As 500 edições do Inverta

O jornal Inverta, lançado seu primeiro exemplar na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, em 24 de setembro de 1991, chega à edição 500 no ano em que comemora seu 28º aniversário. Nasceu e continua bravamente sob o princípio de resistência às ideias dominantes que hegemonizavam o universo simbólico do mundo capitalista e dos países que declinam o caminho socialista no afã da globalização neoliberal. As 500 edições do jornal Inverta, mais que o cantar do galo gaulês, são a reafirmação de todos os seus princípios e vitória de suas teses sobre o obscurantismo intelectual, o terror do Estado e o horror econômico neoliberal. Portanto, a vitória da luta de classes e a demonstração efetiva do elã do socialismo científico na mobilização, no esforço humano, em particular da classe trabalhadora. Neste especial, entrevista e declarações sobre o Jornal INVERTA e o que significa a edição 500. Nesta edição, a entrevista, com o Prof. Dr. Aluisio Bevilaqua, fundador e editor-chefe do INVERTA. Durante o ano, declarações de mais imprenscindíveis serão publicadas e trazidas aos leitores e leitoras!

Parafraseando o poeta, “é evidente que morreu, e, no entanto, ele se move, como prova o Galileu”.

O jornal Inverta, lançado seu primeiro exemplar na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, em 24 de setembro de 1991, chega à edição 500 no ano em que comemora seu 28o aniversário. Nasceu sob o princípio de resistência às ideias dominantes que hegemonizavam o universo simbólico do mundo capitalista e dos países que declinam o caminho socialista no afã da globalização neoliberal. Desde então, foram quase vinte edições por ano, pelo menos seis mil páginas editadas e 1,5 milhão de jornais impressos, chegando a um público em potencial de cinco milhões de leitores, dentro e fora do Brasil. Foi o primeiro veículo de esquerda a ter uma edição digital online e o segundo jornal em todo o país, apresentando-se posteriormente nas diversas redes sociais. Foi reconhecido formalmente como “publicação revolucionária e inovadora da esquerda” em Moção na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, entre outras homenagens em espaços e instituições nacionais e internacionais. Durante sua trajetória, estabeleceu acordos com outros meios de comunicação, como a parceria histórica com o Granma Internacional de Cuba e a Agência Latino-Americana de Notícias Prensa Latina, e cooperação com as agências Xinhua da China, a russa Novosti e a colombiana Agencia Bolivariana de Prensa, além de correspondentes em diversos países e a colaboração de um grande número de intelectuais de prestígio no campo da esquerda.

O nome Inverta, em si, já é uma marca, expressando um significado simbólico que lembra as publicações da Revolução Russa Iskra e Izvestia, e um conteúdo inspirado na máxima de Marx de que a ideologia dominante apresenta a sociedade de maneira invertida e que para conhecer a verdade é necessário inverter esta inversão da realidade, completando um giro de 360º; além do significado na cultura popular brasileira de inverter a situação, ou seja, virar o jogo, resistir para vencer. A ideia do resgate simbólico das publicações revolucionárias russas diferencia o Inverta das demais publicações existentes porque resgata a essência da organização leninista, que atribui ao jornal não “somente a função de difundir ideias, de educar politicamente e de conquistar aliados políticos. O jornal não é somente um propagandista e agitador coletivo, mas também um organizador coletivo”. Ao resgatar, portanto, esta condição essencial de organizador coletivo, notabilizou-se como publicação revolucionária de novo tipo no país, cujo método organizativo explica sua longevidade, seu conteúdo informativo e formativo profundo, lançando-se à frente na elaboração de cenários políticos e tendências históricas que permitem a orientação direta e indireta de várias organizações revolucionárias e movimentos sociais no país e na América Latina. Apesar desta importância tática e estratégica, não deixou de traduzir em suas páginas de denúncia as violações de direitos, as injustiças e reivindicações da voz dos mais humildes, explorados e oprimidos em nosso país e em qualquer rincão do mundo; fazendo valer sua composição de classe proletária e lugar de origem, a Baixada Fluminense.

