A crise financeira e fiscal do Rio de Janeiro

O Seminário “Como construir o Estado que queremos? Políticas públicas efeitivas. Gestão Pública Ágil e Governo Aberto”, realizado no dia 26 de setembro, discutiu as saídas para a crise fiscal e financeira do estado do Rio de Janeiro. Organizado pela Gest Rio, Casa Fluminense, Rio por Inteiro e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT). O evento reuniu especialistas no assunto na UFRJ, na Urca, Zona Sul do Rio.

No dia 26 de setembro ocorreu o Seminário “Como construir o Estado que queremos? Políticas públicas efetivas, Gestão Pública Ágil e Governo Aberto” na UFRJ, no Campus da Urca, zona sul do Rio de Janeiro. O evento foi organizado pela Gest Rio, Casa Fluminense, Rio por Inteiro e Instituto Nacional de Ciência e Tecnlogia (INCT).

 

A mesa de abertura contou com a presença da coordenadora do INCT, professora Maria Tereza Mello, Ana Paula Vasconcellos, secretária executiva da Gest Rio, e de Vitor Mihessem, diretor da Casa Fluminense. Segundo Ana Paula, esta é uma iniciativa dos gestores públicos do Rio e de servidores que tem o lema “Servir a coisa pública com retidão e honestidade” e mostrar que os funcionários da administração pública não são meros burocratas sem emoção e sentimentos, mas sim pessoas que querem o bem da sociedade em geral e do bem público em particular. A professora Maria Tereza defendeu as pesquisas de várias entidades públicas ligadas à academia para a solução dos problemas do nosso país e estado. Ela afirmou ter muito orgulho de ter feito propostas que foram levadas a sério na administração pública em trabalhos conjuntos com vários pesquisadores. O diretor da Casa Fluminense, Vitor Mihessem, falou da sua trajetória dentro da entidade que abriga pensamentos e pensadores ligados às lutas populares e sociais visando criar propostas para os problemas do estado do Rio de Janeiro em um amplo diálogo com a sociedade e com os órgãos públicos.

 

O painel seguinte foi Políticas Públicas Efetivas: receitas, despesas e dívida pública no estado do Rio de Janeiro, com a participação dos professores Ester Dweck (INCT/PPED) e Bruno Sobral (UERJ). A primeira a falar foi a professora Ester, que afirmou que a academia do estado tem pouca discussão sobre a crise financeira e fiscal na economia fluminense. Ela defendeu uma série de medidas para sair da , como uma Reforma Tributária urgente, mudança no regime fiscal, um novo pacto federativo e a alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A docente mostrou os vários ingredientes do desenvolvimento da economia brasileira nos últimos anos, como o crescimento do consumo de massa, ampliação da infraestrutura, políticas distributivas e aumentos dos investimentos públicos.

 

O economista Bruno Sobral citou um tema: “Como lidar com os turistas apressados e agiotas?” Ele falou que o estado do Rio de Janeiro tem pouco acompanhamento da crise fiscal e financeira que acontece nestes últimos anos. Afirmou que “um estado que hipoteca seu futuro perde o controle do seu destino” e ressaltou ainda que, ao contrário do governo federal que tem capacidade de emissão de moeda, os estados não tem este instrumento financeiro. Segundo ele, esta situação de desequilíbrio das contas públicas impede uma previsão orçamentária. Bruno falou ainda que o próximo governador do Rio vai herdar um abacaxi em sua gestão, uma vez que até 2025 o deficit no orçamento por ano será de R$ 19 bilhões.

 

No documento “Planeja Rio 2018” foi feita uma análise da situação da crise no estado do Rio de Janeiro. O governo estadual aderiu ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), em que não recebeu nenhum recurso a mais, mas foram aceitas todas as exigências da União. O estado recebeu como benefícios a suspensão do pagamento da dívida com a União e mais empréstimos sem as sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Gest Rio defendeu como alternativa ao RRF a criação de uma Frente pelo Rio como uma postura mais firme do governo fluminense em defesa das compensações não pagas pela União em razão da Lei Kandir.

 

Entre as ideias apoiadas por políticos do Rio estão a articulação dos Fóruns Regionais de Desenvolvimento em todas as regiões do estado; a desburocratização dos processos no estado; melhoria da gestão das contratações públicas melhorando a eficiência do gasto público; melhoria e investimentos na estratégia de gestão de pessoas na administração pública fluminense visando a profissionalização do serviço público e a melhoria dos serviços públicos para os cidadãos; melhoria do Portal Transparência abrangendo todas as secretarias e órgãos de governo.

 

Bento Almeida