Sobre nossa Conferência

 

Camaradas, amigos e simpatizantes de nosso Partido, aproxima-se, mais uma vez, um momento decisivo em nossa caminhada rumo ao objetivo de refundar em todo o país o Partido Comunista, sob os princípios do Marxismo-Leninismo. Este momento não é, como pode se esperar, uma batalha direta contra o capital e a reação das oligarquias burguesas em nosso país, mas batalha indireta, ou seja, no seio de nossas próprias fileiras, pois se trata da inadiável tarefa de reunir em conferência nacionalmente para analisar nossos erros e acertos no trabalho de organização do Partido, uma tarefa de reflexão, crítica e autocrítica, para fixar as novas tarefas e prioridades visando atingir objetivos táticos e estratégicos para nossa organização, e, sobretudo, voltarmos ao ponto que não saiu bem, para corrigí-lo.

Naturalmente, que este processo de reflexão interna não exclui a ligação dialética entre a forma histórica de organização que adotamos, baseada nos princípios leninistas de organização, com a situação histórica atual, em termos das tendências gerais presentes no modo capitalista de produção, em sua fase imperialista, e também as condições políticas para a luta de classes, dada a correlação de forças presente na conjuntura. Pois, a primeira implica, sobremaneira, entender até que ponto ou não as tendências gerais do modo de produção capitalista indicam a superação da forma de organização leninista, como instrumento revolucionário adequado para responder as demandas da luta revolucionária no presente momento; a segunda, indica quais as demandas prioritárias e em que condições elas podem ser levadas a cabo com êxito ou não; principalmente, como combinar o trabalho de realização destas tarefas políticas com as tarefas organizativas.

Nossa conferência se realiza num momento em que a luta de classes que se insurgia em todo o mundo, impulsionada pela crise geral do capital, que veio à tona com a crise do sistema financeiro com a queda da Bolsa de Valores de Hong Kong, foi afogada pela reação das oligarquias financeiras norte-americanas através das guerras contra o Afeganistão e o Iraque, tomando a opinião pública de assalto na base maniqueísta do “a favor ou contra”, tipo “você decide”, sob a escatologia da “Guerra Contra o Terror, sob o impacto do ataque ao World Trade Center (Torres Gêmeas em Nova Iorque) e Pentágono, em Washington”, atribuído à Al Qaeda (organização terrorista criada pela CIA e comandada por seu ex-colaborador Osama Bin Laden). Este processo eclipsou a luta revolucionária internacionalmente, o discurso escatológico da guerra contra o terror justificou uma onda reacionária em todo o mundo, levando a uma mudança na forma de luta dos movimentos revolucionários e contestatórios: da luta direta contra as oligarquias financeiras (o núcleo principal do imperialismo) para a luta pela paz e contra a guerra.

Nestes termos, realizaremos nossa conferência ainda sob o impacto desta conjuntura contra-revolucionária, apesar de visivelmente, em vários acontecimentos este processo reacionário tenha demonstrado sinal de fraqueza, como no caso da vitória de Hugo Chávez sobre o golpe reacionário contra seu governo, a vitória de Cuba contra as provocações do México e Peru, além do caso Elián, e ainda, as vitórias da social-democracia na Espanha, derrubando o reacionário Aznar e agora em Portugal. Além disso, ainda se pode observar as lutas revolucionárias guerrilheiras que continuam no impasse em relação à resistência dos oligarcas locais mancomunados com o imperialismo norte-americano ou europeu, como são os casos do EZLN – Exército Zapatista de Libertação Nacional, no México; das FARC-EP e ELN, na Colômbia; o PCMLN no Nepal, e a grande virada nacionalista na Argentina e social-democrata no Brasil e recentemente o Uruguai.

