As Tarefas do Partido

O Partido Comunista Marxista-Leninista, PCML, realizou o seu II Congresso e, como era previsto, foi realmente um evento repleto de êxito. Não somente pela forma que, ao se realizar em 2 partes - abertura pública e com grande participação popular e trabalho congressual restrito aos delegados e convidados -, demonstrou que a nossa organização possui a agilidade de uma verdadeira organização de combate; mas, sobretudo, pelo seu conteúdo: a aprovação das resoluções táticas em nível nacional e internacional, e as tarefas de organização interna e das formas de trabalho de massa do Partido. Outro fato importante foi a presença de intelectuais ilustres e personalidades nacionais e internacionais, mais uma vez demonstrando nossa capacidade de articulação e de ligação do socialismo científico com o movimento operário de massas, pois não há como qualificar de outra forma a escolha dos locais e a ampla participação popular na primeira fase do evento. Além disso, a própria qualidade da representação (delegados), originários dos diferentes setores: movimento operário, camponês, bairros, ocupação, favelas, juventude, cultural, universitário, funcionalismo público, contra o racismo, etc.

Contudo, se por um lado podemos falar o quanto foi exitoso nosso II Congresso, por outro não podemos omitir os problemas que sofremos para realizarmos este evento: tanto os que se originam de nossas próprias limitações e equívocos, quanto da ação do inimigo de classe e adversários contra nosso Partido. Em relação a condução das atividades, houve uma excessiva concentração das atividades abertas ao público no Órgão Central, que acarretou uma certa “despreocupação” do Comitê Central, em especial da Comissão de Organização no processo. Também não conseguimos atingir totalmente a meta de incorporação de outros estados ao Partido, e devido a falhas na passagem de informações (relatórios) prévias das conferências estaduais, sobre a realidade e o trabalho do Partido nos estados, não foram capazes de solucionar problemas, como o caso de Minas Gerais e de Santa Catarina, acarretando na ausência de setores importantes. É claro que tudo isso se deu, em parte, pelos custos econômicos que representam as articulações “in loco” em termos nacionais dada a dimensão do país, e, em parte, pela crise econômica geral. É fato também a ação sediciosa do inimigo de classe sobre os quadros do partido, em particular sobre os que realizam trabalho estratégico, junto às massas ou internamente, e sob duras condições de sobrevivência; entretanto, é preciso acreditar mais na capacidade de resistência dos quadros às investidas do inimigo de classe e até mesmo de avançar sobre o fogo inimigo, como demonstrou a maioria dos estados, que a exemplo do Rio Grande do Sul, incorporou novas regiões trazendo quadros de alta qualidade e a juventude.

Portanto, nosso II Congresso expressou um singular avanço da Refundação do Partido em todo o país e, justamente por isso, nos colocou tarefas importantíssimas para continuarmos resistindo e avançando diante da conjuntura de crise do capital no Brasil e no mundo. Neste aspecto, não somente aprofundou sua concepção sobre a realidade internacional da crise do capital, bem como definiu precisamente o caráter do atual governo no país e sua relação com o mesmo. E neste sentido é importante ressaltar que o aprofundamento do debate sobre a crise do capital e sua “nova política” econômica imperialista, somente confirmaram e acrescentaram elementos às teses gerais do Partido e que em síntese estão presentes no documento: Manifesto da Plataforma Comunista. Ele afirma que a crise do capital é cíclica, geral e estrutural; portanto, a contradição fundamental da sociedade é entre o capital e o trabalho, logo, entre a burguesia e o proletariado. Devido a forte derrota dos comunistas revolucionários internacionalmente (queda da URSS e do Campo Socialista) e nacionalmente (derrota na luta armada contra a ditadura e a desintegração do Partido Comunista) em contradição às condições objetivas de crise do capital que se aprofundam a cada dia, levando mais e mais as massas operárias e camponesas à miséria, fome e rebeliões e lutas desesperadas, aprofundou-se também a crise do marxismo (dos marxistas), ou seja, das condições subjetivas para a revolução, enquanto que o poder de controle das oligarquias burguesas sobre as massas, devido às novas conquistas tecnológicas (terceira fase da revolução industrial nos mecanismos de transmissão e direção das máquinas – informática e cibernética), são cada vez mais empregadas para que o regime do capital se perpetue como finalidade última da humanidade.

