. Em 1976, o livro “Capitalismo de Liberdade”, de Friedman, é premiado com o Nobel, e nos anos 80 e 90 passa a predominar, como principal orientador do Imperialismo; seus principais expoentes hoje são Peter Drucker, Michel Porter, Keiniche Ohmae, John Naibits e outros considerados adeptos da “Escola de Chicago”. No Brasil, a versão anedótica dos que defendem esta doutrina (atualmente no governo FHC) são os “Chicago boys”. Ver também “Neoliberalismo” e “Escola de Chicago”. In: Dicionário de Economia. S.Paulo, Abril Cultural, 1985. pp. 130-131, 147-148 e 297-298.

(1) SODRÉ, N. W. História da História Nova. 2ª ed. Petrópolis, Ed.Vozes, 1987. p. 22.
____________. “Autópsia do Neoliberalismo”. Jornal Hora do Povo, São Paulo, Caderno Especial, de 3 de fevereiro de 1994.

(2) HOLLAND, S. Revendo Breton Woods. Política e Administração, Rio de Janeiro, 2(4): 4-19,1994. OHMAE, K. O Mundo Sem Fronteiras. Ed. Makron Books. pp. 11 e 15. DRUCKER, P. As Novas Realidades. S.Paulo, Ed. Pioneira.1989, pp. 35, 49, 63 e 95.

(3) KEYNES, J. M. A Teoria Geral do Emprego, Juro e da Moeda - Inflação e deflação. S.Paulo, Nova Cultural, 1985. pp. 29-217.

(4) CLAUSEWITZ, C. V. Da Guerra. S. Paulo, Liv. Martins Fontes Ed, 1979. pp. 8, 87-90 e 737-775.

(5) LENINE, V.I. “Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo”. In: Obras Escolhidas. Tomo 1. Lisboa / Moscou, Ed. Avante / Ed. Progresso, 1977. pp. 619, 641-642 e 653-655.

(6) RUZ, Fidel Castro. A Dívida Externa. Porto Alegre, L&PM Editores, 1986.

(7) SANTOS, T. Revolução Científico-técnica e Capitalismo Contemporâneo. Petrópolis, Ed.Vozes, 1983. pp. 33-34 e 116.

(8) CAPUTO, O. Economia Mundial e Economia Chilena. Política e Administração, Rio de Janeiro, 2 (4): 42-43, 1994.

(9) DREIFUSS, R. As Transformações Globais: uma visão do Hemisfério Sul. PACS, Rio de Janeiro, 1991. pp. 26-29.

(10) VALLADÃO, A. G. A. Ordem Mundial: A “Estratégia da Lagosta”. In: O Mundo Hoje/ 1993 - Anuário Econômico e Geopolítico Mundial. 2ª ed., S.Paulo, Ed. Ensaio, 1993. pp. 22-25.

(11) RUZ, F.Castro. Mensaje à ECO-92. Republica de Cuba. Rio de Janeiro, 1992. pp. 40-42.

(12) OPPL. Teses ao I Encontro Nacional da OPPL. Jornal Inverta, Rio de Janeiro, edição especial, 1993. pp. 2-4. KENNEDY, P. Ascensão e Queda das Grandes Potências. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1989. pp. 487-513.

(13) ONU. Recolhendo os Dividendos da Paz. In: Relatório do Desenvolvimento Humano. New York, ONU, 1994.

(14) MARX, K. O Capital. Livro I, vol.II, Cap. 23. S.Paulo, Ed. Nova Cultural, 1985. pp. 187-259.

(15) RUZ, F.Castro. ob cit. pp. 10-15.

(16) OIT. El Trabajo en el Mundo 1994. Informe de Prensa, Genebra,1994 . International Labour Office/ Bureau International du Travail. Labour Force Main-d’oeuvré, genebra, 1994.

(17) Ver El Trabajo en el Mundo 1994. ob cit e Labour Force Main-d’ouvre, 1994, ob cit.

(18) MARX, K. O Capital. ob cit, Livro II, Cap. XIII. pp 7-85. ENGELS, F. A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. 2ª ed. S.Paulo, Ed. Global, 1988. pp. 17-28 e 157 -207.

(19) LIPIETZ, A. Relação Capital-trabalho no limiar do Século XXI. Ensaios FEE, Porto Alegre, 1991. pp 102-130. PASTRÉ, Olivier. O Novo Poder dos Investimentos Institucionais. In: O Mundo Hoje, 1993 - Anuário Econômico e Político Mundial. 2ª ed. S.Paulo, Ed. Ensaio, 1993. pp. 447-449.

III) O Brasil e a Ofensiva Neoliberal do Imperialismo

O Brasil, com a grande ofensiva da contra-revolução burguesa sobre a Revolução Proletária Mundial, reafirmou o papel central que desempenha, desde o golpe militar de 1964, na estratégia geopolítica do imperialismo norte-americano para o domínio do Cone Sul.¹

A importância estratégica desta base continental para a hegemonia mundial americana se impôs economicamente, a partir da grande crise de 1929, acentuando-se com a recuperação econômica da Europa e Japão, após a II Guerra Mundial, que remontou às contradições intermonopolistas e interiimperialistas. Militarmente, se firmou na II Guerra Mundial, consolidando-se no decurso da “guerra fria”. A posição estratégica do Brasil no continente, por suas características geográficas naturais, sociais e históricas, arrastou suas classes dominantes a um papel destacado na região, a exemplo do que já havia, historicamente, desempenhado durante a “Tríplice Aliança” na Guerra contra o Paraguai². A transferência da crise revolucionária mundial, dos países imperialistas para os países da periferia do sistema —Brasil e Bolívia (1954), a Revolução Cubana (1959) e o episódio dos mísseis (1962)— forma as condições objetivas e subjetivas para que, com o golpe militar de 1964, revelasse abertamente esta condição brasileira de gerdame da política de dominação imperialista no continente; primeiramente, esmagando as forças revolucionárias no país e, logo em seguida, em toda região: a presença das Forças Armadas brasileiras no esmagamento da revolta em São Domingos (1965); e na trama golpista do Chile (1973).

A grande ofensiva neoliberal lançada pela contra-revolução em meados da década de 70, produziu uma viragem de 180 graus na tática do imperialismo para a região. A via golpista-ditatorial-militar é substituída pela via da legalidade e da legitimidade constitucional, desencadeando um novo ciclo de “democracia burguesa”. Através do poder dos seus meios de comunicação e do poder de corrupção dos seus monopólios, o imperialismo remodela as superestruturas jurídicas e políticas dos países da região; elege governos civis pelo voto direto; executa planos de reajustes estruturais das economias nacionais (ditados pelo Fundo Monetário Internacional— FMI), sob a ótica da pilhagem neoliberal da privatização e, assim, exporta inflação e recessão; importa capitais líquidos; transfere os custos econômicos, sociais e políticos da sua crise geral e socializa os efeitos de sua pilhagem neoliberal, via integração dos mercados, ao nível regional, com a formação do MERCOSUL (a década de 80, para a América Latina, foi considerada pelos economistas como “a década perdida”)³. Com isto, deu fôlego para que os mecanismos da Dívida Externa e da troca desigual continuem a exercer sua função de dreno e sangria dos capitais acumulados na região para o centro da contra-revolução, os EUA, sustentando sua hegemonia mundial e luta para conter a explosão da crise geral do capital, que se encaminha, a passos largos, para um quadro similar ao de 1929.

As classes dominantes no Brasil, nesta nova conjuntura de grande ofensiva da contra-revolução, são chamadas a desempenhar, mais uma vez, um destacado papel de gerdame da política de domínio imperialista, reafirmando a condição de existência do seu ser social: subserviência e sócio-menor do imperialismo na pilhagem oficial às massas trabalhadoras do país e continente. Cumprindo o seu desígnio, a classe burguesa constituiu um modelo de “transição sem traumas” —da ditadura militar para a democracia burguesa— que ceifou a ascensão do movimento operário e de massas, reiniciado com as lutas econômicas de 1977 e 1978 (as greves no ABC paulista) e, rapidamente, foram conduzidas ao plano político através da campanha pelas “Diretas, já!”, canalizando-o pelos mecanismos institucionais criados pela ditadura militar, o colégio eleitoral, consolidando a transição de governo. Assim servindo de exemplo para que a contra-revolução levasse de roldão não somente aqueles países que persistiam em manter a forma de dominação anterior, Paraguai, Chile, Haiti, El Salvador, como também o movimento revolucionário que se desenvolvia em contradição a este quadro: a jovem revolução nicaragüense, a guerrilha em El Salvador, Guatemala, Colômbia, Peru e Venezuela, criando as condições subjetivas para isolar e recrudescer o bloqueio econômico, político e militar a Cuba.

Mas a grande ofensiva neoliberal ao plasmar-se no Brasil, através de políticas econômicas que se destinam a demolir o “Estado do Bem-Estar Social”, agravou ainda mais a crise econômica e financeira acentuando as contradições características de seu desenvolvimento histórico, através de novas contradições geradas no ciclo autoritário imediatamente anterior. Destacam-se, dentro do cenário político atual, as contradições entre a política neoliberal de pilhagem legalista e institucional e a economia informal (narcotráfico)⁴, forma pela qual setores da burguesia burlam os mecanismos institucionais e acumulam capitais, sem dividi-los com os seus sócios-maiores imperialistas. Também se destacam as contradições com as burocracias estatais e castas militares, em grande parte partidárias de um nacionalismo fascista e pró-imperialista, que sofrem a redução do poder político e do sonho bonapartista, na medida em que avança a materialização do “Estado Mínimo”, norteado pela concepção neoliberal de guerra e soberania nacional —onde o poder tecnológico (nuclear, químico e bacteriológico) se sobrepõe aos exércitos nacionais e armas convencionais, tornando-os obsoletos. E, fundamentalmente, as contradições entre a política neoliberal e as massas exploradas: o campesinato pobre, em acelerada extinção pelo avanço capitalista na agricultura através de grandes empresas agro-industriais e da média burguesia agrária financiada pelo capital financeiro; e principalmente, a classe operária que, diante da política de “modernização da economia”, privatização das empresas estatais de serviços (infra-estrutura, educação e saúde) e o fenômeno da economia informal, altera o seu perfil tradicional com a chegada de novos contingentes às suas fileiras (inclusive parte da antiga aristocracia operária) e cresce absolutamente, constituindo um gigantesco exército industrial de reserva, particularmente, na forma estagnada (desemprego estrutural), alastrando-se o pauperismo, a fome, o flagelo e todas as torturas do trabalho, que decorrem das características fundamentais do desenvolvimento capitalista na região.

As características fundamentais da sociedade brasileira derivam das particularidades do seu modo capitalista de produção. Ele se constituiu a partir da transplantação de forças produtivas (força de trabalho e meios de produção) capitalistas que, historicamente, subordinaram e impulsionaram a transformação por salto do modo de produção escravista em capitalista no país; numa lógica de dependência, complementariedade e conformação das relações sociais antagônicas de produção ao processo de desenvolvimento global do capitalismo.

Historicamente, a exploração colonial no Brasil, sobre a qual se desenvolve o modo de produção capitalista, distingue-se de todo o processo fundado no “Novo Mundo”. A nobreza feudal portuguesa, diante da reduzida população indígena, do incipiente grau de organização social e do único meio de produção pré-existente —a terra— transplanta forças produtivas e constitui um modo de produção com base no trabalho escravo, na grande propriedade agrária e no monopólio comercial da grande empresa privada capitalista (Companhia das Índias Ocidentais). Além disto, desenvolve a economia, determina suas funções e escolhe os produtos tendo por objetivo final o lucro. Portanto, cria um modo de exploração, controlado por uma burocracia fiscal e repressiva que se diferencia tanto do modo de produção escravista clássico, como do absolutismo-feudal e ainda, do capitalismo nascente na Europa. Deste processo se desenvolvem as características fundamentais da sociedade brasileira, que marcam toda sua história: a dependência estrutural da metrópole (o imperialismo), o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio. Inicialmente, converte-se em colônia de acumulação primitiva de capital (século XVI) sob o modo de produção escravista, e continua submetida nos dias atuais à exploração neocolonial do imperialismo —a fase superior do capitalismo— (século XX), através do desenvolvimento capitalista dependente.⁵

O Brasil, em pouco menos de 17 décadas (1815 a 1995), fez aquilo que o velho continente europeu levou mais de 17 séculos para realizar: saltou de um modo de produção escravista para um modo de produção capitalista relativamente avançado, isto é, o estágio monopolista e de exportação de capitais, resguardando-se as características específicas deste processo, que contraria a maioria das teses acerca do gradualismo destas transformações. Teoricamente, esta assertiva se sustenta na mesma lógica que preside a tese defendida para a Rússia, por Karl Marx e Friedrich Engels, no prefácio à segunda edição russa, de 1882, do Manifesto do Partido Comunista, traduzida por G.V. Plekhanov; onde os fundadores do socialismo científico, respondendo aos revolucionários russos da época, afirmam:

“A questão agora é: poderá a Obchtchina russa, da forma —se bem que fortemente minada— da primitiva propriedade comum do solo, passar diretamente para a forma superior de propriedade comunitária comunista? Ou, pelo contrário, terá de passar primeiro pelo mesmo processo de dissolução que constitui o desenvolvimento histórico do Ocidente?

A única resposta hoje possível para tal questão é esta: se a revolução russa se tornar o sinal de uma revolução proletária no Ocidente, de modo que ambas se completem, a atual propriedade comum russa do solo pode servir de ponto de partida de um desenvolvimento comunista.”

Londres, 21 de Janeiro de 1882 (Karl Marx, F. Engels, in “Manifesto do Partido Comunista”, p. 12, Edições Progresso, 1987 impresso na URSS).

Portanto, o desenvolvimento das forças produtivas, relações sociais de produção e classes sociais do modo de produção capitalista na sociedade brasileira não resultam de uma contradição fundamental entre o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas e as relações sociais de produção feudais, que dá origem àquele elemento médio revolucionário —a classe burguesa nascente— que para se firmar necessita liquidar o velho modo de produção, suas classes sociais e contradições de classes. Mas, sobretudo, das contradições entre as relações de produção da sociedade brasileira e o desenvolvimento global do capitalismo na Europa é que se operam o salto histórico do modo de produção escravista ao capitalista, tomando por base a grande propriedade privada da terra, transformando as relações de produção e conformando as estruturas sociais da sociedade às necessidades de produção e consumo, da divisão internacional do trabalho e do padrão de acumulação, ditados pelo centro hegemônico do sistema. Somente nesta lógica, pode-se compreender porque a burguesia no Brasil não foi capaz de desempenhar um papel revolucionário, da mesma forma que desempenhou na queda do feudalismo na Europa e, ainda, porque as relações de produção semi-feudais foram formas de transição por salto e não gradual, do escravismo ao capitalismo na sociedade brasileira.

O “descobrimento” do Brasil, exploração colonial (1500/1822), Vice-Reino de Portugal (1808), Independência (1822), fim do tráfico negreiro (1850), a Lei Agrária (1853), a passagem do trabalho escravo ao trabalho assalariado (1888), e, logo em seguida, a Proclamação da República (1889) são transformações sociais que se operam no país e não refletem o grau de antagonismo entre as forças produtivas materiais e relações sociais de produção, mas sim as lutas de classes na Europa decorrentes da transição ao capitalismo, acumulação primitiva de capital, revolução industrial (1760) e revolução política burguesa na França (1789); da expansão e consolidação da revolução burguesa, a luta pela hegemonia mundial, entre França e Inglaterra (1789-1814), a contra-revolução da nobreza feudal (1815-1834) e da grande viragem da burguesia para reação, frente aos primeiros levantes operários (1831/1848/1871), a mudança do padrão de acumulação de capital, da livre concorrência ao monopólio e a exportação de capitais — ao imperialismo (1876/1914) e da nova corrida colonial, pelo domínio de novos mercados e fontes de matérias-primas e intensificação da exploração dos antigos.⁶

É nesta lógica, que se operam as transformações por saltos no modo de produção e nas relações sociais de produção da sociedade brasileira, até o predomínio das relações capitalistas. As classes sociais dominantes se transformam objetivamente de classes senhoriais em classe burguesa e as classes sociais dominadas de escravos, semi-livres e campesinos, em classe proletária, campesina e pequeno-burguesa. Este estigma do desenvolvimento capitalista no Brasil, de subserviência às oligarquias rurais, de dependência ao imperialismo e de domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio, não resulta de nenhuma causa sobrenatural (“a vontade de Deus”), ou da natureza humana dos colonizadores (“a burrice dos portugueses”), ou dos colonizados (“indolência e preguiça” dos nativos, “inferioridade racial” e mistura de raças, etc), mas da lógica das transformações por saltos do modo de produção, sem que tal processo derive do grau de desenvolvimento interno das forças produtivas capitalistas e das contradições de classes. Nestas condições, a economia agro-exportadora, herdada da colônia, torna-se a base principal do desenvolvimento capitalista no Brasil; sua baixa acumulação de capital não decorre de como os homens produzem, mas para quem e sob quais condições se produz —a herança colonial de dependência do capital financeiro imperialista e do mercado externo não permitem a constituição imediata de um mercado interno, logo, a maior parte da mais-valia produzida no país não se realiza internamente e é acumulada pelo capital financeiro imperialista, impedindo assim, o desenvolvimento autônomo do capital industrial, comercial e bancário.⁷

Naturalmente que os veículos condutores destas transformações foram as lutas de classes internas da sociedade, mas a lógica da transplantação dos meios de produção e força de trabalho, não permitiam uma dinâmica interna autônoma. Embora a luta contra a exploração e opressão colonial unissem os contigentes sociais colonizados, os objetivos, que proferiam cada agrupamento social em suas lutas, os desuniam; as diferenças históricas e culturais das sociedades dos quais eram transplantados —distintos estágios de desenvolvimento econômico e social— impediam uma unidade de objetivos estratégicos e até mesmo dos meios táticos. Os estudos mais rigorosos dos movimentos mais significativos deste período —A Confederação dos Tamoios⁸, Guerra dos Tupinambás, A República dos Guaranis, O Quilombo dos Palmares, Canudos, Farrapos, Praieira, Alfaiates⁹— mostram que os objetivos destes movimentos eram, normalmente, reconstituírem seus modos de vida anterior, portanto, incapazes de se constituírem em luta de classes nacional e unitária. Assim, eram facilmente isolados e aniquilados pelas forças do aparelho repressivo das classes opressoras no país.

A burguesia industrial brasileira, quando surge, o mundo já se encontrava dividido pelas burguesias das grandes potências imperialistas, em plena fase de exportações de capitais. Seu desenvolvimento toma impulso interno quando a acumulação de capital, concentrada nas mãos das oligarquias rurais, a partir da independência, se amplia com a massa de recursos monetários originárias do tráfico de escravos, liberada com o fim desta forma de acumulação (1850). Mas esta acumulação primitiva de capital é ainda incipiente e exige sua imediata associação ao capital financeiro imperialista. Esta associação se estabelece, primeiramente, na criação de empresas destinadas à construção da infra-estrutura, à comercialização, financiamento e, em última análise, à produção de mercadorias (utensílios domésticos, vestuário, calçado e alimento) necessárias à expansão da economia agro-exportadora, que é o principal eixo do desenvolvimento capitalista do país. Assim surge a burguesia industrial, subordinada externamente ao capital financeiro imperialista e internamente à economia agro-exportadora, que se desenvolve como parte do mercado mundial capitalista que, de per si,é incapaz de estabelecer um projeto nacional autônomo. Somente com as grandes depressões e crises do capitalismo, a crise cíclica de 1876, que atinge o setor têxtil na Inglaterra, e a crise geral do capital de 1929, que abate o setor cafeeiro no Brasil, passa a se desenvolver e ganha importância na sociedade.¹⁰

Aproveitando-se das contradições internas das oligarquias rurais, instauradas com a grande crise do capital na década de 20, usa a luta das camadas médias urbanas contra o domínio oligárquico —o levante dos 18 do Forte, em 5 de julho (1922); o levante de 5 de julho, em São Paulo e a Coluna Prestes (1924/27)— para chegar ao poder político estatal. Através do movimento revolucionário de 1930, coopta o setor direitista do tenentismo, assume o governo e, rapidamente, se concilia com as oligarquias rurais e o centro imperialista hegemônico. A partir do Estado, firma sua hegemonia sobre o conjunto da sociedade, impulsionada pela crise de 1929 que atinge o setor dinâmico da economia do país (o setor cafeeiro), acelera a concentração de capitais (o monopólio) e exige a intervenção cada vez maior do Estado na economia (a política de valorização do café: desvalorização cambial e formação de estoques), para descarregar os custos da crise nas camadas médias urbanas e nas massas exploradas (operariado e campesinato), através de seu histórico mecanismo de socialização das perdas (a taxa de câmbio). A luta das camadas médias urbanas (Movimento Tenentista, e a Semana de Arte Moderna - 1922), ao se fusionar com o movimento operário nascente (a greve geral de 1917, a fundação do Partido Comunista em 1922) ganha novo conteúdo proletário — Aliança Nacional Libertadora (ANL)— levando o Estado a assumir novas funções na mediação dos conflitos sociais: a cooptação e controle das massas exploradas, além da historicamente efetuada fiscalização e repressão.¹¹

Com a ditadura do “Estado Novo” (1937/1945), a burguesia intensifica as medidas econômicas que fortalecem o consumo interno, impulsionam a indústria e criam a infra-estrutura de base para o pleno desenvolvimento industrial. Para sufocar o avanço revolucionário das camadas médias urbanas e desbaratar sua aliança com o jovem movimento operário, ao mesmo tempo que lança mão da mais brutal repressão contra o levante insurrecional da ANL, de novembro de 1935, e persegue implacavelmente seus membros e o Partido Comunista, afaga o movimento operário com a instituição do salário mínimo, atrela-o ao Estado através das Leis Trabalhistas (CLT)¹², inspirada na “Carta del Lavoro” —o sindicalismo corporativo e fascista de Mussolini— e fortalece o mercado interno, criando as condições para acelerar o processo de transferência dos capitais do setor cafeeiro, em crise, para a indústria e outros ramos da agricultura. Com isto desloca o eixo principal do desenvolvimento capitalista no Brasil, do setor agro-exportador para o industrial, justificando as taxas médias de crescimento entre 1920 e 1939: a agricultura de exportação cresceu de 1920 a 1929, 7,5%; entre 1929 a 1933, 3,1%; entre 1933 a 1939, 1,2%; enquanto a produção industrial crescia a 2,8%, 1,3% e 11,3%, respectivamente para iguais períodos.¹³

Estas mudanças no papel do Estado brasileiro encaixam-se como uma luva na estratégia do novo centro da contra-revolução burguesa mundial (os EUA), que se faz hegemônico com o fim da II Guerra Mundial. A burguesia industrial brasileira se beneficia largamente da nova Ordem Mundial instituída em Bretton Woods (1944), o “Estado do Bem Estar Social”; utiliza-se mais uma vez do movimento antifascista, liderado pelos setores democráticos e o Partido Comunista e negocia seu apoio aos “aliados”, desviando-se do nazi-fascismo e obtendo financiamento para infra-estrutura básica ao desenvolvimento industrial. O Export-Import Bank¹⁴ concede empréstimos de 14 milhões de dólares para a formação da Cia. do Vale do Rio Doce (1942), e de 45 milhões de dólares para a construção da CSN (1946). Com a criação da Hidrelétrica de São Francisco (1945), a construção das Três Marias, Furnas e Petrobrás (1953), forma-se o alicerce para a nova fase de desenvolvimento das forças produtivas capitalistas no Brasil, centrada na transplantação maciça dos monopólios representativos do capital financeiro imperialista: dos 22 grandes grupos fundados antes da I Guerra Mundial, 6 já eram estrangeiros; dos 32 fundados entre os anos de 1914 a 1929, 25 eram estrangeiros, dos quais 14 eram subsidiárias norte-americanas de firmas industriais; dos 34 fundadas entre os anos de 1930 a 1945, 32 eram estrangeiras, dos quais 27 eram subsidiárias norte-americanas de firmas industriais; após a II Guerra Mundial, dos 98 fundados, todos eram estrangeiros, sendo 90 norte-americanos.¹⁵

A incorporação pela burguesia das bandeiras nacionalistas e democráticas defendidas pelo movimento revolucionário —nacionalização do petróleo, mineração, siderurgia— entre 1944 e 1954, período de relativa autonomia nacional (já que a contra-revolução dirige o grosso de seus capitais para a recuperação da Europa e Japão), desencadeou uma profunda crise de sobreacumulação na economia nacional. A incapacidade de solucionar, revolucionariamente, as contradições herdadas da economia agro-exportadora (a dependência ao imperialismo, o domínio do monopólio e do latifúndio), acentuou a não correspondência entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção, na medida em que a partilha da mais-valia produzida internamente, com o imperialismo, não permite que o processo de acumulação ou reprodução ampliada de capital se desenvolva autonomamente e recicle o capital fixo ampliando-o nos ramos dinâmicos da economia nacional. Assim, o projeto industrial de desenvolvimento nacional, gestado nesta conjuntura de intensas comoções políticas e sociais (a morte de Getúlio Vargas em 1954), inicia sua ruptura com aquilo que foi conceituado pelos intelectuais burgueses no país de nacional-populismo; aprofunda sua associação e dependência ao imperialismo, com o “Plano de Metas” de JK (1955 a 1961), e subordina, definitivamente, a economia nacional ao capital financeiro norte-americano¹⁶ (Ver Anexo, Quadro I e Gráfico 1).

A contra-revolução burguesa, logo após a recuperação econômica da Europa, passa a transferir crescentemente seus capitais para o país, visando manter o seu domínio imperialista na região e ceifar o movimento revolucionário em ascensão. Isto, aliado à crescente instalação de subsidiárias dos grandes grupos e uniões monopolistas internacionais, particularmente norte-americanas por sua concentração de capitais e superioridade técnica, rapidamente, conduziria a sociedade para uma nova crise decorrente da passagem do processo de acumulação interna ao estágio monopolista e de exportação de capital. Este desenvolvimento por saltos das forças produtivas na sociedade alterou o padrão de acumulação de capital nos setores dinâmicos da economia, desencadeando contradições profundas com outros setores da economia e agudizando a luta entre as frações da burguesia pela repartição da mais valia, particularmente entre os setores associados e os não associados ao imperialismo (Ver Anexo, Quadro II e Gráfico 4). Estes últimos setores burgueses, com o desenrolar da luta, convertem-se no ponto de apoio para nova ascensão do movimento de massas, de corte nacionalista e democrático, que se inicia na década de 50 e culmina na de 60.¹⁷

Desta forma, aprofunda-se a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção, exigindo para sua solução novas condições de expansão e reprodução do capital monopolista —a reciclagem do capital fixo da indústria, comércio, finanças, agricultura e nova orientação do Estado, nas relações entre capital e trabalho e obras de infra-estrutura— dividindo a burguesia em dois setores, a que se apóia no Estado, para manter sua autonomia e monopólio na exploração da força de trabalho e riquezas naturais da nação, e a que aprofunda sua associação com o imperialismo, desencadeando uma crise política na sociedade brasileira, cujo desfecho foi o golpe militar de 1º de abril de 1964 e a ditadura, que se seguiu por mais de 25 anos no país18.

Através da ditadura militar, a classe dominante no Brasil, mais uma vez, tornou-se o ponto de apoio principal do imperialismo norte-americano e base estratégica para a contra-revolução burguesa em todo o continente. O Estado ditatorial e repressivo, a propósito do combate à subversão comunista, serviu aos monopólios nacionais e estrangeiros, expandindo o processo de monopolização, por toda a economia nacional, e constituindo um modelo associado de acumulação monopolista de capital no país, à custa de vultosos empréstimos externos e internos, de alto risco; criou mecanismos de cooptação da poupança interna —a correção monetária, títulos públicos e outros— que aliados à política de manipulação dos índices inflacionários, reduziu a massa de salários reais, propiciando um brutal processo de superexploração dos trabalhadores e um extraordinário processo de acumulação de capitais (o salário mínimo real equivale hoje a cerca de 21,97%, do instituído em 1940) . As estatísticas oficiais revelam que, no período de boom da economia nacional, o famoso “milagre econômico brasileiro”, de 1968 a 1973, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu em média de 10% a 11% ao ano (Ver Anexo, Quadro I e Gráfico 1). A maior parte desta fabulosa massa de recursos monetários e riquezas produzidas foi transferida para os centros imperialistas e a outra menor serviu de contrapartida do Estado para outra gama de empréstimos do capital financeiro imperialista, promovendo a modernização do parque industrial brasileiro e da infra-estrutura estatal.

Na indústria, o processo de monopolização da economia, por meio da associação de capitais, desenvolveu a crescente “nacionalização” dos monopólios internacionais, originando uma série de empresas sob o rótulo de “FORD do Brasil”, “FIAT do Brasil” etc.; e a desnacionalização progressiva da burguesia nacional desenvolveu paralelamente um setor monopolista composto por grandes grupos de capitalistas brasileiros, do tipo do sr. Ermírio de Moraes, Matarazzo, Vidigal, Vilares, Ferreira Guedes, Roberto Marinho, Cláudio Bardella e vários outros, principalmente na indústria de equipamentos, papel, têxtil, cimento, construção civil, comércio e finanças, todos no papel de sócios menores do imperialismo. Este processo de monopolização da indústria, comércio e finanças, sob a hegemonia do capital financeiro imperialista, projetou um punhado de trustes associados, que passou a controlar os setores mais dinâmicos da indústria, auferindo lucros espetaculares e ditando o preço do monopólio. Este domínio é de 99,8%, na indústria automobilística; 63,7%, na de autopeças; 63,8%, na de bebidas/fumo; 77,9%, na de eletro-eletrônica; 100%, na farmacêutica; 59,4%, na de máquinas/equipamentos; 58,8%, na de material de transporte; 74%, plásticos/borracha; 50%, na de comércio atacadista; e 61%, na distribuição de derivados de petróleo.¹⁹

Na agricultura, o processo de associação de capitais interiorizou o domínio imperialista e integrou o latifúndio à economia nacional. A penetração das relações capitalistas no campo, além de conservar o latifúndio, ampliou o monopólio da terra, provocando a multiplicação de minifúndios: 10% dos 5.834.779 estabelecimentos concentram 78,82% dos 376.286.577 hectares de terra, enquanto 90% detém apenas 21,18%²⁰. A associação de capitais ergueu grandes complexos agro-industriais, agropecuários, agroquímicos e madeireiros; reforçou e sofisticou as formas de exploração no latifúndio, aburguesando-o e tornando-o dependente da indústria produtora de tratores, máquinas agrícolas, adubos, sementes, defensivos, fertilizantes, rações e matrizes de animais. A introdução de insumos modernos nas culturas para exportação, elevou a produção de cana-de-açúcar, soja e laranja, em seu conjunto, de 111,2 milhões de toneladas (1975) para 389,1 milhões (1992), cerca de 249 % em 17 anos; enquanto a produção, para o consumo popular, de arroz, feijão, mandioca e milho aumentou apenas de 35,2 milhões de toneladas (1975) para 65,2 milhões, 85%, no mesmo período²¹. Além disso, financiou a formação de uma média burguesia rural, através de uma máquina de intermediação financeira estatal, que custa o equivalente à produção agrícola líquida do país, de cerca de 15 bilhões de dólares; e assim elimina progressivamente o pequeno campesino e agrava o dramático quadro de subutilização da terra e da mão-de-obra: dos 850 milhões de hectares de terra, pelo menos 400 milhões são exploráveis sem insumo e somente 50 milhões de hectares são utilizados, ficando cerca de 350 milhões de hectares subutilizados, enquanto entre 10 a 15 milhões de trabalhadores estão desempregados ou subempregados²².

O Estado brasileiro estendeu sua presença na economia como produtor direto, estruturando-se num conjunto de empresas típicas da organização monopolista —com espaços e mercados econômicos exclusivos para suas operações— e passou a responder pela quase totalidade da produção de energia, combustível e insumos básicos, particularmente na mineração, no petróleo, na indústria química e petroquímica, e na siderurgia. Modernizou e ampliou a geração de energia, construindo grandes hidrelétricas (Tucuruí, Itaipu, Sobradinho, etc.) e iniciando a construção de usinas nucleares (Angra I e II); edificou um grande sistema de escoamento da produção, interligando todos os centros produtores do país (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, gasodutos, oleodutos e silos); constituiu um avançado sistema de comunicações por satélite (Embratel)²³, que integra todo o território nacional e, finalmente, desenvolveu a indústria aeroespacial, naval e bélica, tornando-se exportador de armas e equipamentos militares (tanques, aeronaves, radares etc.).

O modelo associado de acumulação monopolista de capital transformou radicalmente a sociedade. Nele a indústria subordinou, definitivamente, a agricultura e o comércio colocando-os ao seu serviço; multiplicaram-se os grandes centros urbanos que passaram a concentrar 75% dos 153 milhões da população e centralizar a vida política nacional. As regiões sul e sudeste, radicando cerca de 80 % da PEA (População Economicamente Ativa) do setor industrial, comercial e de serviços, dominaram as regiões norte, nordeste e centro-oeste, onde a modernização capitalista da agricultura acentuou a concentração da propriedade da terra (o latifúndio), expulsou o homem do campo e ampliou o fluxo migratório para as cidades. Enfim, o Brasil passou a figurar entre as 9 maiores economias do mundo, tornando-se a primeira da América Latina, mantendo um dos potenciais imensuráveis em reservas naturais estratégicas para toda a humanidade (biológicas, geológicas e hídricas). Em apenas 3 décadas viu crescer o seu PIB em cerca de 457 % (Ver Anexo, Quadro I).

