O II Congresso do PCML (Br)

Aproxima-se o II Congresso do Partido Comunista Marxista Leninista (Brasil) e os preparativos para sua realização tomam importância cada vez maior. Em todas as regiões, estados e cidades onde o trabalho do partido se realiza junto ao povo, em especial à classe operária, a expectativa com relação às decisões do Congresso cresce. E na medida em que cresceu a abrangência e densidade do trabalho partidário, em todo o país, e a situação nacional e internacional torna-se mais complexa, trágica e desafiadora, como demonstra a Guerra dos EUA e Inglaterra contra o Iraque e os cem primeiros dias do Governo Lula, mais cresce também a importância das decisões e definições do “Que Fazer” revolucionário para uma parcela significativa dos comunistas revolucionários e trabalhadores conscientes e a luta de classes, no país.

Não é sem propósito que começamos a bater na tecla - “da preparação do Congresso” -, desde agora, porque diante das dificuldades e limitações da luta revolucionária, a condição prévia para o êxito deste evento é passar de agora em diante a canalizar todas as nossas energias e esforços para dar curso ao processo iniciado com a Conferência Nacional sobre a tática, em Setembro de 2002, que além de aprovar o Manifesto da Plataforma Comunista e nossa posição sobre as eleições presidenciais, também convocou o II Congresso do Partido para este ano e instituiu uma comissão de organização. Contudo, entre a Conferência e o Congresso, uma série de acontecimentos impactaram a realidade nacional e internacional, confirmando quase que integralmente a análise aprovada naquela. Mas, se por um lado confirmou nossa análise, por outro deu lugar a uma nova realidade na qual se faz necessário adequarmos melhor a nossa tática e as tarefas dela decorrentes. Para se precisar melhor este processo é importante aqui ressaltar que na análise presente no Manifesto da Plataforma Comunista, o problema de uma nova guerra imperialista mundial, é tratado como uma tendência que se derivava da crise do capital nos EUA e mundial, ou seja, confirmando nossas teses gerais e os trabalhos posteriores, tais como: o Editorial nº 293, de 22/06/2001, “A Crise Geral, a estratégia global dos EUA e o Brasil”, que enfatizou o agravamento da crise nos EUA e a tendência à guerra imperialista, confirmado com os eventos de 11 de Setembro: a derrubada das torres do WTC e parte do Pentágono e a guerra dos EUA contra o Afeganistão. Neste aspecto, com a nova guerra contra o Iraque; a ocupação e controle do país; o inicio das hostilidades a Síria; tudo isto indica que está em curso uma nova guerra imperialista mundial ou não? E ainda, até que ponto estes eventos são partes da estratégia global dos EUA ou não? Em conseqüência, qual é a reação internacional a estes eventos? Qual o significado de uma aliança entre Rússia, Alemanha e França, no plano da correlação de forças internacional? Como se pode ver, estes acontecimentos na realidade internacional nos colocam problemas que nos ajudarão a precisar melhor nossa análise e posição nesta complexa realidade. O mesmo se pode dizer da situação nacional. Quando realizamos a Conferência de Setembro, a eleição de Lula, contra as oligarquias e o imperialismo, era apenas uma possibilidade derivada, por um lado, do agravamento da crise mundial e nacional, e por outro, do fracasso das teses neoliberais e o desgaste e luta entre as lideranças das oligarquias burguesas tradicionais e modernas (Antônio Carlos Magalhães e Jader Barbalho, José Serra e Roseana Sarney, Tasso Jereissati e Paulo Renato ministro da Educação). Hoje, o governo Lula é uma realidade. Completou cem dias, mas aquilo que parecia um sonho chega ao paradoxo do pesadelo. Pois, o discurso contra o neoliberalismo que mobilizou massas e deu asas ao sonho do libertar o país da “saia justa imperialista”, ou melhor, do FMI e Banco Mundial, parece substituído pela plataforma das reformas neoliberais (reforma fiscal, previdenciária e trabalhista). E pior, aquilo que FHC não foi capaz de realizar, devido ao desgaste, entregar o comando da política monetária do país aos especuladores internacionais através da “autonomia do Banco Central”, o atual governo realizou; e igualzinho a FHC, quem dirige o BC é um funcionário do Citybank, o Sr. Ivo Meirelles. E tudo isso é encoberto pela cortina de fumaça da campanha demagógica da “Fome Zero”.

