Os Comunistas Marxistas-leninistas e o Fórum Social Mundial de 2005

A Realização do Fórum Social Mundial, mais uma vez, em Porto Alegre, coloca o Brasil no centro da luta política de todas as forças mundiais de oposição ao sistema capitalista atual, cuja forma superior imperialista atingiu ao paroxismo, em destruição e violência contra a humanidade e a natureza. Portanto, no centro de todos os debates, protestos e proposições que acontecerão no Fórum, a questão central é, e não há como fugir a esta determinação, a alternativa ao sistema capitalista. Nestes termos, seja decorrente da crise do capital, que a olhos vistos se agrava em todos os sentidos; seja decorrente das estratégias das oligarquias burguesas para superarem a crise; seja ainda decorrente da experiência humana construída nestes dois últimos séculos, pela força e ação revolucionária da classe operária e o proletariado, esta alternativa não pode ser outra que a Sociedade Comunista.

Naturalmente, pode parecer especulação ou fora de contexto afirmar a validade desta tese para o momento histórico atual, tendo em vista a época do seu desenvolvimento e apresentação ao mundo, por Karl Marx e Frederich Engels, na famosa obra “Manifesto do Partido Comunista de 1848”. No entanto, o fato é que desde de então, o único sistema social construído pela humanidade em alternativa ao capitalismo foi a sociedade comunista. Além disso, não há como negar o seu avanço em vários aspectos quando comparada as condições de existência humana na sociedade burguesa atual, onde a crise econômica e social arrasta milhares e milhares de pessoas, em todo o mundo, a fome, miséria, violência e brutalização, retrocedendo a uma situação de barbárie social. Quem acompanhou a dimensão da catástrofe “natural” da Tsunami, cujo número de vítimas tornou-se incomensurável (até o momento em torno de 175 mil mortos), dado os efeitos diretos e indiretos do fenômeno, não pode fechar os olhos ante as condições de vida das massas nos pais atingidos.

Entretanto, para além desta questão de fundo e que deve nortear a ação dos comunistas marxistas-leninistas no Fórum, também existem as questões de imediato e que devem ser referência para um debate mais estratégico, entre todos aqueles que se opõem de fato ao sistema, tais como a constituição de frentes unitárias de denúncia e resistência aos objetivos estratégicos do imperialismo em termos globais sob hegemonia dos EEUU. Não é novidade que a perversidade do sistema e sua condição desumana é ter, para além da contradição interna decorrente da lei geral da acumulação de capital (riqueza num polo cada vez mais reduzido de oligarcas das finanças, a pobreza, miséria e degração no polo oposto, o do proletariado, como superpopulação relativa), a opressão de uma nação sobre outra, constituindo um sistema ainda mais perverso nos países submetidos a dominação ou /e dependência econômica e política aos países centrais imperialistas. Nestas condições, agravam-se todo o processo de existência humana, pois aprofundam-se as condições de exploração no processo de produção e reprodução do capital, em sua escalada de acumulação, logo, os fenômenos decorrentes do mesmo, sobretudo a luta de classes. A resistência à exploração capitalista e imperialista torna-se um meio de sobrevivência dos oprimidos e explorados, as estratégias do capital se esgotam e o cenário de conflito, a insegurança aparece do dia para noite tornando-se permanente.

Este início do século XXI, marcou definitivamente a passagem ao estágio de conflito permanente no sistema. A queda do Campo Socialista e da URSS, protagonizou uma nova correlação de forças no plano mundial, inclinando a balança para o lado das oligarquias financeiras, desde de então se agravou em escala global todas a contradições do sistema. Cresceu a fome, a miséria, a concentração de capital e, em conseqüência, o esgotamento das estratégias diplomáticas e ardilosas de exploração e concentração de riqueza. A crise do capital que se manifestou na Ásia , no final da década passada alavancou mudanças políticas que dificultaram ainda mais o processo de acumulação de capital e sua reprodução em escala ampliada. Bilhões de investimentos em armamentos e estruturas de domínio tornaram obsoletos e necessitam ser dissipados, além disso todo o padrão industrial constituído durante a segunda grande guerra se tornaram onerosos diante da lógica da concorrência monopolista e a novas tecnologias. Finalmente, mais que o peso do custo, somente agora a humanidade passa a ter uma idéia do impacto ao ambiente que tal desenvolvimento econômico e social acarretaram. A corrida desenfreada pelas fontes de matérias primas para atender, não somente as sociedades de consumo de massa, mas sobretudo a escalada da produção, saíram da esfera do negociável para a esfera da conquista militar.