As transformações na composição orgânica do capital global da sociedade brasileira acentuaram a divisão social e técnica do trabalho, dando-lhe novos contornos; elevaram espetacularmente a produtividade do trabalho social, gerando um gigantesco processo de acumulação e reprodução do capital em escala ampliada (sob as condições do monopólio). As taxas médias de lucros passaram a oscilar entre 70% e 80% ao ano; as taxas médias de exploração da mais-valia (trabalho não pago ou excedente) entre 350% a 700% ao ano, concentrando uma monstruosa massa de mais-valia nas mão da burguesia monopolista (Ver Anexo, Quadro II, Gráficos 2, 3 e 4). Mas na medida em que a magnitude desta acumulação, com suas respectivas variações, se multiplicou, multiplicou-se também o exército de operários incorporados ao processo de produção e de reserva, cujo crescimento absoluto chegou a cerca de 347% entre 1960 e 1980; aprofundando sua especialização, alterando o seu perfil tradicional e o peso da classe explorada na economia e na sociedade: seja nos diversos ramos da produção social; seja no interior de um mesmo ramo de produção. Com isto, o sistema capitalista no Brasil rapidamente se encaminhou para uma crise típica da manifestação da Lei Geral da Acumulação Capitalista, por onde passou a expressar a contradição principal da sociedade: a contradição entre o capital e o trabalho (Ver Anexo, Quadro III e Gráficos 2 e 3).

A crise se inicia em meados da década de 70, com a crise financeira (o abandono da paridade dólar-ouro pelos EUA) e energética internacional (aumento do preço do petróleo). A quebra da paridade dólar-ouro gera uma monstruosa onda inflacionária, que é exportada para os países endividados, através de bruscas elevações das taxas de juros praticadas no mercado internacional (Prime Rate e Libor). Esta pirataria financeira aumenta, extraordinariamente, o poder de sucção das riquezas naturais e da massa de mais-valia aqui produzida; seja pelos mecanismos da dívida externa; seja pelas novas condições para empréstimos (taxas de juros, prazos e garantias); seja ainda pelas trocas desiguais no intercâmbio comercial, entre o Brasil e os países imperialistas (importações de mercadorias com igual, ou menor quantidade, de trabalho social que os produtos exportados pelo Brasil, com preços superiores). Paralelamente, a elevação do preço do barril de petróleo, no mercado internacional, passa a pressionar a planilha de custos da produção de mercadorias no país.²⁴

A ditadura militar, para manter a margem de lucro da burguesia monopolista, o ritmo de acumulação e a massa de mais-valia extraída no processo de produção, por um lado, intensifica o arrocho salarial, faz declinar relativamente a massa de capital variável (massa salarial ou trabalho pago), na composição orgânica do capital global da sociedade, e eleva absolutamente o número de trabalhadores incorporados à produção, aumentando extensivamente a taxa de exploração e a massa de mais-valia (valor excedente ou trabalho não pago); por outro, passa a dirigir a economia para as exportações, subsidiando a agricultura e a indústria, através da constante desvalorização da taxa de câmbio e da moeda nacional . Para financiar os programas alternativos de energia combustível —o Pró-álcool, energia nuclear, exploração de petróleo em águas profundas—, inunda o mercado de títulos públicos, que aliados as altas taxas de juros, cooptam investimentos internos e externos (fazendo crescer a dívida pública interna) (Ver Anexo, Gráfico 4).

Mas todo este “esforço” da política econômica da ditadura somente postergou a manifestação aberta da crise por mais 3 anos, 1974 a 1977. Neste curto período, pouco a pouco, desmorona o sistema, o modelo econômico e o sonho do “milagre”. O crescente processo de acumulação, entre 1968 e 1973, ao mesmo tempo que elevava anualmente em 10% o PIB, elevava também, em 4% ao ano, o número de trabalhadores incorporados ao processo produtivo, enquanto a população crescia a um ritmo de 3% ao ano (Ver Anexo, Quadro IV). Este processo rapidamente esgota o exército industrial de reserva, acirra a luta pelo aumento dos salários reais que, aliado à troca desigual, à alta das taxas de juros e do petróleo, faz decrescer a taxa média de lucro²⁵. O declínio da taxa de lucro exige uma produção cada vez mais gigantesca (para compensar pela quantidade de massa de mais-valia, a redução do lucro por unidade produzida), mas a estreiteza do mercado externo, face ao muro do protecionismo econômico e da reserva de mercado sob domínio dos países imperialistas, impede o crescimento das exportações e, na medida em que o mercado interno (consumo privado) não constitui uma demanda efetiva, capaz de solver a oferta de mercadorias produzidas, manifesta-se a crise de realização e de superprodução na economia.

Por outro lado, o consumo público, principal sustentáculo do processo de acumulação de 1974 a 1978, exige a expansão incontrolável da base monetária, que agiganta o processo inflacionário, originando a famosa ciranda financeira, para onde acorrem os capitais especulativos desviando-se do processo produtivo, aprofundando ainda mais a crise de realização. Deste modo, a partir de 1979, instaura-se um novo ciclo recessivo na economia nacional, paralisando a indústria e o comércio; cresce a insolvência dos agentes econômicos (a crise da dívida externa e interna) e desencadeia-se um novo processo de centralização do capital. Assim, cresce a luta interna da burguesia pela repartição da mais-valia, abrindo-se a brecha por onde afloram todas as contradições sociais, principalmente a contradição entre o capital e o trabalho, que desenvolve o elemento revolucionário e expõe abertamente a crise estrutural do modo de produção capitalista do país: o proletariado.²⁶

Par e passo a esta conjuntura, agrava-se a crise geral do imperialismo, com a bancarrota do México, que traz à tona a crise das dívidas externas dos países do Terceiro Mundo e o ascenso da luta revolucionária na América Central, com a vitória da revolução Sandinista na Nicarágua, e o avanço da guerrilha em El Salvador. E neste contexto de emparedamento do imperialismo, produz-se uma viragem de 180 graus em sua estratégia, do Keynesianismo para o neoliberalismo, instaurando um longo período em que o capitalismo troca de pele, incorporando as novas tecnologias desenvolvidas pela revolução científico-técnica, preparando, assim, as bases para uma nova grande ofensiva da contra-revolução burguesa no mundo. No Brasil, desta estranha combinação entre as duas crises (nacional e internacional), gesta-se uma situação em que bastou o Banco Mundial vazar os índices reais de inflação da economia nacional, que eram manipulados pelo Ministro Delfim Neto, para que um novo ascenso do movimento de massas no país desestabilizasse, definitivamente, o regime. A luta econômica, iniciada com os metalúrgicos do ABC paulista (as greves de 78/79), se espalha por todo o país e rapidamente, evolui para luta política pelas “Diretas, já!”. Este processo político nacional muda a correlação de forças no interior da classe burguesa e, conseqüentemente, a forma de governo da sua ditadura de classe.²⁷

Com a mudança na forma da ditadura de classe da burguesia, da ditadura militar para a democracia burguesa, inspirada nos ventos neoliberais de toda a década de 80, e a política econômica de ajuste estrutural da economia nacional (Plano Cruzado, Bresser, Verão, “Brasil-Novo” e o atual “Plano Real”), ditada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e executada pelos governos civis pós-ditadura militar (Sarney, Collor-Itamar e agora Fernando Henrique Cardoso), revela-se abertamente a violenta crise estrutural do modo de produção capitalista no país, que somadas às características históricas do desenvolvimento capitalista no Brasil —a dependência ao imperialismo, o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio— acentuadas pela política neoliberal, produzem um monstruoso e bestial quadro de desigualdades e injustiças sociais.

A concentração de riquezas, no pólo da burguesia, chega ao paroxismo dos 10% mais ricos da população deter 48,1% da renda nacional bruta (1990)²⁸; o balanço dos 200 maiores bancos do país, em 1994, mostra que os 10 maiores detêm cerca de 66,4% do total dos ativos destas instituições; os seis maiores bancos privados (Itaú, Bradesco, Unibanco, Real, Nacional, Bamerindus) ficam com 59% do total e os outros 41%, com o Banco do Brasil e Caixa Econômica; a rentabilidade do setor cresceu variando de 12,8% (nos seis maiores) até 69,5% (Banco Boavista)²⁹. Enquanto isto, no pólo diametralmente oposto ao da burguesia, ao invés de se acumular riquezas, se acumulou, na razão inversamente proporcional, o pauperismo de uma superpopulação relativa (exército industrial de reserva) de cerca de 43 milhões de indigentes; a ignorância de cerca de 30 milhões de analfabetos; o flagelo da mortalidade infantil, que chega a mais de 300 para cada mil em certas regiões do país; a brutalização, criminalidade, prostituição e a miséria da fome de mais de 67% da população (cerca de mais de 100 milhões de seres humanos); isto é, todas as torturas decorrentes do trabalho daquele que produz seu próprio produto como capital.³⁰

A burguesia, como vimos, rapidamente tornou-se a única classe proprietária dos meios de produção, em associação direta ou indireta com o imperialismo, redelineou o seu perfil indicando, com maior precisão, o seu ser social e papel histórico na sociedade. Herdeira material e cultural das classes senhoriais escravistas, sua trajetória histórica lhe conduziu sempre para um desenvolvimento dependente ou associado ao imperialismo, ao monopólio (da terra e do capital) e a oligarquia. A lógica é simples, a acumulação de capital dependente ou associada ao imperialismo implica na repartição da mais-valia produzida e realizada (interna ou externamente), portanto, quanto maior acumulação, maior a parte da mais valia que fica nas mãos da burguesia no país, logo sua tendência ao monopólio é inexorável. Da mesma forma, sempre que entra em litígio em torno da repartição da mais-valia com o imperialismo ou a crise geral do imperialismo impede o reinvestimento de seus capitais ou empréstimos, impõe-se a necessidade de um fundo de reserva para sustentar o processo de acumulação. Assim, formam-se os grupos oligárquicos regionais ou setoriais, desenvolvendo-se uma oligarquia financeira no país.

As contradições que se cristalizaram no interior da burguesia, após a consolidação do modelo associado de acumulação monopolista de capital, deram origem a duas grandes divisões:

1ª) Entre os proprietários de grandes grupos monopolistas na cidade e no campo e os proprietários de médias e pequenas empresas não monopolistas (dependentes dos primeiros) — Os setores monopolistas, hoje, dominam a economia e ditam o padrão de desenvolvimento nacional. Os setores não monopolistas, dada a institucionalização do modelo associado de acumulação monopolista, ora sofrem o processo de centralização, do qual muito poucos fluem para a condição de monopólios, ora sofrem com a ameaça da falência e a iminente passagem às fileiras do proletariado, buscando sempre uma saída na economia informal. É um segmento explosivo, e no seu interior desenvolveu-se um setor capaz de chegar aos níveis mais bestiais do processo de acumulação primitiva - seqüestros, recepção de roubo, comercialização de drogas, contrabando, segurança privada e esquadrão da morte - e sempre predisposta a se vender.

2ª) Entre os setores associados ao imperialismo e os que são dependentes — A maioria das disputas pela hegemonia da classe decorre desta divisão, já que os setores associados representam a oligarquia financeira internacional e os dependentes, a oligarquia financeira nacional. Há que se destacar, também, um segmento representante direto dos grandes monopólios imperialistas (não associados à burguesia local), que se compõe na maioria de tecnocratas e altos funcionários do Estado, forjados nos laboratórios de Harvard, Chicago e Oxford e são proprietários de grupos de consultorias ultra-modernos e escritórios de representação dos interesses do imperialismo.

A trajetória histórica da classe dominante brasileira na sociedade mostra bem o seu papel de sócio menor do capital financeiro imperialista, por conseguinte, é incapaz de representar os autênticos interesses nacionais e todo o seu progresso representará sempre o progresso do domínio imperialista sobre a sociedade, bem como o avanço da contra-revolução burguesa no país. Com o seu crescimento, a partir de 1964, de forma parasitária e especulativa, passou a centralizar enormes somas que dirigiu muito mais para o controle das atividades econômicas já existentes, do que para ampliação do aparelho produtivo; estendeu o seu domínio e hegemonia a todos os setores da vida social, na cidade e no campo, convertendo-se no principal obstáculo ao progresso social e humano da sociedade.

A burguesia, através da política neoliberal, tem retirado sistematicamente do Estado o papel de vértice fundamental da reprodução do capital monopolista, pretendendo que ele retorne ao antigo papel de mero comitê para gerir os seus negócios. Com isto, procura deixá-lo no encargo do controle social-político, burocrático e repressivo —da assistência social e da formação técnica e ideológica da força de trabalho. Por isto, as medidas de política econômica, fiscal, financeira, salarial, externa, de “combate” à inflação —“planos de estabilização ou reajustes estruturais da economia”— são traçadas e controladas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), no espírito da globalização da economia; elas funcionam como instrumentos de concentração de capitais, que fortalecem o poder econômico das oligarquias financeiras (nacional e estrangeira) e perpetuam as relações de exploração. Nas áreas de saúde, educação, previdência, segurança e habitação, sua ação condena os trabalhadores a uma prole miserável, segundo as exigências de quantidade e de qualidade do processo de produção e reprodução do capital mono-polista.³¹

Mas na medida em que materializa as teses neoliberais do Estado Mínimo, recicla o aparelho produtivo, de circulação e realização do capital, altera a composição do capital e intensifica a produtividade social do trabalho, subordinada à divisão internacional do trabalho social e técnica (a globalização da economia). Em conseqüência, cresce ainda mais a violenta rebelião das forças produtivas materiais contra as relações sociais de produção, ou aquilo que não é senão a expressão jurídica destas: a propriedade privada capitalista; desencadeando uma crise insolúvel dentro do sistema, entre o caráter cada vez mais socializado da produção e a apropriação privada capitalista. Todas as tentativas de superá-la, com a revolução incessante nos meios de produção, a destruição violenta de grande parte das forças produtivas já desenvolvidas, a exploração de novos mercados ou a intensificação da exploração nos antigos, são ações efêmeras e somente provocam outras crises ainda mais agudas e devastadoras, decorrentes das características particulares do desenvolvimento capitalista no Brasil.

Em primeiro lugar, porque estas características particulares de que se reveste o desenvolvimento capitalista no Brasil —a dependência ao imperialismo, o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio— impedem que a crise seja solucionada da mesma forma que a burguesia a solucionou na Europa, Estados Unidos e Japão, isto é, através do imperialismo (conquista de novos mercados), restando uma espécie de subimperialismo, permitido e associado (MERCOSUL). Em segundo lugar, porque o modelo associado de acumulação de capital consolidado tem como parceiro estrutural o Estado e, na medida em que a política neoliberal corta este ponto de apoio da economia nacional, retira o amortecedor principal da luta de classes interna entre o proletariado e a burguesia, fazendo aflorar a contradição entre o capital e o trabalho e, conseqüentemente, todas as demais contradições sociais, inclusive no seio da própria burguesia pela partilha da massa de mais-valia expropriada dos trabalhadores. Por último, porque os truques mágicos da burguesia para salvar o sistema (neoliberalismo, neo-social ou o que se rotule) representam sempre um ato da mais iníqua crueldade, barbárie social e genocídio contra as massas exploradas no país, e sendo assim são armas que se voltam contra si mesma. A burguesia produziu acima de tudo o seu próprio coveiro.

Neste ponto, a burguesia no Brasil não se diferencia de suas co-irmãs da Europa, EUA ou Japão, pois para existir enquanto classe dominante, necessita produzir um vasto exército de homens que nada possuem a não ser sua própria força de trabalho, que se vendem a retalho todos os dias e sua condição de existência somente adquire um aspecto útil para burguesia na medida em que valoriza o capital. E, quanto maior a magnitude desta valorização do capital, produzida pelo trabalho do operário, maiores as riquezas e o poder concentrado pela burguesia, maior a sua capacidade de aplicar as ciências para desenvolver novos métodos e técnicas de exploração do trabalho do proletariado, que na razão direta e inversa a magnitude do capital, concentra a miséria, o pauperismo, a ignorância e a brutalização, portanto maior a capacidade da burguesia de produzir aqueles que levarão à sua destruição. A burguesia não produziu apenas as armas que levarão à sua própria destruição, criou também os homens que manejarão estas armas: o proletariado.

Presente desde o primeiro momento da colonização, o proletariado constituía uma figura dispersa. De início vegetava nas atividades subsidiárias à atividade produtiva central da economia colonial, onde se concentra a força motriz da sociedade: força de trabalho escrava de índios e negros. Com o fim do tráfico negreiro, em 1850, e mais tarde a “abolição da escravatura”, em 1888, altera radicalmente a dinâmica de sua formação como classe que, de antemão, foge ao modelo clássico da Inglaterra. A mudança das relações de produção, do trabalho escravo para o assalariado, altera o eixo inicial do desenvolvimento capitalista na sociedade, das corporações de ofício e manufaturas para a agricultura; com isto poda o processo de evolução da manufatura para organização fabril e, mais tarde, à grande indústria. Na medida em que supera a contradição entre capitalismo e escravismo, ou semi-feudalismo, impossibilita o surgimento de um contingente camponês, base sobre a qual a propriedade capitalista avançaria arrebatando-lhe os meios de subsistência, cortando-lhe as relações de propriedade direta (individual ou coletiva) com a natureza (a terra), transformando-o em massa cuja única propriedade de que disporia seria sua própria força de trabalho.

Nestas condições, a formação do proletariado sofre uma primeira mudança quantitativa e qualitativa em sua composição e eixo de desenvolvimento, distanciando-se ainda mais de seu processo clássico na Europa. Passa a se constituir como exército ativo, a partir principalmente do contingente de escravos aptos ao trabalho assalariado e da massa de imigrantes (da Itália, Espanha, Portugal, Japão...) transplantados ao país, tornando-se preponderantemente agrícola. A parte da mão-de-obra escrava, menos apta ao trabalho assalariado, não é incorporada diretamente ao processo produtivo e passa a desempenhar o papel de exército industrial de reserva, gerando um quadro de abundância de mão-de-obra, que reduz o valor da força de trabalho do proletariado imigrante a um preço vil e semi-servil. Daí o complexo quadro das relações de exploração, que desfiguram o seu trabalho assalariado e “livre”, e não permitem a aplicação mecânica dos conceitos e categorias sociais do marxismo.³²

O proletariado brasileiro não se forma a partir da expropriação violenta dos meios de subsistência de camponeses. O processo de expropriação, das populações indígenas (interna) e africanas (externa), se efetuou para constituir a força de trabalho escrava. A parcela da população no país que vive este processo, o “proto-campesinato”*, é numericamente inexpressiva e a parcela imigrante já vem para o Brasil após ter vivido este fenômeno na Europa. Por isso a base principal da qual se desenvolve, passa da condição de escravo ou semi-servil para a condição proletária; sendo assim, não sofre a supressão da propriedade individual pela propriedade capitalista, nem a violenta coerção apontada por Marx em “O Capital”, no capítulo dedicado a “Acumulação Primitiva”. Portanto, não há um rebaixamento do seu nível de vida , distanciando-se histórica e culturalmente do contingente imigrante, que aporta ao país em busca da posição social perdida no país de origem: a propriedade individual sobre os meios de produção, a terra. Engels, em “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”, mostra que esta contradição é a base da sistemática rebelião do proletariado contra o sistema de exploração e suas formas de coerção; Marx demonstra que as “Leis Sanguinárias” dos reis da Inglaterra e França e a “Moderna Teoria da Colonização”, defendida por E. G. Wakefield —para garantir a exploração dos trabalhadores, nas colônias de acumulação primitiva do capital, e impedir que retornem a seu antigo modo de produção— resultam historicamente desta contradição.³³

As formas coercitivas e características semi-feudais de que se reveste o trabalho “livre”, logo após as transformações das relações sociais de produção, do escravismo para o capitalismo, não resultam da modificação do modo de produção do escravismo para o capitalismo, mas sobretudo, da reação da nobreza feudal portuguesa ao acelerado processo de desintegração da ordem feudal na Europa. O mesmo estatuto que não permite que o cativo recrie o seu modo de vida anterior, também não permitia o seu trabalho assalariado. Este fenômeno, embora tenha servido ao propósito da acumulação primitiva de capital, segundo os preceitos da “Moderna Teoria da Colonização”, está mais próximo daquele outro fenômeno observado por Marx, que com a introdução acelerada da tecnologia na indústria têxtil inglesa e seus reflexos no conjunto das relações de produção e trabalho, a revolução tecnológica tanto fez surgir novas categorias profissionais, como desencadeou o ressurgimento de formas mais atrasadas de relações de produção, principalmente nos setores produtores de matéria-prima, como por exemplo: a produção algodoeira, com base no trabalho escravo, o tráfico negreiro e a criação de escravos, que se desenvolveu nos Estados Unidos. (Marx, “O Capital” Livro I, volume II).³⁴

No Brasil, a contradição entre a propriedade individual e a propriedade capitalista, somente se expressa com maior força após a grande crise do capitalismo de 1929. Inicialmente ela se manifesta na população trabalhadora imigrante. Mas as contradições entre os imigrantes e a massa de escravos, índios e miscigenados incorporados diretamente à produção, se somam ao estratégico papel de exército industrial de reserva, desempenhado pela massa de escravos não incorporada de imediato ao trabalho assalariado, quebra a resistência da massa imigrante submetendo-a a mais terrível sujeição e exploração semi-servil. É somente nas regiões, onde a “divisão do trabalho na agricultura é mais desenvolvida —como diz Lênin— e o processo de transformação se separa, que a própria agricultura torna-se uma indústria”; nestas circunstâncias a cultura de subsistência é mais significativa, se desenvolve para abastecer o mercado interno e constitui uma base camponesa, que passa a viver, mais intensamente, a contradição entre a propriedade individual e a propriedade capitalista, a cada crise cíclica da economia agro-exportadora. (Lênin, “O Desenvolvimento Capitalista na Rússia”).³⁵

A massa de escravos (de índios e africanos), que vive este fenômeno durante o período colonial, pelas distâncias culturais entre seus modos de produção e vida anteriores, o comunismo primitivo e a escravidão, não se une para lutar conjuntamente contra a classe opressora. Os que não se deixam escravizar ou proletarizar e resistem, como a “Confederação dos Tamoios”, “República dos Guaranis”, “Quilombo dos Palmares”, “Canudos”³⁶... são exterminados barbaramente. Desta maneira a tese levantada por Ciro Flamarion, de uma “Brecha Camponesa”, que se fundamenta na existência de um proto-campesinato, sustentada nos trabalhos de Maria Yedda Linhares e Francisco Carlos Teixeira da Silva, acerca da produção alimentar dos escravos e em Stuart B. Schwartz, que verifica este fenômeno em várias ilhas das Antilhas, como resultado das lutas de classes entre os escravos e os senhores de escravos, em nada muda a tese por nós defendida.³⁷

A agricultura de subsistência, realizada pelos escravos, se desenvolve na razão direta do crescimento da produção nas unidades agro-industriais e estritamente subordinada a elas. Quando entram em crise e cessa sua atividade, a agricultura de subsistência é levada de roldão, já que o agente ativo desta última, o escravo, não é livre para prosseguir autonomamente. Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, esta produção, com base no proto-campesinato, somente subsiste por um ato de contrição do Senhor de escravo ou por uma fuga de escravos, ainda assim, a infra-estrutura produtiva não permite esta produção isolada. A recente descoberta, em Alagoas, de um Quilombo remanescente desta época mostra que estas economias regrediram para formas tribais remontando o modo de vida escravo na África. No caso dos índios, o exemplo salta aos olhos, basta verificar as condições deploráveis em que se encontram na atualidade. Portanto, não há um quadro empírico que sustente a tese de que todas as transformações no modo de produção da sociedade e de suas classes sociais decorram de uma dinâmica interna, que determine um processo evolutivo e gradual. Logo a formação do proletariado como classe em si, imediatamente após a abolição, não poderia decorrer desta base proto-camponesa.

O proletariado, com a mudança do modo de produção da sociedade, do escravismo para o capitalismo agrário, muda pela primeira vez sua base de composição social, deixa de se desenvolver nas manufaturas e nos núcleos urbanos, para se tornar predominantemente agrícola. As variadas formas de que se revestem suas relações de trabalho na agricultura não permitem inicialmente uma clara diferenciação entre o trabalhador permanente e o por temporada (que caracterizam na atualidade o moderno proletariado agrícola) do trabalhador semi-proletário (proletário-camponês), que trabalha por conta própria ou em regime de parceria, meia ou tarefa. Este fato criou uma profunda discrepância econômica, política e ideológica com o proletariado industrial urbano, que se desenvolvia na manufatura. É somente com a crescente acumulação de capital na agricultura e suas respectivas crises cíclicas (as mudanças de culturas da cana-de-açúcar, algodão, borracha, café), que a divisão social do trabalho cresce, impulsiona a produção industrial urbana e constitui uma dinâmica de transferência da força de trabalho da agricultura para a indústria, o comércio e as finanças.

Com a grande crise de 1929 e a mudança do eixo de acumulação da agricultura para a indústria, o fluxo migratório cresce, torna-se a dinâmica principal de recomposição do proletariado urbano, alterando-se, mais uma vez, a composição social da classe e formando-se as condições para industrialização acelerada e a consolidação do modelo associado de acumulação monopolista de capital na sociedade. A modificação na composição orgânica do capital e, conseqüentemente, na divisão social e técnica do trabalho, leva a que grande parte do proletariado agrícola flua para os centros urbanos, acompanhando a polarização de capital na indústria de transformação e, novamente, forma-se um extraordinário exército industrial de reserva, que é habilmente manipulado pela burguesia para submeter o proletariado industrial urbano aos ditames da superexploração do capital; a outra parte, passa a subsistir no campo da pequena propriedade familiar e culturas de subsistência, dissociando-se do moderno proletariado rural e assim desenvolve-se uma massa camponesa semi-proletária, da qual fluirá o pequeno-burguês e o lumpesinato.

O proletariado urbano torna-se a maioria da classe, predominando a sua forma clássica, o operariado fabril. Seu crescimento absoluto, nas últimas décadas, confirmou o seu papel estratégico como produtor direto de mais valia e, com isto, desmentiu todas as teses neoliberais e revisionistas que afirmam que a revolução científico-técnica retira da classe operária o papel histórico de vanguarda nas transformações revolucionárias, no capitalismo. Em números absolutos, o contingente da população ocupada se elevou de 53.236.936, em 1985, para 62.100.499, em 1990. Com cerca de 22,83% na agricultura; 22,70% na indústria; 12,84% no comércio; 17,93% na prestação de serviços; 3,26% em atividades econômicas; 3,93% nos transportes e comunicações; 8,72% em assistência social; 5,02% na administração pública e 2,76% em outras atividades, revela que o proletariado se tornou a maioria da PEA (População Economicamente Ativa). O seu setor fabril, que trabalha nos ramos mais dinâmicos da produção e o caracteriza a moderna existência como classe operária, concentra-se em estabelecimentos com mais de 500 empregados, principalmente nas regiões sul e sudeste, onde reside atualmente mais de 60% da PEA. Elevou-se o seu nível de escolaridade e preparação técnica, cresceu a participação feminina em suas fileiras e a sua faixa etária tornou-se predominantemente jovem, de até 36 anos de idade (Ver Anexo, Quadro V).

A classe operária tem alterado o perfil tradicional com a incorporação de antigos contingentes que antes subsistiam na esfera da sua reprodução social. A participação das mulheres cresceu de 20,9% para 35,6% (entre 1970 e 1990). Outras categorias consideradas como serviços —educação, saúde, etc— com o processo neoliberal de privatização, passam a se enquadrar naquela definição de Marx³⁸, descrita em “O Capital”, do trabalho útil, no seu stricto sensu para burguesia: “aquele que diretamente produz mais-valia ou valoriza o capital, independente se este capital seja uma fábrica de salsichas ou uma fábrica de educação”. Além disto, surgiram novas categorias profissionais, geradas pela utilização de novas tecnologias. Estas, por exigirem uma nova qualificação técnica inexistente no mercado de trabalho, como por exemplo os tecnólogos (ligados à produção de software e hardware na informática), rapidamente se desenvolvem e passam a ocupar o papel da antiga aristocracia operária. Por último, o proletariado cresceu no mercado informal do trabalho —que é pouco estudado e equivocadamente classificado pelas estatísticas oficiais— sabe-se, contudo, que a participação deste setor no PIB é em torno de 40%³⁹, o que vale dizer que parte significativa da sua mão-de-obra, regularmente com baixa composição orgânica do capital, é produtora direta de mais-valia. Do mesmo modo, parte dos trabalhadores ligados ao comércio, serviços e finanças são classificados como meros circuladores ou realizadores de mais-valia, quando na verdade, muitas atividades poderiam ser classificadas como produtoras diretas de mais valia, tais como por exemplo cozinheiros, doceiros, padeiros, etc.

A renovação tecnológica do aparelho produtivo capitalista e os novos métodos flexíveis de trabalho e exploração intensiva da mais-valia, refletidos na atual composição do capital, levou também a um decréscimo relativo dos postos de trabalho nas fábricas (Ver Anexo, Quadro VII), recriando o fenômeno primiti-vo da acumulação de capital, como o trabalho domiciliar, que se espalha por todos os setores da economia: indústria, agricultura, comércio e serviços, através dos meios mais sofisticados como os da informática, até os meios mais arcaicos como os da produção agrícola familiar, como demonstrou a proliferação do minifúndio. Ao mesmo tempo, fez crescer o exército industrial de reserva, ou superpopulação relativa, tanto nos setores diretamente ligados à produção, como à circulação e à realização da mais-valia. O número oficial de desempregados, subempregados ou sem ocupação definida cresceu assustadoramente. Sabe-se, no entanto, que o mercado informal de trabalho avança sobre este setor do proletariado, configurando uma espécie de acumulação primitiva de capital, largamente utilizado pelos capitalistas nos momentos de crise cíclica do capital; e muitos que não constam do exército considerado ativo (PEA), na verdade compõem aquela camada da superpopulação relativa, que Marx classifica como estagnada, isto é, onde cresce a indigência e mendicância, decorrente de sua obsolescência face às novas tecnologias⁴⁰ (Ver Anexo, Quadros IV, V, VI, VII e VIII e respectivos gráficos).

O proletariado, como vimos, de todas as classes que atualmente se batem contra a burguesia, é a força motriz da sociedade e fonte produtora de toda a riqueza material, intelectual e política, ou seja, de todo o progresso social e humano. Mas este papel criador e progressista, sob o modo de produção capitalista, lhe é sistematicamente expropriado pela burguesia e convertido nos meios de sua própria opressão, exploração e miséria. Portanto, seu crescimento, quantitativo e qualitativo, resulta na sua afirmação como única classe social revolucionária capaz de pôr abaixo todo o edifício de exploração e opressão, que está erguido sobre seus ombros e das demais classes exploradas no país.

As camadas médias urbanas que ora se batem contra a burguesia, pelo caráter utópico e reacionário de sua luta, não poderão vencê-la. Estes segmentos da pequena burguesia compõem atualmente (1990) uma massa de cerca de 14.092.283 produtores por contra própria, espalhados por todo o país. Com cerca de 9.719.875 nos centros urbanos e cerca de 4.372.408 no campo⁴¹, subdivide-se em diferentes graduações, segundo o ramo de atividade e tipo de propriedade. Sua formação histórica deriva dos quatro segmentos básicos da sociedade: primeiramente dos servos que aportaram com os colonizadores para exercerem as atividades burocráticas, fiscais e repressivas, constituindo aquela figura descrita por Stanley J. Stein*, que mediatizava as relações entre os senhores de engenho e as instituições financeiras, a burocracia estatal e os grupos do comércio marítimo de importação e exportação; em segundo lugar, dos pequenos comerciantes, artesãos, curandeiros e letrados (médicos, professores, militares...), que passam a se constituir nos núcleos urbanos, entreportos e regiões portuárias; do colonato imigrante que produz para o mercado interno e, por último, do proletariado agrícola, que se desenvolve sob o duplo estatuto proletário-camponês.

Nos centros urbanos, o seu desenvolvimento ganha impulso, com a chegada da corte portuguesa no Brasil, a abertura dos portos e a passagem da colô-nia brasileira a condição de Vice-Reino de Portugal. É deste setor que partirá as primeiras lutas pela in-dependência, abolição da escravidão e República, particularmente dos intelectuais (Castro Alves, Tiraden-tes, Cipriano Barata). Com o fim do tráfico negreiro e posteriormente da escravidão, o fluxo migratório cresce e traz para o Brasil aquele agente social, desenvolvido pela dissolução do absolutismo feudal, que o capitalismo usurpou-lhe os meios de subsistência: a propriedade individual da terra, a corporação de ofício e etc. Mas dadas as características naturais e históricas da formação sócio-econômica brasileira, passa a subsistir em condições deploráveis de vida, o seu sonho de reconquistar o modo de vida anterior é constantemente destruído, como em seu país de origem, pela mesma soberba do capital. A sua sobrevivência e mobilidade social torna-se, historicamente, marcada pela burla aos mecanismos institucionais: a economia informal.⁴²

No campo, somente a partir das crises cíclicas da economia agro-exportadora e finalmente com a mudança de eixo da acumulação, da agricultura para a indústria, passa a se constituir uma camada híbrida proletária-camponesa, que atualmente gira em torno de 3 milhões de pessoas, em acelerado processo de extinção. Sua presença é mais significativa nas re-giões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, sobrevivendo da propriedade familiar. Das regiões Norte e Nordeste advém o seu principal fluxo migratório para os centros urbanos, que faz crescer sua presença nas atividades comerciais, industriais, burocráticas (funcionalismo público) e repressivas (militar). Os que ficam nas lavouras para o consumo doméstico, passam a constituir uma massa de pequenos produtores, em condições cada vez mais aviltantes de trabalho e vida.

