Perspectivas da Economia Brasileira para 2012/2013

O sistema capitalista cruza outra crise de elevada magnitude neste início de século XXI. As economias nacionais foram todas atingidas.

O sistema capitalista cruza outra crise de elevada magnitude neste início de século XXI.  As economias nacionais foram todas atingidas. Difere apenas o grau de impacto em como se ressentiram na medida em que esse capitalismo atua internacionalmente. Estados Unidos e Europa são os mais vitimados. O primeiro exibe reduzidas taxas de crescimento econômico, o que se reflete na criação de poucos postos de ocupação, aquém da oferta de braços para o trabalho. Lá, o Estado do Bem Estar Social, munido com garantias sociais de lei, para proteger o trabalhador das adversidades, está mais distante. Os custos de contratação e manutenção de mão de obra são quase inexpressivos o que confere maior mobilidade de contratar e demitir.  A reação resulta mais rápida e fácil, embora o mercado por si só esteja longe de contornar a gravidade do problema pela dimensão que atingiu. Mesmo com a atuação anticíclica, mediante uma política monetária mais favorável à promoção do emprego pela liberalidade de concessão do dinheiro e a menor intervenção bélica em diversos pontos do globo terrestre, que consome vultosos recursos do orçamento, os resultados obtidos tem sido questionáveis. O desemprego apenas arrefeceu. As urnas vão proferir seu veredito ainda este ano nas eleições presidenciais e julgar a gestão de Barack Obama.

Na Europa, o panorama se mostra ainda mais grave. Convivem diversas economias em diferentes estágios de desenvolvimento industrial o que torna a produtividade desigual de uma para outra. Todavia, como a moeda em curso corrente é uma só - o euro - estas discrepâncias são apaziguadas ou simplesmente encobertas. Todos estão juntos e forçados a serem iguais. Parece uma insensatez, mas há uma lógica proposital e premeditada por trás. A União Europeia abarca 17 países. 17 economias para performar um só mercado sem nenhuma barreira ao comprar e vender. As economias líderes – França e Alemanha – são as maiores beneficiadas por serem industrialmente mais avançadas e com enorme capacidade produtiva. Elas requerem despejar suas mercadorias em algum lugar, de preferência livre dos obstáculos das moedas nacionais próprias que atuam como diques naturais à penetração de produtos não importa a proveniência. Quem possui moeda própria declara ao mundo sua produtividade e consequente capacidade de compra maior ou menor. Por isso é preciso ter um euro para afastar o atrapalho das moedas nacionais. A Grécia é a economia mais prejudicada. Não pode emitir uma solução a partir de si mesma porque teria de voltar à dracma, sua antiga moeda, com cotação específica, fundada em suas condições de produção. O renascimento da dracma faria surgir uma moeda altamente desvalorizada comparada ao euro ou ao dólar. Quer dizer que as mercadorias procedentes de outros países ficariam caríssimas para serem adquiridas. No entanto, a produção grega seria extremamente barata. Fácil para a Grécia exportar e difícil para importar. O mercado europeu com o euro seria totalmente desorganizado para não dizer aniquilado. Isso Alemanha e França não tolerariam. Nem permitiriam acontecer talvez até pelo uso das armas após o esgotamento dos trunfos da política. A Grécia abandonaria o euro e serviria de mau exemplo às outras economias nacionais em situação semelhante. Por isso, ela está sendo obrigada a aceitar pacotes de refinanciamento drásticos que não admitem a recuperação econômica por causa do próprio euro. É paradoxal. Um pacote para permitir a recomposição financeira sem a econômica.

No Brasil, a crise também se faz notar, entretanto, com cores menos acentuadas. O sistema bancário brasileiro detém elos muito fracos com o sistema bancário europeu e estadunidense no que diz respeito à aquisição de papéis especulativos de risco duvidoso que foram aqueles que precipitaram a crise. Nossas operações financeiras se emaranham pelas fronteiras nacionais em que o lucro aqui proporcionado é bem maior, reduzindo o grau de exposição ao exterior dos bancos brasileiros, além do que a atuação do Banco Central brasileiro foi muito mais severa e precavida, forçando angariar recursos próprios com que enfrentar crises internacionais. Os bancos brasileiros preferem se posicionar em títulos públicos garantidos com juros elevadíssimos do que com papéis estrangeiros. Nosso comércio internacional estabeleceu elos mais vigorosos com a América Latina e Ásia, fugindo das barreiras comerciais europeias e estadunidenses. América Latina, China e Índia compõem horizontes de expansão capitalista mais promissores por terem ainda muito por construir com populações enormes a satisfazer do que as economias do capitalismo maduro em que o horizonte de ampliação está mais estreito e o nível de conforto paira em patamar mais elevado comparado ao nosso.

