Manifesto do 1º de Maio de 2004

A classe operária e os trabalhadores em geral no Brasil, neste 1º de Maio de 2004 - dia em que comemora a luta internacional - vivemos uma situação especial e marcada pela contradição cada vez mais visível e sentida entre o desespero e a esperança: desespero frente ao desemprego, fome e violência do mundo neoliberal e globalizado do capital; e a esperança de dias melhores, igualdade e justiça social, em uma nova sociedade - a sociedade comunista -, que a luta histórica inspira e estimula. Naturalmente, este olhar, do Partido Comunista Marxista-Leninista - PCML, sobre o significado e o conteúdo das condições históricas e da luta de classes em nosso país, se opõe, frontalmente, às comemorações oficiais do governo capitalista e seus agentes no movimento operário. Eles visam deformar as manifestações do 1º de Maio convertendo-as em ato de propaganda eleitoral, através do culto religioso e show musical. O significado desta data histórica deve ser, sobretudo, de denúncia da repressão e de reflexão sobre a luta da classe operária, pois é o dia em que os líderes da Greve Geral em Chicago/EUA foram massacrados pelos capitalistas e não devem ser esquecidos jamais pelos trabalhadores em todo mundo.

E por que a situação da classe operária é desesperadora? É desesperadora porque vivemos uma situação contraditória entre a realidade objetiva de crise do capital em todo o mundo, em especial no Brasil - uma crise irreversível do período terminal do capitalismo, o imperialismo - e mesmo assim, as oligarquias financeiras continuam a dominar. A partir dos EUA, elas desencadearam uma forte ofensiva contra a classe operária e sua luta, mundialmente: a globalização neoliberal. E esta, não encontra ainda uma forte resistência por parte da classe operária, ao contrário do início do século passado, ocasião em que o capital expôs sua fratura na I Guerra Mundial (1914-17), na crise geral do capital de 1929 (bancarrota da Bolsa de Nova Iorque), seguida pela depressão dos anos 30, gerando o nipo-nazi-fascismo e a II Guerra Mundial (1945), encontrando uma forte base de resistência e direção da luta revolucionária contra o capital, como a simbolizada pela URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas), a Grande Revolução Proletária de Outubro de 1917 na Rússia, liderada por Lênin e os bolcheviques. Hoje, a classe operária mundialmente está fragilizada, dividida e incapaz de uma ação unitária contra o capital, portanto, sem condições de avançar em sua luta e tirar proveito da crise atual do sistema. Neste aspecto, retrocedeu em sua luta, passando a predominar o reformismo e até mesmo formas pré-marxistas, como se pode observar nos movimentos e manifestações antiimperialistas na Europa, Oriente Médio, África, Ásia e América do Norte e do Sul.

A situação é por si só contundente, e demonstra a correlação de forças desfavorável para a classe operária em todo o mundo. A queda da URSS e do campo socialista deu lugar a uma crise no movimento operário e as oligarquias financeiras, lideradas pelos EUA, passaram abertamente à ofensiva. Deste modo, em todos os países capitalistas e socialistas em crise, o capital financeiro dominou ou penetrou impondo reveses aos trabalhadores, retirando-lhes conquistas históricas, como a estabilidade no emprego (desregulamentação da mão-de-obra), ampliação da exploração da mais-valia (redução dos salários - flexibilização da mão-de-obra); e perda da seguridade e Previdência Social e outras conquistas trabalhistas (em relação à jornada de trabalho, Educação e Saúde pública e gratuita). Esta situação chegou ao auge nos dias atuais, com os massacres e guerras assassinas de rapina e opressão a países e nacionalidades inteiras, como é o caso do Afeganistão, Iraque, Palestina, Irlanda, Bascos; tentando impedir ou sufocar, a qualquer custo, que as massas trabalhadoras se rebelem contra o capital e avancem para uma sociedade mais justa e igual socialmente, como é o caso da luta das FARC-EP na Colômbia; da luta do PCMLN, no Nepal; da rebelião do MAS, na Bolívia; da luta do Tupac Amarú, no Peru; do PCMLE, no Equador e de países onde a revolução comunista continua a realizar conquistas materiais, ao seu modo peculiar (Cuba, Coréia do Norte, Vietnã, China) ou governos com bases populares ou progressistas que chegam ao poder político da sociedade (Chávez, na Venezuela; Lula, no Brasil; Kirchner, na Argentina; Gutiérrez, no Equador).

No Brasil, esta realidade de massacres sobre a classe operária e trabalhadores em geral, bem como a perda dos direitos e conquistas sociais com a ofensiva neoliberal do capital é por demais evidente. Aqui, massacres e chacinas são diárias nos bairros e favelas onde reside o proletariado; o desemprego, como registram as próprias estatísticas burguesas, chega a 13 milhões de trabalhadores; a miséria e a fome dos que recebem até R$ 70 reais por mês já atinge 58 milhões de brasileiros; o caos na saúde e no ensino público é declarado abertamente; a Previdência maltrata os idosos e aposentados. No campo, a situação é igualmente drástica para os milhares de trabalhadores sem terra e bóia-frias sem perspectiva fora da luta de ocupação, plantação e colheita com as próprias mãos para fugir do flagelo da fome. Mas este caldeirão do inferno é ainda mais perverso para os operários, que devido às condições “modernas” de “desregulamentação”, “flexibi-lização” e “privatização”, retirou mecanismos de defesa dos trabalhadores contra os acidentes de trabalho e a periculosidade, expondo a nossa vida à “sorte” precária - como nos afirma um camarada eletricitário de São Paulo - e comprovado pelo acidente terrível da P-37 (plataforma de extração de Petróleo da Petrobrás, em Macaé, Rio de Janeiro). Nestas circunstâncias, a fuga do jovem que entra no mercado de trabalho, do trabalhador desempregado e de todos que tentam sobreviver neste mundo cão é o trabalho informal, em todas as modalidades, uma espécie de retorno à acumulação primitiva de capital, como demonstra bem o tráfico de entorpecentes.