O proletário-camponês constitui uma massa flutuante que, como “Prometeu acorrentado”*, está agrilhoada aos rochedos do modo de produção capitalista pelas correntes da circulação ou do capital financeiro; a cada crise cíclica da economia agro-exportadora vê aquilo que acredita ser o seu modo de vida anterior recriado e destruído, oscilando entre o ser pequeno burguês e o não ser, passando a engrossar as fileiras do proletariado moderno; seja no mercado formal ou informal. Assim se desenvolve aquela camada social conceituada, no Brasil, de campesinato; por seu duplo estatuto proletário-pequeno burguês, dele fluirá sempre o elemento subversivo, cujos ideais de ascensão social dentro do capitalismo vão influenciar profundamente a luta de classes no campo e na cidade.

Mas o caráter subversivo de suas lutas atuais, como por exemplo os “Sem Terra”, não decorre do caráter revolucionário das mesmas, como ocorria com a sua luta pela Independência (1798), pela República (1817), pela Abolição (1840-1888), e contra as oligarquias rurais (1920-30)⁴³; mas precisamente, do caráter reacionário das mesmas; já que as estruturas econômicas e sociais lhes condenarão sempre a uma sobrevida residual e complementar à acumulação de capital; por conseguinte, impulsionando suas parcelas mais conscientes para o lado do proletariado, nos momentos decisivos da luta de classes.

O lumpen proletariado, produto das camadas putrefatas da sociedade, notadamente se desenvolve da parte da mão-de-obra escrava, que não se inseriu nas relações capitalistas, mesmo nas condições da informalidade. Mas ao longo do processo histórico, mudou a sua base de desenvolvimento. Hoje fluindo principalmente do campesinato em extinção e da parte estagnada da superpopulação relativa dos centros urbanos, cresce assustadoramente. Os dados oficiais mostram a existência de 43 milhões de seres humanos em condições de indigência, logo não é possível esconder que neste contingente, milhares sobrevivem da mendicância, das lixeiras, prostituição e demais formas bárbaras e subumanas de vida. Sua atitude perante a vida é a sujeição e servilismo em troca de um prato de comida.

O proletariado, ao longo de sua trajetória, se bateu brava e heroicamente contra a burguesia e, na medida em que avançaram a industrialização, as relações de mercado e cresceram as comunicações entre o proletariado no plano nacional e internacional, suas organizações gremiais, associações mutualistas, colônias anarquistas e falanstérios, como descreve José Nilo Tavares⁴⁴, em “Marx, o Socialismo e o Brasil”, rapidamente, evoluem para formas superiores, como a COB—Central Operária Brasileira (ligados dentro da Internacional às posições anarquistas de Labriola e Bakunin). Mais tarde, com o predomínio dos Comunistas na Internacional e a Revolução Russa de 1917, cresce a influência comunista sobre o movimento operários repressivos.⁴⁷

A derrota da luta armada e o esfacelamento do Partido Comunista⁴⁸ abriram espaço para a burguesia mudar a composição do movimento operário e popular e articular todo uma rede de agentes, alcagüe-tes e pelegos, que continuam controlando toda a estrutura sindical e monitorando o movimento popular. Aproveitando-se da divisão do movimento comunista, a burguesia fez florescer uma nova militância social-cristã, a partir da aristocracia operária que, monitorada, é conduzida para bloquear a retomada dos sindicatos pelos comunistas. Do mesmo modo, quase todo o processo de reorganização do movimento revolucionário, seja dos mais distintos grupos de esquerda e círculos comunistas, pós-luta armada, foi comprometido. Nenhum agrupamento ou rearticulação constituída neste processo escapou da infiltração policial e da ação organizada da repressão no interior da esquerda. Esta situação chegou ao cúmulo de esfacelar o mais experiente grupo revolucionário, comandado por Luiz Carlos Prestes, que dirigia o Partido Comunista.

Desta forma, instaurou-se um período de grande ofensiva da contra-revolução burguesa no país, pegando os trabalhadores fragilizados face à destruição de sua organização superior, o Partido Comunista e, conseqüentemente, vivendo uma crise de direção revolucionária. Com o desaparecimento do Campo Socialista do Leste Europeu e da URSS, esta situação torna-se ainda mais desfavorável para os trabalhadores. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), que surgiu como alternativa ao sindicalismo reformista e atrelado ao Estado, que inicialmente defendia posições combativas, de desatrelamento e autonomia sindical, de luta pelo socialismo e outras bandeiras avançadas; refletindo a hegemonia da Igreja no seu interior, pouco a pouco, retira a máscara socialista e mostra que o seu “novo sindicalismo” não passa de “neopeleguismo” —mais um braço da contra-revolução neoliberal no movimento operário. Hoje a CUT desenvolve, abertamente, um sindicalismo de cooperação e peleguismo, que substitui a mobilização de massas pelo marketing e pelos meios de comunicação burgueses. A filiação à CIOLS⁴⁹, central sindical anti-comunista norte-americana, financiada pela CIA, que apoiou o golpe militar no Chile e Brasil e mantém uma política agressiva contra Cuba, mostra claramente seu comprometimento com o imperialismo. As outras centrais —CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), USI (União dos Sindicalistas “Independentes”) e FS (Força Sindical)— já nasceram como apêndice da intervenção declarada do Estado burguês no interior da classe operária.

Mas a classe operária, mesmo diante da mais completa desarticulação de sua organização subjetiva, tem dado demonstrações inequívocas do seu caráter revolucionário e disposição para mudar esta situação desfavorável. Em vários pontos do país, particularmente nas regiões Sul e Sudeste, surgem esforços organizativos e de lutas, fora da tutela da classe dominante e da pequena burguesia, se bem que ainda isolados e fortemente minados, são tentativas sérias que ao se unificarem, constituem a base revolucionária sólida, que forja os quadros necessários ao fortalecimento Partido Comunista, Marxista-Leninista. Além disto, se este processo se combina com a situação objetiva, que impulsiona cada vez mais as massas proletárias para uma rebelião popular, o resultado será imprevisível.

Embora a mídia nazi-fascista tente esconder e os governantes se utilizem de todos os mecanismos do sistema, para desviar esta energia revolucionária concentrada no proletariado, é latente a situação explosiva em todo o país. Observa-se esta situação na crescente violação da propriedade privada burguesa, através do que se chama roubo, assaltos, seqüestros, ocupações de terras e métodos violentos, com os quais as classes trabalhadores buscam recuperar o que lhe foi expropriado pela burguesia. Se toda esta energia for organizada e direcionada revolucio-nariamente, subverterá toda a ordem vigente, criando as condições para uma insurreição.

Por isso, um alarme geral se produz em toda a sociedade, a burguesia grita aos quatro cantos que a guerra civil e a barbárie social se instauraram no país; combate sistematicamente a idéia da Greve Geral, pois sabe que se ela iniciar nas duas grandes regiões, Sul e Sudeste, paralisará todo o país e a colocará de joelhos, criando as condições para uma insurreição. E tudo isto por quê? Porque trata-se de combater, por antecipação, a verdadeira guerra civil, aquela que inexoravelmente acontecerá, não apenas por instinto ou como reação natural ao seu processo de exploração, mas comandada pela Vanguarda do Proletariado Revolucionário, uma força viva e consciente, que planejará e comandará a ação unitária do proletariado, no momento certo, no local certo e com a força certa, para destruir o sistema de opressão e exploração da burguesia.⁵⁰

A classe burguesa treme de medo com a idéia de uma Revolução Comunista e se acerca de todos os cuidados para que nos momentos de crises, em que a rebelião das forças produtivas (particularmente a força de trabalho) contra as relações sociais de produção se tornam mais violenta e aberta, esta rebelião não se organize unitariamente, não constitua um plano de ação comum e não fixe um objetivo comum para a tomada do poder. Por último, que não disponha de uma estratégia revolucionária que seja capaz de conduzi-la à vitória e derrube o sistema de opressão, que, de posse do poder, os expropriados expropriem os seus expropriadores, libertando todos os explorados e oprimidos do jugo e da opressão capitalista.

No Brasil, o genocídio da colonização e do desenvolvimento capitalista exterminou quase toda a população indígena (estimada em cerca de 5 milhões de seres humanos, reduzidos hoje a um contingente de menos de 200 mil) e a população de escravos trazidos da África, estimada em números absolutos como superior a dos nativos. Mas todo este holocausto é justificado pelas modernas teorias antropológicas e históricas da burguesia acerca do etnocentrismo, da hermenêutica ou até mesmo com a cínica tese do preço da civilização.

No decurso de 500 anos de colonização e neocolonialismo, as classes exploradas nestas terras foram submetidas às mais cruéis atrocidades e sádicas selvagerias genocidas pela civilização cristã e em nome da purificação da humanidade. Mas o genocídio neoliberal que se vive na atualidade, tempos em que os “direitos humanos” são tão exaltados pelos arautos do “livre mercado” e da “liberdade de exploração do homem pelo homem”, não encontra paralelo em toda a história da humanidade.

Nunca a frieza de cálculos estatísticos condenaram tão abertamente cerca de 43 milhões de seres humanos, uma população equivalente a população da França, Espanha, Itália, Inglaterra, Holanda, Israel etc, ao extermínio pela indigência, o pauperismo, a morte torturante pela fome, miséria, degredo e chacinas em massa, como as da Candelária, Vigário Geral, Carandiru, Santa Elina ... As cabeças se curvam, os ouvidos se ensurdecem, os olhos não vêem, os corações não sentem, a mente não registra e a vozes se calam e emudecem frente ao holocausto. Assim as classes exploradas e seu destino-manifesto pelo cutelo do capital já não podem esperar a redenção de um salvador, a miraculosidade do seu verdugo ou a misericórdia dos cavaleiros do apocalipse. Somente sua parte ativa e rebelada poderá cortar os grilhões que aguilhoam seus punhos e tornozelos, libertá-los dos rochedos da fome, do sol da ignorância que cega, do sal da mendicância que corrói as feridas do corpo, do frio que açoita a sua alma prostituída e das trevas das penitenciárias e chacinas sádicas.

O proletariado brasileiro vive a tragédia do Prometeu acorrentado e somente se libertará pela sua própria força e união, pois ao contrário de Prometeu não é nem Deus, nem Homem (nem imortal e nem mortal), para burguesia é capital, seu alimento e condição de existência. Assim o proletariado nada tem de seu a perder a não ser a morte pela chacinas, as grades de penitenciárias, a sarjeta e a morte pela fome e pauperismo e sua vitória é certa.

no país, como demonstra a Greve Geral realizada em 1917 e a fundação do PC-SBIC —Partido Comunista-Sessão Brasileira da Internacional Comunista— em 1922.

O crescimento organizativo e presença política na sociedade rapidamente conduziram a luta de classe do proletariado da esfera econômica para a luta pelo poder político. Primeiramente, com a formação do Bloco Operário-Camponês e, logo depois, com a ANL (Aliança Nacional Libertadora) e a insurreição armada de 1935. Mas todo este processo é marcado pela passagem do trabalho escravo-semi-servil para o trabalho “livre”, sem que resulte de uma contradição interna entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção, criando o descompasso entre o desenvolvimento objetivo e subjetivo da classe operária. Isto se reflete na sua estratégia, ao atrelar o objetivo da luta revolucionária a uma revolução burguesa, nacional e democrática, contra aquilo que pensa impedir o desenvolvimento capitalista no país: o imperialismo e resquícios feudais (agrarismo ou latifúndio). Daí resulta a derrota da Insurreição de 35 e a ditadura que atrela as organizações sindicais nascentes ao Estado, através da Consolidação das Leis Trabalhistas inspirada na “Carta del Lavoro” (o sindicalismo fascista de Mussolini)⁴⁵, constituindo a estrutura sindical corporativa e vertical, bases sob as quais se ergueu o “Estado do Bem-Estar Social” no Brasil, a serviço da contra-revolução burguesa mundial.

O correto posicionamento do proletariado brasileiro, no plano internacional, durante a Segunda Guerra Mundial —a luta contra o nazi-fascismo— levou a derrota da ditadura do Estado Novo e à eleição de 1 senador e 21 deputados comunistas para a Constituinte em 1946, que logo é respondido pela burguesia com a cassação do Partido Comunista e seus representantes. Mesmo sob implacável perseguição policial e o controle burocrático do Estado, a organização sindical cresce, alçando bandeiras nacionalistas e antiimperialistas, levanta as massas e arranca posições mais contraditórias da burguesia. Surge o PUA—Pacto de Unidade e Ação— e logo em seguida a CGT—Comando Geral dos Trabalhadores— desencadeando um período de grande unidade entre os trabalhadores urbanos, e de surgimento da organização sindical dos trabalhadores rurais (hoje CONTAG) e do movimento das Ligas Camponesas inspiradas na luta da Associação Fluminense de Trabalhadores, posteriormente, Federação Fluminense dos Lavradores e Federação das Associações de Lavradores do Estado do Rio de Janeiro, que possuíam forte influência do PCB e que teve como um de seus presidentes o camarada Manuel Ferreira de Lima, sendo entidades pioneiras na ocupação de terras em todo o Brasil. As tentativas de divisão do movimento operário, por parte da burguesia nacionalista (PTB) e da pequena burguesia (PSB), não são capazes de abalar o prestígio do Partido Comunista junto às massas.⁴⁶

A força crescente do proletariado obriga a burguesia a se posicionar frente à contradição que fundamenta a luta de classes no período: entre o desenvolvimento capitalista autônomo (independente) ou a capitulação e desenvolvimento associado ao imperialismo. A luta pela defesa das riquezas nacionais, estatização do petróleo, comunicações e demais áreas estratégicas da economia, com a trágica morte de Getúlio Vargas, ganha as massas e revela a essência do ser social da “burguesia nacional”, servil ao imperialismo: “o plano de metas”. Mas a própria lógica do desenvolvimento do capital, com a industrialização crescente, através da transplantação dos grandes monopólios automobilísticos para o país, e a mudança na composição do capital, desenvolve a aristocracia operária, desloca novos contingentes de mão-de-obra, do campo para cidade, e amplia o exército industrial de reserva. Com isto, declina a força do proletariado, cresce o poder político da contra-revolução e a luta de classes se eleva a um outro patamar: o que conduziria ao golpe de 1964.

O golpe militar de 1964 teve por alvo principal quebrar a espinha do movimento sindical e ceifar as forças revolucionárias no país. A maioria dos sindicatos combativos foram postos sob intervenção, as lideranças sindicais cassadas, presas e quando não, torturadas e assassinadas, substituídas por interventores pelegos e informantes do regime. Por outro lado, a estratégia incorreta do Partido Comunista fez crescer o fracionamento da esquerda e desarmou o proletariado. Apesar do heroísmo e idealismo moral dos grupos que se passaram à luta armada, o improviso e amadorismo isolaram os comunistas. A ditadura, se aproveitando desse fato, passou à repressão em massa e o extermínio seletivo dos quadros revolucionários. Os que conseguem escapar ao terror são implacavelmente perseguidos, controlados e isolados. Segundo dados oficiais, cerca de 50 mil foram atingidos pela repressão, dentre os quais cerca de 400, barbaramente assassinados nos porões da OBAN, do DOI-CODI e demais aparelhos repressivos.⁴⁷

Notas

(1) PIRRÓ e LONGO, W. Desenvolvimento científico e tecnológico: Conseqüências Estratégicas e Perspectivas. RJ, Monografia ao Curso de Atualização, Escola Superior de Guerra, 1991

.
(2) BOUCHEY, L.F; Fontaine, R; Jordan, D; Summer, G. e Tambs, L. Documento de Santa Fé II - A Estratégia Americana. Comitê Santa Fé, 1989. CHIAVENATTO, J. J. Genocídio Americano: A Guerra do Paraguai. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1979. ALBUQUERQUE, M.M. Pequena História da Formação Social Brasileira. Rio de Janeiro, Ed. Graal, 1981. pp. 402-415. Comentário do autor: O conhecimento da Guerra da Tríplice Aliança ainda é prejudicado pela não publicação do acervo documental; também não se integrou este conflito sulamericano no contexto mais amplo da política mundial, em particular o dos interesses dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha.

(3) BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1990. New York, Oxford University Press, 1990. pp 1-2. BRISSET, Claire. Crescimento das Desigualdades no Norte e no Sul. In: O Mundo Hoje 1993. ob cit. pp. 442-444.

(4) COUFFIGNAL, G. Poderes de Direito e Poderes de Fato na América Latina. In: O Mundo Hoje 1993,ob cit. pp. 431-432. Documento Santa Fé II. ob cit.

(5) DOWBOR, L. A Formação do Capitalismo Dependente no Brasil. Lisboa, Prelo, 1977. pp. 57-58. GORENDER, J. O Conceito de Modo de Produção e a Pesquisa Histórica. In: Modos de Produção e Realidade Brasileira. Petrópolis, Ed. Vozes, 1980. pp. 43-66. CARDOSO, Ciro Flamarion S. As Concepções acerca do ‘Sistema Econômico Mundial’ e do ‘Antigo Sistema Colonial’; a preocupação obsessiva com a ‘Extração de Excedentes’. In: Modos de Produção e Realidade Brasileira. ob cit. pp. 109-132. SODRÉ, N.W. Modos de Produção no Brasil. In: Modos de Produção e Realidade Brasileira. ob cit. pp. 133-156.

(6) MARINI, R.M. Dialéctica da Dependência. Coimbra, Centelha, 1976. pp. 10-21.

(7) FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. 16ª ed. S.Paulo, Comp. Ed. Nac, 1979. pp. 155-173. No capítulo XXVII se encontra a Teoria dos Choques adversos e os enunciados do mecanismo de socialização das perdas. MARINI, R. M. ob cit.

(8) MAGALHÃES, G. A Confederação dos Tamoios. 3ª ed. Rio de Janeiro, Sec.Est.Cultura, 1994. pp. 75-77. “(...) A formosa Potira por sua esposa, / Se eu não tivesse por Jupá jurado / A minha viuvez guardar severo, / E sem consorte conservar a filha,/ Enquanto de meu pai os frios ossos / Calcados forem pelos pés dos lusos”.
“Bem! Exclama o francês, dás-me esperança, / Bem! Meu braço unirei aos vossos braços, / E pela mesma causa lutaremos. / E se vencermos, como espero, oh dita! / De Potira serei fiel esposo!/ Sim, venceremos, por amor lutando, / E esta esperança as forças me redobra.
(...) Nossos pais livres foram, e temidos / Dos Aimorés terríveis, que só comem / Crua carne, e só quente sangue bebem. /“Do que nos servem mão, arcos e flechas, / Se o ferro português impune calca / Nossa terra, e cativa nossos filhos? / “Pai, mulheres, irmãos, filhos e amigos, / Ou são a nossos olhos fulminados, / Ou escravos vão ser dos Emboadas.” (esta passagem ilustra claramente as contradções entre os próprios aborígenes do país: Tamoios e Aymorés, divididos pelo colonizadores português e francês).

(9) RUY, Afonso. A Primeira Revolução Social Brasileira (1798). 3ª ed. Rio de Janeiro, Laemmert, 1970. pp. 13-15 e 30-39.

(10) MORAES, Dênis e VIANNA, F. ob cit. FURTADO, Celso. ob cit. pp. 106-168. STEIN, Stanley J. Origens e Evolução da Indústria Téxtil no Brasil - 1850/1950. Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1979. pp. 22-23. FOOT, F. e LEONARDI, V. História da Indústria e do Trabalho no Brasil. S.Paulo, Ed. Global, 1982. pp. 23-60.

(11) PRESTES, Anita L. A Coluna Prestes. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1990. pp. 64-65, 80-91 e 103-104. SODRÉ, N.W. Essência do Tenentismo. Jornal Inverta, nº 54, de 16 a 30/06/95, p. 12. FURTADO, Celso. ob cit pp. 164 e 165. FAUSTO, Boris. Expansão do Café e Política Cafeeira. In: Brasil Republicano - Estrutura do Poder e Economia (1889-1930). Tomo III, 1º vol. 4ª ed. S.Paulo, Difel, 1985. pp. 195-248.

(12) OLIVEIRA, F. “A Economia Brasileira, Crítica a Razão Dualista”. Seleções CEBRAP, S.Paulo, pp. 1- 31, 2ª ed., 1976. RODRIGUES, J.Albertino. Movimento Sindical e Situação da Classe operária. Revista Debate e Crítica, S.Paulo, nº 2: pp. 98-111, 1974.

(13) VILLANOVA, Annibal e SUZIGAN, W. Política do Governo e Crescimento da Economia Brasileira, 1889-1945. IPEA, Rio de Janeiro,1973. p. 180; citado em Ladislau Dowbor. A Formação do Capitalismo Dependente no Brasil. Lisboa, Prelo, 1977. p. 207. MORAES, D. e VIANNA, F. ob. cit. pp. 61-77. FURTADO, Celso. ob. cit. pp. 199-216.

(14) RODRIGUES, J.Honório. Aspirações Nacionais - Interpretação Histórico-Política. 4ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1970. pp. 141-153.

(15) POSSAS, Mario Luiz. Empresas Multinacionais e Industrialização no Brasil. In: Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Vol. 2 .S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1983. pp. 24-25.

(16) WEFFORT, Francisco C. O Populismo na Política Brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978. p. OLIVEIRA, F. ob. cit. pp. 36-39. MANTEGA, Guido e MORAES, Maria. Acumulação Monopolista e Crise no Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1980. pp. 25-41. IANNI, Otávio. Populismo e Classes Subalternas. Debate e Crítica, S.Paulo, nº 1: 7-17, 1973. SERRA, J. Ciclos e Mudanças Estruturais na Economia Brasileira do Pós-guerra. In: Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Vol. 1. 3ª ed. S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1982. pp. 74-75. “(...) a instrução 113 (1955) da SUMOC, que permitia às empresas estrangeiras sediadas no país importarem máquinas e equipamentos sem cobertura cambial, sempre que as autoridades governamentais estimassem conveniente para o desenvolvimento do país.”

(17) IANNI, Octávio. ob. cit. pp. 16-17.

(18) DREIFUSS, René A. ob. cit. pp. 135-149. ALVES, M.H.Moreira. ob. cit. IANNI, Octávio. O Imperialismo na América Latina. 2ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1988. pp. 86-87. MENDONÇA, Sonia R. Estado e Economia no Brasil - Opções de Desenvolvimento. Rio de Janeiro, Graal, 1986. pp. 67-74.

(19) POSSAS, M.Luiz. ob. cit. p. 77.

(20)DIEESE. Anuário dos Trabalhadores, 1994. p. 39.

(21) IBGE. Anuário Estatístico do Brasil, de 1989 e 1994.

(22) DOWBOR, Ladislau. Fome: Alguns Dados Básicos. In: Raízes da Fome. Petrópolis, Ed. Vozes, 1985. pp. 80-86.

(23) VIANNA, Gaspar. Privatização das Telecomunicações. Rio de Janeiro, Ed. Notrya, 1993. pp. 58-59 e 179-180.

(24) SERRA, José. ob. cit. pp. 94-95.

(25) MARINI, Rui Mauro. ob. cit., pp. 22-23 e 27-29.

(26) SERRA, José. ob. cit., pp.107 e 111.

(27) PEREIRA, Raimundo Rodrigues. “Muitos Lulas”, in Jornal Movimento, ed. semanal nº 202 — 14 a 20 de maio de 1979, pp. 8, 9 e 10, São Paulo.

(28) DIEESE. ob. cit., p. 36. BANCO MUNDIAL. Tabela 30. Distribuição de renda e PIB estimado do PCI. In: Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1990 - A Pobreza. Washington, Oxford University Press, 1990.

(29) FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Ranking FGV de Bancos. Conjuntura Econômica, Rio de Janeiro, 49(6): 25-31, junho/1995.

(30) IPEA. O Mapa da Fome: subsídios à formulação de uma política de segurança alimentar. Documentos de Política nº 14, Rio de Janeiro, março de 1993; O Mapa da Fome II: informação sobre a indigência por municípios da federação. Documentos de Política nº 15, Rio de Janeiro, maio de 1993.; O Mapa da Fome III: Indicadores sobre a indigência no Brasil. Documentos de Política nº 17, Rio de Janeiro, agosto de 1993. Sabe-se que o número de indigentes no Brasil é superior aos dados do Mapa da Fome, que tem por base os dados de 1990; segundo o Relatório da CPI da Fome, 67% da população é subnutrida.

(31) “A educação é um dos maiores problemas sociais brasileiros. (...)Parte desses problemas é devido à falta de investimentos na área: em 1987, 13,1% do total dos gastos da União foram destinados à educação; em 1991, esse número caiu para 4,2%. (...)Em 1987, o Brasil ocupava a 63ª posição no ranking mundial dos investimentos no setor (de saúde); gastava US$ 80,8 per capita, equivalentes a 4,2% do PIB. Hoje, quando o próprio Ministério da Saúde (MS) define ser de US$ 150 o parâmetro para um atendimento adequado, o gasto é de apenas US$ 21 per capita. Nos últimos quatro anos, os recursos da Saúde caíram de US$ 12 bilhões, em 1989, para US$ 8,2 bilhões, em 1993”. Almanaque Abril - 1994, Editora Abril, São Paulo, pp. 153 e 160.

(32) VINHAS, M. Estudos sobre o Proletariado Brasileiro. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1970. pp. 45-49.
RODRIGUES, J.Albertino. ob. cit. FOOT, F. e LEONARDI, V. ob. cit. pp. 109-128. BANDEIRA, Moniz; MELO, Clovis e ANDRADE, A.T. O Ano Vermelho - A Revolução Russa e seus Reflexos no Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1967. pp. 5-33. IANNI, O. Raças e Classes Sociais no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1972. pp. 16, 20 e 29.

(*) Nota: Protocampesinato é uma referência ao conceito de uma base camponesa defendida por Ciro Flamarion Cardoso, como existente no país; mais tarde nos fixaremos neste debate.

(33) MARX, Karl. ob. cit. pp. 266, 275 e 295-302. Ver MARX, Karl. O Trabalho Alienado. In: Manuscritos Económicos-Filosóficos. Lisboa, Edições 70, 1989. pp. 157-172. ENGELS, F. ob. cit. pp. 11-28.

(34) MARX, Karl. ob. cit. p. 58: “Além disso, quanto à matéria-prima, não há dúvida alguma, por exemplo, de que a marcha acelerada da fiação do algodão promoveu de modo artificial a plantação de algodão nos Estados Unidos e, com ela, não só o tráfico de escravos africanos, mas, simultaneamente, fez da criação de negros o principal negócio dos assim chamados Estados Escravagistas Fronteiriços.

(35) LÉNINE, V.I. O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia - O Processo de Formação do Mercado Interno para a Grande Indústria. S.Paulo, Nova Cultural, 1985. p. 14.

(36) IANNI, O. Raças e Classes Sociais no Brasil. ob. Cit. pp. 246-247. SODRÉ, N. W. Modos de Produção no Brasil. In: Modos de Produção e Realidade Brasileira. Petrópolis, Ed. Vozes, 1980. pp. 135-136. CUNHA, Euclides. Os Sertões. S.Paulo, Abril Cultural, 1979. pp. 69-71.

(37) CARDOSO, Ciro Flamarion S. Escravo ou Camponês? O Protocampesinato Negro nas Américas. São Paulo, Ed. Brasiliense, 1987. pp. 118-119.

(38) MARX, Karl. ob. cit. pp. 105-106.: “Por outro lado, porém, o conceito de trabalho produtivo se estreita. A produção capitalista não é apenas produção de mercadoria, é essencialmente produção de mais-valia. O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, portanto, que produza em geral. Ele tem de produzir mais-valia. Apenas é produtivo o trabalhador que produz mais-valia para o capitalista ou serve à valorização do capital. Se for permitido escolher um exemplo fora da esfera da produção material, então um mestre-escola é um trabalhador produtivo se ele não apenas trabalhar as cabeças das crianças, mas extenuar a si mesmo para enriquecer o empresário. O fato de que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensinar, em vez de numa fábrica de salsichas, não altera nada na relação. O conceito de trabalho produtivo, portanto, não encerra de modo algum apenas uma relação entre atividade e efeito útil, entre trabalhador e o produto do trabalho, mas também uma relação de produção especificamente social, formada historicamente, a qual marca o trabalhador como meio direto de valorização do capital.”

(39) ALMANAQUE ABRIL 1995. S. Paulo, Ed. Abril, 1995, p. 136 :”Pesquisa feita pelo Sebrae em 1989, com vendedores ambulantes e artesãos em quatro capitais(Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília), mostra que 75% deles prestavam serviços a empresas sem ter registro. Calcula-se que os negócios da economia informal somem 40% do PIB”.

(40) MARX, Karl. ob. cit. p. 208. “A terceira categoria da superpopulação relativa, a estagnada, constitui parte do exército ativo de trabalhadores, mas com ocupação completamente irregular. Ela proporciona, assim, ao capital, um reservatório inesgotável de força de trabalho disponível. Sua condição de vida cai abaixo do nível normal médio da classe trabalhadora, e exatamente isso faz dela uma base ampla para certos ramos da exploração do capital. É caracterizada pelo máximo do tempo de serviço e mínimo de salário. Sob a rubrica de trabalho domiciliar, já tomamos conhecimento de sua principal configuração. Ela absorve continuamente os redundantes da grande indústria e da agricultura e notadamente também de ramos industriais decadentes. (...) Finalmente, o mais profundo sedimento da superpopulação relativa habita a esfera do pauperismo.”

(41)IBGE. Anuário Estatístico de 1993.
(*) STEIN, Stanley J. ob. cit. pp. 20-22. “Em terceiro lugar, os nexos das transações comerciais desse complexo agrícola e comercial eram o grande proprietário rural, o comissário da cidade, o exportador e o importador. O comércio era controlado pelos portugueses e outros comerciantes estrangeiros que se tornaram, então, intermediários entre os grandes proprietários rurais e o mercado exterior. (...) Os grandes proprietários, isolados em suas plantações, deixavam a administração de seus recursos financeiros a cargo dos comissários que recebiam, em consignação, as colheitas. A maior parte dos grandes proprietários dependia, inclusive, dos comissários não só para vender a sua produção aos exportadores, como também para conseguir créditos, mediante garantia de colheitas futuras. Como resultado dessas múltiplas responsabilidades, o comissário da cidade apropriava-se de uma parcela dos lucros da monocultura superior a do próprio proprietário. Eram em suas mãos e na de outros membros da comunidade mercantil das cidades portuárias que se acumulavam o capital de investimentos. (grifos são nossos)

(42) RUY, Affonso. ob. cit. pp. 83 e 114-119. Nesta mesma obra o autor cita uma quadra de Gregório de Matos, extraída da citação de Pedro Calmon, em História da Civilização, p. 123, que reproduzimos: “Que os brasileiros são bestas / E estarão trabalhando / Tôda vida para manterem / Maganos de Portugal”

(*) Refiro-me à tragédia grega “Prometeu Acorrentado” de Ésquilo: Um deus que é punido por Zeus por ter entregue o fogo da imortalidade a um humano morto. Prometeu é punido pelos Deuses, sendo acorrentado aos rochedos de frente para o mar e lhe é retidado o poder da imortalidade.Zeus faz uma proposta por um emissário a Prometeu para que ele se arrependesse do erro e pedisse sua clemência. Prometeu responde a Zeus: prefiro mil vezes morrer acorrentado, do que ser imortalmente escravo de Zeus.

(43) ALVES, Mário. Dois Caminhos da Reforma Agrária. In: A Questão Agrária. S. Paulo, Ed. Brasil Debate, 1980. pp. 65-88.

(44) TAVARES, J. Nilo. Marx, o Socialismo e o Brasil. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1983. BANDEIRA, Moniz; MELO, C. e ANDRADE, A.T. ob. cit. pp. 45-7, 283-284. Carone, E. O PCB (1922 -1943). Vol. 1. S.Paulo, Difel, 1982. RODRIGUES, Edgar. Alvorada Operária. Rio de Janeiro, Ed. Mundo Livre, 1979. pp. 51-58. RODRIGUES, Leôncio M. Partidos e Sindicatos. S.Paulo, Ed. Ática, 1990. pp. 48-72.

(45) TAVARES, J. Nilo. Conciliação e Radicalização Política no Brasil. Petrópolis, Ed. Vozes, 1982. pp. 18, 63 e 71.

(46) DELGADO, Lucília A. Neves. O Comando Geral dos Trabalhadores no Brasil (1961-1964). Petrópolis, Ed. Vozes, 1981. pp. 35 e 39. TAVARES, J. Nilo. ob. cit., pp. 83 e 85.

(47) PROJETO Brasil Nunca Mais - Perfil dos Atingidos, Tomo III, Petrópolis, Vozes, 1988, pp. 11 e 15.

(48) GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas - A Esquerda Brasileira: Das Ilusões Perdidas à Luta Armada. 2 ª Ed., S.Paulo, Ed. Ática, 1987, pp. 141 e 215. Ver MORAES, Dênis e VIANA, Francisco. ob. cit. pp. 177 e 199; e também REIS FILHO, D. A. e SÁ, Jair Ferreira. ob. cit.

(49) OPPL, ob. cit. RODRIGUES, Leôncio Martins. ob. cit. pp. 109 à 148. Ver também, CUT: Os Militantes e a Ideologia. Rio de Janeiro, Paz e Terra, pp. 108 e119.

