200 anos de Karl Marx: crise geral e luta de classes na ordem do dia

(…) 200 anos de Marx e 150 anos após O Capital, no Brasil, o golpe neoliberal que destituiu a presidenta Dilma e levou à prisão o ex-presidente Lula é a demonstração inconteste de que as descobertas de Marx continuam válidas. A Crise Orgânica do Capital que culminou na estratégia exasperada da burguesia no país, acompanhando as oligarquias burguesas internacionais, indica que a luta de classes e a lei da mais-valia explicam com toda clareza a essência deste processo; assim como o exemplo de vida de Marx de luta incansável pela Revolução continua como a única terapia definitiva para a doença do capital.

Neste ano de 2018 comemora-se o bicentenário de Karl Marx. Nascido em 5 de maio de 1818 na cidade de Trier, atual Alemanha, viveu 65 anos, cujo ápice foi a elaboração de uma obra intelecutal e uma prática revolucionária que mudariam, sem exagero algum, toda a história humana a partir do século XIX; mudança que não se restringiu apenas a uma nova narrativa e teoria da sociedade, mas que mudaria sobretudo o processo de transformação e a própria sociedade humana. Marx, em pesquisa realizada em Londres durante o ano de 1999, foi considerado o intelectual do milênio, mas não só isso; no ano de 2008, a edição digital de sua obra magna O Capital se esgotou na Alemanha, demonstrando o vigor do seu pensamento revolucionário nos dias atuais, em que se aprofunda a Crise Orgânica do Capital.

Quando de sua morte em 1883, Engels proferiu as seguintes palavras para explicar a importância de Karl Marx, como intelectual pensador e como revolucionário prático: “Em 14 de Março, um quarto para as três da tarde, o maior pensador vivo parou de pensar. Ele havia sido deixado sozinho por apenas dois minutos e, quando voltamos, o encontramos em sua poltrona, dormindo em paz... mas, para sempre. A morte deste homem é uma perda imensurável para o proletariado militante da Europa e da América, assim como para a ciência histórica. Em breve se fará sentir a lacuna deixada pela partida deste grandioso espírito”.

Engels em seu discurso destacou, entre as várias contribuições do trabalho intelectual de Marx aos diversos campos da ciência, suas duas principais descobertas: a primeira, a “lei do desenvolvimento da história humana”, em síntese, que “a produção dos meios de vida materiais imediatos […] forma a base a partir da qual as instituições do Estado, as visões do Direito, a arte e mesmo as representações religiosas dos homens em questão se desenvolveram e a partir da qual, portanto, devem também ser explicadas”. Esta lei, que foi produto de investigação fundada no materialismo dialético, permitiu a elaboração de uma teoria materialista da história humana em que a luta de classes pelo domínio dos meios de produção é o motor das transformações sociais. A segunda descoberta é a lei específica do movimento que rege o modo de produção capitalista, a lei da mais-valia, que fundamenta a teoria do valor de Marx e a diferencia da economia clássica e vulgar. Por um lado, esta lei explica as crises cíclicas da produção capitalista e, por outro, a Crise Orgânica do Capital e seu sistema.

Marx, entretanto, se tornou personagem indelével à história da humanidade também por sua qualidade como homem de ação, pois, paralelamente à sua produção intelectual, tomou parte na organização, formação e direção da classe operária, classe revolucionária cujo movimento e luta transformaram a sociedade humana através das grandes revoluções sociais que se seguiram às insurreições de 1847-48 na França, Alemanha e Polônia; a Comuna de Paris em 1871; culminando na Revolução Russa de outubro de 1917; na China em 1949; em Cuba em 1959; Vietnã em 1973 e todas as revoluções de libertação nacional no Oriente Médio, África, Ásia e América Latina das décadas de 1960 até hoje.