Há, contudo, que se atentar para a vitória de Bush, uma vez mais nos EUA, reafirmando a disposição das oligarquias financeiras para superação da crise do capital, através da guerra e do retorno ao neocolonialismo. Como se observa na manutenção da ocupação do Afeganistão e Iraque, os processos de sublevação no Líbano, Ucrânia, Quirquistão e outros, assim como as ameaças abertas contra o Irã, Coréia do Norte e Síria. Ou seja, uma tendência do imperialismo compensar as perdas residuais com o processo de insurgência na América Latina, através do avanço sobre a Eurásia e Leste europeu. Sem dúvida, o impasse que se apresenta é grande, visto que de trás da ação do imperialismo não está um único interesse, pois, apesar do poderio e hegemonia militar dos americanos, a União Européia também tem lutado pelos seus interesses imperialistas; ora tirando vantagens dos novos regimes anti-americanos, mesmo os de caráter socialista, ora atuando diretamente no Leste europeu, apoiando as sublevações para compensar suas perdas no Oriente Médio.

É claro que a questão fundamental de toda a disputa imperialista nas atuais circunstâncias não é apenas afogar o movimento revolucionário que teima em se levantar diante da crise geral do capital, mas, sobretudo, a hegemonia mundial e o controle da Eurásia para uma possível recolonização da Ásia, especialmente, China e Coréia do Norte. Neste sentido, as alianças políticas internacionais são flutuantes e episódicas, como se pode ver na contra-posição da Alemanha, França, Rússia e China à guerra contra o Iraque, já não do mesmo modo contra o Afeganistão. Neste contexto, há um quebra-cabeça como aquele montado por Lênin em sua obra “O Imperialismo”, ou seja, o quadro dos interesses imperialistas nas guerras e movimentos de rapina.

Na América Latina, a luta urdida está na manutenção dos governos títeres dos EUA, em contradição com as demandas nacionais derivadas das massas populares, submetidas aos regimes monetários ditatoriais e sistema de exploração e opressão que chegam a regredir ao processo escravocrata. Neste sentido, o time de governo de George W. Bush, em seu segundo mandato, chega a bater cabeça para saber quem é mais reacionário: Condoleezza Rice (secretária de Estado), Stephen Hadley (Conselho de Segurança), John Negropontes (chefe da Espionagem), todos ligados à máfia cubana de Miami; ou Donald Rumsfeld e Dick Cheney, ligados aos monopólios do petróleo, ou seus dirigentes ideológicos, Alan Greespan e o tal presidente do Banco Mundial, Paul Wolfowitz, Lawrence Lindsey, seu ex-assessor para economia, e o estrategista de política Karl Rove. Com exceção de Greespan, todos são ligados à tortura, espionagem, tráfico de armas e golpes financeiros, além de corrupção e extorsão. Entretanto, é por demais notório, na atual composição do governo Bush, que sua próxima investida sobre a América Latina já está em andamento.

Assim, parecem bastante concretas as condições em que estaremos realizando nossa conferência e mais concretas ainda nossas tarefas políticas prioritárias, uma vez que o plano das oligarquias a ser implementado no continente também já não é novidade, batizado de “Plano Colombo”, pois não terá outra forma de desencadear uma guerra na América do Sul, fora do discurso escatológico oficial que se popularizou através do slogan de “combate ao terror e ao narcotráfico”. Quando, no fundamental, o objetivo é se apoderar de todos os recursos naturais do continente – maior reserva de água potável do mundo, maior celeiro agrícola e maior biodiversidade ainda existente no planeta; além disso, um grande mercado de consumo e exploração da força de trabalho e uma região estratégica para lançamento de foguete e satélite. O que mais pode querer o imperialismo norte-americano, considerando sua estratégia geral para hegemonia mundial? Deste modo, o plano é simplório em termos de objetivo: remover todos os empecilhos e resistências formais e informais ao objetivo da recolonização, institucionalização da exploração e sangria imperialista. Portanto, um plano de guerra que é nosso velho conhecido “Plano Colômbia”, que já recebeu nova injeção de recursos, no qual se urdirão as tramas, golpes, guerras e etc; o outro, também nosso velho conhecido, é o Plano “ALCA” - Área de Livre Comércio das Américas. Quem trabalhar estas duas variáveis vai entender perfeitamente porque soa como falso e demagógico o grito de independência do Brasil ao renunciar ao acordo formal com o FMI (pois o governo já institucionalizou as regras do Fundo: superávit primário, responsabilidade fiscal, etc) e porque Venezuela, Cuba e Brasil devem tomar cuidado ainda maior.