(50) CASTRO, Pedro. Do Outro Lado da Paz. Cadernos do ICHF, nº 12 , Rio de Janeiro, novembro de 1989. O trabalho realizado pelo sociólogo, mostra indiscutivelmente uma situação de “guerra civil”não declarada no país: “Entrementes, quaisquer que sejam os critérios utilizados para avaliar o grau de normalidade ou não dessas relações, parece possível afirmar, a julgar pelas ocorrências antes enunciadas, a existência de uma vasta teia de relações com indiscutível caráter violento na vida brasileira. Em torno de alguns outros indicadores sobre o quadro geral, há também registros significativos da fase estudada. Dom Vicente Scherer, ex-arcebispo de Porto Alegre, em discurso naquela cidade, comemorativo da Revolução Francesa, advertia o governo e os detentores do poder econômico e político no Brasil para que “não permaneçam indiferentes diante das hodiernas massas empobrecidas e marginalizadas”, evitando assim “iniciativas violentas e nefastas de multidões desesperadas e revoltadas”.(p.45)

IV) A Crise "do Movimento Comunista Internacional"

“As revoluções burguesas, como as do século dezoito, avançam rapidamente de sucesso em sucesso; seus efeitos dramáticos excedem uns aos outros; os homens e as coisas se destacam como gemas fulgurantes; o êxtase é estado permanente da sociedade; mas estas revoluções têm vida curta; logo atingem o auge, e uma longa modorra se apodera da sociedade antes que esta tenha aprendido a assimilar serenamente os resultados de seu período de lutas e embates. Por outro lado, as revoluções proletárias, como as do século dezenove, se criticam constantemente a si próprias, interrompem continuamente seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra vez, escarnecem com impiedosa consciência as deficiências, fraquezas e misérias de seus primeiros esforços , parecem derrubar seu adversário apenas para que este possa retirar da terra novas forças e erguer-se novamente, agigantado, diante delas, recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus próprios objetivos até que se cria uma situação que torna impossível qualquer retrocesso e na qual as próprias condições gritam:

Hic Rhodus, hic salta! (Aqui está Rodes, salta aqui!)”

(Marx, Karl, em “O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte”, Obras Escolhidas, Alfa-Ômega, vol. 1, p. 206)

A crise que se abateu sobre o Movimento Comunista Internacional não é uma crise do Comunismo, mas uma crise ideológica dos comunistas, decorrente dos desvios e erros na aplicação da teoria Marxista-Leninista, pelo PCUS, na construção do Comunismo e na condução da luta de classes do proletariado, no plano internacional. Trata-se de uma crise de direção revolucionária, sobrevinda com a desestruturação do campo socialista do Leste Europeu e da URSS e da degenerescência do PCUS, pela inexistência de um novo centro revolucionário internacional capaz de conduzir a luta pela Revolução Proletária Mundial diante das novas condições de desenvolvimento da luta de classes, que deixa de se manifestar entre sistemas sociais (capitalismo versus socialismo) pela hegemonia mundial, para se manifestar no interior de um mundo unipolar e hegemonizado pelo imperialismo norte-americano.

A crise se manifestou a partir do XX Congresso do PCUS (em 1956), com as denúncias sobre os supostos erros cometidos por Josef Stalin (culto à personalidade e eliminação da oposição) e a nova orientação política traçada por N. Kruschev (para coexistência pacífica e competição econômica com o imperialismo ou via pacífica para o socialismo), levando divisão e degenerescência aos Partidos Comunistas, seja pelo reformismo, seja pelo revisionismo. Esta crise aprofunda-se com o XXI e o XXII Congressos do PCUS, através das teses do fim das classes sociais na URSS, do Estado e do Partido de todo o povo, fazendo emergir com toda a força, nas décadas posteriores, todas as contradições e querelas no MCI, que haviam sido suplantadas pela Grande Revolução Proletária de Outubro de 1917, na Rússia, e pela grandiosa vitória da URSS na II Guerra Mundial, até a completa desagregação e desarticulação das forças do comunismo, no plano internacional, constituindo o atual quadro de generalizada crise ideológica entre os comunistas.¹

A orientação política que presidiu a participação da URSS na II Guerra Mundial (1941) se, por um lado, fez avançar a revolução proletária mundial, por outro, constituiu novas contradições que mais tarde vão se colocar como grandes obstáculos ao desenvolvimento do socialismo. A mudança de 180 graus na estratégia da III Internacional, de neutralidade na guerra e das frentes populares antiimperialistas de resistência ao nazi-fascismo, por meio de alianças táticas entre classes e estados nacionais, para a formação de Frentes Únicas antifascismo, leva a um grande processo de crescimento e nacionalização dos PCs, refletindo-se na dissolução do Comintern, em 1943, e no florescimento de estratégias específicas no caminho para o socialismo, que, com desfecho da II Guerra Mundial consolidaram governos de coalizões nacionais, as Democracias Populares, sob a hegemonia dos comunistas, particularmente, nos países do Leste Europeu, onde os Partidos Comunistas exerceram papel de vanguarda, legitimando-se como representantes do povo, na resistência ao nazi-fascismo (o caso da Iugoslávia e da Albânia) ou onde a presença e apoio do Exército Vermelho aos comunistas se impuseram nas mesas de negociações em Ialta (Polônia, Tchecoslováquia, Romênia, Hungria etc.).

Mas o início da Guerra Fria e a constituição do Cominform leva à nova viragem na orientação política do MCI e acelera o processo de definição dos países, sob regimes de democracias populares, pelo socialismo, formando o campo socialista e suas primeiras seqüelas. A posição da Liga dos Comunistas da Iugoslávia, comandada por Tito, resistiu à orientação de retorno ao modelo da URSS, como uma única via para o socialismo, sob o comando do PCUS. A morte de Stalin, a subida de Kruschev à Secretaria Geral do PCUS e as novas orientações políticas do seu XX Congresso agravam ainda mais o processo de divisão entre PCs (URSS e China), faz crescer o revisionismo e a degenerescência no interior do MCI, abrindo espaço para que a contra-revolução burguesa, através dos traidores da II Internacional —o sindicalismo amarelo e a social-democracia— voltassem a polarizar a direção das lutas econômicas e políticas da classe operária e isolassem os comunistas, particularmente na Europa Ocidental. Este processo conteve a expansão da revolução proletária, nos principais centros do imperialismo, deslocando-a para as periferias do sistema, onde as condições objetivas inexistiam para a revolução direta ao socialismo, como demonstraram as guerras de libertação na África, Ásia e América Latina que exigiam um esforço econômico e militar cada vez mais dispendioso da URSS.²

As teses do XX Congresso do PCUS que determinaram um novo conteúdo, a coexistência pacífica, mudou a base da luta de classes entre sistemas (socialismo versus capitalismo), do confronto político e violento pela revolução proletária mundial, para competição econômica dentro da esfera de circulação e realização da mais-valia do sistema capitalista. Isto passou a subordinar o desenvolvimento do socialismo ao mercado capitalista e, na medida em que se acentuou a crise geral do capital, arrastou as economias socialistas para a crise, particularmente, da Polônia, Iugoslávia e Hungria, abrindo espaço para que nos países socialistas a contra-revolução alimentasse, subterraneamente, o retorno paulatino das relações capitalistas. Por outro lado, a corrida tecnológica, aeroespacial e bélica, agravou a contradição entre produção e consumo, levou à formação de um mercado negro e passou a realizar o ciclo de reprodução do capital, corrompendo econômica, política e ideologicamente os setores mais vacilantes da sociedade (das burocracias estatais e dos PCs), compelindo-os à traição e à conspiração aberta para liquidar a organização subjetiva da classe operária, no plano internacional. Assim teve curso as várias manifestações como a de 1956, na Hungria, a de 1968, na Tchecoslováquia, e o “Solidariedade” na Polônia, até que o XXIX Congresso do PCUS, sob a liderança de Gorbachev, aprovasse as orientações políticas de capitulação definitiva do MCI ao imperialismo —a Perestróika e a Glasnost³; cristalizando o quadro atual, onde o desaparecimento do campo socialista, a desintegração da URSS e da maior parte dos PCs no mundo, especialmente do PCUS, fizeram emergir a profunda crise ideológica e de direção revolucionária do MCI.

A análise comparativa dos índices de crescimento da ex-URSS e dos países socialistas do Leste Europeu demonstram claramente esta tese. A produção de alimentos e consumo de calorias per capita na ex-URSS, de respectivamente 30,6% e 5,8%, de 80 e 88, embora apontassem um declínio relativo, aos de 65 a 80, eram absolutamente positivos comparados ao decréscimo de 3,95 do PIB real do Leste Europeu, que caiu de 5,3%, entre 65 a 80, para 1,4%, entre os anos 80 e 88. Este fato indica claramente a tendência das economias socialistas do Leste Europeu em acompanhar o processo de recessão mundial capitalista, que neste momento registrava uma queda de 0,8% do PIB mundial, comparando-se o crescimento de 3,2% de 1980 a 1990 ao crescimento de 4,0% de 65 a 80. Além disso, as estatísticas mais sombrias, previam um crescimento de 1,9% para a economia da ex-URSS, durante o período de 1980 a 2.000, reforçando ainda mais nossa tese, visto que a recessão mundial, na década de 80, registrava um crescimento negativo na atividade industrial e comercial, respectivamente, de 0,2% e 2,5%.⁴

Este processo de inversão total nas relações econômicas e políticas do sistema socialista com o sistema capitalista não é algo que se possa compreender pela consciência que tem de si os que vivem esta tragédia. É somente na análise das contradições entre as forças produtivas e as relações sociais de produção, que se pode chegar a uma noção mais precisa. O capitalismo, ao viver a manifestação de sua crise geral, que resultam nas duas Guerras Mundiais (a de 1914 a 1917, e a de 1939 a 1944), muda a sua economia política, abandona o liberalismo econômico de Adam Smith, que impulsionou a passagem à sua fase superior e imperialista, isto é, o capitalismo monopolista e de parasitismo financeiro, e recorre a velhas formulações Fisiocratas e Ricardianas, através do Lord Keynes. Deste modo, atribui um novo papel ao Estado na economia, como produtor direto (da demanda efetiva), constituindo uma nova base para o imperialismo — o capitalismo monopolista de Estado. Esta nova política econômica, somada ao processo de destruição de grande parte das forças produtivas desenvolvidas e o desenvolvimento tecnológico, resultantes das duas Guerras Mundiais, abriu espaço para rearticulação das relações de produção, que passa a incorporar inúmeras demandas da classe operária, particularmente nos países principais do sistema. Isto levou a um novo período de acumulação de capital, em escala mundial, e a intervenção do Estado na economia atenuou as manifestações das crises cíclicas do capital, exigindo uma nova estratégia para a expansão do sistema socialista, através da luta de classes no plano internacional.

A estratégia formulada pelo MCI, diante deste novo quadro internacional, logo após a II Guerra Mundial, retomou a visão particularizada da revolução, na expectativa de uma outra crise revolucionária mundial. E como as condições objetivas para a revolução não se formaram, a tática do MCI se tornou reativa, congelando-se a luta de classes, no sentido marxista, particularmente nos países centrais do imperialismo. Isto debilitou a base material e intelectual sobre a qual se desenvolveu o socialismo, e na medida em que os países mais atrasados tornam-se “o elo mais fraco do sistema”⁵, esta base material e intelectual passa a se debilitar. Os países do Leste Europeu, que vão formar o sistema mundial do socialismo, com exceção da ex-República Democrática da Alemanha, possuem economias pouco desenvolvidas e não puderam se socializar plenamente, mantendo relações diretas com o imperialismo e a porta aberta para a reação; os países nacionais libertados na Ásia, África e América Latina também encontravam-se nas mesmas condições. Assim, a economia soviética tornou-se o centro dinâmico do sistema socialista mundial e, na medida em que se integrou, se subordinou à lógica de desenvolvimento do conjunto dos países que integravam o sistema. É necessário destacar ainda que a expectativa de um novo confronto com o imperialismo, criado pela “guerra-fria”, obrigava a ex-URSS a manter e desenvolver um aparato bélico capaz de dissuadir o objetivo da contra-revolução, de destruição do socialismo. Com a nova manifestação da crise geral do capital, na década de 70, as economias dos países socialistas no Leste Europeu, Ásia e África são arrastadas também para a crise, como podemos demonstrar pela dívida externa da Polônia, Hungria e Iugoslávia; e isto leva a ex-URSS a exaurir, totalmente, sua capacidade de sustentação econômica do sistema.

O imperialismo, diante da crise, rapidamente passou a se desfazer do “Estado do Bem-Estar Social”; muda sua política econômica imperialista, retornando à velha política do capitalismo monopolista, sob o rótulo de neoliberalismo, e com isto passa a sobreviver na crise cíclica voltando à lógica da concentração, da centralização e do parasitismo financeiro —destruindo parte das forças produtivas desenvolvidas, através de uma série de conflitos localizados e etc...— já que ela não atinge igualmente a todos os setores sociais, porque privilegia os grandes monopólios. Mas na sociedade soviética, a crise se desenvolveu inversamente, nela todos os setores sociais foram atingidos: o peso da estrutura militar em seu orçamento conduziu-a a um desvio de princípio na planificação e na distribuição equânime dos recursos para toda a sociedade. E com isto, manifestou-se internamente a explosão conjugada de todas as contradições, cristalizando-se um desfecho trágico de degenerescênca da sociedade e do Partido, até sua desintegração total.

A experiência socialista na ex-União Soviética coloca como questão fundamental, para o processo revolucionário mundial, lições que só o pioneirismo humano é capaz de produzir e que servem de base ao estudo profundo para o soerguimento do Movimento Comunista Internacional, particularmente para os que mantém a luta de resistência nas condições adversas da atualidade, como por exemplo Cuba. A análise superficial que atribui a desintegração da URSS, como produto de um único fator ou contradição, tais como: a visão centrada no inimigo externo em contradição à luta de classes interna; os que atribuem sua derrocada à traição de Stalin, Gorbatchov ou a contradição do Socialismo num único país, ou ainda a que vincula tal processo à contradição da Revolução Socialista em um país, onde as forças produtivas capitalistas não estavam desenvolvidas plenamente, não dão conta da complexidade do processo. São posições estreitas e dogmatizadas, incapazes de uma análise marxista da totalidade dos fatos.

Esta tese é comprovada, empiricamente, ao se reconhecer que, paralelamente e/ou em contradição a toda esta crise do MCI, se registraram avanços nos processos revolucionários e progressistas do mundo. Neste sentido, cabe destacar que justamente decorrente das mudanças da orientação política do MCI, no curso da II Guerra Mundial, e da exitosa conjuntura para o socialismo devido à heróica participação dos Comunistas na defesa da humanidade contra o nazifascismo, que florescem novas estratégias e experiências revolucionárias vitoriosas, como é o caso da China, Coréia, Cuba e Vietnã; bem como, os Movimentos de Libertação Nacional, na África e América Latina - Argélia, Angola, Moçambique, Namíbia, Nicarágua -; todos, processos revolucionários apoiados nas tradições de luta e culturais destes povos e nações. Emergem, por um lado, em resistência à contra-revolução burguesa (a "guerra-fria") e suas contradições interimperialistas que, em todo mundo, se segue ao avanço do comunismo no curso da II Guerra Mundial; por outro, das contradições que derivam da flexibilidade estratégica e tática, as bruscas mudanças na orientação política do MCI, a crise ideológica dos comunistas que lhe é conseqüente.

Do ponto de vista puramente teórico, todo o processo que levou ao fracasso da segunda forma de desenvolvimento do socialismo decorre, por um lado, da aplicação incorreta do Marxismo-Leninismo. A ciência, ao ser adaptada a um país da periferia do sistema imperialista (teoria do elo mais fraco), tornou-se uma formulação mediatizada por esta contradição. Ela exigia e continua a exigir uma formulação revolucionária inédita, capaz de dirigi-la a um processo permanente de desenvolvimento por saltos (queima de etapas) e, na medida que não ousou, subordinou a luta de classes e expansão do sistema às conjunturas de crise revolucionárias do capitalismo, que só se desenvolveram gradualmente. Daí a aplicação do marxismo tornou-se mecânica e a sua formulação reativa, gerando um resultado inverso ao propugnado por sua estratégia. Por isso, todas as estratégias que se desenvolveram na URSS após a morte de Lênin, ao longo do tempo, foram encurtando cada vez mais os seus efeitos inversos, ao ponto do ensaio de abertura política promovida por Kruschev, em contradição ao período duro de Stalin, levou às ações repressivas de 1968 na Tchecoslováquia; o recrudescimento de Brejnev levou ao processo de degenerescência ainda maior do Partido; a Perestróika e Glasnost de Gorbatchov, de estratégia para o retorno ao leninismo, levou a desagregação do campo socialista e finalmente, o golpe que se propôs a salvar a URSS, levou ao seu desaparecimento.⁶

Além dessa contradição visível no desenvolvimento histórico da crise do MCI, também é importante ressaltar que tanto na América Latina, como no Mundo, os Partidos Comunistas receberam os impactos da crise e reagiram de modo distinto ao processo. Alguns Partidos foram fragilizados pela crise, sofrendo profunda divisão em suas fileiras e perdendo a ligação e respeito das massas; em alguns países, os PCs quase desapareceram e em outros mais tiveram que mudar radicalmente sua conduta para resistirem à crise . Contudo, hoje no contexto mundial atravessa-se um período de processo de reestruturação, que caminha lentamente, mas revigorado pela leitura das experiências históricas e ancorado no pensamento marxista-leninista e na leitura de pensadores que contribuem no enriquecimento dos clássicos.

A queda do Campo Socialista do Leste e da URSS e do PCUS abriu uma fase, para todos os comunistas, de aprendizado das lições da experiência soviética e da crise de direção do Movimento Comunista Internacional, até que se geste sua superação. Portanto, o momento histórico atual, na luta de classes do proletariado, é um momento especial, que se enquadra perfeitamente naquela brilhante análise, acerca das “Revoluções Proletárias do século XIX”, efetuada por Marx7, em “O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte”; ela exige dos Comunistas Revolucionários um “voltar ao que parecia resolvido antes”, “recomeçá-lo outra vez”... e que melhor termo poderíamos cunhar para definir a tarefa dos comunistas revolucionários no plano internacional, senão a consigna da Refundação do Partido Comunista, ou seja, a Internacional Comunista?

A importância histórica da luta pela Refundação do Partido Comunista (no plano internacional) somente encontra paralelo durante dois momentos na história do Movimento Comunista Internacional:

1º) na primeira fase, em que o socialismo científico se firmou como proposta de direção política revolucionária, no plano teórico e prático, através das formulações de Marx e Engels, com o lançamento do Manifesto do Partido Comunista, em 1847/48 — já se antecipando e respondendo às brutais repressões ao movimento operário em Paris, Alemanha e Hungria, que se seguiu ao processo revolucionário de 1848/50;

2º) na segunda fase, após a derrota relativa do primeiro modelo de desenvolvimento socialista (a Comuna de Paris, de 18 de março a 28 de maio de 1871), com a nova experiência de modelo de desenvolvimento socialista, fundada a partir da Revolução Proletária de 1917 na Rússia —dirigida pelos Bolcheviques e comandada por Lênin— nos legando a experiência que se desenrolou ao longo destes 72 anos na URSS, e espalhando-se por todo o Leste Europeu, Ásia, África e América Latina.

Deste modo, a crise do Movimento Comunista Internacional impõe, para sua resolução, a reavaliação, a autocrítica e a retificação dos erros e desvios de aplicação da teoria revolucionária pelo PCUS. Para isto é necessário a refundação do partido comunista, que se firme como dirigente revolucionário do proletariado internacional, a partir da defesa das concepções teóricas, estratégicas, táticas e dos meios organizativos práticos, reunificando os comunistas revolucionários, logo o proletariado internacional, através de uma nova experiência revolucionária capaz de superar, não somente as limitações da experiência socialista desenvolvida na URSS, mas sobretudo, o modelo de barbárie que a contra-revolução burguesa tenta impor ao mundo na cena histórica atual.

A nova correlação de forças no plano internacional, entre o proletariado e a burguesia e dos grupos e frações da classe burguesa dos centros imperialistas, pela hegemonia do sistema, impõe o deslocamento do centro da revolução mundial, por um período relativamente curto, da União Soviética e do Leste Europeu para as periferias em outros continentes. Nesse contexto, a América Latina, marcada pela resistência heróica da Revolução Cubana à contra-revolução imperialista e pelo recrudescimento do domínio da burguesia norte-americana na região, diante da iminente perda de sua hegemonia, dentro da nova “ordem mundial”, tornou-se um novo caldeirão revolucionário.

Notas

(1) BABY, Jean. As Grandes Divergências do Mundo Comunista. S. Paulo, Editora Senzala, p. 43. Ver também, Os Quatros Primeiros Congressos da Internacional Comunista. Volume I, Portugal, Edições Maria da Fonte. Ver ainda, III Internacional Comunista - Manifesto, Teses e Resoluções do 3º Congresso. Volume 3, S.Paulo, 1989.

(2) SPRIANO, Paolo. O Movimento Comunista entre a Guerra e o Pós Guerra: 1938 a 1947. In: História do Marxismo. Volume X, S.Paulo, 1987, pp. 133, 168 e 173. Ver também, OPAT, Jaroslav. Do Antifascimo aos Socialismos Reais. In: História do Marxismo. ob. cit. pp. 13, 228, 239 e 243.

(3) IAKOVLEV, Alexandre. O Que Queremos Fazer da União Soviética: O Pai da Perestroika se explica. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1991, pp. 60 e 73; MANDEL, Ernest. Além da Perestroika. VOL I e II, S.Paulo, Busca Vida, 1989; TESES da 19ª Conferência Nacional do PCUS. Revista Internacional - Problemas da Paz e do Socialismo, S.Paulo. Ano VII, nº 2, Ed. Novos Rumos, abril/junho de 1988.

(4) BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 1989. Washington, Oxford University Press, 1989. pp. 244-245.

(5) LENINE. V.I. Imperialismo, Fase superior do Capitalismo. ob. cit.

(6) SHUB, David. Lenin (2) 1917/1924. Madrid, Alianza Ed., 1977. p. 576.

(7) MARX, K. O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte. In: Obras Escolhidas. vol.1. S.Paulo, Ed. Alfa-Ômega. p. 206.

V) A Crise e a Revolução Comunista no Brasil

“...sem fé em si mesma, sem fé no povo, resmungando contra os de cima, tremendo diante dos de baixo; ... espavorida diante da tempestade mundial; nunca com energia, e sempre com plágio; sem iniciativa; ... um velho maldito, condenado, no seu próprio interesse senil, a dirigir os primeiros impulsos de um povo jovem e robusto...”

(K. Marx, “Nova Gazeta Renana”, 1848, ver Literrariches Nachlass, III, p. 212 - in V.I. Lênine, “Obras Escolhidas”, Tomo I, p. 26, Edições Progresso Moscou).

Por mais de 6 décadas, o MCB vinculou a luta pela Revolução Comunista no Brasil a uma estratégia que limitava, a iniciativa e todo o trabalho revolucionário a uma luta por uma revolução democrática burguesa, estabelecendo um papel revolucionário e progressista à burguesia industrial. Esta estratégia, durante os vários períodos de crises revolucionárias que viveu a sociedade brasileira, mostrou claramente a essência do ser social da classe burguesa no país, enquadrando-se com uma tremenda precisão nas características do ser social da burguesia alemã, definida por Marx, durante a revolução democrática-burguesa, de 1848. Portanto, a estratégia da revolução brasileira teve uma função muito mais desestruturadora e deformadora das forças do comunismo, do que um papel construtivo, organizador e formador das forças revolucionárias; vale dizer, do proletariado.

A crise, que se instaurou no Movimento Comunista Brasileiro, levou ao esfacelamento total do Partido Comunista. Embora tenha se manifestado, com toda a força, durante a década de 60, se acentuado no início da década de 80 e continue na de 90, acompanhando todo o processo de crise que também se desenvolve no Movimento Comunista Internacional. Suas raízes fundamentais estão nas bases teóricas, que sedimentaram as formulações estratégicas, táticas e organizativas do Partido Comunista no Brasil. Os comunistas brasileiros foram incapazes de se apropriarem corretamente da teoria Marxista-Leninista e, em conseqüência, não compreenderam a essência das características fundamentais da formação social brasileira, por conseguinte, aplicaram incorretamente as teses da Internacional Comunista à realidade brasileira, dando origem à estratégia equivocada que orientou e formou todo o movimento comunista e revolucionário no país, de 1928 até o presente momento, de seu mais completo aniquilamento pelas forças da reação e inimigo de classe.

A assimilação mecânica do Marxismo-Leninismo influenciou em todos os sentidos o MCB. Ela se refletiu na tática, na política de organização e de composição social do Partido Comunista. As principais bases de solidez responsáveis pelo seu crescimento e prestígio, durante quase 6 décadas (1922 a 1981), foram por um lado, suas posições internacionais, e por outro, as que resultaram da entrada da maior expressão do movimento revolucionário brasileiro, durante as décadas de 20 e 30 e mais tarde, de todo o movimento comunista do país, Luiz Carlos Prestes. Naturalmente que durante estas 6 décadas, todas as deficiências decorrentes da estratégia se apresentaram no seu interior, mas eram eclipsadas constantemente pela correção de suas posições internacionais e pela força moral e revolucionária do seu Secretário Geral. As inúmeras cisões iniciam antes mesmo de 1928, como se comprova pelo “relatório Canellas”, em 1924, e logo depois com o afastamento de Mário Pedrosa e outros, que passam a constituir a Liga dos Comunistas Internacionalistas e editam o Jornal “Luta de Classes”, juntamente com Edmundo Moniz (a cisão Trotskysta). Mas estas seqüelas não eram capazes de abalar, radicalmente, a estrutura e o prestígio do Partido junto às classes trabalhadoras.¹

Com a crise que se instaura no MCI, a partir do XX Congresso do PCUS, em 1958, cai o primeiro pilar de sustentação política do Partido, “as novas orientações políticas”, no plano internacional, do PCUS, são contestadas, constituindo-se um quadro de enorme divisão dos comunistas, que revela abertamente suas deficiências teóricas e o questionamento da sua estratégia. Esta nova realidade conduz Luiz Carlos Prestes a uma profunda reflexão crítica e autocrítica, desencadeia uma intensa luta no interior da cúpula partidária, que perduraria por mais de uma década (1968 a 1979): período em que parte do CC é retirada do país, particularmente, Prestes, Agliberto e outros, “por motivos de segurança”. Quando finda o exílio e retornam ao Brasil, uma nova correlação de forças já se encontra estabelecida, através de uma aliança espúria entre a parte direitista do CC e a parte oportunista das direções intermediárias, alçadas à condição de “dirigentes nacionais”, durante o exílio de parte de seus membros. A “maioria” direitista isola a “minoria” revolucionária dentro do CC, convoca um Congresso de cartas marcadas para legitimar a “nova direção nacional” e suas posições de capitulação e colaboração com a ditadura militar e o governo dos monopólios do general Figueiredo. Prestes lança então sua histórica “Carta aos Comunistas”, onde conclama as bases para tomarem o destino do partido em suas mãos; mas, sem uma resposta imediata, o velho dirigente afasta-se do Partido e é acompanhado por centenas de militantes, dentro e fora do país. Cai, deste modo, o segundo e último pilar de sustentação da estrutura partidária, abre-se um período de grande degenerescência ideológica entre os comunistas, que somada à súbita queda do campo socialista do Leste, a trágica desintegração da URSS e o esfacelamento do PCUS, cria o espaço para a “maioria” oportunista e direitista do CC, de contrabando, levar à desintegração total do PCB, golpeando todo o movimento revolucionário e operário no país.²

Portanto, a crise que se instaurou no MCB não é uma crise do comunismo, mas uma crise dos comunistas. Decorre, por um lado, da ausência de uma formulação estratégica efetivamente revolucionária, que aponte clara e objetivamente o caminho da Revolução Comunista no Brasil; e por outro, da inexistência de uma experiência organizativa e de luta revolucionária concreta, que atue como força moral capaz de conquistar o respeito e o reconhecimento da classe operária e demais trabalhadores no país. As organizações revolucionárias que se formaram, a partir da década de 60 —período de luta armada contra a ditadura militar, instaurada com o golpe de 1964— e que desenvolveram a crítica teórica e aprofundaram os seus estudos sobre a teoria Marxista-Leninista e a realidade brasileira, não constituíram uma forma organizativa capaz de se impor, como experiência revolucionária concreta sobre as demais organizações e, particularmente, junto à classe operária; as que se bateram em armas contra a ditadura militar, foram desbaratadas e barbaramente aniquiladas, revelando sua insuficiência teórica e inocência revolucionária; por último, as tendências comunistas que permaneceram no Partido, até sua desintegração total, tornaram-se prisioneiras desta herança de deficiências do MCB.

Desta forma, tornou-se uma tarefa imediata para os comunistas revolucionários no Brasil, a resolução da crise do MCB, cujo cerne reside em dois candentes problemas do processo revolucionário brasileiro: a) o problema teórico, que deve ser respondido com uma formulação estratégica para a revolução comunista no país; e b) o problema moral, que deve ser respondido com uma experiência organizativa e de luta revolucionária concreta, mesmo dentro do atual quadro totalmente desfavorável para a classe operária e os comunistas revolucionários no país. A contradição aparente entre teoria e prática revolucionária, aqui se resolve pela aplicação do materialismo dialético, da mesma forma que F. Engels³, no seu livro “O Anti-Düring”, solucionou a contradição entre estar aqui e naquele lugar ao mesmo tempo: pelo movimento, pela história, pela prática, e pela ação. Não se pode negligenciar em uma batalha, entre forças desproporcionais, a importância da iniciativa de combate para os que estão em menor número, quem não ousa e não se movimenta é um dócil alvo: a morte é certa.

O MCB, ao longo de sua trajetória, acumulou experiências importantes e ainda hoje tem desenvolvido novas formas de existência. Com a pulverização do PC, dezenas de organizações, micro-organizações e círculos marxistas se proliferam por todo o país. Muitos destes agrupamentos têm efetuado uma espécie de crítica da crítica, disseminando o germe revolucionário que poderá se constituir nas bases de Refundação do Partido Comunista, a única forma de organização historicamente superior da classe revolucionária, o proletariado. Deste processo, que hoje aparentemente se desenvolve como “erva daninha”, é que, por contradição, se reorganizará o MCB. Os esforços neste sentido já têm conquistado muitos destes agrupamentos e círculos, para uma experiência prática e organizativa comum e, na medida em que estas experiências concretas de luta contra o capital e a classe burguesa no país vão se desenvolvendo, suas vitórias e fracassos as impulsionam para um processo comum de luta de resistência, organização e elaboração teórica, isto é, para a unidade. Assim, estão se formando as bases subjetivas da Refundação do Partido Comunista no Brasil.

O nosso agrupamento, que postula a Refundação do Partido Comunista, resulta deste novo processo vivido pelo Movimento Comunista Brasileiro e, ao longo de seus 17 anos de existência, demonstrou que ainda continua a carregar muito desta herança teórica, organizativa e prática desenvolvida pelo ex-Partido Comunista. É como diz Marx⁴, “Os mortos agarram-se e oprimem o cérebro dos vivos”. Mas para efetuar de fato esta ruptura, é necessário entender esta herança no seu cerne, através de um longo processo de crítica e autocrítica coletiva, e com isto contribuir, teórica e praticamente, para a Refundação do Partido Comunista.

1. O problema teórico da estratégia

A estratégia para a Revolução Comunista no Brasil, não pode decorrer da aplicação mecânica do Marxismo-Leninismo à realidade brasileira. É necessário romper com as teses do VI Congresso da Internacional Comunista, a base fundamental da orientação política do antigo PCB, que diversos agrupamentos têm adaptado para o momento atual, através da concepção estratégica que vê nas etapas da revolução comunista no país, uma primeira de caráter popular e democrática (Articulação), ou nacional e democrática (MR-8); ou ainda socialista de mercado (PC do B), etc. Estas teses, embora se apresentem como formulações inéditas e respaldadas na análise de Lênin sobre o imperialismo, logo travestidas de uma revolução antiimperialista, na verdade, escamoteiam sua base teórica de existência: as teses do VI Congresso da Internacional sobre os países coloniais e semicoloniais. Todas caem naquela máxima levantada por Prestes: “muito boas para estes países, mas inaplicáveis para o Brasil”. Mas estas teses, como já vimos, orientaram todo o processo de luta, organização e prática revolucionária do PCB e do movimento revolucionário no país, por mais de 6 décadas. Sua aplicação à realidade brasileira, naturalmente, resultará sempre na tentativa de superar as deficiências da estratégia pela tática, dando origem a uma tática esquerdista e outra direitista; os que consideram o problema de seus fracassos nas deficiências organizativas e nas alianças, e os que crêem que este problema deriva do sectarismo e da incapacidade de conquistar a burguesia “nacionalista” para as posições revolucionárias.

A outra fomulação estratégica que se apresentou no MCB, em alternativa às concepções do Partido, é aquela que se fundamenta em uma concepção subjetivista da realidade nacional, desenvolvida por Caio Prado Jr.⁵, em “A Revolução Brasileira”. Ela se sustenta na idéia de que o Brasil já nasceu capitalista, face às suas relações com o capitalismo mercantil, daí decorre a aplicação mecânica das categorias do marxismo sobre a formação social brasileira, enquadrando escravos, servos, camponeses e senhores de terra, nas categorias de classes proletária, burguesa e pequeno-burguesa, quando na verdade o modo de produção capitalista no Brasil somente se estabelece, objetivamente, e ainda em sua forma não clássica, com a passagem do trabalho escravo ao assalariado e, subjetivamente, com a proclamação da República e, mais tarde, com a revolução de 30. A maioria dos agrupamentos que se agarram a esta formulação estratégica, nas décadas de 60 e 70, parodiam em larga escala a luta teórica dos jovens filósofos revolucionários da Alemanha, do século XIX⁶, e apesar do profundo heroísmo com que se bateram contra a “lei da gravidade”, a partir destas idéias, desempenhamos papéis de “cordeiros que se faziam passar por lobos”.

