DIVERGENTES: Diretas Já com Amnésia Não!

GREVE GERAL PARA ANULAR O IMPEACHMENT E DERROTAR O GOLPE! A aparente omissão do PIG (Partido da Imprensa Golpista) na cobertura das manifestações pelas Diretas sugere um jogo psicológico sutil de simulacros e simulações que através da dialética negativa dirige as massas, como se observa nas posições defendidas pelo deputado Alessandro Molon e o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, que são apresentados como personificação da oposição.

Cresce a mobilização de massas pelas Diretas Já em todo o país. Este fenômeno, ausente das primeiras páginas dos jornais das oligarquias burguesas, tem sido matéria obrigatória das publicações alternativas, principalmente nas redes digitais, e palavra de ordem que tem unificado a maioria das lideranças, organizações e partidos da esquerda eleitorial e da oposição em geral ao governo golpista do usurpador Temer e CIA (PMDB, PSDB, DEM, corruptos, vigaristas fanáticos e fascistas). O processo parece tão acachapante que até mesmo o partido que sofreu o golpe (governo e presidenta da República cassada, prisão e perseguição de seus membros e a virtual ameaça de suas principais lideranças não concorrerem às eleições presidenciais) aparenta perda da memória recente ao assumir a bandeira das Diretas Já como se todo o processo anterior não representasse nada ou pudesse ser reparado pelo simples pleito eleitoral.

 

A aparente omissão do PIG (Partido da Imprensa Golpista) na cobertura das manifestações pelas Diretas sugere um jogo psicológico sutil de simulacros e simulações que através da dialética negativa dirige as massas, como se observa nas posições defendidas pelo deputado Alessandro Molon e o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, que são apresentados como personificação da oposição. O processo parece tão complexo que, se não fosse o ator comediante Gregório Duvivier ironizar a “teoria das Diretas Já como golpe para reconduzir Lula e o PT ao governo”, essa estratégia da esquerda eleitoral pareceria simplesmente ridícula. Pois, além de tragicômica é pueril, já que oferecer a lua a uma criança que ainda se arrasta pelo chão é jogar com a sua inconsciência do espaço e do tempo ao redor.

 

Isto se pode observar na tática editorial da Rede Globo de manipular o espaço e o tempo dos fatos noticiados, ora antecipando fatos virtualizados, fazendo-os parecerem reais, como foi o caso dos efeitos da crise econômica ainda sob o governo Dilma; ora retrocedendo os fatos sociais concretos vivenciados na sociedade, a exemplo dos efeitos da crise amplificados a partir das medidas neoliberais tomadas pelo governo do usurpador Temer, como se fosse este agravamento de responsabilidade do governo golpeado. Além disso, são construídas narrativas recortadas ou focadas em aspectos particulares que, generalizados, falseiam o contexto histórico, literalmente iludindo as massas e reduzindo o imaginário social ao senso comum, como se observa nas abordagens reducionistas da corrupção eleitoral, que imputam a responsabilidade de toda corrupção histórica do país aos governos do PT de Lula e Dilma, como se a própria sociedade construída sobre os pilares do tráfico negreiro, escravidão e servidão, consumados em capitalismo dependente e subimperialismo, sublimasse estatutos do voto censitário ontem (1824) e da eleição censitária hoje (1988), como se fossem isentos do crime de corrupção e de organização criminosa.

 

É nesta órbita elíptica da luta de classes que se situa a superestrutura jurídica da sociedade e a cúpula da justiça eleitoral estratificada no Tribunal Superior Eleitoral que julgou improcedente por 4 a 3 o processo de denúncia provocado pela chapa Aécio/Aloysio do PSDB contra a chapa Dilma/Temer da coligação Força do Povo (PT, PMDB e outros), acusada de abuso de poder político e econômico. A reação indignada à rejeição do relatório do ministro Herman Benjamin, que pedia a cassação da chapa Dilma/Temer e dos seus respectivos direitos políticos por 8 anos, expressou de forma olímpica a amazônia de contradições entre a robustez de formulações teóricas e a flacidez fática de provas, atentando-se às regras processuais que delimitam o espectro lógico e histórico temporal ao objeto da ação inicial: o prazo para acolhimento da ação, investigação, provas, relatório e julgamento é delimitado a um ano, preservando sempre o direito ao contraditório no devido processo legal.

