Theotônio dos Santos Fala do PAC de Lula

I - Qual a sua avaliação sobre as medidas do governo Lula para destravar a economia?

TS - A intenção me parece boa, necessária e politicamente viável, pois existe uma vontade política no país, que inclui amplos setores da população, inclusive do empresariado que quer retomar uma política de desenvolvimento do Brasil que refuta o baixo crescimento e tem um cunho neoliberal.

Existe apoio da Igreja, dos militares, dos sindicatos para a implementação de uma política deste tipo e se pode falar até de um bloco histórico de forças diferenciadas que estão a favor desta mudança fundamentada por isso.

Contudo, existe uma resistência a este crescimento que continua sendo muito grande, principalmente o setor financeiro, pois é ele que recebe um terço do orçamento do estado sob a forma de pagamento de juros em uma dívida inexistente e forjada para gerar esta transferência.

Este setor na verdade vai resistir a qualquer mudança, ele é muito poderoso, embora pequeno em pessoas, em torno de 57 mil beneficiados que recebem os dividendos destas transferências colossais do estado brasileiro ou mais de 10% do PIB do Brasil.

Do ponto de vista real este grupo não tem poder, mas ele usa o temor contra as outras forças e por medo de confrontar aceitam essas pressões.

Falam que a taxa de juros alta é uma forma de conter a inflação, o que é falso. Muitos refutam esta teoria, pois temos a mais baixa taxa de inflação e a menor taxa de juros que o país registrou nos últimos tempos.

Não há nenhuma demonstração que comprove que taxas de juros altas seriam uma forma de conter a inflação.

O argumento de que a taxa de juros elevada é necessária para atrair capital estrangeiro é relativa, porque o capital internacional não vai para um país que não cresce.

A China paga taxas de juros mais baixas que o Brasil e atrai muito mais recursos do que o Brasil, as restrições aos investimentos na China são muito grandes e o nosso país dá uma série de liberdades, menos ao crescimento econômico.

Se houver investimento será em que? Será o capital especulativo que vira, os argumentos deste setor são falsos. Na verdade o que existe é uma corrupção muito grande.

I - Qual sua opinião sobre o primeiro mandato do governo Lula?

TS - Quando o Lula chegou ao governo ele tinha um apoio social muito maior que atualmente. Tinha todas as condições de ter enfrentado este domínio do capital financeiro e ter retomado o crescimento, mas como ele se acovardou diante destas forças e não quis o confronto e, pelo contrário, assumiu vários compromissos com elas, ele manteve o país em uma situação absurda.

Em um país como o nosso não ter crescimento econômico por 20 anos, quando um governo assume defendendo mudanças e não toma estas medidas, faz com que a renda do país se estabilize para a maioria da população, embora a população de baixa renda esteja recebendo recursos mínimos.

Estes já provocam uma reação muito favorável, pois as pessoas estão acostumadas a não receberem nada, ficando sem nenhum apoio, não têm onde cair mortas, quando se arruma um lugar para caírem é um avanço muito grande.

Mas isto, como distribuição de renda, é muito pouco, eu não sei se chega a provocar mudança na renda. A questão agrária foi mantida com uma intervenção mínima similar ao período anterior e essa questão tem tudo para ser um fator de distribuição de renda, pois a nossa lei não é de reforma agrária, mas sim de compra de terra pelo governo, o que custa muito caro e muitas vezes compra a um preço mais alto do que o preço de mercado e mesmo assim os donos de terra acham ruim, isso mostra o grau de conservadorismo da nossa classe dominante.

E nem isso o Lula fez. O quadro favorável foi as exportações e o superávit cambial. Isso foi possível por uma mudança no final do governo FHC, uma desvalorização cambial que ajudou a vendermos mais produtos no exterior, mas a mudança mais significativa é o abandono da visão neoliberal e a volta da intervenção do estado para dar apoio à abertura de mercado no exterior.

Para exportarmos não somente para os EUA, mas também para a China, que já estava expandindo suas importações.

Nós não acompanhamos estas possibilidades. Mas com a nossa política externa que ajudou a facilitar este relacionamento com o Oriente, a Europa, a Ásia e principalmente para a América Latina.

Nós retomamos as exportações na nossa região e temos uma vantagem, as vendas são de produtos manufaturados.

Com isso fizemos reservas enormes em moeda estrangeira, com os saldos favoráveis nas exportações e a diminuição das importações, resultado de uma baixa demanda causado pelo pequeno crescimento da economia.

Estes resultados no comércio fizeram com que o governo Lula acreditasse mais em sua política exterior, o que o levou a ser mais conseqüente e se avançou muito neste sentido, principalmente na América Latina e no Terceiro Mundo.

Se o Brasil tivesse uma posição igual a da administração anterior teria tido prejuízo em relação aos mercados dos países do Terceiro Mundo.

Neste momento os países do Terceiro Mundo têm mais liquidez que os países desenvolvidos, se contarmos a China, então, o quadro é bastante positivo, pois ninguém tem US$ 1 trilhão com liquidez.

