E Depois de Bush?

Há um ledo engano naqueles que a partir da chegada de Lula à presidência da República passaram a defender a tese da “inserção do Brasil na globalização de forma soberana”. Há também outro ledo engano daqueles que conscientes da impossibilidade prática desta tese derivam uma segunda à moda “jeitinho brasileiro”, isto é, a tese de que é possível acumular forças pela primeira para depois romper com o imperialismo.

E Depois de Bush?

 

    Há um ledo engano naqueles que a partir da chegada de Lula à presidência da República passaram a defender a tese da “inserção do Brasil na globalização de forma soberana”. Há também outro ledo engano daqueles que conscientes da impossibilidade prática desta tese derivam uma segunda à moda “jeitinho brasileiro”, isto é, a tese de que é possível acumular forças pela primeira para depois romper com o imperialismo. E há, ainda, um outro ledo engano dos que têm clareza, tanto pela esquerda como pela direita, que ambas formulações são inconseqüentes, mas diante da conjuntura política favorável ao governo Lula, o melhor é aguardar o débâcle destas para tomar de assalto a cena histórica e encaminhar as suas propostas, seja de ruptura total com o imperialismo, seja de adesão total ao projeto de globalização dos EUA.

    Mas o que é Globalização do ponto de vista histórico e conceitual? Em síntese, representa o movimento de expansão de um modo de produção, ou sociedade sobre outras, como demonstraram os impérios macedônico, romano, ibérico, inglês, francês e atualmente o americano, para se falar apenas do ocidente. Também é sabido que a cada movimento destes correspondia à expansão do poder de uma sociedade sobre outra, dado o seu grau desenvolvimento econômico, social e cultural, ou seja, a superioridade de seu modo de produção. Há naturalmente casos neste processo em que sociedades de culturas arraigadas e apoiadas em sólidas bases de desenvolvimento econômico e social, que mesmo atravessando crise ou sendo dominadas por povos cujo desenvolvimento destinou-se a guerra, embora dominados militarmente, acabam por impor seu modo de vida aos dominadores. Contudo, o mais importante aqui é frisar que todo o movimento de expansão obedece a uma escatologia, predominantemente filosófica, que recobre um objetivo estratégico econômico ou político (que pode ser puramente militar).

    Agora, unindo uma coisa à outra, as teses que permeiam a política externa brasileira e esta idéia geral do que representa a globalização, por um simples raciocínio silógico pode se concluir que as teses brasileiras de se inserir no processo de globalização não passam de uma tese pueril, que redundam com os “burros n’água”. Ela pressupõe que a habilidade do presidente Lula (por ser excelente negociador sindical) é capaz de dobrar o imperialismo norte-americano, ou seja, as oligarquias financeiras que dominam o mundo na atualidade. E mais pueril ainda é a tese de esperar o cataclisma se formar para a partir daí roubar a cena, pois depois que o processo de ruptura, ou de absorção econômica se cristalizarem, não há como intervir mais, já que nenhum processo humano se instaura sem que não tenha esta mesma humanidade como protagonista, logo desenvolvido por uma vanguarda. Deixando à parte o truísmo que envolve a obviedade da coisa, o elementar aqui é saber o que fazer diante do processo concreto que se desenvolve para além das teses que permeiam as relações internacionais do Brasil.

    O movimento realizado pelas oligarquias burguesas nos EUA, que sintetiza a movimentação do imperialismo, seja no âmbito interno ou externo, está diretamente ligado à crise de acumulação do sistema capitalista que se manifestou nas últimas 4 décadas e nos acompanha atualmente. Esta crise do capital não é nenhuma novidade, em termos teóricos, embora a forma com a qual se apresentou não siga sua forma clássica, muito bem teorizada por Marx, Engels e Lênin. Mas este fato se explica historicamente, porque entre o momento atual e o momento em que se apresentou com sua forma clássica, como crise geral do sistema capitalista determinada pela lei geral de acumulação capitalista, eventos humanos produzidos pela luta de classes; duas guerras mundiais, a vitória e derrota da revolução socialista na Rússia, e nos países do Campo Socialista do Leste Europeu, a guerra-fria e a revolução técnica científica gestaram uma nova base material e relações sociais na sociedade humana que alterou sua forma de manifestação, apesar da essência da crise permanecer a mesma.

    Nestes termos, uma questão essencial se coloca: como as oligarquias burguesas e a sociedade humana em geral, após ter passado pela catástrofe de duas guerras e o grande cisma do sistema capitalista – a crise geral de 1929 – que consumiram cerca de 60 milhões de vidas humanas, volta a mergulhar em trevas menos de 40 anos depois? A resposta aqui é aquela clássica desenvolvida por Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista de 1848:

    “De que modo a burguesia supera suas crises? Por um lado pela destruição violenta de uma massa de forças produtivas já desenvolvidas, por outro, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. De que modo, então? Preparando crises mais abrangentes e mais poderosas e diminuindo os meios de prevení-las”.