Vemos, pois, que hoje todas estas idéias foram desmentidas pela prática. A análise aqui desenvolvida, acerca da realidade brasileira, demonstra, exaustivamente, que o desenvolvimento capitalista no Brasil somente assume sua forma clássica a partir dos anos 30. É somente a partir daí que o processo de produção e reprodução do capital desenvolve os elementos clássicos do capitalismo. Mas até mesmo estas condições de desenvolvimento derivam e reproduzem sempre as características fundamentais da sociedade, impedindo que a contradição fundamental da sociedade, entre o capital e o trabalho, se manifeste na sua forma clássica, mas através das contradições entre a burguesia monopolista (da terra e do capital), que representa o cerne do capitalismo e do imperialismo no país, versus o povo explorado (o proletariado, o proletário-camponês, as camadas médias urbanas, a pequena-burguesia e os setores da burguesia nacionalista). Esta contradição se expressa no campo através da contradição entre a burguesia latifundiária versus o proletariado agrícola, conjuntamente com o proletário-camponês (os Sem Terra)⁷ e o campesinato pequeno-burguês; na cidade, ela se manifesta através da contradição entre a burguesia monopolista versus o proletariado, conjuntamente com o proletariado-pequeno-burguês e as camadas médias urbanas.

Decorre deste fenômemo uma interpretação equivocada que extrai a conclusão de uma contradição antagônica entre as características fundamentais do desenvolvimento capitalista no Brasil —a dependência ao imperialismo, o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio— e um desenvolvimento capitalista autônomo concorrencial, tendo por base a propriedade individual, em constante florescimento e ruína. Esta concepção, com a nova grande ofensiva da contra-revolução burguesa mundial, o neoliberalismo, vem ganhando espaço outra vez entre os círculos revolucionários do país. Mas no Brasil, a lógica do desenvolvimento capitalista reside justamente neste fenômemo, que dado o processo histórico da formação social brasileira, o processo de colonização, acentuou-se em demasia, distanciando-se do processo clássico do capitalismo na Europa. Portanto não se pode concluir por uma etapa de transição, entre capitalismo e socialismo, cujo objetivo seja o desenvolvimento deste capitalismo concorrencial, através de uma revolução “democrática-burguesa”, mesmo que ela seja maquiada de “socialismo de mercado”, como fazem as teses defendidas pelo PC do B⁸, trata-se de socialismo de palavra e capitalismo de fato. Não se pode falar com seriedade ao se defender uma etapa da revolução brasileira, cujo objetivo seja romper com o imperialismo e desenvolver uma espécie de capitalismo independente. Ora, o imperialismo não é um elemento externo, que exerce o domínio político e econômico superposto a um suposto capitalismo nacional. No Brasil, o imperialismo constitui parte dinâmica do modelo associado de acumulação monopolista de capital da sociedade, tornando-o estruturalmente dependente do imperialismo. Portanto é impossível uma revolução antiimperialista, sem que ela seja antimonopolista e antilatifundiária, e esta última, sem que ela seja anticapitalista, logo pelo socialismo.

A) A contradição fundamental

O recente desenvolvimento capitalista no mundo tenta elevar a um novo plano histórico, tanto do ponto de vista internacional, como e sobretudo, do ponto de vista nacional, a acumulação e reprodução do capital monopolista. A grande ofensiva neoliberal da contra-revolução burguesa não impede o desenvolvimento capitalista da sociedade, da mesma forma que o keynesianismo não impediu —o Brasil é o país mais industrializado do Terceiro Mundo— dá-lhe apenas formas determinadas; é pois, sobre a iniciativa do imperialismo que se dá o processo de industrialização e a constituição do modelo associado de acumulação monopolista de capital no Brasil. Nestas condições objetivas, o proletário-camponês, para lutar contra o oligarca da terra, é obrigado a lutar também contra a burguesia industrial e comercial. No campo, o oligarca da terra representa a fusão do imperialismo com o latifúndio, os modernos complexos agroindustriais, químicos e madeireiros, constituídos pela associação do capital monopolista nacional e estrangeiro.

A viragem de 180 graus na política econômica do imperialismo, do keynesianismo para neoliberalismo, levou a burguesia monopolista no país a reordenar o modelo associado de acumulação monopolista de capital, segundo as necessidades da globalização imperialista. O processo de privatização tem mudado o papel do Estado na economia, de produtor direto para o de gerente, alterando a infra-estrutura econômica e acentuando as características fundamentais da sociedade. A economia política do capital tem acirrado todas as contradições sociais e revelado, abertamente, todo o conteúdo antioperário, anti-social e antinacional do modelo econômico do sistema capitalista e da política neoliberal. Revela ainda que o domínio das oligarquias, nacional e estrangeira, sobre todos os aspectos da vida social, submete, impiedosamente, a esmagadora maioria do povo a uma situação de terrível miséria, absoluta opressão e total falta de direitos. Em conseqüência disto tudo, os interesses da classe operária e dos trabalhadores em geral se contrapõem radicalmente ao domínio da oligarquia monopolista e latifundiária e o seu modelo econômico, que representam no país o cerne do regime capitalista e do imperialismo. E diante desta realidade objetiva, os traços fundamentais da sociedade brasileira, a dependência ao imperialismo e o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio, expressam a contradição entre o povo versus oligarquia financeira —a burguesia monopolista da terra e do capital— revelando claramente a contradição fundamental da sociedade brasileira: a contradição entre o proletariado e a burguesia.

B) O caráter da Revolução

A contradição fundamental da sociedade brasileira é aquela que opõe o capital ao trabalho. Portanto, o caráter da Revolução é Socialista. O desenvolvimento capitalista no Brasil condensou, num modelo associado de acumulação monopolista de capital, as características fundamentais da sociedade e este fenômeno desfigurou a manifestação da contradição fundamental do sistema. Ao contrário da Europa, o processo de monopolização da economia nacional não se desenvolveu da contradição, entre o capital e o trabalho, em um estágio de “livre iniciativa ou concorrencial” do sistema. Aqui, este fenômeno —a monopolização da economia— é herdado das características fundamentais da formação colonial brasileira, historicamente determinada pela particularidade do modo de exploração. As contradições que derivam desta realidade objetiva, as que contrapõem o povo ao imperialismo e o campesinato ao latifúndio, não são formas intermediárias de manifestação da contradição fundamental do sistema. Elas não caracterizam a necessidade objetiva de uma etapa capitalista, que as supere para que a contradição entre o capital e o trabalho se manifeste, abertamente, em sua forma clássica. Pelo contrário, elas caracterizam as formas mais desenvolvidas e superiores de manifestação da contradição fundamental do sistema capitalista, o estágio monopolista e de exportação de capitais: a necessidade imperialista. E deste modo, somente atribuem um conteúdo mais objetivo ao programa e às tarefas históricas da Revolução Socialista no Brasil: a supressão dos monopólios, latifúndios capitalistas e da dependência ao imperialismo, pela abolição da propriedade privada dos meios de produção e a sua socialização. Logo, seu conteúdo anticapitalista sintetizado no seu caráter socialista, expressa também o conteúdo antiimperialista, antimonopolista e antilatifundiário e transformará, estas características fundamentais da sociedade, de base objetiva do desenvolvimento capitalista, em base objetiva e ponto de partida para o desenvolvimento socialista e a edificação do comunismo no Brasil.

Mas, se por um lado, as condições objetivas para revolução já estão dadas, por outro, em relação às condições subjetivas, o mesmo não se pode afirmar. As transformações na ordem jurídica, política e cultural da sociedade, formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência dos conflitos materiais, expressas claramente na anatomia da sociedade civil, na forma de Estado e organizações sociais, demonstram a inexistência da organização subjetiva do proletariado no país: o Partido Comunista . Este fator impede que as condições subjetivas para a revolução socialista no Brasil se desenvolvam numa relação diretamente proporcional ao das condições objetivas. Trata-se aqui de aplicar a mesma lógica dialética que levou Lênin a definir a primeira etapa da revolução russa em 1905, resguardando-se as situações e realidades históricas distintas, e sobretudo, as conclusões:

“A vontade pode ser única num sentido e não ser única noutro. A ausência de unidade nas questões do socialismo e na luta pelo socialismo, não exclui a unidade de vontade nas questões da democracia e na luta pela república. Esquecer isto, significaria esquecer a diferença lógica e histórica entre o caráter da revolução democrática e a socialista. Esquecer isto significaria esquecer o caráter da revolução democrática como sendo de todo o povo: se é de todo o povo significa que há ‘unidade de vontade’, exatamente na medida em que esta revolução satisfaz as necessidades e exigências de todo o povo. Para além dos limites da democracia, nem sequer se põe a questão da unidade de vontade entre o proletariado e a burguesia camponesa. A luta de classe entre eles é inevitável, mas, no terreno da república democrática esta luta será a luta popular mais profunda e mais vasta pelo socialismo”.

(V. I. Lênin, “Duas Táticas da Social-Democracia” na Revolução Democrática, “Obras Escolhidas”, Volume I, p. 432, Edições Progresso - Moscou- 1977)

A ascendente unidade de vontade popular no país, contra o neoliberalismo do governo das oligarquias, que acentua o domínio dos monopólios, do latifúndio e a dependência ao imperialismo, não se manifesta igualmente pelo socialismo. Muitos setores, que hoje se confrontam com a burguesia monopolista, ainda teimam em desvincular a luta contra a política neoliberal da luta contra o imperialismo e, esta última, da luta contra o capitalismo e pelo socialismo. Esta condição subjetiva se manifesta nas camadas médias: militares, intelectuais e movimentos da pequena burguesia urbana e rural; e, até mesmo, em agrupamentos políticos organizados, que até ontem professavam seu credo no socialismo. Os setores do proletariado, presentes no Movimento Sindical, e que despertaram para o processo político durante a luta contra a ditadura militar, com a crise do MCB, se dividiram: sua maior parte se posicionou contra o socialismo marxista e pelo capitalismo civilizado (uma espécie de social-chauvinismo); a outra menor, mesmo reafirmando sua convicção pelo socialismo como única solução para os problemas do povo brasileiro, mantém propostas marcadas ainda pela visão de um socialismo pequeno-burguês, que ora é reformista, ora é radicalismo artificial.

Do conjunto de indivíduos que compõem as classes sociais da sociedade brasileira atual, menos de 15%⁹ é filiada ou participa de alguma organização social, cultural, de classe ou política. Quase nove décimos da população operária e proletarizada está fora do alcance das organizações políticas e do controle das instituições governamentais; localizando-se nas periferias dos grandes centros urbanos, em cortiços, favelas e bairros miseráveis. Sua atual submissão ao estado burguês se dá, particularmente, pelas aparelhos ideológicos (emissoras de TV’s, rádios, seitas religiosas, a Igreja e as manifestações culturais - esporte, carnaval, bailes funks etc...) e pelo terror dos aparelhos repressivos institucionais e clandestinos ( FFAA, aparato policial civil e militar, agências de informações e fundamentalmente os esquadrões da morte, polícia mineira, etc.). Mas o verdadeiro grau de controle do Estado burguês sobre esta parcela das classes trabalhadoras não é possível mensurar. Pois, ao se julgar pelas tragédias do seu cotidiano de opressão e exploração, as intempestivas rebeliões (o fechamentos de vias e logradouros públicos, ocupações urbanas e rurais, saques, arrastões, linchamentos, depredações etc...) e o crescente percentual de abstenção, votos nulos e brancos, nas eleições, tal controle parece extremamente incapaz de conter seu potencial altamente explosivo. Este setor do proletariado não tem uma posição definida contra ou a favor do socialismo e oscila, de uma posição para a outra rapidamente como troca de religião, time de futebol e de partido. Suas lutas são intempestivas e imediatas pela sobrevida miserável, indicando também uma crescente unidade de vontade contra o capital: a luta contra o desemprego e a fome e pela moradia, em síntese, a luta pelo seu direito à vida.

Na medida em que, a “Lei Geral da Acumulação Capitalista” se manifesta através das crises cíclicas do capital, cada vez mais insanáveis e devastadoras, as condições objetivas da revolução empurram toda a sociedade para uma nova conjuntura de crise revolucionária; a luta de classes se aprofunda e arrasta esta massa assalariada e camponesa para mais uma lição da história. Diante das profundas e intensas comoções políticas e sociais, as massas aprenderão, com base em suas próprias experiências práticas, que a única solução para a sua mais terrível miséria, cruel exploração e absoluta opressão, no capitalismo, é o socialismo. E somente nestas condições subjetivas a classe operária, através de sua organização revolucionária, o Partido Comunista, poderá então conquistar o apoio decisivo da maioria dos trabalhadores para as posições do socialismo proletário (marxista) e levar a cabo a Revolução Socialista.

Na esfera internacional, mesmo tendo sido debilitada a base de apoio para uma revolução socialista no Brasil, com o trágico desaparecimento do campo socialista do Leste Europeu e da URSS, as condições atuais são em escala infinitamente superiores as que preexistiam durante a Revolução Russa de 1917. A unipolaridade mundial e o hegemonismo norte-americano não passam de “um gigante de pés de barro”¹⁰; a existência de China, Vietnã, Coréia do Norte e especialmente Cuba Socialista na América Latina denunciam esta condição no quadro da correlação de forças internacional. O papel destacado de Cuba na luta de resistência ao imperialismo norte-americano e sua grande ofensiva neoliberal impulsiona as condições subjetivas para uma revolução continental, como demonstram a situação mexicana e a guerrilha em Chiapas do EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional), a situação de Peru, e a guerrilha do Sendero Luminoso e Túpac Amaru, a situação da Venezuela, da Argentina, da Colômbia onde as FARC avançam a cada dia e da América Central.

C) As forças motrizes da Revolução

Os comunistas revolucionários devem concentrar o seu trabalho, prioritariamente, nas forças impulsionadoras da revolução: em primeiro lugar, junto à classe operária, que é a força principal e dirigente da revolução; em segundo lugar, junto ao proletário-camponês, incluindo o semiproletariado rural; em terceiro lugar, junto às grandes massas de subempregados (priorizando o seu setor flutuante e latente nos grandes centros urbanos) e, por último, a pequena-burguesia tradicional e camadas médias urbanas. Muitos setores da burguesia não monopolista (médios e pequenos capitalistas) poderão apoiar a revolução socialista, no primeiro momento, devido a seu conteúdo antimonopolista e antilatifundiário, que deve ser ressaltado inicialmente. Mas quando compreenderem e sentirem que se trata do próprio conteúdo anticapitalista, isto é, que os primeiros são formas específicas de expressão do segundo e que não é possível dissociá-los, este apoio e entusiasmo cessarão e antes mesmo que a revolução seja vitoriosa e se instaure a Ditadura Democrática do Proletariado, o seu ser social falará mais alto e passarão para a contra-revolução, aliando-se à burguesia monopolista e ao imperialismo.

No estágio atual do capitalismo no Brasil, em termos objetivos, os operários, os semi-proletários e demais trabalhadores assalariados e proletarizados (o proletário-camponês inclusive) constituem nove décimos, aproximadamente, da população em idade ativa no país. E na medida em que comece a lutar unitariamente, mesmo por questões aparentemente econômicas, como o salário mínimo real, a estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, a redução da jornada de trabalho, possibilitando aumentar o número de trabalhadores empregados ligados direta e indiretamente à produção, ao comércio, às finanças e agricultura, a contradição fundamental entre o capital e o trabalho ficará exposta abertamente. Se esta luta se encaminha para uma Greve Geral¹¹, a classe dominante se dividirá e cairá de joelhos, na medida em que os trabalhadores resistam. Mesmo que ela inicie nas regiões Sul e Sudeste, atingirá no mínimo cerca de 80% da população trabalhadora do país, podendo se transformar numa greve de massas, criando formas inéditas de organização de baixo para cima e embriões de um possível poder proletário, instrumento imprescindível à realização de sua ditadura de classe, juntamente com os seus aliados estratégicos. É claro que a Revolução Socialista só se tornará possível caso a classe operária tenha a hegemonia sobre as massas trabalhadoras e tenha a iniciativa do combate. É claro, também, que o seu plano de combate não se reduz a esta forma de luta, mas o que interessa aqui ressaltar é a importância da iniciativa do combate e que as forças revolucionárias conscientes do seu objetivo e organizadas, segundo um plano tático, poderão derrotar, implacavelmente, seu inimigo de classe. Se a classe operária não estiver firmemente colocada na direção da revolução, certamente será abortada em conseqüência das vacilações das camadas médias e da pequena-burguesia, que buscará arrastar o proletário-camponês para a contra-revolução ou o reformismo.

D) As tarefas principais da Revolução

As tarefas históricas da revolução socialista proletária somente serão realizadas se as forças revolucionárias, dirigidas pela classe operária, demolirem o Estado monopolista burguês. Este Estado é um complexo aparelho burocrático-militar e policial, profundamente reacionário e corrupto. É toda uma poderosa estrutura moldada, minuciosamente, para servir aos interesses dos monopólios, do imperialismo e do latifúndio. Não é necessário que a revolução tenha caráter socialista para destruí-lo. No século passado, Marx¹² colocava essa questão. Em uma carta a Kulgemann, de 12.4.1871, ele escrevia que a demolição do aparelho burocrático-militar “é condição prévia para uma verdadeira revolução popular...”

* A demolição do Estado monopolista burguês e a edificação do Estado Revolucionário da Ditadura Democrática do Proletariado.

- Com a demolição do Estado monopolista burguês, os trabalhadores assumirão o seu auto-governo, através do Estado Operário, emergente com a revolução socialista. Será um Estado Operário Revolucionário, construído em armas e de baixo para cima, a partir das lutas de classe do proletariado e seus aliados pela revolução. O seu caráter será socialista, pois, através dele, o proletariado exercerá a sua Ditadura democrática de classe, o programa de transição do capitalismo ao comunismo. Participarão do Estado a classe operária, que será a força hegemônica, e seus aliados fundamentais: o proletário-camponês, as camadas médias assalariadas e a pequena burguesia tradicional.

- Determinados setores da burguesia não monopolista, que estejam do lado da revolução, poderão participar do novo Estado socialista, cuja tarefa principal é dirigir a transição das estruturas econômicas e sociais do capitalismo para o comunismo. A revolução não poderá contemporizar ou vacilar na utilização do poder econômico, ideológico, político e militar, para realizar o programa socialista. O forte apoio popular, que auxiliará a classe operária a derrotar o poder da burguesia monopolista e latifundiária (que representam conjuntamente o eixo principal do capitalismo brasileiro) e a demolir o Aparelho de Estado monopolista burguês, não significa um desvio no caráter da revolução. Trata-se apenas das particularidades do processo revolucionário no Brasil, que indica fortemente que o ato de tomada do poder político pelo proletariado se revestirá de características insurrecionais. Além disto, a classe operária exercerá com toda força a sua ditadura de classe para fazer valer seus objetivos estratégicos e impor a disciplina necessária à ação objetiva das forças revolucionárias.

* A Revolução comunista abolirá a propriedade privada capitalista e socializará os meios de produção.

- O primeiro ato da revolução proletária, após a tomada do poder político e militar em suas mãos, será a supressão da propriedade privada sobre os monopólios estrangeiros e nacionais (industriais, comerciais financeiros) e latifúndios, passando-os à condição de propriedade coletiva sob controle do Estado Operário. Redirecionará a produção agrícola para o consumo interno, unificando sua exploração com a da indústria, empregará sua renda nas despesas públicas e eliminará, gradualmente, as desigualdades entre a cidade e o campo. As médias e pequenas unidades produtivas serão agrupadas em sistemas de cooperativas sob o controle do Estado Operário, que planificará, integrará e gerenciará as suas produções, através das formas de auto-governo dos trabalhadores.

* A Revolução Comunista centralizará todo o crédito em suas mãos, fundindo todas as instituições bancárias em um único Banco nacional de capital do Estado e monopólio exclusivo.

* Abolirá todo e qualquer direito à herança e estabelecerá pesados impostos progressivos sobre todas as grandes fortunas, que estejam no país ou no exterior, e sobre as atividades econômicas capitalistas subterrâneas.

* Centralizará, planificará e controlará a produção, os transportes e a distribuição, segundo o plano emergencial de economia de guerra, redirecionando a produção social para atender às necessidades imediatas do consumo interno e o necessário intercâmbio comercial externo.

E) O Estado Operário, constituído ou em constituição...

pela Revolução Socialista proletária, desenvolverá um Plano Emergencial de economia de guerra que, em linhas gerais, garantirá de imediato:

- O Fim do Desemprego e a abolição do trabalho das crianças (todos segundo a sua capacidade, o seu trabalho)

Incorporação imediata dos trabalhadores no processo de produção, eliminando o desemprego através da abolição do trabalho das crianças, da redução da jornada de trabalho, da organização de exércitos industriais, especialmente para a agricultura, incorporando os trabalhadores Sem Terra e os bóias-frias, tornando o trabalho obrigatório, sob o estatuto da estabilidade no emprego e de um salário real. Além disto, o progresso salarial se efetuará pelo regime de “todos segundo seu trabalho e capacidade”.

- Moradia para toda a população urbana e rural

Habitações para toda a população (urbana e rural), através da repartição disciplinada das propriedades habitacionais, expropriadas pelo Estado Operário, e um plano de construção e desenvolvimento urbano e rural para todo o país. Este processo deve considerar a proximidade do local de trabalho da população.

- O Fim da Miséria e da Fome

Alimentação básica para toda população, segundo o estabelecimento de uma cesta básica alimentar, que passará a ser distribuída pelos postos oficiais de abastecimento do Estado Operário, tanto nas cidades como no campo. O Estado coibirá o mercado negro, o tráfico e todas as formas de sobrevida da economia capitalista. Os grandes supermercados, shoppings e feiras livres serão locais controlados e dirigidos pelo Estado; a atividade econômica para os visitantes, curiosos e contumazes consumidores turistas se efetuará numa rede especial, para que deixem aqui suas divisas e sejam revertidas em benefício dos trabalhadores.

- Saúde pública e gratuita para toda população e velhice segura

A saúde pública e gratuita e a previdência social serão garantidas para todo o povo e chegarão a todos os locais e regiões mais logínquas do país; não haverá população sem médico, enfermeiras, auxiliares, etc. Centros policlínicos e estrutura de emergência serão construídos, seja nas áreas mais populosas, seja nos centros menos densos. Todos os medicamentos serão gratuitos e produzidos por nossos especialistas, cientistas e homens e mulheres do povo.

- Educação pública gratuita e integral, para todas as crianças, escolarização de todos os analfabetos e Revolução cultural

A Educação será pública, gratuita e obrigatória para todas as crianças — nova pedagogia centrada na onilateralidade e em relação dialética com o modo de produção material. Exigirá horário integral e uma rede de estabelecimentos de ensino capaz de promover um ambiente de socialização de fato de crianças e adultos nos valores mais nobres desenvolvidos pela humanidade, os valores do trabalho, da ciência, do comunismo científico e do homem novo. Para as populações adultas serão formadas as brigadas que travarão uma decisiva batalha contra a ignorância, o obscurantismo e todas as formas de opressão do jugo capitalista sobre quase 40 milhões de brasileiros, criando-se as condições da revolução cultural, onde a arte, a literatura nacional e universal serão acessíveis ao povo e impulsionadas ao reflorescimento.

- O Internacionalismo Proletário e a Solidariedade internacional

O Estado Operário estabelecerá os vínculos mais sinceros com os Países Socialistas, Nacionais libertados e o proletariado revolucionário e povos oprimidos que lutam contra o imperialismo e o capitalismo em todo o mundo, particularmente na América Latina. Estes vínculos se estabelecerão em torno da cooperação mútua econômica, cultural e política, visando à reorganização de um sistema internacional e continental, com bases sólidas no Internacionalismo proletário: a solidariedade e o respeito à soberania, autodeterminação e defesa da paz entre os povos e do socialismo.

F) A aplicação do Programa de Emergência

A execução do Plano de Emergência se efetuará sob um cenário de intensa luta de classes, na sua forma mais extrema e violenta: a guerra civil. No plano interno, a contra-revolução burguesa buscará se apoiar nos setores da burguesia não monopolista, da pequena burguesia, das camadas médias, para dividir as forças revolucionárias principais (o proletariado, o proletário-camponês e semi-proletariado) e impedir de todos os meios que a Revolução Socialista se consolide e execute o seu programa. A burguesia monopolista e latifundiária, a partir do exterior, financiará a contra-revolução interna, criando um exército de mercenários, ex-torturadores, e toda sorte de traidores, vende-pátria, elementos contra-revolucionários e ex-colaboradores do antigo regime, para criar uma situação favorável à intervenção direta do imperialismo no país. Externamente, o imperialismo efetuará um bloqueio total econômico, político e militar para sufocar a Revolução Socialista, podendo evoluir para um cerco e invasão, em apoio à contra-revolução.*

O Plano Emergencial deve ser executado mesmo sob estas circunstâncias. Ele é um instrumento econômico, político e militar, que isolará a burguesia monopolista e não monopolista, ganhará o apoio das massas e evitará que se formalize as forças da contra-revolução, sufocando a guerra civil nos grandes centros urbanos e criando as condições para transformar a guerra contra o imperialismo, numa guerra de todo o povo em defesa da Revolução Socialista. Nessas condições, o processo revolucionário consolidará rapidamente o novo Estado Operário Revolucionário e seu programa socialista. Mas isto não significa que a contra-revolução, interna e externa, seja esmagada rapidamente. Com a realização do Plano de Emergência, apenas se criam as condições para se desbaratá-la como força regular capaz de agrupar tropas e combater em campo aberto. A ação contra-revolucionária continuará nos centros urbanos, na forma clandestina e, principalmente, nas regiões do campo e fronteiras, com outros países manobrados pelo imperialismo.

É preciso salientar aqui que, embora as forças motrizes da revolução comunista no Brasil tenham um caráter puramente proletário e proletarizado, ela não está tão próxima da sua fase superior, aquela que Marx afirma que se deverá passar da situação de “cada um segundo sua capacidade para cada um segundo as suas necessidades”. A Revolução, na verdade, se desenvolverá ainda carregando parte da herança do regime anterior, portanto deverá cumprir ainda tarefas democráticas, através ditadura do proletariado (democracia proletária), sejam no plano econômico, sejam no plano político, que unidas as tarefas puramente de caráter socialista, no plano interno e externo, criarão as condições objetivas e subjetivas para passagem a sua fase superior, propriamente comunista: “No lugar da velha sociedade burguesa, com suas classes e antagonismo de classes, surge uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos”.¹³

G) A conquista da hegemonia pela Classe Operária

Nas condições brasileiras, o meio fundamental para que a classe operária conquiste sua hegemonia é lutando desde agora pelo socialismo. A luta pelo socialismo, quando se efetua dentro de uma democracia burguesa, é, na verdade, a luta direta pelas condições subjetivas para a Revolução. Isto quer dizer que a luta de classes, no plano econômico, político e ideológico, deve se destinar tanto a organização subjetiva do proletariado (o seu partido de vanguarda), quanto à organização, elevação do grau de consciência e intensificação da luta das massas trabalhadoras pelo socialismo. Embora a democracia burguesa atual seja bastante restrita, pois trata-se de uma democracia sob o domínio dos monopólios e do latifúndio a serviço do imperialismo, ela se institucionalizou através de um congresso constituinte e se legitimou através de governos eleitos pelo voto direto. E na medida em que se institucionalizou e se legitimou, dividiu as forças democráticas e populares, criou as condições para executar a política neoliberal —reforma do modelo econômico, que retira o papel estratégico do Estado na economia— e esvaziou o caráter de ruptura da luta por uma democracia popular, transformando-a numa luta pela ampliação da democracia burguesa atual. Contudo, um governo democrático e popular tornará a luta de classes mais aberta e aguda. Isto porque ele tentará uma política de conciliação com o neoliberalismo, destruindo as ilusões dos trabalhadores com a democracia burguesa, e na medida em que não conseguirá resolver a crise do capital, nem o elevado grau de pauperismo das massas, criará as condições favoráveis para que a classe operária se una em torno de um programa socialista, e atraia o conjunto dos trabalhadores para suas posições políticas revolucionárias, coisa que é essencial para se fazer a Revolução.

Deste modo, a luta pela revolução socialista se desenrolará em três fases: a primeira, de preparação das forças de todas as condições subjetivas para revolução socialista, onde se deverá ressaltar taticamente seu conteúdo antiimperialista, antimonopolista e antilatifundiário na luta contra o neoliberalismo; a segunda, de tomada do poder pelo proletariado e seus aliados, onde predominará o conteúdo socialista da revolução e a terceira, de consolidação da Revolução, onde se realiza todo o programa de transição socialista. Ela inicia na luta pelo derrubamento dos governos democráticos burgueses neoliberais (o regime dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio) e após a derrota definitiva destes, na luta pela instauração de um Governo Operário Revolucionário que nacionalize os monopólios e o latifúndio e execute o Plano de Emergência socialista. Com a vitória da revolução proletária e a demolição do Estado monopolista burguês, o Governo Operário Revolucionário aprofundará ao nível econômico, social e estatal, o seu caráter socialista e de ditadura de classe do proletariado, através de sua constituição como Estado Operário e auto-governo dos trabalhadores. A função do Estado Operário e da ditadura de classe do proletariado é executar o Programa Socialista da revolução, de transição do capitalismo para o comunismo. Neste período inicial da Revolução Socialista no Brasil, entendemos o conteúdo político da luta antiimperialis-ta, antimonopolista e antilatifundiária, como um vasto movimento operário e popular pelo socialismo, movimento este encabeçado pelo Proletariado.

2. O problema organizativo prático do Partido

Como já buscamos demonstrar inúmeras vezes neste trabalho, o desenvolvimento capitalista no Brasil condensou em um modelo associado de acumulação monopolista de capital as características fundamentais da formação social brasileira. Este fenômeno acentuou ainda mais a manifestação da “Lei Geral da Acumulação de Capital”, de Marx¹⁴, e concentrou a riqueza e o poder numa ínfima minoria da população, enquanto a esmagadora maioria vive submetida a mais absoluta miséria, exploração e opressão. Nestas condições, os problemas vividos pela maioria dos trabalhadores são de tal ordem que só acabando com o poder do capital, ou seja, só com o socialismo é possível resolvê-los efetivamente.

A crise do capital, que se instaurou a partir do final da década de 70, continuou na década de 80 e se agravou no iniciou da de 90, com a intensificação da grande ofensiva neoliberal do imperialismo, criou todas as condições objetivas para a Revolução Socialista no Brasil. E do mesmo modo que os Partidos Comunistas de toda a América Latina, reunidos em Havana em 1975, afirmaram que o capitalismo não resolve nenhum problema da América Latina, Luiz Carlos Prestes, em 1980, no Brasil, em sua histórica “Carta aos Comunistas” afirmava:

“Nos últimos anos, sob a égide do regime militar, a grande burguesia monopolista, aprofundou todas as características fundamentais da sociedade brasileira: a dependência ao imperialismo, o domínio dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio, confirmando um quadro de crescimento absoluto (...) da miséria dos trabalhadores, agravando-se as desigualdades sociais e tornando-se ainda mais crítica a situação do campo com as transformações capitalistas ocorridas na agricultura e as modificações introduzidas no sistema latifundiário (...) a proliferação dos minifúndios e dos chamados ‘bóias-frias’. Simultaneamente, cresceu vertiginosamente a criminalidade e a violência nas grandes cidades, agravaram-se problemas antigos como o do menor abandonado, do desemprego, a falta de assistência médica, o analfabetismo e a prostituição de menores, isto comprova, mais uma vez, que o desenvolvimento capitalista não é capaz de resolver os problemas do povo e nem sequer de amenizá-los”.

(Prestes, Luiz Carlos, em “Carta aos Comunistas”, São Paulo, Alfa-ômega, 1980. pp.23-24)

O grande movimento operário de massas, que marcou o fim do regime militar e a mudança na forma da ditadura de classes da burguesia, da ditadura militar para a democracia burguesa, fez manifestar com toda a força a crise econômica no país, a partir da década de 80. Todas as peripécias e manobras da burguesia somente a empurram para um beco sem saída. Por um lado, porque agudiza-se a contradição entre o capital e o trabalho que, no estágio monopolista do sistema, exige sempre a saída imperialista; mas como isto não é possível sem uma guerra de rapina e a burguesia não dispõe de autonomia para tal, a crise fica sem solução dentro do capital. Por isso, todas as políticas econômicas neoliberais ou keynesianas, planos de estabilização e demais remendos na Constituição efetuados pelos governos atuais, a exemplo dos governos militares, descarregam o ônus da crise nas costas dos trabalhadores, das camadas médias assalariadas, da pequena-burguesia e dos setores da burguesia não monopolista. E, com isto, agrava-se ainda mais a crise financeira, como demonstra o quadro falimentar das empresas e de instituições financeiras (bancos Econômico, Comercial e Mercantil). A crise de superprodução e de acumulação aprofunda a divisão da classe dominante e um salve-se quem puder entre as oligarquias no país mostram que os de cima já não podem viver mais como antes.

Por outro lado, agrava-se também a situação de penúria da classe operária, já por si só miserável, e das massas populares, em virtude do desemprego, da fome, do pauperismo, constituindo-se um quadro em que cerca de 43 milhões de seres humanos vivem sob condições subumanas de indigência e numa desesperadora luta pela sobrevivência. Com isto, intensificam-se as ações da massa de famélicos que violam a ordem e a propriedade privada. Trata-se de uma situação de terrível miséria e absoluta opressão, que concentra na classe operária uma grande energia revolucionária, capaz de se transformar em movimentos maciços, como ocorreu durante a campanha pelas “Diretas Já”, o “Movimento pelo impeachment de Collor”. É o que sinaliza, claramente, o aumento dos saques e arrastões, rebeliões nas penitenciárias, os seqüestros, as invasões de terras, quebra-quebras, greves pontuais etc., mostrando que se intensifica a violação da propriedade privada e da ordem burguesa.