Neste período histórico, a contrarrevolução burguesa obteve reconhecidas vitórias sobre as revoluções socialistas e forças revolucionárias internacionais, dando lugar ao domínio da ideia de um capitalismo triunfante que se expandia por todo o globo sob os fundamentos de uma nova revolução tecnológica (química fina, genética, robótica, microeletrônica e cibernética) e do desmoronamento do campo socialista no Leste Europeu e da URSS. O jornal Inverta, muitas vezes de forma isolada no Brasil, ombreava-se às forças revolucionárias e países socialistas que, apesar de sentidas concessões, resistiam à campanha reacionária e insana da mídia nazifascista que proclamava “a morte do comunismo” e “a eternidade do capitalismo”; em síntese: o fim da luta de classes e, por conseguinte, da história. Aliavam-se à campanha reacionária do imperialismo contra o socialismo e o marxismo revolucionário teses revisionistas acerca do valor universal da democracia, acentuando a divisão da intelectualidade progressista e de esquerda nas instituições burguesas, contribuindo para o desarme ideológico dos trabalhadores e suas organizações políticas, especialmente a juventude, frente à cooptação e às ideias ultraliberais e reacionárias pintadas de fresco em formulações pós-modernas. Espaço onde reflorescem as concepções do irracionalismo e obscurantismo: o retorno do criacionismo, da eugenia e do teocentrismo expresso na ascensão do racismo, machismo, da intolerância religiosa e cultural; em suma, o ressurgimento do nazifascismo.

A linha editorial de resistência do Inverta, em contradição com este pseudomundo vitorioso difundido pelas oligarquias burguesas, saca contra tal discurso as teses da Crise Geral do capital e seu sistema como verdadeiro leitmotiv da onda contrarrevolucionária, e da falência das estratégias geopolíticas da burguesia para superá-la. As crises gerais do capitalismo, como afirma Marx em O Capital, transcorrem desde 1825, chegando ao ápice com a crise estrutural no início do século XX, tendência histórica de passagem da livre concorrência ao monopólio antevista por Marx e confirmada por Lenin em O Imperialismo. A Revolução de 1917 aprofundou a crise, como se observou durante a Grande Depressão dos anos 1930, e só foi superada com a destruição massiva das forças produtivas na II Guerra Mundial, abrindo espaço para a estratégia econômica e geopolítica de acumulação keynesiana nas principais economias capitalistas sob ameaça do comunismo. Este cenário perdura até a década de 1970, quando os custos das derrotas militares na Ásia, África e Oriente Médio, e a recuperação da Europa agigantam o deficit dos EUA e fazem com que a crise retorne, obrigando-o a abandonar a paridade dólar-ouro e elevar bruscamente as taxas de juros para atrair os petrodólares dos xeiques árabes e multiplicar as dívidas externas dos países dependentes; rompem, portanto, unilateralmente com o Tratado de Bretton Woods e o Estado de Bem-Estar Social. Estes fatos criam as condições para o desenvolvimento da nova estratégia neoliberal, inspirada nas ideias de Milton Friedman e Friedrich Hayek, e testada no laboratório da ditadura chilena de Augusto Pinochet.

A crise estrutural se aprofunda nesse contexto de transição do keynesianismo ao neoliberalismo nos anos 1980, apresentando-se sob dois aspectos: a crise energética, devido à flutuação no preço do petróleo de acordo com o dólar e ao controle da OPEP sobre sua produção independente das Sete Irmãs; e a crise da dívida externa dos países dependentes, decorrente da manipulação das taxas de juros nos EUA e Inglaterra. O receituário neoliberal para superação da crise, no aspecto energético, constituiu-se na internacionalização e aplicação das novas tecnologias, principalmente aquelas desenvolvidas pelo Complexo Industrial Militar no curso da Guerra Fria, reconfigurando o aparelho produtivo capitalista; em relação às dívidas, na adoção dos planos de reestruturação econômica ditados pelo Banco Mundial e FMI, centrados na estabilidade da moeda e no ideário do Estado mínimo, condensados na tríade privatizações-flexibilização do trabalho-desregulamentação das leis trabalhistas, concorrendo para a formação de blocos econômicos regionais, como o Mercosul (1994), o NAFTA (1994) na América do Norte, a APEC (1994) na Ásia Pacífico, a Zona do Euro (1998), entre outros.