 

Neste aspecto, não há dúvida quanto à extrapolação teórica ao objeto da ação inicial, quando comparado ao material fático válido extraído do contexto probatório. Esta aporia conduziu a robustez de provas atemporais visíveis no douto relato do ministro Herman Benjamin. Quando o relatório afirma que “os esquemas sofisticados de corrupção”, de lavagem de “dinheiro ilícito de caixa dois pelo caixa um”, ou o que denominou de “propina poupança”, e outras definições categóricas, era no essencial derivados de uma “cultura de corrupção herdada” pelos corruptores, como método de controle do Estado e apropriação indevida de verbas públicas, ele está a dizer que tal cultura, além de fenômeno generalizado a todos os atores e personagens estruturantes do sistema eleitoral do país, constitui não somente fundamento insofismável para cassar a chapa Dilma/Temer e os direitos de ambos, mas oceano probatório que derrubaria qualquer China Wall (Muralha da China), portanto, capaz também de anular todos os pleitos eleitorais de 2014, 2012, 2010, 2008, 2006, (como limitava tendenciosamente o ministro Gilmar Mendes) e em exegese até 1824.

 

A missão da Corte de juízes, mais que julgar, é fazer justiça - argumentou o ministro Luiz Fux ao proferir sua sentença de cassação da chapa Dilma/Temer - mas se isto é uma verdade inapelável da jurisprudência, não poderia reduzir a sentença à pobreza da lógica vulgar do poder: “quem pode mais, pode menos”. A rigor, seguiu o roteiro banal de todos que votaram contra ou a favor da pronúncia de cassação, no grande teatro do TSE, transmitido ao vivo e a cores pelos meios de comunicação oligárquicos.

 

Na verdade, o douto relato platônico de Herman Benjamin, o voto “justiceiro” do ministro Luiz Fux e da ministra Rosa Weber, que diz se orgulhar de sua indicação ao Supremo por Dilma, somente atingiriam o pináculo da jurisprudência nacional, se ao contrário dos demais ministros – que reduziram seu senso de justiça à técnica processual (os ministros Admar e Tarcísio) ou ao senso oportunista retórico (os ministros Napoleão e Gilmar Mendes) – fossem coerentes com a ética socrática. Mas, ao receberem os capacetes de Apolo (togas), que lhes investem do poder de visão pinacular, e os enterrarem nas cabeças até os olhos, isto os impediu de enxergarem o propter entre a dimensão platônica e a justiça em função da ética socrática, não foram além do voto burocrático, posto que o reverso da radicalidade platônica conduziu nossos ministros justiceiros globais ao paradoxo pragmático de fazer justiça temporal e contextual ao processo em questão: a chapa Dilma/Temer.

 

É quase certo que a presidenta Dilma preferiria se imolar pela segunda vez com uma condenação que ouvir do ministro Gilmar Mendes sua pronúncia de recusa da cassação. Contudo, o paradoxo maior recai sobre o voto que justicializa (apenas) um sujeito com perda de mandato e injusticializa outro, com a conquista do mandato, quando ambos praticaram iguais delitos. Neste caso, se a mera lógica processual (o objeto da ação inicial) e a redundância formal (quem pode mais pode menos) decidem na essência a questão litigada, então todo o platônico relato e robustez fática extrapolada soa mais como discurso escatológico do que invólucro jurisprudente de injustiça ou justiça menor.

 

E por que não fazer a justiça maior, quando é fato público e notório no contexto fático-probatório que o delito maior e fundante de todas as causas em tela é o golpe parlamentar do impeachment que substituiu o golpe eleitoral, razão última da causa em questão suscitada pelas chapas derrotadas e aliados de conveniência: PSDB, Rede e tutti quanti? Neste caso, fazer justiça à mãe de todas as causas, que ora dominam a opinião pública através dos meios de comunicação das oligarquias, exigiria a anulação do golpe do impeachment para estancar a sangria, não dos políticos, empresários, banqueiros, magistrados, funcionários públicos corruptos, mas, sobretudo, a sangria do povo brasileiro, da Constituição Federal de 1988 e da incipiente democracia do país. Mas para isto, o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria restituir a soberania popular dos mais de 54 milhões de votos que legalmente elegeram a presidenta Dilma Rousseff, suspender todas as medidas adotadas pelo governo golpista e ilegítimo e conduzir ao banco dos réus e prisões cautelares toda a escória oligopólica e criminosa no PMDB, PSDB, DEM, PP e outros, fazendo justiça, embora não pinacular, mas justiça real e concreta para o povo.

