Resistir ao genocídio do Brasil

O I Seminário Nacional Contra o Neoliberalismo, realizado em comemoração aos 12 anos do Jornal INVERTA, pela primeira vez em nosso país, abordou o problema das chacinas, massacres e execuções sumárias praticadas contra a classe operária e o povo pobre, dentro seu real significado no contexto nacional e internacional da sociedade capitalista atual. Primeiramente, ele saiu do lugar comum dos diversos organismos de direitos humanos internacionais (ONGs) e realçou tanto a denúncia do extermínio quanto as causas mais profundas e verdadeiras raízes deste genocídio. O Seminário mostrou que as estatísticas estarrecedoras, apontadas pelos organismos nacionais e internacionais oficiais e não oficiais que denunciam a violação dos direitos humanos, o recente relatório da Anistia Internacional, “Brasil Rio de Janeiro 2003: Candelária e Vigário Geral 10 anos depois”; ou o Segundo Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, elaborado pela Comissão Teotônio Vilela e patrocinado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos; por um lado apenas arranham os números reais de casos que estão acontecendo diuturnamente no país, e por outro, nem de longe chegam à raiz do problema que em parte está nas políticas maiores ditadas pelos organismos financeiros internacionais BIRD, FMI, BIS, etc, com base na doutrina neoliberal; em parte nas políticas menores dos governantes para se adaptarem às exigências das oligarquias internacionais; e finalmente, na cultura de dominação de classe no país.
Os dados oficiais são estarrecedores. O II Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, elaborado pela Comissão Teotônio Vilela, revela a existência de ‘‘violações graves no acesso à Justiça’’ em todo o país. Chama à atenção para a ‘‘atuação incompetente das polícias’’ e a existência de ‘‘tortura rotineira, principalmente nas delegacias’’. Embora faltem informações específicas sobre a violência policial, o documento conclui que houve aumento no número de casos do gênero. Partindo dos seis estados que enviaram dados sobre a quantidade de civis mortos e feridos durante ações policiais, as estatísticas indicam para um brutal crescimento no número de vítimas: de 1.479 mortos e 1.292 feridos em 2000 para 3.017 e 2.644 em 2001. Os números apontam ainda que: 2.416 pessoas foram submetidas a trabalho escravo em 2001; 86 trabalhadores rurais foram assassinados entre 1999 e 2002; 6,8 milhões de mulheres foram vítimas de espancamento; e 132 homossexuais foram assassinados em 2001. Naturalmente que estes números, se pensados em termos de todos os estados da federação, hoje 27, no mínimo se duplicam, e ainda se considerarmos as regiões onde o estado se faz totalmente ausente e a carência é total, estes dados sofrem a mesma deformação daqueles verificados no número de óbitos da natalidade e infanticídio, ou seja, uma grande parte não é registrado.

O relatório da Anistia Internacional é ainda mais chocante, pois focaliza seus dados sobre o Rio de Janeiro, em particular sobre os fatos de maior repercussão na mídia nacional e internacional; fatos que renderam milhares de dólares em projetos sociais para ONGs e outros tantos no comércio de imagens e informações, através dos jornais, revistas e outras formas de faturamento sobre a tragédia social, pela burguesia. A certa altura ao falar do atual governo do Estado do Rio de Janeiro afirma:
“Hoje, infelizmente, esse projeto continua sendo a exceção. De acordo com os números fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do estado, 521 civis teriam sido mortos em confrontos com a polícia apenas na Grande Rio nos cinco primeiros meses de 2003, em comparação a um total de 900 em todo o Estado do Rio de Janeiro no ano anterior. Durante esses cinco meses, 22 policiais foram mortos em serviço na cidade do Rio de Janeiro. Um grande número de casos documentados pela Anistia Internacional em 2003, que levantaram denúncias de acobertamentos e interferências nas investigações por membros da polícia, sugerem fortemente que a maioria das mortes cometidas por policiais seguem um padrão sistemático de execuções extrajudiciais ou, na melhor das hipóteses, de uso excessivo da força. Um ex-ouvidor da polícia estadual informou à Anistia Internacional que quando ele comparava o relatório policial de uma morte com o relatório do legista, era comum encontrar resultados discrepantes; o relatório da polícia poderia declarar que a vítima havia sido morta em troca de tiros por ter resistido à prisão, enquanto o relatório do legista geralmente demonstrava que os tiros fatais haviam sido disparados pelas costas e de perto, em circunstâncias que sugeriam que a pessoa havia sido vítima de execução extrajudicial.”