Contudo, o processo de implantação do neoliberalismo não se realizou no céu de brigadeiro idealizado e difundido pelas oligarquias burguesas. De região para região, as diferenças na conformação do modelo keynesiano, devido às formações socioeconômicas historicamente determinadas, levantam-se como barreiras e atrofiam o novo modelo, para além das injunções políticas dos centros hegemônicos. No Brasil, assim como parte dos países da América Latina, Ásia e África, ao contrário da Europa, o processo de acumulação de capital sob o modelo econômico keynesiano não se fez acompanhar por um processo democrático de participação popular. A constituição do aparato estatal, fora de curtos períodos de democracia restrita, desenvolveu-se sobretudo durante os regimes de exceção ou ditaduras militares, o que transformou a subjetividade democrática que acompanha a implantação do receituário neoliberal em luta por direitos não apenas políticos, mas também econômicos e sociais. A máscara populista dos planos, como estabilidade da moeda e congelamento de preços, não era capaz de atender as demandas econômicas reprimidas durante a acumulação forçada (1964-1989), prolongando-se o período de transição do regime econômico.

São estas contradições que explicam o caráter dos movimentos que se insurgem à globalização neoliberal na América Latina, Ásia, Oriente Médio e África, distinto dos centros capitalistas. Em nosso continente, sai à luz o EZLN no México; reemergem as guerrilhas colombianas das FARC e ELN; o levante militar de Chávez e o MVR na Venezuela; Evo Morales e o MAS na Bolívia; na Argentina, ressurge o peronismo aliado aos piqueteiros; o Sendero Luminoso e o Movimento Tupac Amaru no Peru, para citar alguns. No Brasil, multiplicam-se as ocupações de terra e a luta pela moradia, os sindicatos marcam presença na pauta nacional, assim como os partidos da social-democracia e trabalhismo. Neste contexto, as forças que estavam na resistência contra as ditaduras reemergem e as coalizões de esquerda se fortalecem em um movimento popular que ressurge; diferente dos movimentos que se formam na Europa, onde os problemas mais essenciais de sobrevivência já haviam sido atendidos pelo Estado de Bem-Estar Social. Por isso, no Velho Continente, sobressaem os movimentos identitários e migratórios, bem como a reação a eles com a xenofobia e o nazifascismo. Mesmo nos países do Leste Europeu, que declinam do socialismo, a expansão do capitalismo rechaça a política neoliberal, mantendo-se a presença do Estado nos setores econômicos de infraestrutura e estratégicos, e as conquistas básicas do socialismo, em termos de relações de trabalho, direitos e assistência estatal.

A linha editorial do Inverta vai além de apontar a crise como negação do ufanismo das oligarquias burguesas, ela esgrime a resistência dos países socialistas – China, Cuba, República Popular Democrática da Coreia, Vietnã – e de outros países de regime híbrido que reivindicam o socialismo – Angola, Irã, Líbia, Moçambique, Síria, etc – e aponta a tendência do deslocamento do centro revolucionário mundial do Leste Europeu para Ásia e América Latina. Tendência que se confirma na atualidade mediante a importância econômica, política e militar da China e Cuba como paradigma que volta a inspirar, em termos de desenvolvimento humano e social, os governos revolucionários e progressistas de Nossa América no início do século XXI, a exemplo da Revolução Bolivariana na Venezuela, o Estado Plurinacional da Bolívia, a Revolução Cidadã no Equador, o retorno do Sandinismo na Nicarágua, e sua relação com os governos progressistas do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Uma realidade que refuta definitivamente a tese da morte do comunismo e vitória final do capitalismo.

