A lei habilitante venezuelana

Como um país com a perspectiva do socialismo enfrenta uma catástrofe natural

“Ditador”, latem os cachorros a serviço do Império. “Antidemocrático,” qualificam os burgueses e oligarcas regionais. A nova cortina de fumaça na guerra mediática contra a Venezuela já se fez presente no teatro internacional: a Lei Habilitante é um risco à estabilidade continental. Essa nova “preocupação” serve para chegar à mesma conclusão de sempre: “Chávez é a principal ameaça para a região,” reforçando assim o sentimento antirrevolucionário em todo o mundo, especialmente agora que o país se prepara para as eleições presidenciais de 2012, com a oposição dentro da Assembleia Nacional Venezuelana (ANV). 


Para desvelar as primeiras mentiras dos meios lacaios do Império, é importante esclarecer que a Lei Habilitante está dentro do marco constitucional; de uma constituição, vale ressaltar, que foi discutida e aprovada pelo povo venezuelano há dez anos, com a participação da oposição. Além disso, é comum entre governos considerados democráticos que o presidente, em estado de emergência, governe por decreto; no Brasil são chamadas de medidas provisórias. A Venezuela representa um risco não pelo fato de governar através de decretos ou medidas provisórias, mas pelos interesses ameaçados por tais decretos.


A primeira medida foi a criação de um fundo nacional para a reconstrução das áreas afetadas pelas fortes chuvas do ano passado. A oposição e seus aliados internacionais, como o portal G1 da Rede Globo, denunciaram esse suposto “desperdício de dinheiro”. Vários acordos foram estabelecidos com governos e empresas internacionais para obras públicas, o que chamaram de “ingerência”. 


Se as medidas mais elementares são repudiadas com tanto fervor, pior ainda quando o governo vai além do democrático-burguês. O governo Chávez declarou guerra ao latifúndio rural e urbano, certo de que é impossível satisfazer a necessidade de moradia dentro do capitalismo. Assim, no marco da habilitante, foram expropriadas terras ociosas para construir complexos residenciais e ócio produtivos. Para defender seus interesses, a oligarquia chegou ao cúmulo de incendiar uma sede do Instituto Nacional de Terras, cujos registros foram convenientemente perdidos. Ante esse ato, a oposição se manteve calada.


Qual democracia defendem, então, os deputados da oposição? Não é de se surpreender que depois da primeira sessão de 2011 da ANV, seus membros foram a Washington receber as linhas de seus amos da ultra direita. Dita reunião foi considerada um fracasso pela ex-presidente do parlamento, Cilia Flores, já que “não conseguiram seu objetivo: que os Estados integrantes da OEA se pronunciassem contra a Venezuela.” Na verdade, José Miguel Insulza, secretário geral do organismo, que participou na reunião mencionada, teve muita repercussão internacional ao declarar que a Habilitante era “completamente contrária” à carta democrática interamericana. Claro, menos repercussão teve sua segunda declaração, onde foi obrigado a se retratar dizendo que não questionava a lei porque “no caso de emergência, é necessária”. 


Assim os principais atores do Império seguem à risca o roteiro de sua peça de teatro. O show mediático não é por uma suposta preocupação democrática, mas sim para apertar o cerco montado contra o presidente Hugo Chávez. Não podemos esquecer que a Revolução Sandinista cedeu, depois de férrea resistência a todos os tipos de atentados do Império, através de um processo eleitoral, a mesma carta que os EUA têm escondida na manga contra a Revolução Bolivariana. Qualquer oportunidade de desestabilização, ingerência ou confronto será tomada daqui até 2012. E ter a opinião internacional a seu favor é essencial. Até mesmo um possível golpe de estado contra a Venezuela não deveria ser desconsiderado, já que a soberania desse país representa uma trincheira contra outros golpes no continente. Lembremos seu papel em recentes casos como Haiti, Honduras e Equador. 


A Lei Habilitante é não é só um direito, mas um dever do governo para com o povo. Além disso, recorrer em primeira instância a políticas sociais para dar resposta definitiva a um problema herdado do capitalismo é um perigoso exemplo para outros países, que escolheram primeiro militarizar a região para conter a indignação popular e só depois discutir uma solução temporária. Essa é a verdadeira ameaça para o continente.


Viva o povo venezuelano!


Viva a Revolução Bolivariana!


Pátria, Socialismo ou Morte! Venceremos!

Julia P