Até que ponto a áurea de esquerda impedirá a ruptura dos trabalhadores organizados e da esquerda com o governo? Como um governo que perde a credibilidade entre as massas controlará sua rebelião por demandas não atendidas? Nestes termos, os novos problemas colocados pela nova conjuntura impulsionam o Partido a redimensionar sua análise sobre a realidade, precisando suas tendências; e reordenar as novas tarefas derivadas da mesma. E isto implica definir o conteúdo do nosso II Congresso, como um evento essencialmente destinado a debater e deliberar sobre a tática e a organização do Partido. Naturalmente, adicionamos o problema da organização porque não se pode pensar numa ação tática verdadeira se não se conta com uma organização igualmente verdadeira e capaz de realizar as tarefas revolucionárias que a tática revolucionária, na luta de classes exige. Nestes sentido, avaliar o processo de organização, com base num plano de trabalho que indique as regiões, estados e setores sociais estratégicos para construção do partido e trabalho revolucionário é uma exigência imperativa. Além disso, indicar os elementos concretos que expressam a construção partidária: como infra-estrutura - sede, núcleo de militantes -; a unidade partidária em termos ideológicos - recebimento e distribuição do órgão central -; e a unidade partidária em termos da prática junto às massas - atividades de agitação, propaganda, formação e acompanhamento das lutas sociais -; é uma necessidade que acompanha a definição das novas tarefas e metas do Partido.

Naturalmente, o II Congresso do Partido também avaliará a conduta da direção partidária e efetuará sua renovação, como determinam os Estatutos. Entretanto o que interessa ressaltar agora é que nada disso chegará a bom termo, considerando todo o processo histórico de luta da classe operária e dos revolucionários por sua organização de vanguarda, se não direcionarmos todas as nossas energias para atingirmos estas metas. É necessário que em cada local, os militantes tomem a iniciativa de agilizar as tarefas de preparação do Congresso. É preciso definir o cronograma de Conferências Estaduais para debaterem os documentos oficiais e as demais contribuições ao Congresso: a Plataforma Comunista, o Plano de Trabalho, as formulações táticas que orientam a ação partidária nos diversos setores sociais (Sindical, Associações de Bairros, Comunidades, Favelas, culturais, estudantil, camponês, universidades, intelectuais, parlamentar, etc.). No caso da comissão sindical do Partido é urgente um documento que afirme nossos pontos de vista sobre a autonomia sindical frente ao governo, do seu papel estratégico para a revolução e a luta tática pelas demandas urgentes: contra a desregulamentação do trabalho (defesa dos direitos trabalhistas) e os benefícios da flexibilização do trabalho (aplicação modernas técnicas de trabalho e novas tecnologias), como a redução da jornada do trabalho. É tanto mais urgente este documento quanto o Congresso da CUT que se realizará na primeira semana de junho, em São Paulo. Da Juventude, é urgente a realização de eventos nacionais que mobilizem e canalizem a energia da juventude para o processo de luta revolucionária, arrancando-a das garras do obscurantismo religioso, do reformismo e do narcotráfico. No plano das associações comunitárias, a urgência é arrancá-las do assistencialismo, do curral eleitoral, da tirania das políticas compensatórias e construir os comitês de autodefesa do povo contra a violência policial e os esquadrões da morte. Na cultura, a tarefa é desencadear um novo movimento, como foi o CPC, indo ao povo, levantando-o contra o arbítrio, a baixa estima, o obscurantismo, despertando-o para o mundo da criação e dos valores históricos de luta, resistência revolucionária. Quanto aos intelectuais, é ganhá-los para a tarefa histórica da formação revolucionária, que mais que um projeto de intelectual orgânico é se constituir parte inalienável de toda verdadeira revolução. Sem dúvida, estes são os desafios que necessitamos avançar para conquistar. Em todo este processo, o órgão ideológico do partido é o espaço fundamental para desenvolvermos as idéias e socializarmos o debate sobre as tarefas da revolução. Hoje, quando tudo se turva e o mundo assiste estarrecido o crescimento da reação, ameaçando a todos com uma nova Guerra Mundial, não importa o tamanho do início das ações que se oponha a isto, o importante é iniciar e ir adiante: todos os grandes movimentos históricos iniciaram da reunião das pequenas ações; pois quando elas se encontram e formam uma corrente, tornam-se indestrutíveis e edificam o novo. A revolução é esta obra, nossa tarefa é realizá-la! Assim, conclamamos:

Todos na preparação do II Congresso do Partido Comunista Marxista Leninista (Br)!
Todos no debate das teses e na formulação dos documentos de orientação tática e organizativa!
Viva o II Congresso do Partido Comunista Marxista Leninista (Br)
Viva a Revolução Comunista Mundial!
Saudamos os 82 anos de luta do estimado camarada, e incansável combatente da revolução, Oduvaldo Batista!

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2003

Pelo OC do PCML PI. Bvilla