E o que é isto, senão os indícios de uma situação revolucionária? Lênin definiu da seguinte maneira a situação revolucionária:

“Quais são, em termos gerais, os sintomas distintivos de uma situação revolucionária? Quando não é possível para as classes governantes manterem sua dominação sem nenhuma mudança; quando há uma crise, de uma ou outra forma, entre as ‘classes altas’, uma crise política da classe dominante, que abre uma brecha pela qual irrompem o descontentamento e a indignação das classes oprimidas. Para que estale a revolução não basta, em geral, que ‘os de baixo não queiram’ viver como antes, mas também é necessário que ‘os de cima não possam’ viver como até então; quando o sofrimento e as necessidades das classes oprimidas se tornarem mais agudos que habitualmente; quando, como conseqüência das causas mencionadas, há uma considerável intensificação das atividades de massas...”.

(V. I. Lênin, “La Bancarrota de la II Internacional”, in Obras Escogidas, Buenos Aires, Editorial Cartago, 1973, t. III, p. 232-233)

Mas Lênin acrescentava, também, que uma situação revolucionária se forma independentemente da vontade dos grupos, partidos ou mesmo classes - citando Engels - e que por isso:

“uma revolução não se produz em qualquer situação revolucionária; se produz somente numa situação nas quais as transformações objetivas citadas são acompanhadas por uma transformação subjetiva, como é habilidade de uma classe revolucionária para realizar ações revolucionárias de massas suficientemente fortes para destruir (ou deslocar) o velho governo, que jamais, nem sequer nas épocas de crise, ‘cairá’ se não o ‘faz cair’.”

(V. I. Lênin, ibdem)

Mas, no caso brasileiro, para que a classe operária transforme todo o seu potencial revolucionário em ações concretas, de massas, com força o suficiente para derrubar o velho governo das oligarquias burguesas, travestido de neoliberal e moderno, é necessário um elevado nível de consciência de classe e de organização. O que é uma tarefa quase impossível de ser realizada a curto prazo, já que a organização superior da classe operária, o Partido Comunista, foi tragicamente destruída pela reação e o MCB se encontra fragmentado em dezenas de organizações e círculos marxistas, muitos totalmente desligados da classe operária e mergulhados em uma profunda crise ideológica.

A crise, como já afirmamos anteriormente, decorre de dois fatores: da inexistência de uma direção teórica, que é a estratégia revolucionária, e da inexistência de uma direção prática, ou seja, uma organização de quadros comunistas revolucionários reconhecida e respeitada pela classe operária. Isto se manifesta tanto na capitulação teórica, como na degenerescência da prática revolucionária, dos agrupamentos que compõem o MCB, influenciando todo o movimento operário e popular no país. Isto é comprovado pelo seguinte:

a) pelos agrupamentos que mudaram de posição depois da queda do campo socialista e da URSS ou sofreram cisões — PCB, PCdoB, PLP, RPC, MTS, MR-8, CS, CO, PRO, ALP, MTM, MCR;

b) pelos agrupamentos que sofreram de degenerescência teórica e prática — PCB, RPC, MTS, CLCP, CS, PLP, PCdoB, PRO, MCR;

c) agrupamentos que sofreram mais de degenerescência teórica que prática — PCdoB, PLP, CO;

d) agrupamentos que sofreram mais de degenerescência prática que teórica — CLCP, MR-8, CS, MTM, MCR;

e) agrupamentos que se desintegraram totalmente — PCB, RPC, MTS, CLCP;

f) agrupamentos que mudaram de forma — ALP, MR-8, CS, PLP.

Vemos pois, que nenhum agrupamento passa ileso à crise. O caso do PCB e PCdo B são bastante ilustrativos do processo. Após o desligamento de Luiz Carlos Prestes e de centenas de militantes do PCB, o agrupamento que fica com a sigla se divide: sua maior parte se fusiona a setores da classe dominante e dissidentes do PSB, muda o nome do partido para PPS e abandona de vez o marxismo. A parte menor briga pela sigla e, para se manter agrupada, renega o Marxismo-Leninismo e o centralismo democrático. A deficiência teórica e de quadros os leva a uma política suicida, legalista e eleitoreira, para atrair, a qualquer preço, “aderentes” ao partido. Prestes, diante da fragilidade dos quadros que o acompanhara, se recusa a organizar um partido e passa a defender posições revolucionárias isoladas, até o final de sua vida. Os agrupamentos que se formam em oposição à política de Prestes —RPC, MTS, PLP e mesmo o CLCP— são incapazes de se firmarem nacionalmente. Parte destes se diluem totalmente (RPC, MTS e CLCP) no PT, PDT, PSB, PMDB e PSDB. O caso do PCdoB é o mais flagrante de capitulação, cinismo e chauvinismo. Ele, que se reivindicava o cerne do stalinismo no país, em seu último Congresso declarou “que nunca fora stalinista” , que as teses do Partido Único e da Ditadura do Proletariado estão superadas e o seu “Programa Socialista” para o Brasil definiu como “socialista de mercado”.

Os agrupamentos remanescentes da luta armada, que foram atraídos pelo PT e pretendiam transformá-lo em Partido Revolucionário, em menos de 15 anos diluíram-se no seu interior e hoje são prisioneiros, política e ideologicamente, do “socialismo petista”, que no fundo não passa da velha corrente chauvinista social-democrática, reformista e anti-marxista, que adota a velha estratégia de humanização do capitalismo selvagem no país. O MR-8, com sua estratégia direitista herdada do PCB, após o longo período de ulissismo, tornou-se o braço direito do quercismo e, de cisão em cisão, avança para a diluição fisiológica dentro do PMDB. Os agrupamentos que se desiludiram com a construção “da sagrada família na família terrena”, através do PT (CS, PRO, CO, etc.), ou que se fundiram no PSTU (CS, PFS — ex-PLP...), assim como os que lutam pela sigla PCB, círculos remanescentes do “prestismo”, apesar da resistência, não fomos capazes, até o momento, de nos constituirmos nacionalmente, bem como elaborar um projeto de caráter nacional e obter o reconhecimento e a adesão das massas.

Hoje, a imensa maioria dos agrupamentos e círculos marxistas, que floresceram com o esfacelamento do PC, são oriundos da pequena-burguesia. Poucas são as organizações ou círculos que forjaram seus quadros a partir da classe operária. Constituiu-se, desta forma, um quadro de militância onde coexistem cerca de 3 gerações de comunistas a influenciar a formação de uma 4ª geração de revolucionários, que despertaram durante a luta pelas liberdades democráticas e o fim da ditadura militar e continuam a despertar, no país. A primeira geração é aquela que se formou durante as décadas de 20 e 30, período da constituição inicial do Partido Comunista, que foi profundamente influenciada pela insurreição armada de 1935 e já quase inexistente; a segunda se formou nas décadas de 40 e 50, período em que o movimento assume características contraditórias, ora radical, ora conciliadora e a terceira é a que iniciou sua formação com as grandes lutas de massas, regidas pela tese da coexistência pacífica e da luta armada contra a ditadura. Nas duas primeiras, a classe operária teve forte presença. Na última, dada a posição de recuo do PCB frente à luta armada contra a ditadura, o predomínio passou a ser exclusivamente da pequena-burguesia.

E o inimigo de classe, diante deste quadro, age no sentido de dificultar, “sabotar” a formação do fator subjetivo da revolução. Sua tática é apoiar as posições que, abertamente ou por trás de uma terminologia revolucionária, estão a serviço da contra-revolução. A reação estimula todo aquele que, dentro do movimento, defenda seus valores e conceitos burgueses de “democracia ”, “liberdade de escolha”, “socialismo de mercado” (...) e distorça os princípios fundamentais do Marxismo-Leninismo. Seu objetivo principal é confundir e atrasar a passagem do Proletariado de classe em si para classe para si. Ao mesmo tempo que procura liquidar ideologicamente o MCB, tenta manter sob controle policial-militar as explosões sociais e esvaziar o potencial revolucionário das massas, estimulando campanhas assistencialistas (Natal “Sem Fome”, fim da violência, pelo emprego, etc.) e a formação de organizações políticas reformistas, como o PDT, PT, PSB e PPS, do tipo social-democrata. Esforça-se também para atrair, para essas mesmas posições, as lideranças sindicais combativas ou até mesmo organizações comunistas que, com avaliações incorretas do processo revolucionário brasileiro e da luta de classes, se introduzem por uma via anti-marxista no interior destes partidos reformistas.

Deste modo, para que as condições subjetivas da revolução se desenvolvam, é necessário elevar o grau de consciência e organização do proletariado, como diz Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista de 1848, “a organização do proletariado em classe e, portanto, em Partido político”, coisa que somente é possível pela ação revolucionária da sua vanguarda consciente: o Partido Comunista, Marxista-Leninista. Mas, “o que fazer” se o Partido Comunista foi esfacelado, o MCB está em profunda degenerescência e dividido, e o inimigo de classe, aparentemente, com pleno controle e agindo contra as tentativas de reorganização do Partido? Ao nosso ver, a resposta para esta pergunta encontra-se na ação revolucionária e nos esforços, ainda que isolados e bastante fragilizados dos inúmeros círculos ou agrupamentos que atualmente se formam e tentam fazer valer a máxima de Marx e Engels, no “Manifesto Comunista” de 1848:

“A organização do proletariado em classe e, portanto, em partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre si os próprios operários. Mas renasce sempre e cada vez mais forte, mais poderosa”.

(Marx e Engels, “Manifesto do Partido Comunista”, Editora Alfa-Ômega)

Mas as propostas desses novos agrupamentos são ainda primárias e impregnadas pela herança de equívocos do MCB, sem um plano tático e organizativo definido e criativo, pregam palavras ocas e levam o trabalho sem conseqüência prática. Nestas condições, o primeiro passo a seguir é, a partir do estudo sistemático da teoria revolucionária, o Marxismo-Leninismo, aplicá-lo à realidade brasileira e estabelecer uma estratégia e plano tático de combate e organização e, através do método da luta de classes (a luta teórica, a luta política e a luta econômica), desenvolver uma prática organizativa específica dos comunistas revolucionários. Essa luta não é nem artificial nem superficial, trata-se de uma luta de classes no interior do MCB em defesa do Marxismo-Leninismo e que, na verdade, terá a função de desmascarar, isolar e extirpar toda a corja de traidores, policiais, vacilões, corruptos, canalhas e falsos líderes, plantados pelo aparelho repressor do inimigo de classe para monitorar, controlar e desviar o Movimento Comunista Brasileiro de seu objetivo revolucionário.

O MCB não se limita somente a esta rede de meliantes no seu interior, nele estão também todos os quadros que, mesmo diante desta situação adversa, continuam a sonhar com a vitória do socialismo e a libertação de seu povo e lutam por isto. São quadros revolucionários que resultam de três gerações de lutadores, que condensam nossa história de lutas e continuam a erguer o punho ao alto em defesa dos valores mais dignos desenvolvidos pela humanidade: o comunismo. Deste modo, a refundação do Partido Comunista tem o dever de, por um lado, resgatar a história do Movimento Comunista no Brasil, seus militantes revolucionários e personagens heróicos, a exemplo de Luiz Carlos Prestes e, por outro, renunciar a toda herança¹⁵ reformista, conciliadora e nacionalista de direita, também presente no movimento comunista até os dias atuais. Pois, embora a história do ex-PCB seja marcada pelo mais profundo heroísmo e sacrifícios dos seus quadros, sua estratégia equivocada e debilidade teórica e ideológica também desenvolveu uma herança direitista, de desprezo pela mobilização das massas, mandonismo e supressão da democracia interna, que levou ao afastamento de muitos quadros honestos e heróicos e a inúmeras cisões, que facilitaram o seu esfacelamento pelas forças da reação.

O Partido Comunista é uma organização revolucionária, composta por quadros intimamente ligados às massas e reconhecidos pelo seu trabalho junto às mesmas. A sua lógica de construção e implantação obedece sua estratégia revolucionária, previamente estabelecida, que nunca deve ser confundida com uma organização de massas ou uma organização terrorrista. Sua condição de Partido Revolucionário e de Vanguarda não é algo que decorra de uma autoproclamação, é, como diz Lenine¹⁶, “nenhuma organização poderá se considerar Partido Revolucionário se as massas não a reconhecerem como tal”. Logo a organização que pretenda a refundação do Partido Comunista deverá ostentar todos os princípios de organização leninistas, diferenciando-se da sua organização no passado (PCB), que mais parecia com um movimento de massas do que com um partido de quadros, propriamente dito.

E quais são os princípios de organização leninistas? Como aplicá-las à situação concreta que vive o Movimento Comunista Brasileiro?

Em primeiro lugar, considerar que o Partido Comunista é o “Estado Maior da Luta de Classes”. É uma organização de revolucionários profissionais, que se constrói “de cima para baixo”, a partir dos filhos e filhas mais talentosos e resolutos da classe operária, e somente comporá as suas fileiras os que, tanto teórica quanto praticamente, demonstrem estarem à altura de integrar-se aos seus quadros. A sua linha de construção não obedece aos impulsos emocionais ou ao desconcerto exasperado, que caracterizam as junções orgânicas dos agrupamentos da pequena-burguesia, e, muito menos, a demagogia das organizações “obreiristas”, que acreditam que um destacamento de vanguarda se constrói “de baixo para cima”.¹⁷

Em segundo lugar, que sua linha de construção é um processo dialético, entre o movimento de organização de "cima para baixo", da vanguarda da classe operária, e o movimento de "baixo para cima", da luta de classes na esfera econômica que nos vários confrontos e lutas revela os verdadeiros chefes da classe operária, por sua especial habilidade no comando destas lutas; não são ainda revolucionários conscientes, mas lideranças empíricas, que somente com o estudo rigoroso do Marxismo-Leninismo e sua organização revolucionária adquirirão a convicção científica do Comunismo, tornando-se verdadeiros revolucionários e quadros comunistas.

Em terceiro lugar, considerar que refundar o Partido Comunista não implica na fundação de mais um movimento, cuja lógica seja atender aos anseios de ascensão, na escalada de direção nesta organização política, ou ainda ao oportunismo de constituir uma legenda para utilização e finalidades puramente eleitoreiras da nova aristocracia operária e da pequena-burguesia radicalizada. Isto significa fazer um novo tipo de organização que, guiando-se pelos princípios Leninistas de organização estabelecidos na “Carta a um Camarada”¹⁸, reafirme a teoria revolucionária —o Marxismo-Leninismo— seus símbolos, fundadores e enriquecedores, Marx, Engels e Lênin, incorpore a tradição revolucionária brasileira e seja capaz de dirigir o processo revolucionário no país contra o impe-rialismo e o capitalismo e pelo socialismo, vitoriosamente.

Avaliamos que já é possível aplicar à organização do Partido os princípios leninistas de organização e esforçar-se para que eles se efetuem plenamente. Isto possibilitará atingir três objetivos básicos: a) uma preparação séria e uma educação revolucionária de fato dos operários e intelectuais, que integram o Partido, elevando o seu nível de organização, consciência e compromisso revolucionário; b) utilização adequada do princípio eletivo para evitar o oportunismo e a infiltração policial na estrutura interna e c) aproximação dos operários da verdadeira atividade revolucionária, estabelecendo nitidamente as fronteiras entre o Partido e a classe.

Para isto, é necessário levar a cabo um plano geral organizativo, que defina claramente as organizações e níveis de militância que compõem o Partido, ou seja, níveis de militância, pelo grau de organização, em geral, e pelo grau de clandestinidade, em particular.

Assim, temos: 1) a organização dos revolucionários, a mais restrita, clandestina e profissional possível; e 2) a organização dos operários, o mais ampla e diversa possível. Obviamente aqueles que tomem parte em uma dessas organizações e se submeta às suas decisões, será reconhecido como militante do Partido. Estes dois níveis de militantes constituem o Partido Comunista, claro está que uma comporá o centro do partido e a outra, o setor intermediário entre o partido e a classe. Do resultado do trabalho do Partido, em especial, da organização de operários junto à classe, constituem-se: 3) as organizações operárias ligadas ao partido, mas que não são filiadas ao mesmo; 4) as organizações operárias não ligadas ao Partido, porém subordinadas de fato ao seu controle e direção e, por último; 5) elementos não organizados da classe operária, que em grande parte também se subordinam, pelo menos nos casos de grandes manifestações da luta de classes à direção do Partido. E nestes três últimos setores, defendemos a constituição de outro movimento de caráter revolucionário tático, que sirva de cobertura para nossa ação conspirativa, considerando, por um lado, a situação concreta do nosso movimento e suas potencialidades e, por outro, a situação brasileira atual, a nossa estratégia e tática geral aqui definidas.

Notas

(1) CARONE, E. ob. cit. p. 30. BANDEIRA, M; MELO, C. e ANDRADE, A. T. ob. cit. p. 407.

(2) MORAES, Dênis e VIANA, Francisco. ob. cit. PRESTES, Luiz Carlos. Carta aos Comunistas. São Paulo, Alfa-Ômega, 1980. pp.23-24.

(3) ENGELS, F. Anti-Dürhing. Lisboa, Ed. Afrodite, 1977. p. 152.
“Nos limites desta ordem de coisas não saímos, por certo, do pensamento habitual, metafísico; mas quando consideramos as coisas no movimento, na mudança, na sua vida, na ação recíproca de umas sobre as outras, o caso é muito diferente e, então, caímos nas contradições: já a simples mudança mecânica de lugar não pode realizar-se senão porque um corpo, num só e mesmo momento, está num lugar e, ao mesmo tempo, noutro lugar; num só e mesmo lugar e não neste lugar. E a posição constante e a solução simultânea desta contradição é justamente o movimento”.

(4) MARX, K. O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte. ob. cit. p. 203.
“Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise revolucionária os homens conjuram ansiosamente em seu auxílio os espíritos do passado, tomando-lhes emprestados os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar à nova cena da história do mundo nesse disfarce tradicional e nessa linguagem emprestada.”

(5) PRADO JUNIOR, Caio. A Revolução Brasileira. 7ª Ed. S.Paulo, Editora Brasiliense, 1977, pp. 39 - 47 , 86 e 87.

(6) MARX, K. e Engels F. La ideologia Alemana. Buenos Aires, Ediciones Pueblos Unidos, 1973. pp. 11 e 12.

(7) SILVA, Francisco, C.T. A Modernização Autoritária: Do Golpe Militar à Redemocratização 1964/1984. In: História Geral do Brasil. Rio de Janeiro, Editora Campus, 1990, p. 275.

(8) PCdoB. Programa Socialista para Revolução Brasileira. 1995. OLIVEIRA, Isabel R. Trabalhadores e Política - As Origens do Partido dos Trabalhadores. Petrópolis, Vozes, 1988. pp. 135.

(9) PRESTES, Luiz Carlos. Entrevista ao Jornal da Unicamp. Ano I, nº 9. Campinas, maio de 1987. p. 3. Ver também, Tribuna de Minas, de 7 de Julho de 1987 : “Eu tive um dado recente, que, do total da classe operária brasileira, só são organizados em sindicatos, 10%.”. RODRIGUES, Leôncio M. Partidos e Sindicatos. ob. cit. p. 139.

(10) RUZ , Fidel Castro. “Discurso de Abertura do Forum de S.Paulo”. Jornal Granma Internacional, Havana, ano 28. Edição brasileira— Editora Inverta, nº 32, de 30 de agosto de 1993.

(11) PRESTES, Luis Carlos. Entrevista ao Jornal Tribuna da Imprensa, Rio de Janeiro, de 29 de dezembro de 1988.

(12) MARX, K. Marx e Engels Cartas - Marx a L. Kugelmann, de 12 de abril de 1871. In: Obras Escolhidas, Volume III, S.Paulo, Editora Alfa-Ômega, pp. 262 e 263.

(*) Durante o golpe militar de 1964, os Estados Unidos deram cobertura aos golpistas, através da operação militar conhecida como Brother San: uma frota de marines norte-americanos que aportou no Espírito Santo. Ver SILVA, Carlos Teixeira F. ob. cit. p. 292; e MONIZ, Bandeira. Presença dos Estados Unidos no Brasil. cap. XLVIII. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978.

(13) MARX, K. O Manifesto do Partido Comunista. ob. cit.

(14) MARX, K. O Capital. Ob. cit.

(15) PRESTES, A.Leocádia. A Herança Que Os Comunistas Devem Renunciar. Oitenta, Porto Alegre,4:199 e 223, 1980.

(16) LENINE, V.I. Que Fazer. ob. cit. pp. 138 e 139.
“Porque não basta intitular-se ‘vanguarda’, destacamento avançado: é preciso proceder de modo a que todos os outros destacamentos vejam e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à cabeça.”

(17) LENINE, V.I. Desconcerto Exasperado. In: Obras Completas, tomo 12. Buenos Aires, Ed. Cartago. Artigo de abril de 1907, citado por Luiz Carlos Prestes, em carta de 23/07/1987: “... a idéia de convocar o Congresso, (cita o documento menchevique) “trará um princípio de coesão à construção organizativa das massas operárias e fará que se ressalte ante elas os interesses comuns da classe operária e seus objetivos...”(e continua Lenine):Primeiro, construção organizativa e depois, os objetivos (grifado por Lenine); quer dizer, o programa e a tática! Não deveríamos raciocinar ao inverso, Camaradas “literatos e práticos”? Refleti: é possivel unificar a construção organizativa se não se unificou a interpretação dos interesses e os objetivos de Classe? Refleti e vereis que não é possível.”

(18) LENINE, V.I. Carta a um camarada.

VI) O Momento Político

O governo “neoliberal” da burguesia monopolista, rapidamente, se deteriora com o recrudescimento da crise econômica. A situação caminha, com “botas de sete léguas”, para um quadro similar ao de 1929. Toma de assalto a cena histórica um período de intensas e profundas comoções políticas e sociais, a exemplo do vivenciado durante a década de 30.

O governo de FHC resultou do consenso entre as as oligarquias financeiras, nacionais e estrangeiras, para consolidar a nova estratégia de domínio do imperialismo norte-americano sobre o Conesul. O instrumento deste consenso foi o “Plano Real”, que rebaixou os salários reais, dando curto fôlego à acumulação e à concentração que logo passou a se desenvolver pela centralização de capitais nas mãos das oligarquias financeiras. Isto permitiu que a burguesia monopolista consolidasse jurídica, política e ideologicamente uma nova legislação sobre a propriedade privada —a reforma constitucional— abocanhando a propriedade estatal (privatizações), remodelando o papel do Estado na economia e esvaziando o seu poder político.

Mas todo este processo começa a ser comprometido em função do esgotamento do “Plano Real” e da centralização de capital, que impulsiona a luta intestina entre as oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras, já em aberta peleja dentro do governo pela posse do patrimônio estatal (pólo petroquímico de Camaçari, projeto SIVAM, etc...), como demonstram as manobras e sucessivos escândalos no sistema financeiro do país: o caso dos Bancos Econômico, da BA; Comercial, de SP; Lavoura, de Pernambuco e agora do Nacional, de MG e Unibanco. Tudo está relacionado com os arremates do patrimônio estatal, tanto das fontes de matérias-primas (a posse privada do solo e subsolo), como da exploração das riquezas nelas contidas e dos meios para tal (empresas estatais). A luta já começou a fazer “vítimas”, como o chefe do Cerimonial da Presidência, o embaixador Júlio César Gomes dos Santos, o Ministro da Aeronáutica Mauro José Gandra e ameaça perigosamente o Relator do projeto SIVAM, o Senador Gilberto Miranda. Se o incêndio não for apagado, poderá chegar ao Presidente.

O governo de FHC é extremamente fraco, sua retumbante vitória no primeiro turno das eleições presidenciais resulta do sistema eleitoral “viciado” e sob o controle das oligarquias no país. Sua base de sustentação no Congresso Nacional reside nestas forças conservadoras e reacionárias (PFL, PTB, PMDB). O Partido do Presidente é uma amálgama de tecnocratas e raposas da corrupção política, que vestiram a camisa “neosocial” e servem apenas de gerentes ou garotos propaganda —a exemplo de Collor e o seu PRN— dos interesses das duas frações da burguesia, que hegemonizam o poder: a burguesia monopolista associada, que representa a oligarquia financeira imperialista e a burguesia monopolista dependente, que representa a oligarquia financeira nacional. E na medida em que o governo vá perdendo sua popularidade, não sirvará mais aos objetivos dessas oligarquias, enquanto esta situação não se configura por inteiro, ele se sustenta, mas logo que não for mais capaz de convencer as massas e comprometa tudo, cairá em desgraça...reproduzindo a cena que já vimos várias vezes.

Por outro lado, já é visível a crescente mudança de atitude das massas para com o governo FHC e o seu neoliberalismo entreguista. Trata-se de uma situação de terrível miséria, absoluta opressão e total falta de direitos, que tem levado as massas exploradas a ações desesperadas, e cada vez mais intensivas, a cada nova privatização e ameaça de mais desemprego, fome e relento (perda da moradia), formando-se um quadro de crescente violação da ordem e da propriedade burguesa, de generalização dos protestos contra o regime — ocupações urbanas e rurais, fechamento de vias públicas, greves e conflitos, que se alastram por todo país. Além disto, cresce também a violência com os assaltos, seqüestros, furtos, rebeliões nos presídios e a matança indiscrimida de crianças, jovens e adultos, pelos esquadrões da morte. Numa região da Baixada Fluminense (RJ), um homem subiu ao mais alto edifício do centro da cidade e se jogou; antes ele gritou para todos que preferia se matar a morrer de fome e miséria; triste ironia, o prédio de onde se jogou pertencia a uma rede bancária.

A política econômica neoliberal já revelou o conteúdo antinacional, antioperário e antipopular do atual governo e agora passa a revelar abertamente, também, seu conteúdo político corrupto, neofascista e genocida, como demonstra a existência de 43 milhões de indigentes, condenados à morte pela fome, o relento e as chacinas. O caráter neofascista e genocida do governo de FHC apresenta-se, claramente, na gradual substituição, em seus meios de comunicação, da propaganda das grandes campanhas demagógicas efetuadas pelo “São Betinho” , já em completo descrédito (Natal “Sem Fome”, “Não violência”, Campanha do emprego”, etc.), pelas constantes chacinas e cenas de extermínio em massa, com o objetivo de semear o terror e arrefecer a luta do proletariado e da massa de famélicos, contra a propriedade privada burguesa. O caráter corrupto do governo começa a transparecer, na medida em que se agrava a crise do capital, e a base de sustentação política do governo FHC passa a viver uma luta intestina para determinar quem será penalizado ou beneficiado pelas negociatas do governo.

O Plano Real conduziu a economia nacional a uma encruzilhada. Desvalorizou em 2.750% a moeda nacional, reduzindo em 1/3 sua quantidade circulante, com a troca de cruzeiro para real. A desvalorização da moeda rebaixou a massa de salários reais e elevou a taxa de mais-valia e dos lucros. A ilusão monetarista criou um surto de consumo com base no capital fictício, exigindo que o governo elevasse, astronomicamente, a taxa de juros para frear o consumo. Esta elevação dos juros agravou a concentração de renda nas mãos das oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras, atraiu o capital especulativo e estrangulou o setor produtivo, levando-o à recessão (as falências e concordatas multiplicaram-se), à reciclagem tecnológica e ao brutal desemprego (somente na Grande São Paulo, o exército de reserva flutuante passa de 1 milhão de trabalhadores).

A liberação de importados para reciclagem tecnológica da indústria e a ilusão monetarista do real levou ao consumo das camadas médias do lixo ocidental, aprofundando a quebra das indústrias nacionais voltadas para o consumo (tecidos, autopeças, brinquedos, etc). A manutenção da taxa de lucros encareceu os preços, comprometeu as exportações e fez crescer o déficit da balança comercial. Assim, exportou-se capitais líquidos, evaporando as reservas cambiais, e o capital especulativo aguarda o sinal vermelho das reservas, para sair do país levando tudo o que puder. Todo este processo valorizou, artificialmente, os títulos da dívida pública, tornando-os a moeda nos leilões de privatização das empresas estatais. O governo sacrificou, impiedosamente, a saúde pública, a educação e demais setores voltados para a reprodução humana das massas trabalhadoras: com isto conteve o déficit público, “equilibrou as contas do governo” e financiou a compra das suas estatais; para voltar a encolher seu orçamento, através da reforma administrativa, dá curso à demissão em massa do funcionalismo.

A burguesia tem buscado, desesperadamente, encontrar meios para neutralizar a previsível explosão da massas operárias, que poderá desestabilizar o seu domínio de classe. Desde a mudança de sua ditadura de classe, da Ditadura Militar para “Democracia burguesa”, prevendo esta possibilidade, escreveu e reescreve a Constituição, com o objetivo de moldar toda a superestrutura jurídica, política e ideológica do Estado aos interesses das oligarquias financeiras nacionais e estrangeiras (imperialismo), e impedir que os grupos mais vacilantes de sua classe, particularmente seu setor “nacionalista” e a pequena burguesia, uma vez chegando ao governo central, inviabilizem o seu domínio de classe. Por isso o regime atual se mantêm tutelado às FFAA através do artigo 142 da Constituição, esvaziou todo poder econômico e político do estado, vendendo todo seu patrimônio estatal, e subjugou a soberania nacional por meio de uma lei de patentes, que reconhece a “propriedade intelectual” sobre tecnologias, somente aplicáveis à exploração de riquezas minerais e biológicas existentes na Amazônia brasileira - o que tornou a nação refém da globalização imperialista e da sua máquina de guerra fascista, pela dependência tecnológica.

O governo neoliberal, gerenciado pelos “tecnocratas” do PSDB, já quase cumpriram sua tarefa por inteiro: a reforma constitucional. Mas o que estes “inocentes” não sabem é que cada vez mais caminham para o cadafalso. Sua política, factotum e digna dos “epículos crioulos”, a cada dia faz crescer o mar de contradições e para as quais não há solução a curto prazo. Ao avançar na destruição da soberania nacional, vendendo o país aos monopólios imperialistas, dividem as oligarquias; ao avançar sobre as conquistas dos trabalhadores, criam as condições de unidade do exército de homens que mais nada tem a perder; ao avançar na destruição das FFAA, reduzindo-a a um papel policial, voltam este instrumento de sua dominação contra si mesmos

As velhas oligarquias financeiras sabem que o capitalismo é isto mesmo, nem mais, nem menos: acumulação, concentração, centralização e crise. E nesta lógica, sobrevivem cada dia, utilizando tudo e todos. Não têm autonomia para avançar sobre outros territórios e desenvolver uma política imperialista agressiva. Não têm como evoluir tecnologicamente, dada a submissão da economia nacional ao imperialismo. Não podem retalhar a sua propriedade, para florescer a pequena burguesia, e concentrar capitais pela centralização novamente. Não podem avançar mais a fronteira agrícola sobre a Amazônia internacionalizada e prisioneira do neoliberalismo ecológico, das ONGs imperialistas. Assim, só lhes resta empurrar com a barriga, extrair o máximo de exploração com o mínimo possível, lutar para não perder as posições conquistadas e, se necessário, exterminar os descontentes e vender a mão para manter tudo como está.

As velhas oligarquias não têm projeto algum, o que fazem é utilizar o carreirismo e o oportunismo dos tecnocratas para encher de ilusão o povo e continuar o seu domínio de opressão, exploração e terror, sob o rótulo do neoliberalismo. É como diz aquela propaganda: “novas idéias e antigos ideais” (?!). Mas, quando a crise do capital impulsiona a luta dos trabalhadores assalariados contra seu regime de escravidão e opressão, a exemplo da que começa a se manifestar no país, estas velhas oligarquias sempre guardam um carta na manga do fraque, que tanto pode ser a cabeça de um serviçal —o impeachment de Collor e Cia - como a cabeça de todo o povo— o golpe militar de 1964 e sua ditadura militar reacionária.

Assim, tudo se encaminha para uma situação altamente explosiva, onde bastará uma centelha, para mandar pelos ares todo o poder e estrutura secular das classes dominantes no país. O ponto forte da burguesia continua sendo a situação de total destruição da organização subjetiva do proletariado e a impossibilidade de reconstituí-la, de um dia para a noite. Em primeiro lugar, porque a ditadura militar assassinou a maioria dos quadros revolucionários do país; em segundo lugar, porque o retorno à democracia burguesa no país e a derrota da classe operária, no plano internacional —a queda do campo socialista do Leste e da ex-URSS— aprofundou a crise do movimento revolucionário, levando a deserção de muitos setores que renegaram suas idéias — a exemplo da traição do senhor Fernando Henrique Cardoso e Cia. às suas próprias idéias e ao movimento de resistência à ditadura militar.

Mas os revolucionários não devem se desesperar diante deste quadro, a tradição revolucionária brasileira mostra que um episódio similar já foi vivenciado no Brasil. O quadro atual relembra, em vários aspectos, o período subseqüente a dita “revolução de 1930”, tanto pela situação de crise geral do Capital, como pelo processo vivido pelas forças revolucionárias que combateram em armas (o “Levante dos 18 do Forte”, o Levante de 1924, em São Paulo, e a “Coluna Prestes”, de 1924 a 1927), contra as oligarquias na década de 20. Naquela conjuntura, o setor da jovem oficialidade do Exército dividiu-se: sua maior parte capitulou frente ao poder dos novos oligarcas e se compôs com setor vitorioso da burguesia desenvolvendo os seus instintos mais direitistas e bestiais (Filinto Müller, uma espécie de Nilton Cerqueira, ex-Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro...) e configurando um quadro que parecia repetir o reinado das oligarquias após a Proclamação da República (1889 à 1930); mas a outra parte, comandada por Luíz Carlos Prestes, fiel aos seus princípios, aderiu ao comunismo e quando parecia isolada e morta, já estava com a iniciativa e preparava a insurreição de 1935.