    Portanto, tendo em vista este postulado marxista, na medida em que uma parte da humanidade não se desfez do modo de produção burguês (capitalista) e por outra via o socialismo sofre uma grande derrota na Rússia e no Leste Europeu, a burguesia tenta retomar o processo interrompido pela grande crise e as duas guerras mundiais.

    Contudo, nenhum país passa por um esforço de guerra sem pagar o preço pelo mesmo, assim, se a crise do socialismo e derrota na Rússia e Leste Europeu pode-se explicar, em grande parte, por este processo, também se pode afirmar que o esforço do imperialismo para derrotar o socialismo tem o seu preço a ser pago com a crise geral que se manifestou com toda a força 40 anos após a catástrofe vivida nas primeiras 5 décadas do século passado. O interregno de aparente calmaria vivido pelo sistema capitalista durante 4 décadas seguidas após a segunda guerra mundial (duas sem crises visíveis e duas com crises visíveis e controladas) rompeu-se com o destravamento das tendências mais nocivas do sistema em seu desenvolvimento “natural”. E que tendências são estas? A competição entre os próprios capitalistas e a concentração e centralização do capital, que é lei geral da acumulação capitalista, logo a tendência histórica ao monopólio. Nela dois princípios filosóficos mecanicistas, que substituem os paradigmas das Ciências Sociais aos das Ciências Naturais, são catastróficos: o darwinismo econômico e malthusianismo social.

    O primeiro, seja qual for o disfarce que se apresente, “vantagem competitiva”, “otimização dos custos”, “fusões”, “entrelaçamento de capitais”, “minimização do estado”, “desregulamentação”, “privatização”, etc., sempre terá por resultado a concentração e centralização de capitais, bem como a corrida por novos mercados e fontes de matérias primas, além da exploração mais intensiva dos já existentes. O segundo leva a cabo este processo através do aniquilamento de uma massa de forças produtivas já desenvolvida, quando as políticas comerciais ou a política econômica já não são eficazes, bem como para resolver a contradição que se forma durante o desenvolvimento das políticas e técnicas do sistema para o processo de acumulação: a resistência dos países e das médias e pequenas empresas frente aos monopólios; e a resistência da classe trabalhadora e suas estratégias de sobrevivência frente a exploração quando passam ao contingente da superpopulação relativa, ou exército industrial de reserva. Essencialmente, esta é a forma com que a crise se manifesta na atualidade. Mas esta atualidade se desenvolve na fase imperialista do capitalismo, onde a livre concorrência deu lugar ao monopólio, a integração e interdependência no mercado mundial; então os efeitos da crise são em escala gigantesca. Hoje quando se fala de uma terceira guerra mundial se fala de uma guerra termonuclear que pode por fim ao planeta; hoje quando se fala em crise nas bolsas de valores, as perdas são em escala trilhionárias e numa velocidade gigabytes. Por isso a crise não se desenvolve seguindo todos os movimentos da crise clássica.

    Mas a crise do capitalismo atual tem um fundo estrutural ainda maior do que aquele que provem do ciclo econômico (industrial, comercial ou financeiro), a base estrutural em que se desenvolve é a de um modo de produção em estágio terminal, ou seja, em sua fase imperialista; que, como bem definiu Lênin, é a fase superior do sistema. Portanto, juntamente com a crise cíclica do sistema condensa-e também as contradições deste processo terminal dando curso a variadas formas de transição para um novo modo de produção e que avançam na contradição agigantada de todas as tendências dominantes do imperialismo. A primeira e mais sentida atualmente é a que decorre da revolução técnico científica, cuja base foi o esforço tecnológico do capital durante a segunda guerra mundial e da guerra-fria, através da corrida aeroespacial e armamentista. Os trabalhadores neste curso produziram toda uma nova base tecnológica e científica (cibernética, robótica e química fina) que potencializou ao máximo as forças produtivas capitalistas. Se pensarmos historicamente na revolução industrial produzida pelo modo de produção capitalista, podemos dizer que a primeira fase foi a invenção da Máquina Ferramenta, que substituiu os membros humanos na transformação direta dos objetos de trabalho (para Marx esta foi a base mais importante da revolução industrial); a segunda fase, foi a invenção da máquina a vapor, que substituiu a força muscular do homem pela força motriz desta no movimento das máquinas (Marx diz que a quantidade da primeira determinou esta mudança de qualidade da máquina); a revolução atual cibernética ou informacional, pode ser considerada como uma terceira fase, pois substitui o comando operacional da máquina pelos sistemas cibernéticos (aprofundando a tendência ao máximo da substituição do homem pela máquina e sua redução à apêndice descartável da mesma, em termos manuais e em alguns casos intelectuais).

