A falta de saneamento no Brasil

O surto de hepatite A, na Comunidade do Vidigal, Rio de Janeiro, já infectou mais de 70 pessoas desde a última quinzena de dezembro e início de 2018. Segundo especialistas, a causa principal deste problema de saúde pública é uma constante no Brasil: a falta de saneamento básico.

O surto de hepatite A, na Comunidade do Vidigal, Rio de Janeiro, já infectou mais de 70 pessoas desde a última quinzena de dezembro e início de 2018. Segundo especialistas, a causa principal deste problema de saúde pública é uma constante no Brasil: a falta de saneamento básico. Um estudo do Instituto Mais Democracia em parceria com a Fundação Heinrich Boll mostrou que 5 grupos econômicos detêm 85,3% dos contratos firmados com os municípios que deram como concessão privada os serviços de tratamento de água e esgoto. A maior empresa privada que presta estes serviços é a BRK, criada em 2017, depois da compra da Odebrecht Ambiental pelo fundo de investimento canadense Brokfields. Este grupo empresarial possui 109 contratos dos 245 municípios brasileiros que representam 44,5% da população total do país. Em segundo lugar neste ranking está a Aegea, presente em 46 municípios ou 18,8%.

De acordo com o estudo, o investimento estrangeiro é cada vez maior entre o controle acionário das empresas e atualmente está presente em 7 dos 26 grupos privados que exploram o saneamento básico no Brasil. A pesquisa mostrou ainda que o setor financeiro, mais especificamente, os fundos de investimento e entidades financeiras são a maioria do capital controlador das empresas de saneamento básico e está presente em 15 dos 26 grupos ou 58% do total.

A BRK Ambiental e a Iguá Saneamento têm o controle majoritário do sistema financeiro. A AEGEA tem 18% dos seus acionistas do Fundo Soberano de Cingapura. Os investimentos públicos no saneamento básico ainda são a maior parte dos recursos no setor, mas com o projeto neoliberal e privatizante do atual governo golpista de Michel Temer a tendência é que aconteça um aumento da participação privada no setor.

A venda da CEDAE imposta pelo Tesouro Nacional ao governo do Rio de Janeiro é mais uma forma de alienar o patrimônio público à iniciativa privada. A prevenção de doenças criadas pela falta de esgoto sanitário e falta de abastecimento de água deveria ser uma das prioridades dos atuais governos do nosso país, mas não existe administração que apoie as reivindicações da população mais pobre.

Os surtos de cólera, hepatite A, tuberculose, entre outras, têm uma tendência a piorar com a privatização do saneamento básico no Brasil. Pois o investimento privado só atende aos consumidores que derem lucros, por isso a maior parte dos recursos não será utilizada para serviços sociais nem para atender aos mais pobres da população. O projeto de eliminar as pessoas mais pobres da sociedade é calculado pelas elites brasileiras e uma das formas é através de doenças que podem ser prevenidas com recursos para o saneamento básico.


Bento Almeida