É neste contexto que se apresenta a fragrante contradição da política mundial e nacional da atualidade, por um lado a política neoliberal como artifício das oligarquias burguesas para superar a crise do capital e por outro, a incompatibilidade das massas operárias e camponesas com este modelo econômico. É esta contradição que explica não somente as rebeliões e movimentos de oposição ao imperialismo, como também as guerras e os planos de guerras dos EUA em todo mundo, e perseguição e opressão policial sobre as massas operárias em todas as partes, segundo o modelo da criminalização dos movimentos revolucionários. Ela também explica como se chega a situações como a de Chavez na Venezuela; Kirchner, na Argentina; Toledo, no Peru; Gutierrez, no Equador; e mais recentemente, Mesa, na Bolívia. Todos chegaram ao governo após uma grande rebelião popular contra o governo das oligarquias e sua política neoliberal: entreguismo, privatizações de empresas estatais e precarização do trabalho. Portanto, uma clara demonstração de nossa tese da existência das condições objetivas para revolução, sem que as condições subjetivas (Partido Comunista) estejam dadas e no controle dos movimentos e rebeliões do povo. Uma prova histórica deste fato é a situação da Colômbia, que ao contrário dos exemplos acima, dada a existência de um forte e poderoso movimento armado, de inspiração Marxista-Leninista, como são os casos da FARC-EP e do ELN, que atuam na direção da luta de massas, as condições de opressão das oligarquias e do imperialismo contra o povo são absolutas e assassinas ao extremo para impedir a revolução latente.

Por conseguinte, não se pode esperar dos governos que sobem em função da convulsão social mais que o papel do governo de “Kerensky” (governo menchevique resultante da primeira revolução russa em fevereiro em 1917), logo, o prelúdio de uma verdadeira revolução comunista a se realizar. É claro que a história não se repete, pois, cada um destes governos tem suas particularidades e bases históricas e devido às condições gerais a que nos referimos, assimetria entre condições objetivas e subjetivas, argumentar a participação nestes governos com base na tese bolchevique da participação no governo de Kerensky, é no mínimo desconhecer que lá na Rússia, que eles dividiram o comando da luta na primeira revolução e não foram apêndices, como alguns partidos no atual processo na América Latina. No caso do Brasil esta situação é ainda mais sintomática. O governo Lula, além de não subir no bojo de uma convulsão social, o processo pelo qual chega ao governo foi todo sob controle das oligarquias: privatizações esvaziaram o poder de intervenção do Estado na economia, em particular na indústria e comércio; Banco Central independente retirou do governo o poder de intervir nas finanças; o acordo com o FMI, do superávit primário, encolheu o orçamento comprometendo a receita; enfim, tudo sob controle. Assim não se pode esperar mais que um governo de bravatas e administração das migalhas do banquete do imperialismo para o povo: “Fome Zero”, “Primeiro Emprego”, “Bolsa Família” e... Na verdade, um Blair dos pobres, e que para as oligarquias apenas cumpre o papel de esvaziar um pouco a pressão da panela que ferve e está por um triz para explodir. Um governo que nem é social democrata, porque não pode voltar ao keynesianismo; nem liberal, no sentido clássico, porque não pode voltar à livre concorrência; nem socialista, porque não pode romper com a propriedade privada. Neste sentido, a melhor definição para o estilo liberal, social e pragmático do governo Lula é de social-liberalismo, de Melquior, em outras palavras, neoliberalismo mesmo.

Nestes termos, a primeira grande tarefa do nosso Partido junto às massas é: a denunciar a crise do capital, a política neoliberal, as guerras e planos de guerra imperialista, bem como os governos neoliberais responsáveis pelas políticas de genocídio da superpopulação relativa (desempregados estruturais ou exército industrial de reserva) e de criminalização das lutas sociais e lideranças, para justificarem a repressão e assassinato dos setores mais ativos e que não se entregam ao verdugo sem luta. Naturalmente, que esta definição tática não implica uma crítica vulgar aos governos de base popular, como é o caso de Lula, mas apontando concretamente as políticas e os responsáveis pelas mesmas, tanto no atual governo, quanto nos governos anteriores, esvaziando o discurso da ultradireita. Para levar a denúncia aos quatro cantos do país, bem como internacionalmente, é necessária uma forte e ágio organização revolucionária, tanto para agitação e propaganda, quanto para a produção das informações e do intercâmbio entre os vários movimentos de luta. Neste sentido, a nossa segunda tarefa é levar o trabalho de refundação do Partido Comunista a todo o país, priorizando as áreas estratégicas e organizando-o, segundo o plano de trabalho aprovado e que deve ser adaptado para cada região ou local. Mas, paralelamente à construção da organização de quadros, é necessário também avançar na construção de uma forte organização de massas, em todo o país, melhor dizendo em um forte movimento revolucionário de massas; que conduza a luta e a autodefesa do povo; eis, portanto, nossa terceira tarefa: construir os comitês contra o neoliberalismo, a organização das brigadas internacionais e dos movimentos operários e populares (camponeses, estudantil, etc...). Finalmente, ao nível dos organismos e funções principais, a prioridade é organizar o centro de elaboração teórica, formação de quadros e intercâmbio internacional e desenvolver de forma mais profissional os mecanismos de finanças do Partido.

Salve o II Congresso do Partido Comunista Marxista-Leninista!

Construir a autodefesa das massas contra o extermínio neoliberal!

Salve Zumbi dos Palmares!

Salve Luiz Carlos Prestes!

Salve Marx, Engels, Lênin e Stalin!

Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2003

P. I. Bvilla / Pelo OC do PCML