A situação atual parece parodiar a década de 30, o grau de adesismo de muitos que se bateram em armas contra a ditadura militar da burguesia, durante as décadas de 60 e 70, é vergonhoso e ultrajante; capitularam frente ao eufemismo do neoliberalismo, atolaram-se até o pescoço no pântano da corrupção das oligarquias financeiras e atraiçoam descaradamente a luta de nosso povo. O regime escarnece da classe operária e tira proveito desta situação dramática do movimento revolucionário no país, intensificando sua propaganda neoliberal sobre as massas operárias. Através de sua mídia nazi-fascista e seguindo o teorema de Josef Geobbels —“repita mil vezes a mentira até que se torne uma verdade”— vende as idéias da “ morte do comunismo”, do “valor universal” de sua democracia e do “fim da História”; portanto restando as massas exploradas e ao proletariado a dócil submissão à escravidão capitalista e à exploração do homem pelo homem, em um mundo unipolar e hegemonizado pelo imperialismo norte-americano.

Assim, dissemina a ideologia de capitulação e submissão do proletariado ao seu domínio de classe da burguesia, levando à deserção dos setores mais vacilantes do movimento revolucionário no país. A classe dominante tenta triturar todos os símbolos, bandeiras, lideranças e a tradição revolucionária do povo brasileiro. Procura introduzir seus valores burgueses e estereótipos —como Sr. Fernando Henrique Cardoso e outros tantos— que confundem as massas operárias e populares, com sua pregação cínica e aberta do caminho da subserviência e da conformação oportunista. E assim, desviam a classe operária e massas exploradas da luta revolucionária para a luta eleitoral, cultivando a ilusão com “o processo eleitoral viciado” e a democracia burguesa.

Mas, as velhas oligarquias burguesas sabem, também, que sua luta não é somente contra o proletariado, ela necessita se resguardar da pequena burguesia e de seu setor nacionalista, hoje profundamente acachapados pelo agravamento da crise. Sabe também que eles, dadas as suas condições econômicas, podem se organizar e utilizar-se da crescente indignação das massas exploradas, com o seu sistema, e com isto chegar ao poder político, criando uma situação de grande instabilidade, que pode ameaçar o seu domínio de classe; logo trabalha, incessantemente, para dividir tanto estes dois segmentos, como a classe operária para evitar esta conjuntura. Assim utiliza-se do oportunismo, do carreirismo e do individualismo das mesmas para dividi-las. Por isso, o PT, PDT e PSB não se unem nas eleições burguesas e quando o fazem, o processo eleitoral viciado —ontem pelos currais eleitorais, hoje pelos currais eleitorais, pela interferência da mídia, institutos de pesquisas, pelo poder econômico e pela fraude institucionalizada— não permite sua vitória e tudo não passa de um grande circo armado.

As velhas oligarquias burguesas sabem, também, que isto não pode durar para sempre, sem que seja descoberto —o caso PROCONSULT estragou a sua farsa democrática no Rio de Janeiro, em 1982— e assim tenta uma outra jogada, num plano superior e inédito, na medida em que as massas rejeitaram o parlamentarismo em plesbicito. Isto é, tratam de esvaziar o poder político do Estado brasileiro, retirando-lhe o poder econômico, o poder ideológico e o poder militar, e subordinando-o ao imperialismo, para evitar que um governo da pequena burguesia, em aliança com as massas operárias e populares, nada possam fazer contra o seu sistema de exploração, a não ser administrar a situação de barbárie social e gerenciamento de seu negócio espúrio. Portanto, trata de assegurar juridicamente tudo, através de sua reforma constitucional, preparando-se para controlar, do Congresso (Senado e Câmara dos Deputados) e Judiciário e com as FFAA, tudo.

Quanto ao primeiro governo de FHC, as velhas oligarquias burguesas poderiam, utilizar-se de:

a) em primeiro lugar, a saída Collor, retira FHC com o impeachment, se a crise se tornar incontrolável e ele não puder completar o serviço ou tentar desviar-se dele; seu substituto, o Vice-Presidente Marco Maciel, tentará completar;

b) em segundo lugar, a saída Sarney, empurrar com a barriga e forçar FHC a completar todo o serviço e, ao mesmo tempo, preparar um outro representante para eleger por mais 4 ou 5 anos;

c) em terceiro lugar, a saída social-democrata, passando o governo às mãos da pequena burguesia monitorada;

d) em quarto lugar, a saída golpista, impondo por mais um período, um regime militar no país.

VII) As Tarefas Imediatas

A classe operária, diante deste quadro, não pode tecer ilusões com o regime estabelecido, não pode acreditar na possibilidade que, através da via eleitoral, possa vencer o seu inimigo de classe. Sua luta deve destinar-se a construir um caminho próprio, através da construção de um movimento revolucionário único de toda a classe e que reúna em torno de si todos os trabalhadores e massas exploradas contra a burguesia oligárquica e o imperialismo. Ele buscará, primeiramente, isolar a força principal do inimigo de classe, as oligarquias financeiras que são representadas pela burguesia associada e a burguesia dependente ao imperialismo, para logo em seguida se bater diretamente pelo poder político, econômico e militar da sociedade e, através de uma luta revolucionária, derrube de fato o poder secular da burguesia oligárquica e do imperialismo no país.

O golpe principal do movimento se dirigirá contra o governo dos monopólios nacionais e estrangeiros e do latifúndio. Com este objetivo, o movimento se organizará em núcleos nos locais de trabalho e moradia, na juventude, nas FFAA, nos meios culturais e intelectuais da sociedade. Os núcleos devem se constituírem como Comitês Contra o Neoliberalismo, por movimento de luta específica e/ou pelo comando unificado destes, segundo a divisão política-administrativa do país (distrital, municipal, estadual e nacional). O objetivo desta organização é a partir da reunião dos comitês, nos diversos níveis, constituir uma instância suprema de todo o movimento de luta contra o neoliberalismo no Brasil, e que poderá ser chamada de: Congresso Contra o Neoliberalismo - CCN.

A luta por um Congresso contra o Neoliberalismo não deve ser compreendida apenas como uma bandeira de propaganda e agitação política, ou como desdobramento natural de todas as lutas econômicas da classe operária e massas exploradas, no momento atual. Ela deve ser compreendida, também, como bandeira que serve aos interesses futuros da luta da classe operária no Brasil, em sua direção estratégica ao Socialismo. Por um lado, porque seu conteúdo se compõe dos interesses táticos, ou seja, da solução dos problemas imediatos dos trabalhadores diante da crise do capital e as manobras da classe dominante; por outro lado, porque este conteúdo também se compõe dos interesses estratégicos da luta da classe operária pelo Socialismo, dada a insustentabilidade por muito tempo, de uma política econômica alternativa ao Neoliberalismo, dentro dos marcos do capitalismo atual, no Brasil e no Mundo, sem a mudança radical do modo de produção social existente.

O duplo caráter do conteúdo da luta contra o Neoliberalismo também se reflete na forma de organização geral que propomos para conduzir a luta. Por isso, o Congresso Contra o Neoliberalismo, além de servir como base de estruturação de uma ampla frente tática de todas as forças contrárias à política econômica das oligarquias e do imperialismo no país - comunistas, socialistas, trabalhistas, nacionalistas e autênticos liberais -, cria também as condições para que a classe operária se coloque na vanguarda deste processo, através da unidade das várias organizações sindicais, populares, partidos e movimentos de esquerda que atuarão nas várias esferas da Frente, tornando-se assim o pólo dinâmico da mesma. Deste modo, não se pode desprezar a força da campanha pelo Congresso Contra o Neoliberalismo, tanto no que se refere ao seu conteúdo tático, quanto ao seu conteúdo estratégico.

Objetivo tático imediato da campanha pelo Congresso contra o Neoliberalismo, como é sabido, é a acumulação de forças pelo Movimento para derrubar o governo das oligarquias no país. Este é o único meio de defender os trabalhadores e massas exploradas, diante da conjuntura de agravamento da crise do capital e das manobras da classe dominante, para descarregar os custos da mesma nas costas dos trabalhadores. Neste sentido, sua escatologia é defensiva, dando lugar a variadas formas de lutas de resistência da classe operária e massas exploradas contra a ofensiva das oligarquias no governo. Mas esta escatologia defensiva, não significa uma postura tática de recuo, seja de nossa militância no movimento de massas, seja deste último com relação às classes dominantes; pelo contrário, esta postura deve ser justamente o oposto, uma ação ousada e ofensiva.

Do ponto de vista de nossa militância junto às massas, nossa postura deve ser tanto de denúncia das arbitrariedades do regime, mostrando a conexão entre os problemas vividos pela classe operária e massas exploradas no seu dia-a-dia, nas várias esferas da sociedade e a política neoliberal do governo das oligarquias; bem como, a propaganda ativa de nosso programa revolucionário, como solução dos problemas colocados pela crise do capital e as manobras da classe dominante. Ela deve explicar ao proletariado o objetivo central da luta contra o Neoliberalismo, como parte integrante da luta pelo Socialismo e que a base desta conexão indissolúvel é o nosso programa e a forma de organização suprema desta luta: o Congresso Contra Neoliberalismo. Do ponto de vista da classe operária e das massas, a postura deve ser de lutas pontuais de resistência, oferecendo combate em cada frente de luta que se apresente, isto é, lutas contra a privatização das estatais e serviços públicos (Educação, Saúde, Previdência, etc); lutas contra o desemprego e o trabalho infantil; lutas contra o monopólio da terra, a grilagem e a especulação imobiliária; lutas contra a fome, a miséria e o flagelo; lutas contra as discriminações da cor, sexo, etnia e crença; lutas contra a dominação cultural e a opressão policial, e assim por diante.

Aqui é importante fazer uma clara diferenciação entre o conteúdo da luta contra o neoliberalismo e as formas de luta com que o proletariado e as massas exploradas poderão desenvolver esta batalha contra as oligarquias no país. Neste sentido, para que nossa campanha seja bem sucedida é necessário que nossos militantes tenham muita clareza da diferença das coisas. A primeira, ou seja, o conteúdo da luta, lhe dará condições de argumentação de nossas propostas e idéias junto às massas, bem como, porque o nosso programa é o mais justo para ela, o que nos ajudará a conquistá-la para as posições revolucionárias do socialismo proletário. A segunda, nos permitirá assumir o comando prático destas lutas, avançando para a unificação das mesmas no plano nacional e na direção do golpe principal contra o inimigo de classe, ou seja, a derrubada das oligarquias. Assim, têm-se uma linha de massas tanto para se definir o caráter da luta e cada momento, como a forma mais eficaz de realizá-la.

Deve-se iniciar uma campanha de denúncias das atrocidades do sistema e seu governo neoliberal em todo o país, unir a esta campanha toda a tradição revolucionária brasileira, particularmente a dos revolucionários das décadas de 20 e 30, conduzindo a classe operária e massas exploradas para uma greve geral. Para isso o movimento deve conclamar em seu concurso toda a tradição revolucionária, particularmente daqueles que sustentaram a tese que, mesmo num regime pseudo-democrático é possível a classe operária e as massas exploradas se insurgirem contra seus algozes, como fizeram os revolucionários do Levante dos "18 do Forte de Copacabana", do Levante de São Paulo, em 1924, da "Coluna Prestes" de 1924 a 1927, e do Levante de 1935, comandado pela ANL". Deve-se levar a cabo manifestações, a agitação e propaganda entre os trabalhadores, os meios militares, os camponeses, os intelectuais e os estudantes; organizar palestras e atividades que mostrem a realidade genocida que vive a classe operária e massas exploradas e indicar o caminho da greve geral, da insurreição e da revolução socialista como única saída capaz de solucionar os problemas do povo brasileiro para conquistar a verdadeira independência e a soberania nacional.

Este movimento deve lutar por um programa revolucionário, com base no Programa de Emergência, de Luiz Carlos Prestes, que una todos os explorados contra o capital monopolista e o imperialismo, e resolva os problemas mais sentidos pelos trabalhadores: o desemprego, a fome e a falta de moradia. Ele permitirá a construção de um único movimento revolucionário, de todas as forças da nação que se oponham a esta bestial situação neocolonial criada pelo sistema capitalista no país.

Um movimento que incorpore, pela ação, todos os nossos heróis nacionais que tombaram lutando contra a opressão e a exploração — Sepé Tiaraju, Zumbi dos Palmares, Tiradentes, Felipe dos Santos, Frei Caneca, Antônio Conselheiro, Antônio Cândido, Luiz Carlos Prestes e tantos outros, que pavimentaram a nossa história com o seu sangue e trabalho. E que, por isso, resgate o papel dos setores de tradição democrática e popular e luta contra o opressão imperialista, dentro das FFAA, denunciando a trama imperialista para destruir esta última

Um movimento revolucionário que se some à luta dos revolucionários da América Latina, pela libertação e a integração do nosso continente, dentro da tradição de Tupac Amarú, Simon Bolívar, San Martin, Hidalgo, José Martí, Máximo Gomes, Ernesto Guevara e tenha em Cuba uma experiência a ser seguida e respeitada, somando-se solidariamente na luta contra o bloqueio imoral e desumano do imperialismo norte-americano.

A luta principal do movimento é pela derrubada do poder da burguesia oligárquica e do imperialismo no país, a nível econômico, político e ideológico. Deste modo, desenvolverá lutas que golpeiem as forças da reação em todos os lados: nos lucros; nos juros e na renda da terra. Lutas que isolem a burguesia oligárquica e o imperialismo e derrubem todos os seus intrumentos de poder, em todos os cantos: nos movimentos sindical, popular, político, cultural, da juventude e no movimento militar, negro, de mulheres, indígena, etc.

a) ao nível do movimento sindical — o fim do desemprego, salário real para todos os trabalhadores e recuperação das perdas salariais, estabilidade no emprego, redução da jornada de trabalho, melhores condições de trabalho, alimentação no local de trabalho, aposentadoria com 30 anos de serviço, podendo optar por continuar na ativa, de acordo com a atividade; igualdade de direitos dos trabalhadores rurais e urbanos;

b) ao nível da organização do movimento sindical — lutar para que se torne uma organização autonôma frente aos patrões e partidos políticos, de luta e união de toda a classe, o mais ampla possível, unindo-as na defesa de suas reivindicações econômicas: salariais, promocionais, assistenciais e dê melhores condições de trabalho e seguridade social para os trabalhadores urbanos e rurais, que pratique as formas mais avançadas de democracia, que desenvolva a consciência de unidade e solidariedade entre todos os trabalhadores. Sua organização atual deve evoluir para uma organização sindical nacional única, subdividida por ramo de produção e com base no princípio eletivo da majoritariedade (maioria).

Estas são as concepções fundamentais que norteiam a ação dos comunistas revolucionários, no Movimento Sindical, que no decurso da luta de classes e da revolução, transforme-se também nas bases de uma nova estrutura de poder da nova sociedade - a Sociedade Socialista.

c) ao nível do movimento popular — lutar para que os movimentos desenvolvam lutas que avancem a consciência dos trabalhadores e a unidade com o movimento sindical, buscando lutas conjuntas, cultivando a solidariedade entre ambos, desenvolvendo lutas pelas demandas sociais mais emergentes e sentidas pelo povo, que o levem ao confronto com os poderes estabelecidos (saneamento básico, saúde, educação, transporte, habitação, terra, etc.). A sua organização deve ser a mais abrangente possível, desenvolvendo as formas avançadas da democracia direta para se tornar uma nova estrutura de poder na nova sociedade, a sociedade socialista (o auto-governo dos trabalhadores).

d) na questão da terra, o fundamental é apoiar a luta e propostas mais avançadas no sentido da Nacionalização da TERRA, dos movimentos e grupos ativos dos movimentos camponeses.

e) ao nível da juventude — lutar para construir um movimento autonômo da juventude, que abranja o seu setor estudantil, operário e cultural, desenvolvendo lutas por suas reivindicações imediatas, tais como: escola pública gratuita para todos, passe-livre para estudantes; que busque formas de organização nos locais de estudo, trabalho e lazer, as mais avançadas possíveis, e que cultivem os ideais da rebeldia, do internacionalismo e da solidariedade com os movimentos populares e sindicais.

Buscar utilizar-se das campanhas e da agitação política para denunciar o processo eleitoral viciado, a situação de miséria do povo, propagandear o seu Programa Revolucionário e a luta revolucionária direta pelo poder e o socialismo. Deverá comprometer as forças da burguesia nacionalista e da pequena-burguesia com o programa revolucionário,. O Movimento não apóia nenhum partido político.

Desencadear uma intensa campanha pelo resgate da tradição revolucionária brasileira, pela ótica da resistência à opressão e exploração capitalista e imperialista, vinculando esta história de lutas do nosso povo com a história da classe operária internacional e, particularmente, com a história de luta da América Latina. Esta campanha visa reconstituir os valores culturais que caracterizem a brasilidade. Também buscará constituir um clima propício à organização revolucionária dos trabalhadores no país, tendo-se uma atenção especial para o período das décadas de 20 e 30.

4. Suas palavras de ordem são:

Abaixo o Governo das oligarquias burguesas! Abaixo o neoliberalismo genocida do imperialismo! Contra o Desemprego, a Fome e a falta de moradia! Viva 5 de Julho de 1922, 1924 e 1935! Viva Insurreição de 1935! Viva Luiz Carlos Prestes! Viva o Socialismo!

Anexo I - Tabelas e Gráficos

Quadro I
Gráfico I
Quadro II
Gráfico II
Gráfico III
Gráfico IV
Quadro III
Quadro IV
Quadro V
Gráfico V
Gráfico VI
Quadro VI
Gráfico VII
Gráfico VIII
Quadro VII
Gráfico IX
Gráfico X
Quadro VIII

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Anexo II - Adendo à Análise de Conjuntura

Resoluções Políticas aprovadas na II Conferência Nacional do M5J, pela Refundação do Partido Comunista

1. Introdução

O informe da CN é o resultado de uma análise que tem por base os diversos relatórios dos organismos dirigentes (de âmbito nacional e regional). A CN procurou estabelecer, neste informe, um quadro objetivo da situação atual do Movimento e do seu trabalho durante o ano de 1998, relacionando-o com as metas do “Plano de Trabalho” adotado pela I Conferência Nacional, de 1998, e a conjuntura vivida neste período. O informe faz uma avaliação das conquistas e derrotas do Movimento, as contradições que impedem um melhor desempenho do trabalho revolucionário dos militantes e busca caraterizar a natureza dos problemas e as dificuldades que afligem a todos. Além disso, propõe diretrizes gerais para um novo plano de trabalho, tendo em vista o quadro atual e real do Movimento e a conjuntura política nacional e internacional. Por último, o informe analisa criticamente o desempenho da CN e propõe a sua renovação de acordo com as normas regimentais do Movimento.

2. A Conjuntura de agravamento da Crise no Ano de 1998

1 - O trabalho do Movimento 5 de Julho no ano de 1998 realizou-se numa conjuntura de extrema complexidade, tanto no plano internacional como nacional. A conjuntura se caracterizou, por um lado, pelo agravamento da Crise Geral do Capitalismo, constituindo as condições objetivas para o avanço da luta de classe do proletariado e favorecendo, em linhas gerais, a sua luta revolucionária neste período; mas, por outro lado, se caracteriza também pela crise na organização subjetiva do proletariado internacional, o que impediu sua luta revolucionária avançar direto para o Socialismo, reduzindo-se neste campo a desenvolver os elementos subjetivos de superação de sua crise. Nestes termos, a conjuntura de crise geral do capitalismo em 1998 não significou uma alteração substancial na correlação de forças entre a burguesia e o proletariado, continuando amplamente favorável à primeira. Contudo, dialeticamente, desenvolveu os elementos subjetivos de superação da crise na organização subjetiva do proletariado, significando assim também um ponto de viragem no desenvolvimento histórico na sua luta de classe.

2 - Os fatos e acontecimentos históricos presentes na conjuntura expressaram, objetivamente, as seguintes tendências:

A) a tendência do agravamento da Crise Geral do capitalismo se sustenta no fato de a crise econômica e política no Sudeste Asiático, cujo centro dinâmico é o Japão, ter se espalhado para todos os países do mundo, como demonstraram a bancarrota da Rússia e a queda do crescimento econômico do núcleo mais dinâmico do capitalismo na Europa, a Europa Unificada; além disso, comprova-se tal fato com a crise no Brasil, a bancarrota do Equador e a depressão econômica em que mergulhou toda América Latina; da mesma forma, também pode-se comprovar esta realidade no principal centro dinâmico do capitalismo mundial, os EUA, na queda do ritmo de seu crescimento econômico no último semestre do ano. Assim, não há dúvidas quanto à verdade histórica desta tese.

B) outra tendência presente nos fatos da atual conjuntura é o comportamento das classes dominantes, hegemonizadas pelas oligarquias financeiras, em se defenderem da crise através da concentração de capital e ampliação da taxa de mais-valia. Comprova-se este fato pelo ritmo das fusões entre os grandes monopólios financeiros, comerciais e industriais, comunicações e informática, micro-eletrônica, automobilista e petróleo); em conseqüência, o crescimento do desemprego, do rebaixamento dos salários e a acumulação primitiva (economia informal).
C) Também se pode observar a tendência das massas exploradas, no geral, e da classe operária, em particular, a resistirem e lutarem para não se submeterem às condições impostas pelas oligarquias burguesas em todos os países onde a crise se manifestou, como se pode comprovar pelas manifestações de rua, marchas, greves, sublevações, convulsões sociais e revoluções durante este período: Chiapas no México; o MRTA no Peru; as FARC-EP na Colômbia; Movimento Bolivariano na Venezuela - na América Latina; na Ásia, a luta dos camponeses na Tailândia; a luta dos trabalhadores na Coréia do Sul; a sublevação do povo na Indonésia e Malásia etc.; na África, a revolução vitoriosa de Kabila no Congo-Belga; a luta na Nigéria; no Marrocos e no Oriente Médio, e, finalmente, na Europa e nos EUA, a intensificação da luta da classe operária pela redução da jornada de trabalho e pelas demais conquistas sociais.

D) Finalmente, acompanhando as mudanças objetivas, a tendência às mudanças nas superestruturas dos Estados Nacionais e supranacionais do sistema capitalista, expressando novas correlações de forças entre os segmentos oligárquicos da burguesia, indicando uma clara propensão à fissura entre eles e o agravamento da luta pela hegemonia mundial, como demonstram as mudanças no Japão e na Ásia; a subida dos governos sociais-democratas na Europa, e as mudanças na América Latina, a exemplo do Paraguai; finalmente a Guerra no Golfo Pérsico, do imperialismo contra o Iraque, e atualmente a Guerra do imperialismo contra a Iugoslávia, de desdobramentos imprevisíveis para toda humanidade.

3 - Como se pode constatar, objetivamente, as tendências presentes na atual conjuntura de crise geral do capital são tendências que indicam uma grande propensão à passagem da crise econômico-financeira para uma crise política e, consequentemente, a uma crise revolucionária nos moldes definidos por Engels, como lembrou Lenin, na Rússia pré-revolucionária, ou seja, uma situação revolucionária independe da vontade das classes, segmentos ou partidos, já que a mesma resulta de condições objetivas decorrentes das transformações na base econômica em contradição à superestrutura da sociedade existente. Pode-se comprovar a natureza desse processo com base nos dois últimos acontecimentos presentes na conjuntura de 1998: os desdobramentos políticos da crise na Ásia e Leste Europeu, e na presente conjuntura, como se observa na atual guerra imperialista contra a Iugoslávia e Iraque, e os desdobramentos da crise no Paraguai, onde Brasil e Argentina têm clara participação no processo.

4 - Outro aspecto que caracteriza a complexidade da atual conjuntura constitui-se no fato de que as transformações objetivas que se processam no mundo não são acompanhadas, no mesmo sentido histórico, pelas transformações subjetivas, o que indica que não se produziu uma mudança qualitativa na correlação de forças entre o proletariado e a burguesia. A explicação para este fato, que confirma integralmente a formulação de Lenin, não reside no fato de uma situação revolucionária se desenvolver num mundo preso ainda às relações de produção feudal, mas nas contra-tendências presentes na atual conjuntura herdadas de uma conjuntura anterior. Nesta última, as transformações na base técnica e física da produção capitalista - a revolução científico-técnica -, derivadas do período de guerra fria, formaram as condições objetivas para uma nova onda contra-revolucionária do capital e que se traduziu no que se convencionou chamar de Neoliberalismo”.

Foi esta onda contra-revolucionária que desestabilizou o centro da revolução mundial, historicamente constituído pela revolução bolchevique em Outubro de 1917, na Rússia: a Ex-URSS. A queda da URSS desencadeou uma profunda crise no marxismo e são os reflexos desta crise na organização subjetiva do proletariado mundial o fator principal que impediu que as transformações nas condições subjetivas não correspondessem ao sentido histórico das transformações objetivas, ou seja, a luta direta pela revolução socialista.

Em linhas gerais, as contra-tendências presentes nos fatos são:

a) inexistência de um centro-revolucionário mundial capaz de dirigir teórica e praticamente a luta de classe do proletariado, o suficientemente forte e intensa que desloque a classe dominante do poder político no sentido revolucionário. Isto permitiu que os segmentos das classes burguesas se lançassem à frente do proletariado e massas exploradas, canalizando suas lutas e revoltas, mantendo o seu domínio de classe. Comprova-se este fato pelos desdobramentos políticos dos países que mergulharam na crise: Indonésia, Coréia, Malásia, Rússia, Brasil, Paraguai, Equador etc.;
b) outra contra-tendência presente na conjuntura é a transformação tecnológica do capitalismo sob o domínio do capital financeiro, aprofundando a diferenciação entre os segmentos do proletariado, constituindo uma aristocracia operária que perde a identidade de classe tomando por referencial a classe burguesa, como se pode comprovar pelo comportamento dos dirigentes sindicais e a formação dos vários partidos sociais-democratas no mundo;

c) a contra-tendência decorrente do próprio ciclo de depressão da economia capitalista, criando uma expansão gigantesca do Exército de Reserva pelo desemprego, impedindo que a luta de classe do proletariado saia do terreno econômico para o terreno político, e, finalmente,

d) a contra-tendência decorrente das estratégias de sobrevivência das massas diante da crise que vão desde a corrupção e traição à luta da classe até o mercantilismo e submissão absoluta ao capital financeiro.

5 - Nestes termos, a conjuntura atual reflete, por um lado, o sentido histórico das transformações objetivas que decorrem da essência e do conteúdo da época histórica atual, de passagem do modo de produção capitalista ao modo de produção socialista, e da classe operária de classe dominada em classe dominante. E este processo se apresenta em contradição com o atual quadro da correlação de forças no plano internacional, já que este deriva da grande onda contra-revolucionária burguesa que levou à crise do socialismo. E nestas circunstâncias, se as condições objetivas expressas pela crise geral do capital exigem tarefas revolucionárias de caráter socialista, as condições subjetivas marcadas pela crise do socialismo impedem a realização das mesmas, constituindo uma etapa intermediária marcada por formas transitórias de lutas e conquistas, que não são mais que um prelúdio da Revolução Socialista. Assim, do conflito entre estas tendências contraditórias na conjuntura, em todas as partes, paralelamente às soluções políticas encontradas para a crise nos marcos do capitalismo, dialeticamente, surgem os elementos subjetivos que se desenvolvem rapidamente em busca do nexo entre as transformações objetivas e subjetivas, no sentido da Revolução Socialista, formando-se assim o movimento de negação da negação, constituindo uma nova característica da conjuntura: a tendência à superação da crise no Marxismo.
a) O primeiro elemento subjetivo presente na conjuntura e impulsionado objetivamente pela crise é a idéia da vitória ideológica do Marxismo Revolucionário sobre todas as teorias burguesas. A crise comprovou, concretamente, todos os fundamentos teóricos da doutrina de Marx, Engels e Lenin, tais como a Lei do Valor, a Lei Geral da Acumulação Capitalista, a Tendência Decrescente da Taxa de Lucro, a Concentração de Capital como Lei Geral da Acumulação na Época do Imperialismo e inclusive o quadro psicológico da classe dominante ante a crise, bem como suas históricas saídas, a destruição de parte das forças produtivas desenvolvidas, seja pelo desemprego, seja pela guerra. E desta forma, desnecessário se torna comprovar a teoria da Luta de Classes como Motor da História: a realidade de crise leva inexoravelmente a isto.

b) O segundo elemento subjetivo presente na conjuntura é a desmoralização teórica e prática de todos as teorias burguesas, abrindo uma profunda fissura em toda sua ideologia. Este fato se comprova, por um lado, pela própria crise geral do sistema capitalista, já que ela desmente concretamente todas as teorias burguesas sobre a sua superação dentro do capitalismo. A bancarrota do Term Long Bank, que era administrado pelos dois economistas que foram recentemente premiados com o Nobel de Economia, torna desnecessária outra demonstração. Contudo, o que mais comprova categoricamente este processo é a profunda fissura em toda a ideologia burguesa e contra-revolucionária deste período, o que pode ser comprovado, de forma irrefutável, pelo livro escrito pelo mega-especulador George Soros: “O Fim do Capitalismo”. Poder-se-ia citar ainda outros títulos lançados pela burguesia que traduzem concretamente a verdade desta afirmação, mas acreditamos que seja desnecessário tal fato.

c) O terceiro elemento subjetivo de caráter revolucionário presente nesta conjuntura é a tendência do Marxismo revolucionário, o Marxismo-Leninismo, retomar o seu lugar de teoria revolucionária de primeiro plano na luta de classe do proletariado mundial. Neste particular, concorrem para tal fato, a desmoralização de todas as teorias e a ideologia burguesa, que são apresentadas ao movimento operário e ao movimento comunista, visando atrasar a passagem do proletariado de classe em si em classe para si, ou seja, visando impedir a reconstituição do seu Partido Revolucionário. Além disso, a própria experiência das massas, em suas lutas, levará à rejeição cada vez maior da ideologia burguesa e à procura de uma correta orientação teórica, impulsionando a sucessão dos novos grupos de vanguarda no comando da luta, com maior aproximação com o Marxismo Revolucionário. Finalmente, a vitória ideológica do Marxismo-Leninismo sobre as teorias e a ideologia burguesa exercerá um papel determinante neste processo, visto que o agravamento da crise e da luta de classes realçará cada vez mais a sua atualidade e importância histórica e prática para o proletariado como sua única teoria revolucionária, capaz de permitir a compreensão da realidade histórica e a formulação dos meios de transformá-la no sentido revolucionário do interesse de classe.

8) O sentido histórico dos novos elementos subjetivos presentes na conjuntura, como resultado da contradição entre as condições objetivas e as condições subjetivas presentes na mesma, expressa a tendência geral à superação da crise no Marxismo, pela afirmação do Marxismo-Leninismo como única teoria revolucionária para a luta de classe do proletariado, em conseqüência, a afirmação dos grupos de vanguarda defensores desta teoria como dirigentes da luta, e, por conseguinte, acelerando a reconstituição da organização subjetiva do proletariado no plano nacional e internacional capaz de atingir os objetivos revolucionários históricos da classe. Assim, o domínio da teoria revolucionária do Marxismo-Leninismo sobre todas as outras na luta do proletariado conduzirá inexoravelmente à reconstituição do movimento revolucionário.

3. O Brasil e o agravamento da Crise em 1998

9) No que se refere especificamente ao Brasil, a conjuntura de agravamento da crise geral do capitalismo se manifestou de forma muito concreta, tanto no que se refere às transformações objetivas quanto às subjetivas. Aqui, os pontos de discrepâncias com a lógica geral do processo político mundial residem nas particularidades históricas, tanto do desenvolvimento capitalista no país, que lhe confere uma posição determinante na economia continental; quanto do processo revolucionário marcado profundamente pelos 20 anos de ditadura militar do período histórico imediatamente anterior. Estas duas determinações mais gerais das particularidades históricas do país no que se refere à lógica da conjuntura mundial, ao contrário de produzirem uma contra-tendência, acentuam ainda mais suas características mais gerais.

A Conjuntura de crise geral do capitalismo no Brasil se agravou ainda mais, porque se combinou com a crise estrutural do país. A crise interna brasileira decorre da passagem da sua economia ao estágio do monopólio, onde a incidência da lei geral da acumulação capitalista e crise de acumulação, que lhe é conseqüente, somente encontra solução na exportação de capitais, ou seja, imperialismo. Mas como historicamente a classe burguesa no país foi incapaz de romper com o monopólio da terra e conseqüentemente com a dependência ao imperialismo, não criou as condições de mercado interno para um desenvolvimento independente, sua industrialização somente ocorre já na época do imperialismo e sob seu domínio. Nestes termos, ela é obrigada a dividir sua exploração imperialista sobre os outros povos e nações da região “MERCOSUL”, com seu sócios maiores, ou seja, as oligarquias financeiras internacionais, numa espécie de sub-imperialismo, incapaz de superar a crise de acumulação. E na medida em que a lei geral da acumulação incide sobre a sociedade, a tendência da classe burguesa é sempre a conformação monopolista e oligárquica, pela concentração de capital e a superexploração da classe operária visando auferir superlucro. As crises cíclicas do capitalismo no Brasil ocorreram e ocorrerão, mesmo em momentos em que o capitalismo mundial não viva uma crise geral, como a que vive na atualidade.