A desproporção na composição orgânica do capital global, que se manifesta tanto entre o capital variável (força de trabalho) e capital constante (meios de produção) e que nos departamentos da produção se projetam em meios de consumo e meios de produção, tornou uma rachadura tão imensa que, metaforicamente, se pode comparar a rachadura das placas tectônicas que provocaram a última Tsunami no oceano Índico. Ela mais que denunciar a crise estrutural do sistema, explica a acentuação da fração ambiental na formação de valor do capital, como se pode observar pela importância cada vez maior da biodiversidade e das fontes de matérias primas como água potável, petróleo, etc; sobretudo, a inviabilidade de um sistema que avança sobre as fontes de matérias primas, a natureza, como quem avança sobre um queijo para esquarteja-lo até o final. E quanto mais avança o processo de escassez ou prospectiva-se a escassez das fontes de insumo principais da produção, mais e mais, se complexificam as soluções no sistema em termos reais. Portanto, mais sua classe dirigente, a burguesia, se inclina para a solução formal. E a assim, o histórico processo de passagem da acumulação primitiva a reprodução ampliada do capital, que marcou a passagem da subordinação formal (trabalho forçado e mais-valia absoluta) a subordinação real do trabalho ao capital (exército de reserva e mais-valia relativa); volta a se apresentar nas guerras e regressões das políticas econômicas oficiais. E neste contexto, nada poderia ser tão atual quanto relembrar as palavras de Marx: “Em lugar da sociedade com classes e gradações de classes, ergue-se uma nova sociedade onde o livre desenvolvimento de cada um é condição do livre desenvolvimento de todos.”

Portanto, a tarefa dos comunistas marxistas-leninistas, neste evento é sobretudo, chegar a uma Plataforma de lutas conjuntas, que elevem a resistência das forças revolucionárias, em todo mundo, contra os objetivos do imperialismo: tais como: a defesa da soberania do povo sobre as fontes de matéria primas - água potável, petróleo, biodiversidade. Além disso, a luta contra suas estratégias de domínio dos mercados (ALCA e etc) e militar, ou seja contra os planos de guerra do imperialismo, a exemplo do Plano Colômbia e o que mantém no Oriente Médio. Nestes termos, tanto a América Latina, como o Oriente Médio, são eixos importantes para unidade dos revolucionários e de todas as forças de oposição ao capital, dado suas reservas de biodiversidade, água potável e petróleo, além é claro, dos mercados de consumo e trabalho humano. Assim, o Partido Comunista Marxistas-Leninista, tem como objetivo neste evento, não somente contribuir com a denuncia da crise do capital e das estratégias das oligarquias financeiras, como apresentar um veículo de luta no campo das idéias no sentido da unidade da América Latina contra o imperialismo: como é o caso do lançamento da Prensa Latina, neste evento, cujo papel é impulsionar as forças revolucionárias no Brasil para luta unitária em todo o continente. Além disso, também apresentar nossa proposta de Plataforma Comunista, como base para uma discussão mais ampla, entre os comunista presentes no evento. Entendemos que diante da estratégia global dos EEUU, tanto do ponto de vista econômico, como político e militar, todas as forças de resistência ao seu domínio e exploração, em especial CUBA, Venezuela, e a luta revolucionária na Colômbia, representada pelas FARC-EP e ELN, e das demais organizações revolucionárias nos outros países, em particular o Brasil (dado sua condição geoes-tratégica), mais que alvo são, objetivos estratégicos para o imperialismo. Para isso também realizaremos um debate sobre a luta de resistencia contra o neoliberalismo buscando o envolvimento das forças políticas. Sendo assim nossa tarefa é resistir.

Abaixo o capitalismo e viva a sociedade comunista!
Abaixo o imperialismo e viva a luta de resistência no mundo!
Longa vida a Prensa Latina no Brasil e divulgar a Plataforma Comunista!
Viva o Partido Comunista Marxista-Leninista: Ousar Lutar, Ousar Vencer!

Estado do Rio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2005 P/ OC do PCML, PI Bvilla.