I Seminário de Luta contra o Neoliberalismo nos 12 anos do Jornal Inverta

A expressão neoliberalismo tem se popularizado nas últimas décadas. Desde a década de 30, ela apareceu no debate político definindo a doutrina político-econômica do capitalismo na sua fase atual. A disseminação do conceito e a implementação de políticas neoliberais estão associadas às investidas contra o chamado "Estado do bem-estar social", à desagregação da União Soviética e ao fim do socialismo no Leste europeu.

Na verdade, estamos diante de um fenômeno que tem origem nas transformações surgidas no modo de produção capitalista. E a expressão mascara o aspecto central da fase atual desse modo de produção - o seu caráter imperialista. A partir do final do século XIX, a livre concorrência cede ao poder dos monopólios e o capitalismo assume os traços definidos por Lênin, em Imperialismo, fase superior do capitalismo: 1) concentração da produção e do capital gerando os monopólios; 2) fusão do capital bancário com o capital industrial formando o capital financeiro e as oligarquias financeiras; 3) aumento da importância da exportação de capitais; 4) a formação de associações internacionais monopolisticas (as chamadas multinacionais); 5) o fim da partilha do mundo pelas principais potências imperialistas.

Com o objetivo de dar conta de possíveis aspectos novos do problema e afiar as ferramentas na luta contra o neoliberalismo e o imperialismo, o jornal INVERTA e o CEPPES (Centro de Educação Popular e Pesquisas Econômicas e Sociais) organizaram o Seminário de Luta contra o Neoliberalismo, que ocorreu na UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e na quadra da Escola de Samba Unidos do Jacarezinho, no último dia 20 de setembro.

O seminário contou com 5 mesas abordando aspectos mais específicos (Neoliberalismo e movimentos sociais; Neoliberalismo e crise do capital; Neoliberalismo e Estado ; Neoliberalismo, cultura e comunicação e; Neoliberalismo e direitos civis) e uma mesa voltada para a síntese das questões e encaminhamento das lutas, intitulada Neoliberalismo, globalização e plataforma de lutas.

O expositor da mesa "Neoliberalismo e movimentos sociais" foi o prof Bernardo Kocher, doutor em História e professor da Universidade Federal Fluminense, os debatedores foram André Laino (professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense), Elton Lima (vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Alimentação em Pelotas/ RS e José Fernandes (diretor do Sindicato dos Metalúrgicos Aposentados do ABC/SP). O coordenador foi Waldemiro Pereira (presidente do Sindicato dos Desenhistas de São Paulo).

O debate se voltou para as mudanças ocorridas no mundo do trabalho, levando em conta os aspectos políticos e as inovações no processo produtivo. O foco central foi a trajetória do movimento operário nos Estados Unidos, observando as conseqüências da Guerra Fria e a crescente importância do capital financeiro. Como resultado, as duas centrais sindicais - AFL (Federação Americana do Trabalho) e o CIO (Congresso das Organizações Industriais) se fundem, formando a AFL-CIO em 1955. Hoje, sindicatos e movimentos como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) se associam para enfrentar os avanços do capital nas conquistas sociais.

O expositor da mesa "Neoliberalismo e crise do capital" foi o prof. Ramon Pena Castro, da Universidade de São Carlos e PHD em Economia pela Universidade dé Moscou. Os debatedores foram Antônio Duarte, antropólogo e correspondente do INVERTA na Suécia, Marly Vianna, doutora em História e professora da Universidade de São Carlos e Aluísio Beviláqua, sociólogo e editor de INVERTA. O coordenador foi Manoel Carlos Pinheiro (analista de sistemas). Os elementos centrais do debate nesta mesa foram os aspectos estruturais e conjunturais da crise, o aumento da composição orgânica do capital (incorporação crescente de novas tecnologias), a intensificação da extração da mais-vaüa, superprodução e restrição do consumo a níveis cada vez mais acentuados para a grande maioria da população e outros.

O tema "Neoliberalismo e Estado" foi apresentado pelo procurador da República Luiz Francisco de Souza e participaram do debate os professores Lincoln de Abreu Penna, doutor em História e docente na Universidade Severino Sombra, e José da Silveira Filho, economista no Paraná. O coordenador foi Francisco Malta, advogado e correspondente do INVERTA no Ceará. O debate abordou questões como os limites do governo Lula, a necessidade de uma alternativa à esquerda em caso de se confirmar seu afastamento de um programa antineoliberal, a importância de se manter a crítica à direita; os limites do reformismo no Brasil, tendo em vista as poucas conquistas sociais, em comparação com os países europeus.

O tema "Neoliberalismo, cultura e comunicação" foi apresentado por Antônio Cícero, doutor em História e professor universitário. Os debatedores foram Roberto Nogueira (teatrólogo), Eliane Slama (TV Comunitária de Niterói) e Sebastião Rodrigues (produtor musical em Minas Gerais). O coordenador foi Sebastião Nery (diretor do Museu do Folclore/SP). A produção cultural na era do imperialismo com a transformação da cultura em mercadoria, a necessidade de se discutir cultura no campo da ideologia, contextualizando seu papel na dominação de classe e a criação de uma nova cultura sintonizada com a luta revolucionária. Os relatos das experiências de luta no plano da cultura e da comunicação ampliaram o debate para o terreno da prática.

"Neohberalismo e direitos civis" foi apresentado pelo prof. Ronaldo do Livramento Coutinho, coordenador do grupo de pesquisa Gestão Urbana e Direito Ambiental na Pós-Graduação/UERJ. Participaram do debate Vera Pinheiro, representante da União Internacional dos Oficiais de Justiça, Antônio Carlos Rumba Gabriel, do Movimento Popular de Favelas/RJ e Roberto Ponciano, do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal/RJ. O coordenador foi Roberto Figueiredo (sociólogo). Os direitos humanos e civis vistos numa sociedade marcada por intensa concentração de renda, informação e dominada por oügarquias poderosas. A luta das populações residentes nas favelas e bairros proletários e a força cultural como elemento de resistência e autodefesa.

O tema "Neoliberalismo, globalização e plataforma de lutas" foi apresentado por Roberto Loforte, secretário de Imprensa da Embaixada de Cuba no Brasil. A mesa foi formada por Francisco Malta, Antônio Cícero, Li Hailong (da Agência Xinhua) e Ronaldo do Livramento Coutinho. O coordenador foi Aluisio Beviláqua. Além dos dados sobre a hegemonia americana no mundo, do papel de Cuba na afirmação do socialismo e sua resistência aos ataques do imperialismo americano, o expositor ressaltou a necessidade de uma globalização solidária.

Reunindo mais de 200 pessoas, na Universidade e na quadra da Escola de Samba, o primeiro Seminário Nacional de Luta contra o Neoliberalismo aliou discussão teórica com a prática da luta, os espaços universitários e o local de moradia e resistência do proletariado. Um passo importante para a construção de uma plataforma de luta contra o neoliberalismo e antiimperialista.

Antônio Cícero

Jornal Inverta 06 a 14/10/2003 - Caderno 1B