Contudo, a situação ainda é mais grave, e chega ao requinte de sadismo das oligarquias burguesas, visto que no governo do país, nada mais, nada menos, temos um ex-líder operário do Sindicado dos Metalúrgicos do ABC Paulista, Luiz Inácio Lula da Silva, e um séquito de intelectuais e “revolucionários” de véspera de governo, representantes oficiais de partidos que ostentam o nome “comunista” e que atuam sobre o movimento operário e social, atualmente, tal qual aqueles pelegos da ditadura nos idos do golpe reacionário dos militares em 1964 a serviço das oligarquias financeiras e latifundiárias no país, contra as forças populares e o proletariado, durante o governo populista de João Goulart. E diante deste quadro, chega a ser doloroso aos verdadeiros revolucionários verem muitos que estiveram ombreados na luta contra o regime militar, regime que assassinou, prendeu e torturou milhares de brasileiros e lutadores sociais, a exercerem o papel daqueles pelegos da ditadura, defenderem um salário mínimo vergonhoso e humilhante para a classe operária, enquanto mostram como conquista do governo o “superávit primário”, quer dizer: pagamentos de juros da agiotagem de Bush e CIA, e FMI; a cantar loas à queda do risco “Brasil”, ou seja, segurança do capital financeiro explorador do povo e do país; a festejar as safras recordes dos latifundiários e monopólios agroindustriais, com a soja e demais produtos transgênicos, faturando milhões, enquanto a miséria e a fome crescem e nossas fronteiras não representam barreira alguma aos exploradores de nosso povo e riqueza, como demonstra bem a situação na “Reserva Roosevelt”, a morte dos garimpeiros pelos índios Cinta Larga em defesa da exploração de sua jazida de Diamante.

Portanto, num país onde “Índio não quer mais apito, porém Diamante”, a classe operária não pode mais ficar cega diante de sua situação desesperadora, não pode ficar mais presa a discussões estéreis, que retomam divergências superadas pela luta e realidade histórica concreta, através da Revolução Proletária de 1917 na Rússia, a vitória sobre o imperialismo e constituição da URSS, e a vitória sobre o nazismo na II Guerra Mundial. A tarefa atual da classe operária e dos trabalhadores em geral, em especial os seus grupos de vanguarda e que reivindicam o caminho revolucionário e do marxismo-leninismo, é unir forças, construir uma plataforma de lutas comum de defesa imediata das massas trabalhadoras da ofensiva neoliberal do capital (um movimento de luta contra o neoliberalismo), que continua com o governo Lula, e ao mesmo tempo, avançar em sua organização e na preparação da luta direta pela revolução comunista. Estas iniciativas que denominamos de Congresso Contra o Neoliberalismo e Plataforma Comunista, poderiam unir de forma plural todas as ações de luta contra a ofensiva do capital (comitês, seminários, articulações, ações e etc.). Estas iniciativas não são, nada mais, nada menos, que a unidade na luta e reunião dos vários grupos revolucionários que tomam corpo em todas as partes. Por várias ocasiões, vimos esta unidade e identidade na luta surgir e realizar iniciativas e ações promissoras, como as realizações do 1º Maio alternativo em São Paulo, no Rio, os debates sobre os 40 anos do Golpe Militar e outras, e embora cada ação desencadeie uma reação das oligarquias e agentes para dividir e impedir a constituição mais efetiva desta organização, este processo avança, aos trancos e barrancos, em nosso país, e se apresenta claramente como um pólo de aglutinação e direção revolucionária para todos os trabalhadores.

Neste sentido é que neste 1º de Maio, novamente, o PCML - Partido Comunista Marxista-Leninista, publicamente, vem de Manifesto apresentar sua visão sobre a luta da classe operária e trabalhadores nacionalmente e no mundo, entendendo que é justamente da consciência desta situação desesperadora das massas em nosso país e das difíceis condições de luta de resistência ao capital e sua ofensiva neoliberal que faz do resgate do significado desta data - dia do massacre dos Mártires da Classe Operária em Chicago - Albert Parsons, August Spies, Adolphe Fischer, George Engel, Samuel Fieldes, Michael Schwar, Oscar Neebb, Louis Lingg - uma ação importante e revolucionária: primeiro demonstrando aos trabalhadores que os comunistas revolucionários - marxistas-leninistas - não se renderam ao capital, nem aos encantos do governo social-neoliberal do PT e das oligarquias; segundo, que a luta continua e a luta revolucionária não pode ser confundida com as dos grupos das oligarquias na oposição por estarem alijados do governo; terceiro, que a nossa luta é em defesa da classe operária através de uma plataforma de luta contra o neoliberalismo, que no movimento operário deve ser para uma greve geral de massas contra as reformas neoliberais, pela unificação das datas bases, contra o salário mínimo de fome e por um salário mínimo real, pela segurança no trabalho e melhores condições de trabalho, pela reforma agrária sobre o controle dos trabalhadores, contra o desemprego, pela educação e saúde públicas, gratuitas e de qualidade, contra o assassinato e chacina dos trabalhadores nas favelas e bairros do país, contra as privatizações e defesa da previdência.

Abaixo a guerra imperialista!

Abaixo o massacre dos operários no Brasil!

Abaixo os governos neoliberais das oligarquias!

Viva a luta da classe operária internacional!

Viva o dia Internacional da Classe Operária!

Viva a Revolução Comunista!

Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2004

Partido Comunista Marxista-Leninista