Desde sua militância entre os jovens hegelianos de esquerda, movimento no qual se encontrou pela primeira vez com o jovem Engels, até sua entrada na Liga dos Justos, transformando as concepções anarquistas, blanquistas, proudhonistas e social-cristãs desta em concepções comunistas, transformou a luta da classe operária, suas tarefas e objetivos imediatos e históricos, dirigindo-a para a constituição do proletariado em classe para si, portanto, em partido político segundo os princípios programáticos revolucionários sintetizados no Manifesto do Partido Comunista, escrito em parceria com Engels em 1847-48 cujo objetivo é a Revolução Comunista. Sua luta tenaz pela formação da classe operária é comprovada por suas conferências na Associação Internacional dos Trabalhadores, bem como nas aulas de Economia Política ministradas aos intelectuais revolucionários, como testemunhou seu genro Lafargue. Une-se a este fato seu incansável trabalho como dirigente da Liga dos Comunistas e da Internacional. Por último, sua participação direta na Insurreição na Alemanha de 1848 como dirigente da Nova Gazeta Renana e em outras tantas lutas revolucionárias nos países onde foi obrigado a exilar-se e abandonar devido à perseguição policial. Toda esta sua trajetória e práxis fez com que se tornasse um personagem presente na história até os dias atuais. Quando Marx foi apresentado ao mundo teórico com apenas 24 anos, o filósofo Moses, em carta, afirmou que havia surgido o maior filósofo da humanidade, pois era a superação de Heráclito, Hegel e de Sócrates. A partir deste momento, sua produção teórica foi se constituindo em lei da gravidade ao pensamento especulativo e idealista, bem como em lei da relatividade ao pensamento mecanicista e formal. Sua vida demonstrou que sua práxis transformadora explica suas ideias revolucionárias. Marx, como poucos, fez valer a máxima que desferiu em sua obra XVIII Brumário de Luiz Bonaparte: “Salta aqui Rodhes. Rodhes é aqui”.

200 anos se passaram desde o nascimento de Marx e 150 do lançamento de O Capital, sua obra magna. Neste último período, como previu Marx, as crises cíclicas e gerais do capital desenvolveram sua forma superior, a Crise Orgânica do Capital. Esta se aprofundou nas últimas duas décadas, levando à exasperação das oligarquias burguesas em suas estratégias de superação da mesma, contra a classe operária e povos oprimidos, e a resposta desesperadora destes deu lugar à campanha imperialista de guerras de rapina locais, que tendem a se regionalizar e se constituirem em conflito termonuclear mundial, ameaçando a vida humana e o planeta. Neste contexto, tais acontecimentos, mais que evidências, são comprovações empíricas das leis descobertas por Marx que atuam no desenvolvimento histórico da sociedade humana sob o modo de produção capitalista. Um quadro cuja superação exige dos atuais revolucionários e aspirantes a revolucionários guiar-se pelo exemplo intelectual e prático de Marx.

No Brasil, a exemplo de outros países na América Latina, Ásia, África e leste europeu, após o fracasso da estratégia neoliberal de globalização – evidente na crise iniciada no sudeste da Ásia em 1998, atingindo os Estados Unidos em 2007-08 e a Europa a partir de 2011, e atualmente os países emergentes que desenvolveram estratégias alternativas –, a crise deu lugar às estratégias exasperadas do imperialismo, passando à militarização, judicialismo e golpismo. O golpe se desenvolveu em três fases e ainda está inconcluso, mesmo com a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. A primeira fase foi a tentativa de golpe eleitoral, iniciado com as manifestações de junho de 2013, em que a esquerda pequeno-burguesa sai às ruas e é deslocada por grupos fascistas de setores médios na direção do movimento, com base na ação do fascismo e do fundamentalismo judicialista contra o governo social-democrata do PT, seus aliados e sua política econômica anti-cíclica e de inclusão social. Esta primeira fase termina com a derrota dos golpistas e a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, apesar das tentativas fraudulentas de mudar o curso eleitoral, começando com o boicote da burguesia industrial, o assassinato de Eduardo Campos e os pedidos de recontagem para o golpe “do tapetão”. A segunda fase inicia com a ação da Lava-Jato, as manifestações anti-corrupção e contra a Copa do Mundo, dando lugar ao golpe parlamentar, das pautas bombas ao impeachment. Esta fase culmina na deposição da presidenta Dilma Rousseff, mesmo sem crime de responsabilidade.