Ao se considerar, nesta conjuntura, os objetivos materiais dos EUA e Europa, que têm impulsionado esta nova corrida neocolonial, não há porque negar o caráter estrutural da crise geral do sistema capitalista, pois o que é a Eurásia, na verdade, para o imperialismo norte-americano: apenas uma rota comercial para a Ásia? Um centro de matéria-prima inalienável para a produção industrial americana e mundial, o petróleo? Ou um centro de poder nuclear alternativo, como Paquistão, Índia, Israel, Coréia do Norte e possivelmente Irã? Nesta encruzilhada enigmática, todas estas respostas estão certas, o que explica porque ela se tornou a região de maior importância geopolítica mundialmente, logo, a luta pelo seu controle. O mesmo se pode dizer da Região Amazônica em relação à América Latina, confirmando as teses de Lênin sobre o caráter da corrida neocolonial do imperialismo: a conquista de novos mercados e anexação das fontes de matérias-primas. Entretanto, o mais revelador em tudo isso é que a crise do capital que se apresenta parece ser mais profunda que a que levaram às duas grandes guerras mundiais no século passado. Pois, a luta desesperada dos monopólios para se livrarem da crise estrutural, decorrente da Lei Geral da Acumulação de Marx, já não se limita apenas à esfera do Estado, hoje os próprios monopólios dão os seus golpes e fazem suas guerras, como aconteceu na Nigéria.

Desta forma, de toda a apreciação que se tenha do quadro atual não é possível concluir dele a superação das teses de Marx e de Lênin, pelo contrário, estas são reafirmadas como verdadeira interpretação da realidade histórica, realidade sobre a qual Lênin derivou sua idéia de organização, idéia esta que se cristalizou num processo de luta de idéias sobre a verdadeira realidade e reais interesses de classes, dentro dos acontecimentos, bem como das demandas mais sentidas e almejadas pelo povo, em especial, a classe operária, as quais se compunham em plataforma de luta econômica e política, fundamentando todo o trabalho de agitação e propaganda junto às massas. Por outro lado, o conjunto de idéias de princípios que vertebravam a organização necessária para a execução destas tarefas políticas. É claro que quando falamos de organização leninista consideramos o conjunto das transformações no processo de produção capitalista atual, que temos denominado de terceira fase na revolução industrial, e para os apologistas e embelezadores do imperialismo, de revolução informacional. A nossa tese é que as transformações tecnológicas nos mecanismos de direção e transmissão da máquina, através da robótica, informática e química fina, somente acentua, pela divisão técnica e social do trabalho que efetua, a validade de uma organização com base no centralismo-democrático, além do código de conduta e método de construção baseada na comunicação, justamente, onde se efetua o maior impacto desta terceira fase da revolução industrial.