Assim, os dados nos colocam não apenas diante de uma tragédia social, mas de um genocídio programado. Não necessita pesquisa minuciosa para deduzir que a esmagadora maioria das vítimas é pobre, negra e mestiça, do sexo masculino e jovem. Naturalmente, se falamos de um genocídio decorrente da ação repressiva do Estado, então é necessário entender que este processo não se explica pela alegoria da “banda podre ou banda sadia” das forças de repressão (Polícias, Justiça, etc.); embora isto agrave a situação, ela não responde pelo problema da aplicação da repressão em escala de genocídio, pois calculando bem as coisas, um Estado que planeja a repressão e executa operações policiais que matam mais de 1.000 pessoas anualmente, ou um país que planeja matar mais de 7 mil pessoas todo ano é um estado e um país onde se planeja matar tanto quanto as FFAA dos EUA que planejam “as vítimas colaterais de suas guerras cirúrgicas” (Iugoslávia, Afeganistão, Iraque, Libéria etc.) E para um Estado ou país que mata 1.000 ou 7.000 pessoas todo ano, do seu próprio povo, é ou não é um Estado e país que pratica um genocídio contra seu povo? Aqui não interessa quem são as vítimas, cor, sexo, religião, status social, idade; se é bandido ou mocinho; o problema é que um país onde a “normalidade democrática” está em vigor, a pena de morte é proibida e as chacinas e torturas são crimes hediondos, não há outra definição senão a de um Estado ou país que pratica o genocídio contra seu povo.

Uma análise comparativa com as estatísticas de outros países em conflito ou guerras civis mostra que em nosso país, mesmo sem uma guerra civil declarada, o número de mortos e vítimas é maior do que no conflito na Palestina e Irlanda; em relação à América Latina, as mortes por chacinas, massacres, execuções e assassinatos praticados pelos órgãos de repressão só perdem para a Colômbia, onde a guerra civil é reconhecida abertamente e a ação dos EUA, através do seu Plano Colômbia, alimenta um aparato paramilitar (braço armado clandestino dos barões feudais do narcotráfico), que apoiados pelo aparato oficial do Estado se lança contra trabalhadores e camponeses promovendo massacres na tentativa de isolar a guerrilha das FARC-EP e do ELN, das massas. Portanto, por trás deste genocídio estão mais que a idéia de policiais bonzinhos (banda boa) e policiais mauzinhos (banda podre); preparados e despreparados, equipados e não equipados; em síntese, o problema não é da boa ou má corporação policial (polícia civil, militar, federal, polícia do exército, carcerária, vigilantes, bombeiros) envolvida nas ações de extermínio ou incursões oficiais nas ruas, favelas, bairros proletários, acampamentos de sem tetos ou sem terras, neste país; pois todas estão envolvidas, inclusive setores do estado com poder de polícia, no Judiciário e Fazenda; mas, sobretudo, de políticas que se subordinam a políticas maiores impostas ao nosso país, pelo BIRD e FMI (oligarquias financeiras internacionais), para que se mantenha na rota do fluxo dos capitais especulativos e que oxigena o sistema de exploração e miséria do capital em nosso país e no mundo.

Naturalmente, isto não diminui em nada a responsabilidade tanto dos mandantes (linha de comando) como dos executores desta barbárie contra nosso povo; para quem, desde já, exigimos prisão, julgamento público e penas didáticas. Contudo, também declaramos que esta medida é impotente e ilusória para por fim, de fato, ao reinado de terror e barbárie em nosso país. Ela se limita a uma explicação cultural que decorre desde a descoberta, como se pode observar na polêmica entre o Frei Bartolomeu de Las Casas e Colombo, sobre a conquista do “novo mundo”, e não resolve nem um pouco o problema concreto, elevando o debate a um tom pseudo-erudito, entabulando-o no quadro da condenação moral, enquanto de fato, continuam a se processar as causas de toda esta tragédia humana agravada no final do século passado e que continua a se desenvolver no atual século, na tentativa de se perpetuar como destino comum para a massa de milhões de seres humanos em nosso país e no mundo. É somente neste quadro que se pode concretamente encontrar as raízes e causas fundamentais deste genocídio e cuja solução está além do debate maniqueísta entre a linha da “Polícia Cidadã” (respeito aos direitos humanos) e a linha do “Bandido bom é o bandido morto” (lei faroeste ou tolerância zero). Pois quem não veja a raiz deste genocídio, hoje abertamente agravado em nosso país, no que se convenciona chamar de políticas neoliberais, ditadas pelo BIRD, FMI, BIS e outros organismos internacionais, por onde as oligarquias financeiras controlam as políticas governamentais de todo o mundo, não compreende da missa nem um terço. E justamente, neste aspecto que o I Seminário Nacional Contra o Neoliberalismo deu um passo à frente, apontando para as causas desta tragédia e possibilitando uma luta concreta de resistência ao genocídio neoliberal.