O processo que se segue à deposição de Dilma e à ascensão do governo golpista de Michel Temer é aquele em que se desenvolve a demolição da política econômica do governo petista, tal como a mudança do eixo de desenvolvimento, que era voltado à integração regional e à cooperação internacional através do Mercosul e dos BRICS para o eixo de atrelamento à economia norte-americana. Desta feita, executa um programa de adequação da economia nacional aos paradigmas neoliberais dos EUA, o que denominou de ‘Ponte para o Futuro’: retorno das privatizações, congelamento das políticas sociais por 20 anos, Reforma Trabalhista que flexibiliza as leis trabalhistas e, acompanhada da reforma do Ensino Médio e reforma da Previdência, estendem o tempo de trabalho, ampliando a extração de mais-valia absoluta em relação ao tempo livre. Com a mudança do eixo de desenvolvimento econômico, os investimentos em ciência e tecnologia se limitam e são direcionados a inovações efêmeras, construindo um caminho dependente e subalterno às tecnologias obsoletas dos países dominantes. Contudo, a exemplo do período de privataria de Fernando Henrique Cardoso, rapidamente o imperialismo passou a se apropriar de ativos reais do patrimônio nacional, como os campos de exploração do Pré-Sal, as telecomunicações, a Eletrobrás, a tentativa de privatizar a Amazônia, etc. Além disso, reduziu o desenvolvimento econômico a um modelo primário-exportador voltado para os EUA. Nestes termos, a terceira fase do golpe elevou o judicialismo e seu irmão maior, o setor militar, à ação consolidadora do golpe, não apenas criminalizando todos os principais quadros do Partido dos Trabalhadores, como também aliados no seio da própria classe burguesa, desencadeando o terror e a delação como alternativa à perda de liberdade e cidadania, a exemplo do período medieval da Inquisição. Todo o processo tende a culminar com a confirmação pela Terceira Instância do judiciário da condenação de Lula que, diante da correlação de forças da atual luta de classes no país, aparenta que se confirmará, não necessitando da ditadura militar que, como uma sombra, projeta-se como desfecho desta terceira fase do golpe, a exemplo da morte de Teori Zavascki; da intervenção militar no Rio de Janeiro, dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes; da prisão e morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luis Carlos Cancellier; e das declarações do comandante das Forças Armadas, general Eduardo Villas Bôas, durante o julgamento no STF do habeas corpus ao ex-presidente Lula.

Este desdobramento do processo de golpe no Brasil se sustenta no deslocamento de quase todas as forças de esquerda de uma estratégia e tática revolucionárias, no sentido bolchevique e suas variantes, para uma estratégia e tática reformistas e parlamentares no curso dos últimos 30 anos. Esta posição desviou a classe trabalhadora e forças revolucionárias da luta pelo poder de fato da sociedade para a luta por uma forma de poder, o político ou governo, comprometendo sua organização e seus militantes com as tarefas eleitorais e burocráticas, atrelando os movimentos sociais e sindicais aos mandatos parlamentares e desarmando a classe operária para ações e formas de luta mais avançadas. Neste sentido, uma mudança na correlação de forças exigiria uma mudança qualitativa na tática e estratégia da esquerda no país, o que não é possível de um momento para o outro. Resta, porém, a luta no terreno institucional e democrático, que pode se ampliar para além das alianças e programas unificados para a disputa eleitoral. Mas, para isso, tal programa deve incorporar a luta pela libertação do ex-presidente Lula, a revogação de todas as medidas neoliberais, o retorno do eixo de desenvolvimento centrado na integração regional e cooperação soberana internacional, e uma Constituinte exclusiva, livre e soberana que constitua novas instituições democráticas e isentas do judicialismo e fundamentalismo fascista e religioso.

200 anos de Marx e 150 anos após O Capital, no Brasil, o golpe neoliberal que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e levou à prisão o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva é a demonstração inconteste de que as descobertas de Marx continuam válidas. A Crise Orgânica do Capital que culminou na estratégia exasperada da burguesia no país, acompanhando as oligarquias burguesas internacionais, indica que a luta de classes e a lei da mais-valia explicam com toda clareza a essência deste processo; assim como o exemplo de vida de Marx de luta incansável pela Revolução Comunista continua como a única terapia definitiva para a doença do capital e dos capitalistas. A esta conclusão chegaram os bolcheviques revolucionários comandados por Lênin e vitoriosos em 1917; o exército comandado por Mao-Tse Tung na China, vitorioso em 1949; o Movimento 26 de Julho cubano comandado por Fidel, em 1959; os vietnamitas comandados por Ho Chi-Min no Vietnã, em 1973; e tantos outros povos e revolucionários que mudaram a história da humanidade, inclusive do próprio capitalismo. Urge ao povo brasileiro e seus revolucionários seguirem este exemplo, se ombreando aos povos cubano, venezuelano, boliviano, nicaraguense e salvadorenho, como fizeram Luis Carlos Prestes, Olga Benário, Carlos Marighella, Mario Alves, Carlos Lamarca, Iara Iavelberg, Aurora Furtado e tantos revolucionários e revolucionárias que entregaram sua vida na história de luta do nosso povo.

10 de maio de 2018
Órgão Central do PCML-Br (Partido Comunista Marxista-Leninista - Brasil)