Finalmente, é necessário falar aqui sobre o problema fundamental dos quadros, diante de nossas tarefas, dada as especiais condições da luta em nosso país e de nossa organização em particular, que apresenta uma grande complexidade. Vivemos um momento em que a social-democracia foi levada ao governo, pelo clamor popular e aceitação das oligarquias, neste sentido, controla o grosso das organizações operárias e associações profissionais, camponesas, culturais, estudantis e populares, e, até o momento, não se desgastou o suficiente junto às massas para perder o apoio das oligarquias. O movimento revolucionário e até mesmo a oposição burguesa ao governo são obrigados ou a conciliar ou a se confrontar em condições desfavoráveis com o governo, ou fazer um esforço terrível quando se trata de organização revolucionária como a nossa. A campanha reacionária dos EUA, através da CIA e DEA, FBI, etc cria todo um mar de adversidades, seja pela ação direta sobre nossas fileiras, seja por vias indiretas. Nestes termos, sobreviver e manter uma linha política de oposição aberta e de massas contra o governo não é simples e exige do quadro mais que um discurso coerente ou eivado de citações marxistas. É fácil ser marxista de cátedra, de preferência independente e aliado ao bloco do governo, é até fácil não ser aliado, mas também não ser organizado ou ser organizado em um agrupamento ligado ao governo ou que ofereça o mesmo caminho do governo para a sociedade, o difícil é ser um quadro marxista-leninista organizado e não cooptado pelo governo, e é, justamente, deste quadro que necessitamos, pois dele surgirá a direção revolucionária da luta de classes que está por emergir em sua forma mais aguda, este é o imprescindível em nossas fileiras.

Portanto, nossa Conferência deve refletir, entre outras coisas, sobre a conjuntura internacional e nacional, definir uma plataforma de luta nacional e internacional; sobre um plano de trabalho político (agitação e propaganda entre as massas – tanto para a sociedade em geral, como para cada movimento, em particular); um plano de organização (organização interna, implantação do partido no país e no movimento operário e popular); um plano de infra-estrutura para que ele possa realizar suas tarefas revolucionárias (a estruturação das finanças); um plano de formação ideológica e política de quadros (quadros orgânicos internos e dirigentes das frentes de massa); um plano de trabalho internacional (internacionalismo proletário) e renovar os quadros dirigentes, se necessário, de acordo com nossos estatutos.

Camaradas, sabemos o quanto tem sido difícil e árdua nossa luta, os sacrifícios e desapegos que, na situação atual, cada um de nós tem que superar para seguir lutando. Mas a questão que se coloca não é exaltar nossas qualidades, porém, chamar ao desafio de multiplicarmos nossas fileiras, mesmo diante das condições que temos para lutar e todo o processo de sabotagem, perseguição e repressão sobre nossa luta. Falo também aos que estão na clandestinidade, mesmo num país que se diz democrático e governado por um ex-operário e um séquito de ex-combatentes da “luta contra a ditadura militar”. A todos o desafio está lançado, tendo por condição que nenhuma cooptação traga problemas ao nosso Partido; homens e discursos passam mas a luta continua, pois, como diz nosso querido camarada e amigo Oscar Niemeyer: “Enquanto houver miséria e exploração, ser comunista é nossa decisão!”. Até a Conferência, Camaradas! Salve a luta internacional da classe operária! Viva os Camaradas do PCML! Ousar Lutar, Ousar Vencer! Venceremos!

Em tempo: O aplauso ao funeral do Papa foi entendido por muitos como manifestação de apoio do povo a sua figura, mas pode se refletir que, diante do avanço da ciência (decodificação do genoma humano), que tem literalmente desmentido todos os dogmas da igreja, a transformando numa instituição tão arcaica e artificial quanto a instituição da nobreza, como é o caso do príncipe de Mônaco ou as figuras reais da Inglaterra. Além de divisionismo, o que se viu apenas ilustra bem o caráter teatral da instituição diante da mídia eletrônica, que supre todas as necessidades do sistema, do ponto de vista ideológico. E quanto maior o grau de artificialidade, maior o caráter teatral, logo, os aplausos. Era para ser lágrimas, reflexão, comoção, como é a sexta-feira santa, e não um dia de aplauso, pois aplauso é um gesto de aprovação e, sendo assim, todos estavam aprovando a morte do Papa. Será isto mesmo? É trágico, é cômico, a Igreja virou um espetáculo!

Estado do Rio de Janeiro, 12 de abril de 2005.

Pelo OC do PCML

P. I. Bvilla