 

Naturalmente, a frustração e indignação que inundou os meios alternativos de comunicação, e parte da população, com o resultado do julgamento da chapa Dilma/Temer, amplificada pela Rede Globo, encontra justificativa na concepção de que a cassação seria uma punição a Temer, ensejando imediatamente eleições diretas. Mas, esta percepção simplista de lógica negativa da oposição ao governo golpista e ao dirigente ideológico do golpe – as organizações Globo – é no mínimo ingenuidade ou amnésia. O afã do esquerdismo eleitoral em hegemonizar as lutas e a oposição ao governo golpista obscurece sua visão do processo como um todo, e isto vale para tendências petistas que pululam, com sangue nos olhos, ávidas em sucederem suas lideranças máximas na direção do partido e no pleito eleitoral, diante da perseguição destas. Neste aspecto, é importante relembrar que, antes do golpe neoliberal se consumar em impeachment – que era o Plano B das oligarquias – o esquerdismo eleitoral (incluindo tendências do PT) foi míope em não enxegar o Plano A daquelas, ou seja, o golpe eleitoral. Por isso, na atualidade, também não viram que o processo no TSE, de alegação de abuso de poder político e econômico da chapa Dilma/Temer, tratava-se tão somente do Plano A dos golpistas que havia caducado, mediante a aprovação do impeachment. Contudo, foi por isso que as contas da campanha da chapa Dilma/Temer foram aprovadas com ressalvas pelo ministro Gilmar Mendes. Estas ressalvas, precisamente os comprovantes de pagamentos às gráficas, permitiram aos golpistas, como disse Aécio “só para encher o saco”, que mantivessem este dispositivo que ora chegou a termo, diante da crise do governo golpista.

 

A passagem dos golpistas do Plano A (eleitoral) ao Plano B (impeachment), conduziu o protagonismo do processo do PSDB ao PMDB, mas isto não freou as punções dos grupos do PSDB, em particular os grupos de Aécio, Alckmin e FHC a lutarem para sair de papel coadjuvante no Governo Temer a personagem principal em um governo que dê sequência ao golpe diante do desgaste recorde do governo usurpador do PMDB. Por outro lado, o mesmo ocorre entre os grupos ligados ao PMDB que estão em segundo plano na composição do governo, bem como nas demais agremiações que participaram do complô golpista. Somente com base nestas contradições e lutas intestinas dos golpistas é que se pode compreender dentro da amálgama de delações e denúncias na Lava-Jato os vazamentos que fogem à campanha de acusações contra o governo petista e passam a atingir, um a um, os membros do governo usurpador desde a cassação e prisão do deputado Eduardo Cunha. Neste sentido, a retomada do processo e a cassação da chapa Dilma/Temer no contexto de isolamento e execração pública nacional e internacional do governo Michel Temer daria lugar a uma nova fase do golpe que poderia ser denominada de Plano C, agora com o protagonismo do PSDB, diante do clamor cada vez maior das massas pelo Fora Temer e as diversas propostas para superação do golpe; além disso, a saia justa de uma Lava-Jato que necessita inspirar imparcialidade para cumprir o seu papel na trama golpista de condenação e cassação política de Dilma e, principalmente, Lula, virtual vencedor nas eleições previstas para 2018.

 

O vazamento pelas organizações Globo das fitas gravadas pelos proprietários da JBS foi a gota d’água para o cenário em que se derrama a insolidez do golpe. O MPF tenta se limpar da mácula da conivência com o golpe e perseguição das lideranças do PT e aliados aceitando e conduzindo o recolhimento de provas que incriminam não somente os arquiconhecidos reús confessos da Lava-Jato, mas trazem ao centro da crise do governo golpista os grupos do próprio Temer e do senador Aécio Neves. Este quadro produzido pela Globo, que enseja a opinião do TSE a uma condenação de per si à chapa Dilma/Temer, além de criar as condições para um governo de emergência, também cria a áurea de imparcialidade da Lava-Jato para condenar Lula e, no caso de impossibilidade deste propósito, adiar ad infinitum as eleições de 2018 e prolongar o governo de emergência apoiado na judicialização da política, já que não faltam candidatos a Gilmar Mendes e Sérgio Moro para desempenhar esse papel execrável.

 

Contudo, a questão é: por que a globo e os grupos que hegemonizam o MPF (PGR e Polícia Federal) resolveram detonar todo o esquema de usurpação do poder, corrupção, assalto ao erário e manipulação do governo e Congresso Nacional golpista pelos oligopólios econômicos e financeiros do país e aparentemente romper com este complô abominável contra a democracia, o povo e o país? Neste sentido, não é crível que uma organização que se tornou monopólio a partir do golpe de 1964, ampliando seu patrimônio nestes tempos de arbítrio e em governos posteriores, sempre na lógica newsfare, tenha de um momento para o outro mudado sua consciência e passe a trilhar um caminho ético, somando-se ao clamor popular do Fora Temer e sub-repticiamente às Diretas Já. Também, de igual forma, não é crível imaginar que os funcionários de Estado (MPF - PGR e PF) que receberam todo o apoio em infraestrutura, prestígio e autonomia durante os governos do PT de Lula e Dilma, após voltarem-se contra estes participando conscientemente da trama golpista, recorrendo aos métodos do arbítrio e alimentando o golpe, tenham de um momento para o outro sofrido uma crise de consciência e rompido com seu papel nesta trama escabrosa, passando a denunciar as verdadeiras organizações criminosas presentes nas instituições do Estado a serviço dos grandes monopólios econômicos e financeiros, nacionais e internacionais.