No capitalismo verde-amarelo adeja um argumento fulcral e mecanicista, fruto de uma visão superficial e apressada das coisas, responsável pelo crescimento tímido da economia brasileira. Para crescer é necessário gerar emprego. O emprego novo depende de investir, aliás, formar capital fixo. E para investir é preciso preexistir, em algum lugar, os recursos angariados para isso. Rotula-se poupança. As famílias reúnem suas sobras, quando tal é possível. E as empresas apuram o lucro líquido. Para investir é necessário poupar. Agora, a saber, a conclusão, cujo raciocínio desanda para ser esdrúxulo. O coro dos economistas assevera reiteradamente, faz décadas, sobre a baixa capacidade de poupança nacional para induzir o investimento e, por essa simples razão, o crescimento termina modesto.

Ao assim afirmarem, esses papagaios partem da firme posição de que toda a poupança está sendo dispendida na conversão em capital. Desconsideram a parte da poupança que permanece no setor financeiro em aplicações de renda fixa, sustentadas pela aquisição de títulos públicos, regulados pela taxa SELIC. Com títulos públicos sendo ofertados a 9% ao ano, contra capitais que podem ser emprestados a praticamente taxa zero no exterior, o lucro financeiro resultante é excelente, incomparável talvez em qualquer parte do globo terrestre.

As empresas e as famílias vão preferir deixar suas importâncias rendendo juros do que investir para gerar emprego. A especulação é ainda mais importante do que criar emprego. E é esta fatia que não desliza para investimento, ficando represada no setor financeiro. Portanto, há uma pergunta que não pode ser calada. Quanto é o percentual do PIB girando na especulação financeira? O percentual originário de poupança que se transformou em investimento já se sabe, circula em torno de 19% no ano de 2011. E o percentual escondido, reproduzindo-se financeiramente, dinheiro que produz dinheiro de emissão, quanto alcança? Isso nada mais é do que mais-valia transportada para a esfera financeira para se reproduzir por intermédio de juros. É a reprodução estéril do dinheiro pelo dinheiro.

A perspectiva de perdurar o crescimento num ciclo econômico de mais longo prazo repousa  em desamarrar essa dicotomia. A persistente e gradual queda dos juros reguladores dos títulos públicos, precificados pela taxa SELIC, pode forçar os recursos financeiros especulativos a migrarem para a geração de empregos. Iriam se somar às obras com a Copa do Mundo de 2014, às Olimpíadas de 2016, às falhas ainda gigantescas na infraestrutura brasileira, em termos de ferrovias, hidrovias, portos e saneamento básico. Então este crescimento econômico que já dura 8 anos, a uma média de 4% ao ano, desde o Governo Lula, pode se estender por pelo menos mais outros 8 ou 10 anos.

O obstáculo ao progresso desse ciclo capitalista que lhe imporia limitações de duração e, mais do que isso, seu estancamento, habitam em paralelo. Esse ciclo de prosperidade iniciou à proporção que o gasto com assistência social aumentou. Surgiu principalmente o Bolsa Família, carro chefe do dispêndio do Governo Federal com a classe trabalhadora mais pobre que necessitava urgentemente ser amparada da fome e da marginalidade social. Foi este gasto que ampliou a renda dos trabalhadores; permitiu gastos maiores e reacendeu a economia capitalista brasileira quase em estagnação e corrigiu falhas do mercado que se considera perfeito pela teoria burguesa conservadora cega.

O aspecto decisivo da continuidade deste ciclo econômico assenta na tributação indireta sobre as mercadorias e serviços que formam as transferências repassadas aos trabalhadores brasileiros. O Governo Federal já se depara no extremo de seus gastos sobrando quase nada para sustentar os investimentos. São três os grandes gastos: funcionalismo, transferências sociais e investimentos. Trocando em miúdos, a expansão econômica vai depender mais do que nunca do horizonte da redução dos juros e da ampliação da dívida pública ao máximo. Este é o panorama de crescimento econômico brasileiro que pode perfeitamente se estender por mais uma década até o momento que suas forças propulsoras se esgotem gradativamente e o ciclo de ascensão se converta em declínio. As necessidades de promoção de emprego diminuíram bastante dado que o crescimento da população caiu drasticamente. Está próximo de 1% ao ano. Não seria algo tremendamente difícil sustentar uma taxa de crescimento econômico na média de 4% por mais um decênio. O problema é que com o tempo estes 4% passam a ser pouco mais difíceis de garantir bem como os percalços para obter mais recursos para expansão se agigantarem. O crescimento começa a falhar, sinal de que o ciclo econômico de prosperidade está se exaurindo.


José da Silveira Filho