    Nestas condições três grandes contradições se apresentaram ante o sistema: a) o que fazer para mudar a escala de acumulação se quanto mais se substitui o trabalho vivo pelo trabalho morto a valorização do capital (ou massa de mais-valia) cai, e quanto mais diminui, mais cresce a massa humana que não pode consumir (no gigantismo da superpopulação relativa)? b) mas se cresce cada vez mais o emprego do trabalho morto em lugar do trabalho vivo, alterando a composição orgânica do capital, também cada vez mais este trabalho morto (máquinas) necessita de força motriz, e se a matriz energética é não renovável, como suprir este consumo produtivo? c) finalmente, se produzir muito é impraticável, pois não há demanda solvente (desemprego); se a queda do valor adicionado no processo de produção é cada vez menor, dada a alteração da composição orgânica do capital, e se para funcionar o sistema nestas bases o consumo produtivo de energia é maior e suas fontes visivelmente monopolizadas e com prazo para extinção, como acumular capital para transitar o padrão industrial para outra matriz energética?

    Eis porque a crise geral do capitalismo é sem solução. Ela expressa a incapacidade de auto-reprodução do sistema, amarrado pelas relações sociais de produção, com base nos estatutos da propriedade privada capitalista, cristalizados em normas e leis (constituições e legislações) que precisam ser necessariamente rompidas para se harmonizarem com a base material da produção social, que se desenvolve em escala cada vez mais social. E foi esta a conclusão que levou a trombeta do desespero tocar o início de um novo período de trevas para humanidade. As oligarquias financeiras mudaram seus paradigmas econômicos do Keynesianismo (Estado do Bem Estar Social) para o Fridmanismo (Estado neoliberal), sangraram os povos da América Latina, da Ásia e África, e não deu certo; derrubaram o Campo Socialista do Leste e a URSS, e não deu certo; então golpearam mais uma vez sua própria democracia e elegeram Bush para aprofundar ao máximo a política neoliberal e a guerra contra o monopólio do petróleo dos povos árabes. Mas isto também não deu certo. Agora movem-se em direção à América Latina novamente com sua proposta de transformar toda a região em fornecedora de matéria prima de energia biorenovável, em monocultura de cana-de-açúcar e milho, a custos miseráveis para alimentar seu processo de acumulação e o sistema como um todo.

    Naturalmente, que esta visão estratégica da América Latina – como região primária exportadora – é recoberta por um discurso escatológico, e a sua proposta foi, sobretudo, uma proposta bem pensada, pois dela podemos derivar inúmeras conseqüências. A primeira é transformar o Brasil em uma espécie de Arábia Saudita da América Latina, pois será mais um ledo engano das forças reacionárias brasileiras imaginar que os EUA, em seu quintal, deixará crescer um país tecnológico e militarmente desenvolvido, para ter que se bater com ele mais tarde. Em termos militares, para o continente a única coisa que pode acontecer é tornar o país em uma grande base militar, como fez na segunda guerra mundial. Tecnologicamente, em termos de biocombustível, naturalmente eles já têm sua tecnologia pronta, o que ele quer é cana-de-açúcar e milho às custas de trabalho escravo. A segunda é criar o envolvimento econômico e a opinião do Brasil para desencadear uma invasão no continente e por abaixo os governos que resistem ao neoliberalismo e ao mesmo tempo se apoderar do petróleo da Venezuela, do gás da Bolívia e Equador, bem como manter a passagem do canal do Panamá, neutralizando os nicaragüenses. Finalmente, querem castigar desumanamente Cuba, para que sirva de exemplo aos latino-americanos do seu poder.

    Diante desta virtual realidade se pergunta: este é o caminho do governo Lula para sua inserção soberana na globalização neoliberal dos EUA? Será que uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU compraria os militares brasileiros a ponto de virarem alcagüetes dos exércitos americanos? Será que a burguesia brasileira submeteria seu desenvolvimento tecnológico em biocombustível a tecnologia americana e passariam a plantar cana-de-açúcar e milho? E quanto a massa de pequenos produtores e sem-terras, que compõem 85% das cercas de 5 milhões de propriedades, estarão dispostos a abandonarem a agricultura de subsistência para plantar cana e milho a preços aviltantes e como resultado ver seu pedaço de terra parar nas mãos dos banqueiros e latifundiários, pelo processo de concentração que se dará no campo? E os latifúndios improdutivos, que compõem cerca de dois terços dos 420 milhões de hectares de terras cultiváveis do total de 8 milhões de km2 do país, estarão dispostos a desenvolver a monocultura? A atual estrutura de produção agrária, em especial, os que se dedicam aos produtos de subsistência popular manterão sua produção ou se voltarão para a monocultura? Finalmente, que impacto ambiental e ecológico se produzirá no país e no continente? Eis algumas das questões que envolvem o povo brasileiro e latino-americano com este repentino movimento dos EUA em direção à América Latina, em especial ao Brasil.

    Nossa tese é que é preciso desde agora formar um amplo movimento de massas sob a bandeira Não à recolonização! Não a catástrofe ecológica e deserto verde que querem transformar o Brasil! Não ao governo Bush e ao Imperialismo! Pela revolução agrária voltada para consumo do povo brasileiro! Viva os povos latino-americanos que se levantam mais uma vez contra o imperialismo!

 

Viva a Fidel, Chávez, Morales!

Viva a Revolução Brasileira!


Rio de Janeiro, 30 de Março de 2007 P. I. Bvilla, pelo OC do PCML