 

Neste caso, as alterações de papéis dos personagens somente encontram uma explicação plausível no contexto em que a base sobre a qual urde-se e desenrola-se toda a trama golpista tenha estremecido, retirando a certeza da impunidade dos mesmos ante uma viragem do processo histórico na presente conjuntura. Nestes termos, a base fundamental da sociedade composta pelas classes trabalhdoras, em especial a classe operária, com a greve geral de 28 de abril de 2017, representou o canto do galo gaulês de uma nova realidade e nova correlação de forças a se desenvolver na sociedade. E este canto passa a indicar claramente que os golpistas e fascistas não passarão! Principalmente o órgão central e ideológico do golpe (as Organizações Globo), seus agentes no funcionalismo do Estado, os empresários capitalistas golpistas, os políticos corruptos, as organizações fascistas e os oportunistas sociais. A participação estimada de cerca de 30 a 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, direta ou indiretamente, na paralisação estremeceu o chão de todos e provocou a conjuntura histórica da máxima burguesa: faça a revolução antes que o povo a faça.

 

Nestas circunstâncias, os protagonistas do processo golpista - a comunicação e o setor jurídico (impulsionado por grupos que lideram o MPF) - se tornaram os principais alvos da ira popular, e tentam desesperadamente conduzir o golpe a uma nova fase: ao Plano C, escondendo-se por trás das bandeiras da esquerda eleitoral radical e dos grupos fascistas, que passam às ruas clamando por eleições diretas. Porém, o mais intrigante nesta história é justamente observar que ao surgimento dos trabalhadores enquanto classe na cena histórica, paralisando a economia capitalista do país contra as reformas e o golpe, a Globo passa efusivamente, como em junho de 2013, a apoiar manifestações do Fora Temer e pelas eleições diretas. Entretanto, o que é mais sintomático neste processo é a tendência das manifestações alterarem seu espaço temporal, deslocando-se dos dias regulares da semana, como ocorria durante a luta de resistência ao golpe eleitoral, ao golpe parlamentar e às reformas, para os finais de semana, a exemplo das manifestações coxinhas pró-golpe eleitoral e pró-impeachment. Deste fato pode-se deduzir que, ou a esquerda passou a dominar o espaço temporal dos coxinhas ou os coxinhas passaram a dominar a bandeira das diretas já, ou quiçá tal demanda passou a unificar a esquerda e os coxinhas porque de outro modo seria pensar que a esquerda virou coxinha, posto que as manifestações que se realizam em dias regulares da semana implicam indiretamente uma luta contra o capital e sua exploração, à medida que provocam a paralisação da atividade comercial ou industrial ou mesmo do fluxo natural da cidade ou centros urbanos onde se realizam, enquanto que as manifestações da direita coxinha em finais de semana e dias de descanso dos trabalhadores, além de não causarem nenhuma interferência no processo de produção e comércio da sociedade, abrem a perspectiva de aumentar a atividade comercial e até mesmo produtiva, para atender a demanda de consumo, fluxo e segurança das pessoas ao evento, justificando, inclusive, a atividade repressiva sem prejuízo ao capital dos segmentos discriminados, em síntese, essas manifestações se assemelham mais a atividades artístico-comerciais do que de luta política.

 

Neste contexto, é importante destacar o possível papel que poderá desempenhar a nova greve geral por 48 horas convocada para iniciar no dia 30 de junho. Ela pode levar à queda total do governo corrupto e golpista e à pressão sobre as instâncias de decisão jurídica e política do Estado (Supremo e Congresso) para reconduzir o país ao caminho democrático, anulando o golpe do impeachment, reconduzindo a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff ao governo e a reversão de todas as medidas do programa neoliberal não legitimado nas urnas (as reformas golpistas), bem como a convocação de uma Constituinte exclusiva para adotar novas regras eleitorais justas e reparar a Constituição Federal das feridas provocadas pelo golpe. Apenas sob estas condições será possível conduzir as eleições gerais de 2018 e nelas a eleição do próximo presidente da República, com lisura, transparência e legitimidade. Derrotar o golpe e reconduzir o país à democracia, o respeito ao Estado de direito e a soberania do voto popular como estatutos fundantes da Constituição republicana do Estado brasileiro é o horizonte imediato da classe operária, trabalhadores em geral e dos setores nacionalistas do empresariado e militares brasileiros. Esta deve ser a base de um programa de emergência a ser conduzido pelo governo legítimo de Dilma Rousseff que retorne nos braços do povo e no senso de justiça humana, democrática e republicana.

 

 

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2017

 

OC do Partido Comunista Marxista-Leninista (BR)