Governo Lula: ponto final na política anti-cíclica?

Após defender em janeiro deste ano, durante o Fórum Econômico Mundial, o fim dos cortes e isenções fiscais, como forma de combater a recessão no Brasil, afirmando que “a economia brasileira está fora da crise” e “está voltando ao normal e não precisa mais de tantos estímulos fiscais”, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, causou reboliço no mercado, ao dar a entender que o BC aumentaria a taxa básica de juros da economia. Na reunião do Copom que se realiza durante a impressão destas páginas, os juros poderão ser mantidos em 8,75% (patamar de projeção há 38 semanas) ou aumentados. Nada indica, no entanto, sua diminuição.

Após defender em janeiro deste ano, durante o Fórum Econômico Mundial, o fim dos cortes e isenções fiscais, como forma de combater a recessão no Brasil, afirmando que “a economia brasileira está fora da crise” e “está voltando ao normal e não precisa mais de tantos estímulos fiscais”, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, causou reboliço no mercado, ao dar a entender que o BC aumentaria a taxa básica de juros da economia. Na reunião do Copom que se realiza durante a impressão destas páginas, os juros poderão ser mantidos em 8,75% (patamar de projeção há 38 semanas) ou aumentados. Nada indica, no entanto, sua diminuição.

No dia 26 de fevereiro, Meirelles afirmou que “atuar de forma consistente significa não evitar decisões tecnicamente justificadas que, no curto prazo, possam parecer antipáticas ou impopulares, mas que visam sim o bem comum. (…) Portanto, enganam-se aqueles que esperam mudanças na conduta do BC em função do calendário cívico”. Por “calendário cívico”, Meirelles dá a entender as eleições. Sua declaração, no entanto, esconde que o próprio combate à inflação – e, em especial, a aplicação de uma política monetária ortodoxa e recessionista – não são em si medidas “puramente técnicas”, visando o “bem geral”, mas sim medidas com forte conteúdo eleitoral:

Contrapondo-se à memória do dragão da inflação ainda presente no povo e brandindo a política econômica conservadora que sempre realizou até a crise - garantidora de um dos maiores juros reais do mundo e, em alguns anos, dos maiores lucros bancários do mundo – o governo Lula busca apelar aos vários setores das oligarquias financeiras que o apóiam, afastando o ”medo” de uma viragem à esquerda em um governo Dilma Roussef e elegendo sua sucessora, moldada no barro pelo presidente à sua imagem e semelhança.

No Brasil, a principal função atribuída ao BC como agente de política econômica tem sido “assegurar a convergência da inflação à trajetória das metas”, colocando as metas inflacionárias acima do crescimento econômico e, ainda mais importante, de metas de desenvolvimento e aumento da qualidade de vida do povo.

No entanto, o PAC é outra das maiores bandeiras eleitorais de Dilma, de enorme apelo popular, em especial o financiamento a programas de corte social como o financiamento à habitação social (que da maneira que está constituído é essencialmente um enorme subsídio às grandes empreiteras, não à habitação popular de qualidade), através de programas como o “Minha casa, minha vida”. A seu lado, estão as isenções fiscais e a baixa dos juros como formas de sustentar a economia. É a essas últimas medidas, de grande impacto na economia, que Meirelles se refere, ocultando, no entanto, o caráter eleitoral das demais. A questão passa por definir em que momento do ciclo econômico estamos. E, para o governo, o pior da crise já passou.

Porém, os indicadores utilizados por Meirelles para atestar a “recuperação” da economia brasileira foram o Ibovespa (principal índice do mercado de ações), que subiu 83% em 2009 e a valorização do real em 34% no mesmo período. A rigor, nenhum dos dois pode ser usado para atestar uma recuperação: as ações correspondem a capital fictício, do mesmo tipo que pode evaporar de uma hora para outra no caso de manifestação de uma nova onda de crise, como se jamais tivesse existido. A valorização do real é, na verdade, mérito da desvalorização relativa do dólar e não da economia nacional. O Brasil, apesar de menos afetado que uma série de outros países – inclusive do centro dinâmico do capitalismo mundial – foi sim afetado e o setor industrial ainda é 4,9% menor que em setembro de 2008. No auge da crise, entre novembro e dezembro de 2008, o saldo de empregos com carteira assinada perdidos foi de mais de 800 mil.


Meirelles e as eleições


A questão é ainda mais delicada quando o próprio presidente de BC (aquele que passou mais tempo no cargo na história do Brasil) tem pretensões eleitorais próprias, tendo se filiado ao PMDB, considerando concorrer desde a cargos pelo estado de Goiás até à própria presidência da República, como vice da chapa de Dilma, o que conferiria um “ar de continuidade” e “conservadorismo econômico” ainda maiores à candidatura da ministra.

Entretanto, esta última pretensão está cada vez mais distante, uma vez que Meirelles tem estado no olho do furacão de denúncias retomadas desde 2004, relativas à sonegação e farsa eleitoral quando o presidente do BC era ainda presidente do Banco de Boston, residente nos EUA, e ainda assim concorreu às eleições pelo governo de Goiás, declarando patrimônio de algo mais que R$ 50 milhões à justiça eleitoral e de quase R$ 100 milhões à Receita, após ter sido inquerido por não ter apresentado sua declaração do IR em 2001. Uma série de irregularidades, envolvendo diversos imóveis de Meirelles, entre eles um terreno em Paty dos Alferes, seu apartamento em Goiânia e suas empresas, Silvania One e Two, rondam as pretensões eleitorais de Meirelles.


LSF