Este genocídio é apenas mais uma manifestação da crise geral do sistema capitalista que se agravou a todos os níveis como resultado da aplicação sem limites das políticas neoliberais internacionalmente. Analise com seriedade as estatísticas contidas nos relatórios anuais do próprio Banco Mundial, que mostram claramente o crescimento vertiginoso do desemprego e da miséria e o empobrecimento das massas trabalhadoras e camponesas, em todo mundo, em contradição com a aplicação das novas tecnologias na produção social e nos serviços. As novas tecnologias, baseadas na microeletrônica (cibernética), na engenharia nuclear (fissão atômica) e na engenharia genética (DNA), não somente potencializaram o desenvolvimento das forças produtivas a uma escala planetária como criaram todas as condições para abolir o trabalho humano manual em vários setores da produção social. Não é necessário explicar que a origem desta revolução tecnológica, que pode se entendida como a terceira etapa da revolução industrial, iniciada no século XVII, a primeira foi na máquina ferramenta, a segunda na máquina motriz e agora no mecanismo de transmissão e direção da máquina (informática) que está nos centros de P&D, criados pelo Estado do Bem Estar Social, na emulação com os países socialistas, onde as pesquisas científicas eram políticas oficiais do Estado; também não é necessário entrar em minúcias sobre isto, apenas que este processo fazia parte de uma das frentes do que se traduzia chamar de guerra fria ou guerra suja dos países imperialistas, liderados pelos EUA contra os socialistas, liderados pela URSS. Neste aspecto, o que vale à pena acrescentar é que se tratava de uma forma de manifestação da luta de classes, num período histórico onde o avanço da revolução proletária mundial e das forças do comunismo fazia os trabalhadores, mundialmente, arrancarem concessões da burguesia, na lógica de “dar os anéis para não perder os dedos”.

Com o fim da guerra-fria e conseqüente débâcle da URSS e do Campo Socialista do Leste, a burguesia se viu liberada do sigilo e aplicação exclusivamente militar da revolução tecnológica fluindo-a para a produção social à escala de monopólios e mega-monopólios ou como afirmam os economistas modernos, “oligopólios”. Com a aplicação destas tecnologias ao nível das “empresas transnacionais”, todo o sistema produtivo capitalista é obrigado a fluir para este novo padrão tecnológico que rapidamente gerou a epidemia do desemprego estrutural, ampliando o exército industrial de reserva ao paroxismo, em contraposição a escala da produção e mega-produção. Ao mesmo tempo, caiu o tempo social médio de trabalho, o valor adicionado em cada mercadoria produzida em relação ao valor transferido pela tecnologia ou máquina, a composição orgânica do capital altera-se radicalmente, ou seja, capital variável (o valor monetário dos salários) cai drasticamente em relação ao capital constante (valor das máquinas e matérias-primas) na sociedade e a tendência decrescente da taxa de lucro que se apresenta exigindo um fluxo de capital financeiro (fictício) cada vez maior para manter a demanda solvente nos termos de custo e lucros da produção capitalista mundial. Paralelamente, a corrida ao capital financeiro para custear as mudanças do padrão tecnológico de empresa para empresa, de país para país, aprofundou a política de “damp”, levando a um processo de concentração e centralização de capitais, logo, de novas associações e sindicatos de empresas internacionais, que passam a auferir superlucro enquanto as demais que não acompanham o ritmo frenético destas transformações sucumbem na bancarrota, os países nas dívidas externas. E nestas condições, a lei geral da acumulação capitalista descoberta por Marx se manifestou indicando um novo ciclo da economia e com este novo ciclo, a manifestação também da crise estrutural ou geral de todo o sistema e modo de produção social capitalista.

