A vitória de Rafael Correa no Equador

A história política do Equador tem se caracterizado por um alto grau de instabilidade, confirmado pelos acontecimentos dos últimos dez anos.

Três presidentes não terminaram seus mandatos, dois derrubados por levantes populares: Jamil Mahuad em 2000 e Lucio Gutierrez em 2005.

Ao lado da instabilidade política, a crise geral e estrutural do capitalismo tem trazido graves problemas à economia equatoriana nos últimos anos: 72,5 % da população está desempregada ou subempregada e uma onda migratória, que chegou a 2,8 milhões nos últimos dez anos, alarmante para um país de 12,9 milhões de habitantes. Depois do petróleo, a remessa de recursos dos imigrantes é a segunda fonte de entradas do exterior.

Desde 2000, a economia do Equador está dolarizada, afastando-o crescentemente dos demais países latino-americanos.

O preço desta transformação do Equador numa província econômica dos Estados Unidos tem sido alto, como os dados acima mostram.

Apesar da elevação do preço do petróleo, o país tem acumulado freqüentes déficits no balanço de pagamentos em transações correntes, com a conseqüência do aumento do endividamento externo.

O primeiro turno das eleições de 15 de outubro trouxe um fato sem precedentes na história equatoriana: a polarização entre dois projetos de razoável distinção.

O que representam os dois candidatos que passaram para o segundo turno, tecnicamente empatados, como dizem os institutos de pesquisa de opinião?

Álvaro Noboa, do PRIAN, é o candidato dos setores mais reacionários e pró-imperialistas daquele país. Defende a realização das medidas neoliberais que as classes dominantes têm tido dificuldade de implementar, especialmente, a partir do início das revoltas populares em 2000.

Ao contrário do que a imprensa burguesa tem afirmado, o magnata nada tem de populista, ao entendermos esta definição como opção por um caminho popular.

Rafael Correa condenou o ingresso do Equador no Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos, a participação do país no Plano Colômbia e a presença das tropas ianques na base militar de Manta.

Correa defende a refundação do Equador em bases que o aproximem da contra-tendência ao neoliberalismo formada por governos como Venezuela e Bolívia.

Além da dolarização da economia, outro grave problema é a relação do Estado com as empresas petrolíferas estrangeiras.

Antes do atual governo, as empresas de petróleo ficavam com 82% da receita, recentemente o Congresso Nacional aprovou lei fazendo com que passassem para 50 %.

Rafael Correa promete manter esta política de valorização das riquezas nacionais como forma de assegurar a saída do Equador da órbita estadunidense.

A implementação das políticas neoliberais no Equador motivou forte resistência popular, como as revoltas de 2000 e 2005 mostraram.

O movimento de 2000 perdeu o sentido revolucionário com o esvaziamento do poder popular, dando lugar à saída institucional.

A eleição de Lucio Gutierrez em 2002 terminou com a traição aos compromissos que tinham assegurado sua ascensão ao poder.

Como os nossos editoriais têm alertado, depois do 11 de setembro, a reação do capital financeiro tem conduzido a luta para o campo institucional.

Não é o mais favorável aos revolucionários, mas a nossa intervenção nele, no momento, pode nos permitir acumular forças.

A polarização no Equador não é um fenômeno isolado, o México saiu dividido nas últimas eleições, e no Brasil, a vitória de Luís Inácio Lula da Silva revelou contradições entre as oligarquias e manteve o isolamento do poder central de setores mais reacionários e pró-imperialistas.

O segundo turno assegurou uma larga vitória a Rafael Correa com mais de 60% dos votos. As raivosas acusações de Álvaro Noboa provocaram maior apóio popular ao candidato da Aliança País.

O novo presidente disse que não renovará, em 2009, o contrato com os Estados Unidos, que permite a ocupação da Base Aérea de Manta e que pretende ali construir  um aeroporto internacional para ligar o Equador à Ásia e à América Latina.

Os compromissos de rever os contratos com as empresas petrolíferas que exploram o petróleo foram mantidos e uma das idéias é construir no Equador uma infra-estrutura para refino.

O vice-presidente eleito, Lênin Moreno, logo após o resultado enfatizou as idéias de Correa e acrescentou que não considera as Farc (Forças Armadas Revolucionárias Colombianas) um grupo terrorista, confirmando a inclinação da chapa vencedora pela defesa da autodeterminação dos povos e a independência frente às pressões estadunidenses.

24de julho, dia de nascimento de Simon Bolívar, é data nacional no Equador. O 26 de novembro aproximou novamente o país dos ideais de Nossa América, sonhada pelo Libertador e por José Martí e confirmou a tendência de ascensão da esquerda na região.

Antonio Cícero C. Sousa: Diretor do CEPPES