As teses defendidas pelo Inverta foram corroboradas indiscutivelmente com o desencadeamento da crise geral do capital que encerra o ciclo de globalização neoliberal, demonstrando o fracasso de mais uma estratégia econômica burguesa e a falência absoluta da sua ciência econômica. A crise tem início no eixo Malásia-Indonésia-Tailândia (MIT) no final dos anos 1990, alastra-se pelos Tigres do Sudeste Asiático e economias capitalistas deste continente, desloca-se para o Leste Europeu e submete as economias mais fracas da Europa ocidental, arrasa a recuperação econômica da América Latina e chega aos Estados Unidos na virada do século com a falência das empresas ponto.com. O atentado às Torres Gêmeas e ao Pentágono em 2001, que levou os norte-americanos à guerra contra os países islâmicos e o denominado Eixo do Mal, constituiu-se na cortina de fumaça que ocultou e agravou a crise que continua a se desenvolver no centro do capitalismo mundial. Mesmo com a rápida vitória militar, a resistência conduz ao impasse nos objetivos econômicos e políticos da guerra – a exploração e controle das reservas de petróleo e o comércio do Oriente Médio – elevando os custos da ocupação e da campanha, e expressando-se na dívida externa norte-americana, no deficit e na bolha imobiliária, que estoura e revela a condição estrutural da crise neste país.

O estudo desta crise, com base no marxismo revolucionário, comparada às crises anteriores, revelaria uma nova realidade: seu caráter orgânico, decorrente da alta composição de capital constante em relação ao capital variável e a presença da ciência e da educação como forças produtivas sociais independentes na formação do valor, com maior intensidade nas economias desenvolvidas do sistema. Isto se pode comprovar pela renovação tecnológica nos epicentros da crise nos diversos continentes: Japão a cada três anos, Alemanha a cada quatro anos, e EUA a cada cinco anos; todos atingindo o grau máximo de aplicação tecnológica na produção, compressão na formação bruta de capital fixo, taxas de juros próximas a zero e lucros decrescentes, em um ciclo de longa duração sob domínio do capital financeiro. Evidências do paroxismo da contradição entre forças produtivas e relações de produção, resultante da Terceira Fase da Revolução Industrial (revolução nos mecanismos de transmissão e controle da máquina), que desenvolve as bases da Revolução Científico-Técnica, a exigir novas e superiores relações de produção.

Estas novas aplicações tecnológicas, aprisionadas às relações de produção burguesas, esgotam as forças produtivas do capital, em particular a ciência e a educação, que passam de solução a problema da crise; considerando que paralelamente à sua aplicação crescente e domínio da produção cresce também sua participação como força independente na formação de valor, rompendo a estrutura de mensuração do mesmo e permitindo sua flutuação especulativa. Este processo altera a dinâmica do ciclo econômico, elevando as leis da centralização ao domínio sobre as leis da concentração, e a Lei do Valor sobre a Lei Geral da Acumulação, no retorno do capital financeiro ao comando do sistema econômico global oligomonopolizado, sem a mediação do Estado. O ressurgimento das crises, tsunamis e bolhas financeiras desvela a crise na estrutura orgânica da composição de valor, expressa na erosão de seu paradigma de mensuração, o tempo socialmente necessário, que se torna insuficiente para medir o valor da ciência e educação aplicadas em capital constante, como previsto por Marx nos Grundrisse. Portanto, ao contrário das crises de escassez ou subconsumo, superprodução ou realização que marcaram historicamente o alvorecer, esplendor e crepúsculo do modo de produção do capital, a crise atual ampliou seu caráter para estrutural, orgânica e de transição a um modo de produção e relações sociais superiores ao capitalista, cujo paradigma é o comunismo.

