Social

Tribunal Popular denuncia crimes contra Direitos Humanos

Durante os dias 4, 5 de 6 de dezembro de 2008 foi realizado em São Paulo, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, o “Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus”. Durante mais de sete meses uma vasta rede de entidades de direitos humanos, movimentos sociais, sindicatos, familiares de vítimas da violência policial e militantes de diversos estados, inconformados com as arbitrariedades e o genocídio contra o povo pobre praticados em nome do Estado democrático de Direito brasileiro, teceram um conjunto de denúncias com suas respectivas provas e testemunhos, para apresentá-lo no Tribunal Popular, sob a forma de análises e denúncias orais, filmes, teatro e música.

Simbolismo penal e a farsa do Estado Democrático de Direito

O Direito Penal é o instrumento utilizado pelo Estado capitalista, dito Democrático de Direito, para garantir a ordem no seu sistema, tornando possível atingir o fim a que se propõe. Tal fim não passa despercebido aos marxista-leninistas: a garantia da classe burguesa no poder. No entanto, muitos ainda pensam que os motivos declarados pelo Estado para a aplicação do Direito Penal correspondem à realidade. Dentre estes, estão muitos mestres e doutores que lecionam nas salas de aula das universidades de todo o mundo. Eliminando aqueles que perversamente o fazem cientes do seu conteúdo real, veremos que muitos crêem sinceramente na aparência criada pelo Estado ao redor da essência do Direito Penal para legitimar a sua atuação sobre a sociedade. O simbolismo, como será demonstrado, é uma das maneiras de criar essa máscara.