Assim o processo de restruturação do capitalismo sob a doutrina neoliberal se impôs em todo mundo como política oficial dos programas de restruturação dos países centrais e periféricos do capitalismo. E ao contrário da conjuntura de crise do capital que gerou seu nascimento, hoje a crise caminha para um desfecho imprevisível, devido às condições da luta de classes no plano internacional. Na década de 70, quando da crise do Estado do Bem Estar Social, face ao aumento dos custos de produção (aumento do preço do petróleo), devido às revoluções islâmicas e à formação da OPEP, que levou os EUA, unilateralmente, romperem com o tratado de Breton Woods (Paridade dólar-ouro), independente da idéia sobre a natureza do regime social na URSS, a correlação de forças internacional não permitia uma política oficial de Estado de genocídio, como a que assistimos atualmente, dentro do marco da legalidade. O Estado em sua concepção Keynesiana era um amortecedor do conflito social, toda a repressão advinha da violação da ordem constitucional, como ocorreu com os golpes militares e civis, em grande parte da América Latina e no mundo. Mas, com a mudança na correlação de forças internacional entre os trabalhadores e a burguesia, após o desaparecimento da URSS, as políticas neoliberais ampliaram e sua aplicação indiscriminada. A tríade da “privatização, desregulamentação e flexibilização do trabalho” retirou toda a ação do Estado na economia, permitindo que os trabalhadores perdessem suas conquistas arrancadas ao longo de anos de lutas, multiplicando-se aos milhares os desempregados, famintos e desesperançados da vida. Ao mesmo tempo, a desarticulação e o recuo das forças do comunismo, permitiu que o sindicalismo amarelo e, até mesmo, setores burgueses, seitas milenaristas e o fascismo ressurgissem na disputa da liderança do proletariado mundial.

Mas, se a aplicação da revolução tecnológica através das políticas neoliberais provocou todo este processo de opressão, exploração e miséria para a classe operária no mundo, também revelou os seus limites para resolver a crise do capital chegando ao paroxismo de não poder sustentar um novo padrão de acumulação dentro dos marcos do sistema capitalista atual. Não pode produzir pouco devido aos altos custos da tecnologia empregada e não pode produzir muito a custos baratos devido à incapacidade da demanda solvente, ou seja, devido à queda do consumo geral das massas, pelos baixos salários, desemprego e miséria. Neste impasse, a crise de acumulação se apresenta, cresce a concentração de capitais e a sociedade inteira mergulha na barbárie, “formas de acumulação primitiva” ressurgem e com ela a forma cruel da lei geral da acumulação, como dizia Marx no Capital.
Nestes termos, a saída do capitalismo é associar as “novas práticas liberais” com suas velhas políticas malthusianas, como descrevem Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista de 1848: “E de que modo à burguesia vence tais crises? De um lado, através da destruição forçada da massa de forças produtivas, de outro, através da conquista de novos mercados e da exploração mais intensa dos antigos. De que modo, portanto? Mediante a preparação de crises mais gerais e mais violentas e da diminuição dos meios de evitá-las”. Eis, portanto, a origem de toda a política genocida do sistema e que se agravou ainda mais com a conjuntura formada a partir do ataque à sede do imperialismo, nos EUA. , e como afirmamos na ocasião:
“Assim formou-se uma situação singular na conjuntura internacional da luta de classes. Mesmo com a queda do campo socialista do Leste Europeu e da URSS; mesmo com a desarticulação quase total das organizações subjetivas tradicionais do proletariado; e mesmo com as oligarquias burguesas cantando loas ao que chamam de “Fim do Comunismo”, vive-se um quadro histórico em que o mais ínfimo movimento da classe operária em qualquer parte do mundo apresenta-se aos olhos das oligarquias burguesas como se fosse a explosão de um artefato nuclear contra sua propriedade privada, seu dinheiro, em suma, seu poder e sistema. Desde o ataque ao WTC (World Trade Center) e ao Pentágono, o toque de alarme se espalhou por todo mundo: Afeganistão, Filipinas, Colômbia, a guerra é aberta, não há como esconder! Já na Europa, nos próprios EUA e demais países, a opressão chega ao insuportável, tudo parece estar por um triz. O mundo está sob ameaça, mas a pergunta é: Quem ameaça o mundo? Ou de outra forma, que mundo está ameaçado? No Fórum Econômico Mundial (o mesmo que se reunia em Davos), ao invés de debater sobre políticas econômicas, o que polarizou foi à estratégia militar dos EUA e propostas demagógicas de combate à pobreza e miséria. Lá todos reconheciam que na última década, particularmente nestes últimos anos, ampliou-se a miséria, o desemprego e a fome. No Fórum Social Mundial, todos os debates apontavam para este fato, o crescimento da miséria, do desemprego e da fome. A lógica parece se resumir a: Capitalismo = miséria; Imperialismo = miséria + miséria; Globalização neoliberal = miséria + miséria + miséria; quem duvide desta relação que confira os índices de pobreza do Banco Mundial, e compare: o desemprego dos 480 milhões subiu para 820 milhões (1990-1995) e agora para 1 bilhão e 200 milhões (1995-2001); o número de pobres cresceu de 1 bilhão e 200 milhões para cerca de 2 bilhões de seres humanos. Isto sem contar com o extermínio por epidemias, fome, esquadrões da morte e guerras.”
Deste modo o I Seminário Contra o Neoliberalismo, ao indicar a base de toda a política genocida, a crise do sistema e as políticas econômicas neoliberais, nos indicou a linha de combate, ou seja, a luta contra as políticas neoliberais, e ao fazer isso nos apresentou também o nosso inimigo principal neste momento, ou seja, todos aqueles que são responsáveis pela implementação do neoliberalismo no Brasil; logo, as oligarquias burguesas e seus governos. Assim, mais importante do que discutir isoladamente o problema da “banda podre e banda sadia das polícias”, “polícia faroeste ou polícia cidadã”; é compreender e explicar que só é possível resolver este problema com a derrota das forças do neoliberalismo e seus governos no país, e, que somente vencendo esta batalha é que se pode realmente avançar para constituir um novo modelo de segurança pública onde o povo realmente se sinta seguro e tranqüilo. Fora desta realidade todo o movimento acabará sempre na idéia de que os projetos sociais devem ocupar o papel da banda podre da polícia nas comunidades e bairros proletários, com isso a defesa do empreguismo de alguns, do clientelismo dos políticos e em conseqüência tudo ficando na mesma. Naturalmente, isto não quer dizer silenciar diante do genocídio, mas pelo contrário encontrar formas de luta de resistência a este genocídio do povo através de organizações de autodefesa e de conscientização de que só com a derrota das forças neoliberais e seus governos se poderá varrer com todas as políticas de extermínio em massa da população, seja no atacado (as grandes chacinas que ocupam as páginas da mídia burguesa que faturam com o sofrimento do povo); seja na varejo, o clássico da música popular, do velho Lupicínio, imortal: “a dor da gente não sai no Jornal”.