Com a mudança da política econômica do imperialismo, do Keynesianismo para o Neoliberalismo, a crise estrutural no Brasil se agravou ainda mais. Sob o concurso dos vários planos econômicos impostos pelo FMI chegou ao paroxismo em todas as suas características essenciais: o latifúndio, o monopólio e a dependência ao imperialismo. E neste contexto abriu uma fissura na conformação monopolista da economia e da oligarquia financeira nacional. A política de privatização das empresas estatais, e demais estruturas produtivas debilitou o poder de barganha de certos setores, aprofundando sua vulnerabilidade às crises e acarretando um forte movimento de concentração de capitais no setor financeiro, comercial e industrial. Paralelamente, as reformas constitucionais e medidas no terreno fiscal (CPMF e outros impostos), aliadas à retirada das conquistas trabalhistas, ampliaram a super-exploração da mais-valia, dando curto fôlego à acumulação interna. A rápida fluidez desta acumulação através do pagamento da dívida externa e interna, remessa de lucros e etc, decorrente da crise nos centros imperialistas, somente foi avolumando a profundidade da crise interna nacional. Com o Plano Real, todo este processo chegou ao paroxismo. O governo das oligarquias passou a apoiar toda sua política de poupança no capital especulativo internacional, atraído por taxas de juros descomunais, privatizações criminosas e uma política monetária sob o regime de Currency Board e sobrevalorização da moeda, que cedo ou tarde permitiria uma ampla especulação. Tudo isto desorganizou o que restava da indústria nacional, inundou o Brasil do lixo ocidental, constituindo o caminho da bancarrota do país.

No que se refere à classe operária e às massas exploradas em geral, não há aqui como descrever as condições subumanas a que são relegadas neste processo. Se existe catástrofe humanitária mais terrível que a morte pela fome, miséria e opressão, chacinas em massa, como a que ocorre diuturnamente no Brasil, então este lugar é o inferno, e aqui o purgatório, como todo o cenário descrito por Dante. A política neoliberal do Governo das oligarquias não teve compaixão ou piedade com o povo. Ela retirou paulatinamente todas as suas conquistas sociais, adquiridas às custas de décadas de lutas e sacrifícios enormes, fazendo-o sucumbir na ignorância, miséria e opressão. O governo jogou milhões de trabalhadores no desemprego e no desespero da fome; entorpeceu a juventude de coca e recobriu de violência policial e terror de chacinas as massas. O governo gerou uma política de extermínio científico da população em geral, que se apóia no sucateamento da saúde, na desassistência de milhões de crianças e aposentados, nas epidemias de Tuberculose, Dengue, Hanseníase e etc. Com relação à população jovem e de meia idade, as chacinas indiscriminadas, como as da Candelária, Vigário Geral e tantas outras chegaram ao extremo de mudar a composição demográfica nesta faixa etária (o número de mulheres se ampliou a 9 para cada 1 homem). Ao mesmo passo, aos reclames e lutas reivindicatórias do povo, respondeu com banhos de sangue e massacres hediondos, como os de Carandiru, Santa Elina, Eldorado dos Carajás e outros tantos. Assim, a crise geral do capitalismo no país era inexorável, independente da crise geral do sistema mundial, pois se, no conjunto do sistema, os EUA são “a porta de entrada”, o Brasil não é mais que “o quarto de despejo”.
Contudo há um dado a mais em todo este processo. Trata-se do papel sujo que o Brasil exerce em todo o Cone Sul face à importância da sua economia para o imperialismo: seja com relação ao seu papel dinâmico no MERCOSUL, que lhe conferiu um papel especial nesta conjuntura, visto que sua entrada na crise poderia desestabilizar toda a economia do continente, como demonstram as atuais crises no Paraguai e no Equador e, cedo ou tarde, na Argentina e Chile; seja porque tal processo acarreta conseqüências enormes a para luta interimperialista entre EUA, Europa Unificada e Japão, pela hegemonia do sistema mundial.

Neste complexo tabuleiro de xadrez, onde os EUA buscam manter sua hegemonia diante da Europa Unificada e seu Euro, do Japão e seus “Tigres”, o Brasil e o MERCOSUL tornaram-se peças valiosas e caras para a idéia da ALCA. Neste sentido, todos os centros imperialistas concorreram para manter o fôlego do Brasil e do MERCOSUL, diante da crise. Contudo, mesmo toda esta ajuda não foi suficiente para conter a crise. Aqui joga papel importante o comportamento do Governo FHC diante da crise, tendo em vista o processo eleitoral. Ele, desde as eleições municipais de 1996, onde o descontentamento popular se apresentou no crescimento da oposição burguesa e pequeno-burguesa ao seu governo, passou a trabalhar pela reeleição. É por isso que ao se manifestar a crise geral do Capitalismo, em outubro de 1997, suas medidas de caráter irresponsável, populista e entreguista conduziram a um agravamento maior da situação. Assim, se reelegeu num dia prometendo estabilidade e segurança contra a crise, para no outro, bastar a bancarrota da Rússia, e o país entrar em colapso total, levando todas as conseqüências terríveis da mesma para nosso povo. É nestes termos que se explica porque o Brasil foi capaz de se sustentar diante da crise num primeiro momento; porque FHC foi reeleito; e porque o eufemismo da muralha de papel sobre as reservas em dólares e a estabilidade da moeda do “real” foi tragado pelo tufão da Crise.

A verdade histórica é que a principal fortaleza de sustentação de todo o poder das oligarquias, mesmo nestes períodos de crise, não se encontra em suas manobras políticas, mas, precisamente, no período histórico anterior marcado pela Ditadura Militar, que FHC tanto dizia combater. Neste sentido, é graças a DM que FHC se mantém até o momento no poder. A DM, a serviço das oligarquias burguesas e do impe-rialismo, levou ao destroçamento total da organização subjetiva do proletariado no país, assassinou centenas e torturou milhares de revolucionários em todo o país, proporcionando as condições subjetivas atuais que impedem que as lutas do proletariado avancem diretamente para o Socialismo. A estas circunstâncias históricas se aliaram as que sobrevieram da queda do Campo Socialista do Leste Europeu e da Ex-URSS, acentuando a crise no marxismo e criando a situação extremamente desfavorável, atualmente, em termos da correlação de forças para o proletariado e as massas exploradas no país.

Mas o processo deixado pela Ditadura não é algo tão simples de se analisar, que bastaria no máximo algumas denúncias para se compreender toda sua profundidade. Na verdade ele foi um processo cientificamente estudado e aplicado contra as forças revolucionárias no país. A repressão no Brasil, ao contrário do Chile, Argentina, Paraguai e Uruguai, assassinou com seletividade. Para isto, fez estudo criterioso de todas as contradições nas organizações revolucionárias existentes, eliminando apenas as lideranças cuja preparação revolucionária, capacidade de organização e grau de determinação lhe oferecessem real perigo. Neste contexto, há que dizer que a estratégia do Partido Comunista, herdada da III Internacional, aplicada de forma reformista e direitista, foi um instrumento muito útil ao regime, do mesmo modo que as estratégias em oposição a esta, fundamentadas na forma de luta, também foram aliadas do trabalho de repressão e desmantelamento da organização subjetiva dos trabalhadores (a primeira desarmava e a segunda desorganizava).

A repressão primeiramente isolou todo o movimento revolucionário, depois passou à perseguição e assassinato das principais lideranças revolucionárias das organizações que partiram para a resistência armada ao regime. Neste particular trabalhou com eficácia, não fez questão de assassinar a todos, dependendo do perfil psicológico do indivíduo o liberou para que funcionasse como bomba relógio dentro das organizações a que se aproximava, criando uma onda de terror pelo horror ao terror, e assim criou elementos de dissuasão dos ardores revolucionários nos jovens militantes, esvaziando as organizações. Também trabalhou com a venalidade e o mau caratismo de muitos que estavam na luta revolucionária, tornando-os colaboradores do sistema: o arquétipo Cabo Anselmo realmente não se resume apenas a ele, mas são vários que atuam até hoje, formando uma rede de alcagüetes, que tornaram-se funcionário de fé do sistema. E assim mantém até hoje o controle de todas as organizações.

Mas o regime não ficou apenas nisso. Seu trabalho de eliminação seletiva não se limitou apenas às organizações da luta armada, ele chegou àquelas que se negaram a participar da mesma optando por outro caminho de resistência ao regime; sejam as que optaram por uma posição literária; sejam as que optaram por um trabalho no campo democrático. Assim, em cada Comitê Central; em cada organismo de direção destas organizações, tratou de mudar sua composição, elevando aos postos de direção sempre os mais colaboracionistas, vacilões e charlatões de toda espécie. Quando não se processava deste modo, eram os equivocados, os mais inocentes aqueles cujo dano que pudesse causar à luta levasse à desmoralização de todo o processo e o abatimento ideológico, o desbunde. Sem dúvida, é nisso que reside o porquê da crise no Movimento Comunista no Brasil. Contudo, o maior trabalho da repressão e que aportaria para o futuro não foi apenas a mudança da composição nas direções das organizações revolucionárias, da mesma forma que efetuou, abertamente, nos sindicatos através de seus interventores e pelegos, processo do qual despontaram Lula e o “Partido dos Trabalhadores”; mas sobretudo a quebra da confiança revolucionária entre os lutadores (caso Cabo Anselmo, na VPR, MR8, ALN, PCdoB...) e a desmoralização do movimento (o caso Salles no CC do PCB).

Por último, o regime seria ainda mais eficaz e trabalharia todo um processo político de destruição e isolamento dos marxistas-revolucionários e facilitaria o caminho reformista e colaboracionista dos arrependidos. Assim criou espaço para o surgimento do PT, PDT, e a legalização do PCB (atualmente dividido em PPS e PCB), PC do B, PSTU, etc.. todos totalmente entregues ao regime e incapazes teórica e praticamente de comandar qualquer processo revolucionário no país. O traço principal de todas estas organizações é o abandono sistemático do Marxismo-Leninismo e o desvio parlamentarista e sindicalista, social-democrata. Não passam dentro do sistema da justificativa democrática que ilude as massas com o caminho eleitoral e a luta economicista. Nada mais chauvinista que ouvir um militante do PSTU afirmar que em “Cuba não há democracia”. Nada mais degradante que ouvir um militante do PC do B dizendo “que nunca foi Stalinista”, nada mais charlatão que ouvir um teórico do PCB afirmar que “a tarefa principal dos comunistas é criar as condições objetivas para o Socialismo” . Nada mais senil que ouvir as balelas do eurocomunismo do PPS da “Democracia como Valor Universal”!

Assim se explica porque mesmo diante da conjuntura de crise geral do capital se esfregando nas ventas de qualquer um que olhe a realidade da vida e para frente, nenhuma destas organizações foi capaz de prever e se preparar para exercer uma papel mais destacado neste processo de crise no Brasil. Aqui o principal aliado de FHC não foi com certeza o povo trabalhador e as massas exploradas, estes ficaram sem a menor direção diante dos fatos, porque os setores agraciados pelo regime, gozando de legalidade e poder econômico não foram capazes de se dirigir ao povo e prepará-lo para atuar nesta crise a seu favor, quer dizer, a favor da Revolução. Neste aspecto, cabe destacar que a única organização revolucionária no Brasil que foi capaz de prever a crise e denunciá-la para o povo foi a nossa, o M5J. E justamente por isso, se colocou inteiramente em primeiro plano teórico na luta do proletariado e das massas exploradas de nosso país. E isto, sem dúvida alguma, cedo ou tarde, se transformará de vitória teórica em vitória prática. Deste modo, se no Brasil os elementos subjetivos de superação da crise no marxismo floresceram nesta conjuntura, em 1998, estes elementos passam com toda certeza por nosso movimento.

4. O Movimento 5 de Julho no ano de 1998

Neste quadro, nosso Movimento viveu e trabalhou nesta complexa realidade. Por estarmos em conexão com a realidade histórica e o Marxismo-Leninismo, fomos capazes de traduzir toda a complexidade do momento histórico em teses teóricas e orientações práticas colocando-nos, objetivamente, no primeiro plano da teoria revolucionária para o proletariado. Comprova-se tal fato tanto pelas teses defendidas por nosso movimento, a partir de 1996, que previram a crise geral do sistema capitalista, bem como as teses definidas em nossa I Conferência Nacional, que com grande precisão anteciparam todas as tendências do desenvolvimento histórico da crise. Comprova também este fato a velocidade com que foram adquiridas nossas publicações referentes tanto ao Marxismo Revolucionário, como referentes à sua aplicação teórica no domínio da realidade e da crise, o que se observa na procura espontânea das massas por nosso Órgão Central nos momentos de agravamento da crise. Desta forma a realidade objetiva trabalhou a nosso favor e nos permitiu esta vitória.

Mas nosso Movimento também, neste ano de 1998, se ressentiu profundamente da crise no marxismo que atuou como contra-tendência neste momento histórico, e, em virtude disto, não foi capaz, até o momento, de traduzir esta vitória teórica em realidade prática no terreno da organização e no terreno do comando prático da luta de classe do proletariado no país. As divergências em torno da teoria se refletiram na ausência de unidade ideológica em torno da tática definida em nossa I Conferência Nacional, se manifestando nomeadamente numa crise organizativa em todo o Movimento. Nela se tornaram visíveis todas as nossas debilidades: a necessidade de quadros preparados do ponto de vista teórico e prático para dar vazão às demandas organizativas e de direção prática das massas que o momento exige, bem como as condições econômicas necessárias para manter uma estrutura de quadros profissionais.

Diante desta realidade histórica, cujas razões se encontram tanto na crise no marxismo como nas particularidades históricas do processo revolucionário do país, não fomos capazes de cumprir a totalidade de nossas tarefas imediatas, sejam as de caráter externo, sejam as de caráter interno, acentuando-se assim a crise organizativa e de identidade ideológica. No entanto, isto não significou que nosso Movimento não tenha avançado em seu trabalho em muitos sentidos, entre os quais os de ordem organizativa e os de ordem teórica, dando passos decisivos para superação de sua crise. Um desses primeiros passos foi a aprovação das teses sobre a Refundação do Partido Comunista, tendo por base inicial deste trabalho a definição do centro fundamental da linha de construção do Movimento destinado a refundar o Partido: o Jornal. O segundo passo que deve ser ressaltado é o trabalho de regularização das publicações do Órgão Central. Estes dois passos permitiram que todos os Estados, que passaram a se organizar a partir das tarefas práticas de distribuição e propaganda da literatura, constituíssem o mínimo de estrutura e organização que lhes permitem um funcionamento cada vez mais regular. Estes dois passos também ao se unirem a esta conquista dos Estados, permitiram avançarmos no controle das finanças da organização, do ponto de vista tanto da arrecadação como dos custos operacionais exigidos pelo trabalho atual. E estes fatores são determinantes para demonstração do nascimento de uma nova realidade organizativa existente também em nosso Movimento.

Nestas condições, nosso Movimento atravessa um momento extremamente complexo e decisivo para seu desenvolvimento e afirmação política na luta de classe do proletariado brasileiro. Ele se caracteriza, precisamente, por uma crise de identidade ideológica entre os vários grupos revolucionários que se uniram no I Congresso da OPPL e o constituíram, como organização política unitária e objetivo tático, para atingir os objetivos estratégicos da Refundação do Partido Comunista e da Revolução Socialista no Brasil. A crise vivida pelo Movimento se expressa, precisamente, no seu crescimento, na sua organização interna e no trabalho revolucionário junto às massas, levando ao abatimento da militância e a falsas concepções sobre sua natureza. Muitos camaradas vêem na destruição da velha forma de organização e do espírito de círculo uma prova da inviabilidade de nosso projeto revolucionário centrado no Jornal. Naturalmente se equivocam e se equivocam muito.

Na verdade, as raízes objetivas da crise em nosso movimento repousam em dois processos: por um lado, o processo de transição vivido por todos os agrupamentos revolucionários que constituíram o Movimento 5 de Julho - a transição das suas estruturas orgânicas anteriores para uma nova estrutura orgânica unitária -, o que implica uma brusca alteração de concepções e práticas revolucionárias e, por outro lado, da desigualdade entre o ritmo com que se opera o processo de transição no Movimento e o ritmo ou velocidade em que se desenvolve a conjuntura política nacional e internacional, isto é, a Luta de Classes. Enquanto a transição se desenvolve em progressão aritmética, a conjuntura se desenvolve em progressão geométrica.

Teoricamente a questão que se apresenta é a seguinte: as contradições em nosso processo de transição determinam um ritmo de funcionamento do trabalho coletivo do Movimento incapaz de acompanhar o mesmo ritmo com que se processa a Luta de Classes na sociedade e suas conjunturas. E nestas circunstâncias, as tarefas revolucionárias exigidas pela Luta de Classes em cada conjuntura vão revelando cada vez mais as deficiências e contradições em nosso Movimento. E na medida em que o Movimento é incapaz de realizar estas tarefas revolucionárias, isto se expressa na forma de uma crise em sua organização e prática revolucionária, abatendo a militância, dando base a falsas idéias da natureza do processo, resultando na crise de identidade ideológica entre os diversos grupos revolucionários e seus objetivos táticos e estratégicos.

Como já havíamos adiantado na análise do Movimento que fundamentou o Plano de Trabalho para 1997, as principais questões que nos impediram de atingir plenamente as Metas estabelecidas no Plano de Trabalho de 1996 foram identificadas como as seguintes: “contradição entre o prazo fixado para realização da 1º Meta e a capacidade efetiva do Movimento de realizá-la - um desvio subjetivista no Plano, a substituição da realidade objetiva do Movimento pela vontade da CC, que se expressou no cronograma fixado para realização das tarefas. A fixação do cronograma não considerou as contradições na construção de uma nova prática revolucionária - trabalho coletivo -, a partir da fusão dos grupos, com diferentes experiências e culturas revolucionárias. Além disso, o peso da conjuntura nacional, dominada pelo processo eleitoral burguês (as eleições municipais), no realce destas contradições rompendo a correspondência entre unidade de pensamento (estabelecida no Congresso) e unidade de ação (construção de uma prática revolucionária comum). Como podemos comprovar nas várias atividades realizadas pelo Movimento, foram estas contradições que o imobilizaram e não permitiram que ele realizasse suas tarefas básicas” (CC, Plano de Trabalho do Movimento 5 de Julho para 1997, mimeografado, RJ, 14 de Abril de 1997, pág. 5).

Como se pode comprovar as questões fundamentais são: a) considerou as contradições na construção de uma nova prática revolucionária - trabalho coletivo -, a partir da fusão dos grupos, com diferentes experiências e culturas; e b) o peso da conjuntura nacional,(...), no realce destas contradições rompendo a correspondência entre unidade de pensamento (estabelecida no Congresso) e unidade de ação (construção de uma prática revolucionária comum). Aqui fica muito claro que desde 1997, já havíamos identificado os principais problemas em nosso Movimento e os meios de superá-los, tais como: “Não se deve diluir a responsabilidade individual de cada militante e, particularmente, de cada dirigente, com o processo, apontando as contradições coletivas. Este tipo de comportamento obscurece que o Plano foi elaborado, aprovado e executado pelo OC e CC e que estes são compostos por dirigentes cuja representatividade é tão indiscutível, quanto a influência de suas posturas sobre cada um dos militantes sob seu comando direto ou indireto. Portanto, é necessário que cada dirigente ou militante de base assuma sua responsabilidade individual dentro do processo e efetue a sua crítica e autocrítica necessária, não de palavras, mas prática.”

É importante notar também que no caminho de superação destas contradições, fizemos questão de apontar para a nova realidade organizativa que já brotava em nosso Movimento, de Estado para Estado, a partir do trabalho tendo por centralidade o OC, como se observa na seguinte passagem desta análise:

“Contudo, nem tudo foi perdido, o Movimento, durante o ano de 1996, avançou bastante em muitos aspectos, entre os quais: infra-estrutura (instalações e equipamentos), capacidade técnica (especialização dos quadros) e ampliação do trabalho de distribuição da literatura revolucionária junto às massas, encurtando o tempo e regularizando esta atividade. E isto deveu-se, em primeiro lugar, pela realização do Lançamento das Teses do Movimento, ao esforço do Órgão Central e da militância do Estado do Rio de Janeiro, na constituição da infra-estrutura, equipamentos e fornecimento de quadros especialistas para o aparelho propagandista do Movimento. Isto propiciou a mudança da periodicidade do Órgão Oficial do Movimento de quinzenal para semanal, do aperfeiçoamento de sua forma e abrangência de seu conteúdo, aproximando-o da realidade dos outros estados, logo tornando-se mais de caráter nacional (neste momento o OC era o grupo Executivo do CC e o Jornal o Órgão Oficial, porque ainda não havíamos aprovado a estrutura organizativa da Refundação do P.C.). “Esta virada no trabalho do Movimento se fez ressentir nos outros estados.(...)” (CC, ob. cit, pág.5)

Além disso a análise de 1997 não se limitou apenas a diagnosticar os problemas e apontar soluções ao nível da militância e ao nível da nova realidade organizativa que brotava no movimento, tendo por base o trabalho em torno do OC e do Jornal. Após demonstrar fartamente o desenvolvimento da nova realidade organizativa do Movimento nos vários estados e fundamentalmente como ela expressava concretamente o crescimento da influência sobre as massas, fomos além e apontamos as novas contradições que poderiam decorrer deste novo processo, relacionando-o à conjuntura nacional e internacional, como se pode observar nesta passagem:

“No entanto, devemos alertar a todos os dirigentes para o seguinte fato: este avanço poderá acarretar vários problemas para o Movimento nos vários estados, a exemplo dos que se manifestam no Rio de Janeiro, na medida em que se aplique a atual política, centrada na 2º Meta (campanha de agitação contra o regime e propaganda das idéias revolucionárias), sem que se tenha realizado minimamente a 1º Meta (Lançamento do Movimento Nacional - organização e infra-estrutura). A grande contradição que se estabelece no Movimento é entre as idéias que propaga e a capacidade organizativa de canalizá-las. Por outras palavras, queremos dizer que a não correspondência entre organização (1º Meta ) e propaganda (2º Meta), reflete-se na maior ou menor capacidade de coordenar nossa influência sobre as massas (3º Meta). E que esta contradição impulsiona uma outra, entre a palavra e a ação (teoria e prática), que diante da conjuntura poderá acarretar em perda de quadros menos experientes, que se deixam levar pela aparência das coisas e pela doença infantil do comunismo ou ainda pelo praticismo. (...) É necessário entender também o papel que a atual conjuntura nacional e internacional exerce sobre este fato. A conjuntura internacional, como enunciam nossas “Teses e “Manifesto do 5 de Julho” (lançados em 1996), apresenta indícios de uma nova crise revolucionária mundial. O ponto de inflexão para esta viragem na história se manifestou 4 anos depois da queda da URSS (Setembro de 1991), através da guerrilha do EZLN, em Chiapas, no México. Desde então, tornou-se crescente a luta de Resistência dos trabalhadores contra a “nova política econômica” do imperialismo, o neoliberalismo. No Brasil, a mesma tendência de crescimento das lutas econômicas se apresenta. Ela exerce uma forte pressão sobre os militantes menos experientes, que estão com a tarefa de ligação do OC com as massas operárias. Eles são levados a se envolverem na coordenação direta dessas lutas - seja pelo agravamento de sua própria situação econômica ou seja pelo entusiasmo e ímpeto de luta - desviando-se das tarefas revolucionárias, logo contribuindo para o atraso do cumprimento de nossas metas. E quanto maior seja o tempo para o Movimento realizar sua 1º Meta, maior será a margem de manobra das oligarquias, dentro da conjuntura; um exemplo disso se observa agora. Após indiscutível derrota de FHC nas eleições municipais, diante do espaço deixado, recompuseram-se do desgaste eleitoral, reagruparam as forças e passaram a ofensiva.” (ob.cit. pág.7 e 8)

Por último, fixamos as novas metas para o novo Plano de Trabalho, enfatizando seus fundamentos na superação de nossas contradições como se pode concluir da introdução que fazemos questão de relembrá-la abaixo:

“Diante do balanço sobre nosso trabalho no ano de 1996, concluímos que o nosso trabalho vive uma contradição: a não correspondência entre a capacidade de influenciar as massas e a capacidade de canalizá-la organizadamente (3º Meta), isto é, entre a propaganda (2º Meta) e a organização (1º Meta) do Movimento. Como podemos observar, a conjuntura atual apresenta a tendência ao crescimento da luta de resistência dos trabalhadores, na forma econômica, política e ideológica, contra o neoliberalismo. Logo, pode-se concluir daí que esta contradição tende a se agigantar, na proporção em que esta tendência se intensifique no Brasil e no Mundo. Isto coloca o Movimento diante de um impasse, pois só poderá caminhar rumo ao seu objetivo estratégico, na medida em que supere esta contradição. Como ficou patente em nossa avaliação, cumprimos apenas parcialmente as metas estabelecidas para o Movimento e, mesmo com todas as manobras do governo das oligarquias, a conjuntura atual não se desviou, no geral, de nossas previsões, pelo contrário, as tem confirmado todos os dias, inclusive acelerando o ritmo dos acontecimentos, logo a realização destas metas torna-se imprescindível ao Movimento e assim continua sendo o eixo principal de trabalho da militância para o ano de 1997/98. Claro que o planejamento específico de cada estado deve partir do que o Movimento já conquistou em cada um deles e, em linhas gerais, deve ser:

A) Lançar o Movimento nacionalmente, no dia 5 de Julho de 1998, no Rio de Janeiro e logo depois, nos diversos estados onde reunirmos forças;

B) Desencadear uma campanha de denúncias contra o regime e de propaganda das idéias revolucionárias (Programa de Emergência e literatura revolucionárias); b) Iniciar a coordenação das lutas econômicas, políticas e ideológicas, canalizando-as para o programa da Revolução, isolar e golpear o inimigo até a destruição do seu poder;” (ob.cit. pág.9).

Deste modo, a análise que fundamentou o Plano de Trabalho de 1997 não somente diagnosticou os principais problemas de nosso Movimento, como apontou os meios de superá-los: trabalhar no sentido da construção de uma nova forma de organização que surgia da unificação dos vários grupos e que se condensavam nas metas a serem atingidas no ano de 1997/8. A construção de uma organização revolucionária cujo desenvolvimento exige a superação da velha forma de organização pela nova; do espírito de círculo pelo o espírito de partido; do espírito federativo e anarquista pelo espírito do centralismo revolucionário; do desvio economicista e reformista pela afirmação do Marxismo-Revolucionário; que retire da liturgia e vacilações a militância e a coloque na iniciativa e na luta ativa das massas. E este caminho, como foi decidido pela I Conferência Nacional do Movimento, em 3 de Janeiro de 1998, foi o de firmar, no interior do movimento, a estrutura organizativa da Refundação do Partido Comunista, como base de autoridade e centralidade da estrutura legal e semilegal do Movimento. Caminhar para realização do II Congresso do 5 de Julho que poderia se converter no Congresso de Refundação do Partido Comunista.

Neste sentido o passo fundamental de nosso Movimento, em sua II Conferência, já não é mais saber que caminho seguir, nem que passos práticos deveremos dar, mas sobretudo, como dá-los para se levar a cabo, tanto no plano organizativo como no plano do trabalho entre as massas, as tarefas revolucionárias que a luta de classes exige na presente conjuntura. Neste sentido, tendo em vista a análise das contradições entre o trabalho de nosso Movimento em relação às suas metas e as contradições entre este processo e a conjuntura, deve-se concluir que a questão principal a ser revolvida por nosso movimento é a transição das diversas organizações e círculos de suas estruturas organizativas autônomas e isoladas para uma estrutura organizativa única - produto da soma complexa de várias organizações - como principal desafio interno de nosso trabalho no ano de 1999/2000. Como vimos, a transição é a causa primária de todos os nossos problemas, já que a mesma se presta a valorações distintas sobre nosso projeto revolucionário, chegando até mesmo a dar margem a atitudes teóricas e práticas liquidadoras e oportunistas, como demonstraram, praticamente, as baixas que sofremos neste período e, teoricamente, a publicação que fomos obrigados a fazer do livro “O Enigma da Esfinge” para combater as idéias que se desviam do Marxismo Revolucionário (o Marxismo-Leninismo). Além disso, a própria realidade objetiva - agravamento da crise do capital - ao se confirmarem nossas previsões da conjuntura nacional e internacional, indica um maior acirramento de nossas contradições, se não formos capazes de solucionar urgente e corretamente este dilema. Portanto, nossa principal tarefa no ano de 1999 é solucionarmos as contradições decorrentes do processo de transição, combinando a solução da mesma às tarefas políticas imediatas que a luta de classe do proletariado exige na presente conjuntura.

Sendo assim, o primeiro passo prático de nosso Movimento é remover tudo aquilo que seja obstáculo ao seu funcionamento como organização unitária, ideológica e prática. Passo que, do ponto de vista ideológico, foi efetuado na II Conferência, devido a toda a campanha e luta ideológica travada ao longo deste ano de 1998 internamente em nosso Movimento. Contudo, do ponto de vista prático, tal fato já não é tão fácil, pois exige uma enorme capacidade de despreendimento e esforço revolucionário de todos os militantes e, principalmente, de seus elementos de direção. Aqui esbarra-se naturalmente com o resultado do todo o processo anterior, onde a prática revolucionária e as contradições ideológicas impediram a formação de condições concretas para se dar este passo. E aqui toda contradição de nosso Movimento tem por base sua linha de construção a partir de uma estrutura menos rígida - sem o centralismo-democrático - cuja centralidade no OC sempre se efetuou após longa luta ideológica contra as “incompreensões, enganos e resistências abertas” ao seu trabalho. Este processo se refletia nos planos de trabalho, quando estabelecíamos como meta o “Lançamento Nacional do Movimento”, objetivo tático que embutia tarefas organizativas, que nunca foram atingidas pelo trabalho do Movimento de acordo com os parâmetros estabelecidos. Neste caso e em muitos que foram se avolumando, a formalidade organizativa era a porta de escape de muitos para fugirem às tarefas pré-definidas e se esconderem da responsabilidade política que lhes cabia. O mesmo processo se efetuou após a adoção do Plano de Trabalho de 1997 e idem para o Plano de Trabalho de 1998. Neste, foi gritante o dano causado pelos que discordaram da tomada de posição sobre a estrutura da Refundação, fazendo-os sair do subterrâneo e vir à luz do dia; bem como os danos causados pelos que vacilaram quanto à justeza da análise de nosso Movimento da Conjuntura Nacional e Internacional, não trabalhando na divulgação de nossas idéias publicadas em Livro. Ambas as posições não contribuíram um milímetro para sairmos do impasse. No caso da primeira, chegou ao liquidacionismo.

Assim, o primeiro empecilho para sairmos do processo de transição já foi basicamente removido na medida em que o Movimento resolveu se desligar dessas posições liquidacionistas e oportunistas. Contudo falta remover o empecilho formal e prático que deu margem a estas contradições, ou seja, as normas organizativas do M5J e a Meta de lançá-lo nacionalmente. Estas determinações no caminho para nossa estratégia, o Comunismo, expressavam o duplo caráter para o Movimento: Meio de Defender os Trabalhadores contra a grande ofensiva do Capital (objetivo tático defensivo) e Meio para Refundar o Partido Comunista (objetivo tático de ataque). O conteúdo político e que está em contradição com nossos objetivos é que ele pressupõe formal e praticamente, primeiro organizar o movimento de baixo para cima, para depois se construir o movimento de cima para baixo. Assim a linha de construção do movimento, ao contrário de se apoiar, política, formal e praticamente no núcleo da Refundação (Comunistas Revolucionários) dentro do Movimento, ou aquilo que entendemos como seu ponto de centralidade, o Jornal, se apóia nas organizações e lideranças que se agregavam ao Movimento e, neste caso, a centralidade se dilui, a formalidade não ajuda e as tarefas práticas tornam-se irrealizáveis, perdendo o sentido dentro da conjuntura. Um exemplo prático de tal processo se verifica na 1ª Meta do Movimento, “Lançar Nacionalmente o M5J”. Como não se reconhecia tal fato formalmente, e a cada ano ele voltava como pré-condição, na prática de meio ele se transformou em fim. Aqui um certo desvio perfeccionista da Direção, no caso o próprio Secretário Geral, é o responsável por tal processo. Com isto a meta tornou-se um objetivo superado e impossível de ser atingido. Na verdade, sua permanência acaba por amortecer a iniciativa do movimento, passando a idéia de que ele ainda não existe, quando na verdade está atuando e ativo na sociedade e na luta do proletariado. Contudo o mais importante a focalizar neste processo é como um objetivo que deve ser tático (meio) pode se tornar estratégico (fim). Deste modo, a única solução para esta questão se encontra em assumirmos politicamente o modo de transformar formal e praticamente o movimento em meio para defesa dos trabalhadores e meio de construção da Refundação do Partido, e isto somente é possível:

a) Superando o processo de transição do Movimento através de um salto qualitativo em nossas consciências e práticas a partir de uma decisão política nesta Conferência que inverta a lógica de nossa linha de construção e assuma como princípio de nosso trabalho organizativo o Centralismo-Democrático e o Internacionalismo Proletário;

b) Assumir que este salto qualitativo significa acelerar a transição em nosso Movimento, assumindo formalmente o regimento interno e a forma orgânica da Refundação, como base de autoridade e ponto de centralidade de todo o trabalho;
c) Assumir que o passo prático e concreto, para o centralismo-democrático pressupõe eleger como ponto de centralidade organizativa do Movimento o Jornal como OC;

d) Assumir que isto não implica abrir mão dos compromissos anteriores com o Movimento, no que se refere à sua sustentação financeira e seu trabalho de massas, mas pelo contrário, reafirmá-los e ampliá-los;

e) No que se refere às tarefas políticas do Movimento frente à conjuntura continuam presentes a luta por um Congresso Nacional Contra o Neoliberalismo como meio intermediário de resistência das massas a contra-ofensiva burguesa e de luta contra a crise e suas seqüelas para o povo, como já havíamos deliberado na I Conferência.