Deste modo, a crise do capital que se manifestou nos EUA em 2008 revelou também uma crise em sua hegemonia, ameaçada econômica e financeiramente pela Europa do Euro e a emergência da China (ampliada com a formação dos BRICS). Apesar destas circunstâncias, os EUA fazem valer sua hegemonia financeira e impõem os custos de sua recuperação econômica às demais economias centrais e emergentes; conduzindo à crise da dívida pública na Europa, prolongando a estagnação japonesa e exigindo um esforço econômico redobrado dos países emergentes. O quadro atual de crise relembra o capitalismo no início do século passado, período de falência do liberalismo econômico e anemia do Estado em que reina a anarquia dos monopólios, processo que se consuma em destruição violenta das forças produtivas desenvolvidas, somente superado com a vitória militar dos aliados na II Guerra Mundial e a intervenção do Estado na economia, passando da beligerância ao controle planejado do governo sobre os monopólios, ou sobreposição do racionalismo da revolução socialista e da democracia ao irracionalismo dos regimes nipo-nazifascistas que se apresentaram como alternativa imperialista à crise do capital.

Contudo, diante da falência da política econômica keynesiana e do neoliberalismo, a falência da ciência econômica burguesa tornou-se evidente e incapaz de solucionar a crise orgânica do capital. Todas as tentativas de regimes híbridos entre estas duas estratégias de acumulação de capital são cada vez mais efêmeras, como previu Lênin há mais de um século, e conduzem à encruzilhada das soluções irracionais e exasperadas das oligarquias: o Japão mudou seis vezes de primeiro-ministro em seis anos (2006-2012); a eleição de Theresa May levou o Reino Unido ao impasse do Brexit; Trump divide os EUA em xenofobia e racismo, conduzindo-o à guerra comercial que desestabiliza o mundo; a ascensão do fascismo declarado com Sergio Mattarella na Itália e o Jobbik na Hungria; e a esdrúxula situação do Brasil com o governo protofascista de Jair Bolsonaro. A eleição dos governos socialistas na Península Ibérica, bem como o reflorescer dos movimentos socialistas na Europa e, inclusive, no centro imperialista, os EUA, começam a evidenciar uma nova etapa no desenvolvimento histórico de transição da sociedade para um novo modo de produção social, fundada no potencial de realização humana das experiências concretas do socialismo.

Este ideário revolucionário, sustentado pelo jornal Inverta no decurso de seus 28 anos de existência, não se realizou sem percalços. Desde o lançamento de sua primeira edição, abateu-se perseguição implacável contra sua equipe de redação e organização, visando desestruturar, isolar, corromper e aterrorizar seus quadros ou simpatizantes; como comprovam arquivos dos órgãos de informação da ditadura, abertos após a redemocratização. Das intrigas mesquinhas, à infiltração em suas fileiras, à intimidação psicológica – cartas apócrifas com imagens da suástica ou imagens da tortura, ou cartas assinadas, como a de Erasmo Dias, ex-secretário de segurança de São Paulo durante a ditadura –, pressão social, terror e violência física – prisões arbitrárias, espancamentos, estupros, chegando ao assassinato; foram quatro vítimas fatais: Arlindo Pinho, Gesivaldo Gomes (o Valdo), o companheiro conhecido como “Homenzinho”, e Celso Pereira dos Santos. Para destruir a base estável sobre a qual o Inverta desenvolve suas atividades, suas sedes, desde a Baixada Fluminense, foram observadas, visitadas e até invadidas por elementos da repressão, tentando coagir quadros ou fingir furtos a equipamento de trabalho e material sensível, ao ponto de uma sede na capital ter sido incendiada criminalmente, visando atingir não apenas a estrutura material, mas a própria vida dos seus trabalhadores. A perseguição não foi apenas por suas ideias de combate ao neoliberalismo, mas também por propor um caminho de unidade para superação da crise do capital no Brasil. Uma proposta de construção do poder popular no país, através da organização de um Congresso Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo, unindo todas as forças revolucionárias e populares da sociedade para levar a cabo a revolução brasileira de fato.