Portanto, nossa tarefa não é enganar o povo apresentando falsas soluções ou criando expectativas que jamais serão atingidas, nossa luta é: primeiramente, organização de autodefesa do povo, através de comitês e ações que inibam o abuso policial, o emprego de força letal e o respeito aos direitos humanos; ações que documentem e desenvolvam a mobilização e consciência das massas, contribuindo com os movimentos sociais em todos os níveis, favelas, bairros, fábricas, cultura e etc; em segundo lugar, desenvolver atividades que elevem a politização cada vez maior dos movimentos e lutas da classe operária contra o genocídio, em todos os recantos do país, mostrando sua ligação com as políticas neoliberais e a necessidade do povo em derrubar os governos e forças neoliberais e substituí-las por forças que realmente rompam com a submissão ao imperialismo e sua globalização neoliberal. Finalmente, iniciar um processo de formação de novas lideranças que rompam o limite do peleguismo e da alienação das drogas e outros meios que o capitalismo emprega para neutralizar a energia revolucionária da juventude. Na época histórica que se vive, onde o neoliberalismo é não mais que sinônimo de capital financeiro que escraviza, explora e oprime a todos na sociedade, ir realmente ao fundo da questão do genocídio sobre nosso povo, nada mais é que ir ao encontro da revolução social, pois se a cocaína é o câncer da juventude, o capital financeiro é a cocaína do capitalismo de hoje, e em ambos tem por solução a morte; que seja a do capital e não a da juventude!

Todos à luta contra o genocídio neoliberal sobre nosso povo!

Abaixo todos os governantes assassinos e responsáveis pelo genocídio neoliberal!

Todos na organização dos comitês de autodefesa do povo!

Salve o I Seminário Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo!

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2003 P. I. Bvilla. P/ OC do PCML