Os EUA não têm um tostão somente em títulos e se quiser aumentar os gastos terá que aumentar a sua dívida com investimentos externos na compra de títulos públicos e por isso não tem liquidez.

O Japão tem um pouco de liquidez, mas a economia japonesa não tem muito trânsito internacional, porque atende ao seu mercado interno.

O Brasil tem US$ 70 bilhões, a Venezuela tem cerca de US$ 30 bilhões, a Argentina tem quase US$ 30 bilhões.

Aqui na América Latina estamos com uma liquidez enorme e com dinheiro sobrando.

A China tem US$ 1 trilhão, a Índia tem muitos recursos, Taiwan, que é uma zona de influência chinesa muito forte, e atualmente Formosa é uma província da China.

Existe uma conjuntura extremamente favorável para uma política de grande presença mundial.

I - O discurso neoliberal defende cortes nos gastos públicos, o que dizer?

TS - Existe o que eu costumo dizer de terror intelectual de um grupo que detem uma série de posições chaves na sociedade brasileira, como no estado e na imprensa brasileira.

Mas a cada dia eles perdem mais a capacidade de exercer este poder. Porém este terror intelectual desmobilizou setores importantes da visão progressista que ficaram muito atemorizadas com essa ofensiva.

Existe também o medo das ditaduras militares na América Latina que criou as condições para o terror intelectual, porque a maior parte da população, embora não concorde com o neoliberalismo, vê o fantasma de que se ela não seguir essa política pode sofrer novamente o golpe de estado.

Com o processo democrático vai se avançando aqui e ali e principalmente mostra-se o fracasso da política neoliberal, inclusive eu procuro mostrar no meu livro que o projeto neoliberal não é conseqüente com as teorias e os que se arvoram teóricos neoliberais são de baixíssima qualidade intelectual.

Essa gente tem vários prêmios Nobels que foram comprado pelos bancos da Noruega e da Suécia para agraciar aos amigos.

O mundo do chamado livre mercado talvez tenha existido um pouco no século XIX e não pode existir na fase histórica atual, porque atualmente é o mundo do monopólio, do capitalismo de estado e dos grandes instrumentos de socialização da produção, da organização social e da economia e por isso não tem possibilidade de existir de maneira geral.

Esse pensamento neoliberal está em crise e não tem respostas para o problema de consumo reprimido da sociedade brasileira e a população está tentando, ainda de forma não radical, uma solução e está tentando lutar e se organizar para atingir estes objetivos em médio ou longo prazo e vai adquirindo uma capacidade de pressão crescente e, na medida que o sistema não tem capacidade e não cria canais, vai assumindo um caráter revolucionário não imediatamente, mas o povo brasileiro está acumulando conhecimento, capacidade organizativa, tem tido suas baixas, como é o caso do Lula, que se renovou agora ao dar uma outra sustentação.

Há um crescimento desta consciência em toda a América Latina e no Terceiro Mundo, existe uma subjetividade popular crescente adquirindo sua autonomia com visão própria, acumulando seus conhecimentos, buscando fórmulas de solução dos problemas, é um fenômeno universal.

Isso vai arrancando deste grupo neoliberal a força, um exemplo é que eles têm os meios de comunicação nas mãos e não conseguem eleger o candidato deles e não é só aqui no Brasil, mas em toda a América Latina, com exceção do México, por isso é um discurso que está esgotado.

Eu acho que essa elite vai ter que ceder e pode ser um avanço para um processo mais de vanguarda.

I - Em relação à  América Latina, como o senhor ve a posição brasileira frente à Venezuela e Bolívia?

TS - É bastante positiva. Existem mudanças muito importantes nas condições subjetivas em toda a sociedade latino-americana, um exemplo disso é o caso da Bolívia.

Se eu dissesse há algum tempo atrás que o país teria um presidente de origem indígena e socialista 90% das pessoas de esquerda diriam que eu estava louco.

O processo boliviano vai mudando, se reestrutura. A direita derrota as forças revolucionárias em vários períodos, em 1967 e 1970 você tem Torres, que já é a expressão da luta e ao lado dele se tem a Assembléia Popular com um avanço de massas espetacular e ainda não é indigenista.

Mas nas décadas seguintes essa massa indígena vai se auto-reconhecendo e assume como sujeito do processo histórico e há um tempo atrás nem os companheiros mineiros os aceitavam.

E de repente fazem um movimento colossal e derrotam três governos sucessivos e conscientemente assumem a liderança do país e colocam o presidente que tem o apoio de 80% da população, neste momento, de acordo com os institutos de opinião.

Mas as zonas onde o capitalismo é mais moderno se rebelam, entretanto este grupo é pequeno em quantidade, embora tenha muito capital.

Há 5 anos atrás isto não seria imaginável e essa consciência de classe é importante e existe uma subjetividade enorme, é bom para não se ter uma visão vanguardista de que nós estamos corretos e devemos dirigir o processo e na verdade não será assim tão fácil se apresentar como liderança, pois esse processo está sendo feito de baixo para cima.

No caso da Venezuela, o processo veio do Caracazo, que foi um movimento muito forte de baixo para cima de onde vêm surgindo estas forças sociais.

JCFL