Após todos esses percalços causados por ações desferidas contra o jornal Inverta, os governos passam a ações abertas, como o processo jurídico movido pela Rio Previdência durante o governo do trânsfuga e traidor do PDT sr. Anthony Garotinho, e o secto de ex-militantes da esquerda que acompanham sua candidatura à presidência da República, apoiada por setores egressos dos porões da ditadura militar e do FBI no Brasil. O pedido de reintegração de posse contra a sede do jornal, alegando inadimplemento, tem o claro objetivo de formação de caixa com a venda do patrimônio imobiliário estatal para sustentar a campanha eleitoral do governador, portanto, litigância de má-fé. Os indícios deste fato estão na continuidade do processo por iniciativa da Rio Previdência e do Estado do Rio de Janeiro, mesmo após a decisão em Segunda Instância favorável ao Inverta e condenação do Estado. A perseguição política se evidencia ao ser retomado o processo após seu arquivamento durante o restante do mandato exercido pela vice-governadora Benedita da Silva (PT), com a eleição da sra. Rosinha Garotinho. O governo recorre à Justiça para retirar sua condenação de má-fé, desconhece a sentença anterior e abre novo processo, agora desmembrado em várias ações para evitar o julgamento de mérito, permitindo o intento de venda do próprio estadual à iniciativa privada. O irônico deste processo é que a resistência imposta pelo Inverta postergou este intento até a conjuntura em que as corporações fascistas no judiciário passam a cercear as vozes de resistência ao Golpe do Impeachment contra o governo de Dilma Rousseff, à prisão arbitrária do ex-presidente Lula e à eleição fraudulenta do governo protofascista de Jair Bolsonaro.

As 500 edições do jornal Inverta, mais que o cantar do galo gaulês, são a reafirmação de todos os seus princípios e vitória de suas teses sobre o obscurantismo intelectual, o terror do Estado e o horror econômico neoliberal. Portanto, a vitória da luta de classes e a demonstração efetiva do elã do socialismo científico na mobilização, no esforço humano, em particular da classe trabalhadora, na resistência e edificação de uma nova sociedade, que, enunciada por Marx e Engels em 1848, no histórico Manifesto do Partido Comunista, define como “uma associação onde o livre desenvolvimento de cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos”. Logo, a força intelectual da ciência revolucionária capaz de erguer a humanidade aos sismos luminosos das veredas abruptas da história. Este é o caminho que seguimos. Esta é a condição humana da Revolução Comunista. Com este pequeno recorte da história deste aguerrido grupo de trabalhadores e trabalhadoras – operários, camponeses, estudantes, intelectuais, artistas, funcionários públicos, profissionais liberais – que construíram e constroem o jornal Inverta em todo o país, queremos relembrar alguns heróis do povo brasileiro e intelectuais que tomaram parte em nossas fileiras e representam todos nós: Antero de Almeida, Delcy Silveira, Delson Freitas, Elisa Branco, José Ferreira Lima, José Nilo Tavares, Manuel Ferreira de Lima, Maria Conceição, Marluce Barbosa de Oliveira, Miguel Batista, Moacyr Felix, Oduvaldo Batista, Oscar Niemeyer, Próspero Vitalle, Theotonio dos Santos, Waldomiro Pereira e Zola Florenzano. Através deles, homenageamos o povo brasileiro que luta e resiste em todos os campos da sociedade e de todas as formas possíveis. Somos todos Lula, prisioneiros em masmorras no império de opressão do capital e seus governos fascistas e sociopatas; mas, nossa luta de resistência cedo ou tarde triunfará!

Ousar Lutar! Ousar Vencer!

Venceremos!

Viva a edição 500 do jornal Inverta!

Vivam todos seus militantes e leitores!

Viva a resistência!

Viva a liberdade de todos os prisioneiros do Império!

OC do PCML-Br